Macri faz seu primeiro grande ajuste: 300% de aumento na conta de luz


Governo argentino reduz os subsídios energéticos, mas mantém medida para os pobres

Conta de luz vai subir na Argentina
Usina termoeléctrica em Buenos Aires. RICARDO CEPPI

A maioria dos políticos, economistas e analistas argentinos afirma que o verdadeiro Governo de Mauricio Macri começa em março, quando terminam as férias de verão, as escolas dão início às aulas e as pessoas voltam à vida normal e à luta diária. À espera desse momento crucial, Macri já pôs em prática sua primeira grande medida de ajuste que promete polêmica: um aumento das tarifas de luz que rondará 300%, embora os detalhes só serão conhecidos em 1º de fevereiro. A Argentina, em especial Buenos Aires e arredores, a zona mais influente do país, tem há 12 anos, por uma decisão política dos Kirchners, uma das energias mais subvencionadas do mundo.

Maurício Macri e seu ministro da Economia, Alfonso Prat-Gay, querem reduzir os 7% de déficit público que o país acumula e decidiram começar a cortar nesses subsídios, que segundo diferentes cálculos representam até 2,5% do PIB argentino. Não vão eliminar todos, afirmam que eles serão mantidos para os dois milhões de usuários mais pobres e outros dois milhões de aposentados e pessoas de baixa renda, mas a decisão é radical, afetará a classe média e condicionará, sem dúvida, a arrancada da temporada política e econômica depois do verão. Até agora Macri se havia concentrado em reduções de impostos sobre a área rural e na liberação da taxa de câmbio. Agora, segundo definição de um ministro macrista, “vão começar a movimentar o barco”.

“O nível dos subsídios aplicado ao consumo de energia elétrica alcançou valores que põem em jogo seu financiamento, dado o peso relativo deles em relação ao Produto Interno Bruto e aos recursos financeiros do Estado nacional. Torna-se necessário introduzir ajustes nos valores dos quadros tarifários vigentes para a prestação do serviço de distribuição, que permitam incrementar as receitas da Edenor S.A. e da Edesur S.A., com o objetivo de melhorar a qualidade dessa prestação”, afirma o Governo, ao explicar a decisão. Na Argentina os cortes de energia no verão, quando há o uso de ar-condicionado, são a regra, e não a exceção. Ficar preso no elevador por causa da falta de eletricidade é algo comum em Buenos Aires.

Acredita-se que com esse aumento das tarifas de energia as empresas melhorarão o serviço. “Um usuário na Europa tem 40 minutos de cortes por ano, no Brasil e em geral na América Latina, cerca de 450 minutos, na Argentina são 2.100 minutos de cortes por ano”, explica Dante Sica, diretor da consultora Abeceb.

A luz, o gás e o transporte público, muito subsidiados, são das poucas coisas baratas em uma Argentina com preços disparados, onde é normal encontrar aumentos de 50% de repente — como acaba de acontecer na rodovia Buenos Aires-La Plara —, os aluguéis são firmados com reajustes de 15% semestral e as escolas, o telefone, a comida e todo tipo de bens sofrem aumentos que beiram 30% por ano. A luz pode estar custando agora até quatro vezes menos que a televisão por cabo, que neste país está em 85% dos domicílios. Agora esse gasto se equiparará aos demais, embora o Governo insista em que continuará sendo baixo em relação ao de outros países.

O Governo insiste em que os subsídios eram injustos porque beneficiavam os mais ricos, que gastam mais luz e gás e podem pagar mais, mas o aumento generalizado complicará a negociação-chave: a dos reajustes salariais para compensar a inflação, a grande prova de fogo do Governo Macri. Com o preço da carne disparado — a ponto de o Executivo recomendar não consumi-la, para forçar a baixa —, a sensação de preços descontrolados faz com que os professores, por exemplo, estejam reivindicando aumentos salariais de 35%..

“Estamos nos primeiros passos de uma mudança muito forte de regime de política econômica”, diz Sica, que garante que esse aumento da luz estava mais do que previsto e anunciado, e parecia inevitável depois de 12 anos de tarifas congeladas. “Essa questão vai ter impacto na negociação salarial. Mas até agora Macri conseguiu tomar medidas com consistência política e tolerância social. Foram muito cautelosos. É preciso ver qual o impacto que isso terá, mas havia um consenso em nível social de que o subsídio era injusto porque castigava o interior para beneficiar Buenos Aires, e as pessoas de mais recursos se beneficiavam”, resume. A oposição kirchnerista não está de acordo e prepara a batalha, tanto que Macri já tem um primeiro acampamento na praça de Mayo, diante de seu gabinete: protestam pela prisão da dirigente social Milagro Sala, mas o tarifaço também alimenta a crítica ao Governo.

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