A contribuição sindical facultativa e a falência de nosso modelo sindical


Prezados (as) Leitores (as)

 

O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão acerca da validade ou não da contribuição sindical ter se tornado facultativa, com a extinção em consequência, do imposto sindical, pela reforma trabalhista.

 

Ouviremos muitos bons argumentos jurídicos de ambos os lados, os que defendem o formato an01terior, como tributo imposto aos empregados da categoria representada, outros que entendem que somente a forma facultativa justificaria a existência do sindicato.

 

Ambos argumentos defensáveis, porém, quando da reforma trabalhista, não se discutiu o modelo de sindicalismo que vigora no nosso sofrido país.

 

Modelo que já se esgotou há muitos anos, que se assemelha ao modelo político, que faz com que os cidadãos não se sintam representados.

 

Basta vermos o movimento dos caminhoneiros, que paralisou o país, sem que nenhum sindicato conseguisse representar a categoria! Nenhum! Os representantes eram “eleitos” no local da paralisação e as comunicações via WhatsApp é que determinavam os destinos do movimento.

 

Nosso modelo sindical está falido há muito. Por isso o numero absurdo de sindicatos criados, que viviam à custa do imposto sindical. Há pouco, a policia federal fez busca e apreensão em gabinetes de deputados, justamente pela suspeita de vendas de autorizações para criação de novos sindicatos. http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/atualidades/pf-cumpre-mandados-em-gabinetes-de-3-deputados-federais/?cHash=b0ca4ec8e43a7c9a8dde691e5e78a4ff

 

Ao mesmo tempo, acabar com o imposto sindical, significa enfraquecer os sindicatos que realmente lutam por seus representados.

 

A solução não está na obrigatoriedade ou não do imposto ou contribuição, e sim, na participação maior do trabalhador na vida do seu sindicato.

 

Porque a adesão aos sindicatos é pequena?

 

Simples, o trabalhador se associando ou não, recebe os direitos negociados pela entidade sindical, e ele enxerga o sindicato como um braço político de uma corrente partidária, na qual ele nunca vai ter vez. (basta lembramos quantos presidentes têm mandatos quase eternos)

 

A melhor maneira de estimular a presença do trabalhador no sindicato, e aumentar sua representatividade real, não será um imposto ou contribuição, proponho uma solução diferente.

 

Quando da negociação sindical, somente as clausulas econômicas, aquelas que dizem respeito aos reajustes e pisos salariais, seriam aplicados para toda categoria, já as cláusulas sociais (vale refeição, plano de saúde, cesta básica etc..), seriam devidas apenas aos associados do sindicato, sendo que para os não associados, restaria a negociação direta com o empregador.

 

Isto daria um grau muito maior de responsabilidade aos dirigentes sindicais, resultaria numa adesão grande de trabalhadores, que buscariam participar das conquistas negociadas, mas também com a respectiva cobrança por resultados, e o custeio do sindicato, seria visto como uma relação de custo benefício.

 

Porém, para isso ocorrer seria necessário quebrar décadas de atrasos e privilégios adquiridos, estariam as partes que se beneficiam dispostas a aceitar o desafio?

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