6 gráficos para entender o peso de cada categoria no deficit da Previdência


José Roberto Castro 24 Jan 2018 (atualizado 07/Mai 15h21)

Trabalhadores da área urbana e rural, setor público e privado, civis e militares têm regras e benefícios diferentes. Resultado disso é disparidade nas contas da Previdência

Em campanha para tentar aprovar a reforma da Previdência, o governo federal anunciou na segunda-feira (22) que o sistema de aposentadorias do Brasil teve em 2017 seu maior deficit na história.

A diferença entre tudo que a Previdência arrecadou com contribuições dos trabalhadores e quanto pagou aos aposentados foi R$ 9 bilhões maior que em 2016 – que era o antigo recorde. R$ 268,8 bilhões deficit total da Previdência Social em 2017 Em 2017, a Previdência arrecadou R$ 414 bilhões e gastou R$ 685 bilhões.

O dinheiro que entrou até aumentou, foram cerca de R$ 9 bilhões a mais, mas as despesas com aposentadorias e benefícios cresceram mais rápido: R$ 48 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.

TODAS AS CATEGORIAS

O rombo de quase R$ 270 bilhões é o resultado total e inclui todos os regimes de Previdência: iniciativa privada e poder público, trabalhadores urbanos e rurais, servidores civis e militares.

O Nexo mostra qual o peso e a contribuição de cada um nas contas da Previdência.

O PESO DE CADA UM

O gráfico acima mostra a arrecadação e a despesa apenas no ano de 2017. Ele possibilita a comparação entre as diferentes categorias. O setor urbano, por exemplo, tem grande deficit absoluto em reais, mas é o que tem a melhor relação entre contribuição e despesas. Por outro lado, o grupo dos militares, que tem o menor gasto total, é o que menos recebe contribuições.

O sistema dos militares e a Previdência do trabalhador rural arrecadaram em 2017, respectivamente, 8,15% e 7,75% do que gastaram com benefícios. A previdência do setor privado O chamado Regime Geral de Previdência Social, que arrecada e paga benefícios a trabalhadores do setor privado, é administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Dentro do INSS existem dois sistemas com características, resultados e finalidades distintas: trabalhadores urbanos e rurais.

NA CIDADE

É o maior dos regimes de Previdência do Brasil e também o que guarda melhor relação entre arrecadação e pagamentos. Entre 2009 e 2015, por exemplo, conseguiu ser superavitário. Ou seja, naqueles anos especificamente o valor arrecadado de trabalhadores na ativa foi maior do que os gastos com benefícios. Desde 2014, no entanto, tem perdido arrecadação – um reflexo do aumento do desemprego e da crise econômica no Brasil. Por outro lado, o gasto com benefício só aumentou: saltou de cerca de R$ 375 bilhões em 2014 para pouco mais de R$ 560 bilhões em 2017 (em valores corrigidos pela inflação até dezembro de 2017). O Brasil tem, só nesse regime, mais de 20 milhões de aposentados. Eles custaram em 2017, em média, cerca de R$ 1.751 mensais.

NO CAMPO

A aposentadoria dos trabalhadores rurais foi estabelecida pela Constituição de 1988, com regras menos rígidas levando em conta as particularidades do trabalho no campo. Um trabalhador rural contribui por menos tempo e pode se aposentar mais cedo que quem está na cidade. Atualmente, esse regime paga benefícios a 9,5 milhões de aposentados. Isso significa que, dividindo todas as despesas pelo número de beneficiários, se chega a um custo médio mensal de cerca de R$ 1.061 por aposentado.

O setor público federal

Civis

O governo argumenta que a aposentadoria dos servidores é o principal foco da versão mais recente da reforma da Previdência. O deficit entre os servidores civis também vem aumentando ao longo dos anos. Em 2017, também bateu recorde: R$ 45 bilhões. Entre aposentados e pensionistas, os beneficiários do sistema de servidores da União são cerca de 630 mil. Isso significa que eles custam mensalmente, em média, cerca de R$ 10,4 mil. Menos da metade disso foi coberto com a arrecadação.

Militares

Os militares das Forças Armadas foram excluídos da reforma de Michel Temer logo no início. O argumento do governo foi de que as mudanças no sistema militar seriam feitas em uma segunda reforma da Previdência. Considerando que o sistema militar tem, atualmente, entre servidores na reserva e pensionistas, cerca de 630 mil beneficiários, o custo de cada um é, mensalmente, superior a R$ 11 mil. É uma despesa per capita maior que a dos servidores civis, mas com a diferença de que a contribuição dos militares é bem menor.   Os restos do setor público Além disso, no deficit do setor público, há uma categoria intermediária classificada pela Previdência como “Demais”. Lá ficam pensões especiais, os benefícios do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas e outras despesas. Essa categoria não arrecadou nenhum real nos últimos sete anos, período em que custou R$ 26,6 bilhões. Em 2017, o deficit foi de R$ 3,4 bilhões, que contribuiu para o resultado negativo total da previdência pública – que foi de R$ 86 bilhões. ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto afirmava que a Previdência do setor urbano tinha o maior deficit nominal. O correto é que os R$ 72 bilhões de deficit em 2017 são o segundo maior, atrás dos R$ 111 bilhões dos trabalhadores rurais. A informação foi corrigida às 17h01 do dia 29 de janeiro de 2018.

Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/01/24/6-gr%C3%A1ficos-para-entender-o-peso-de-cada-categoria-no-deficit-da-Previd%C3%AAncia

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