Manobra petista para soltar Lula inflama judiciário e Palocci poderá ser o coveiro do partido


Pedro Ribeiro

 

As manobras para tentar soltar Lula da cadeia não parar tão cedo. Logo, logo, Dias Toffoli assume a presidência do Supremo Tribunal Federal e, com certeza, vai encontrar alguma brecha que possa ver seu chefe e líder solto (ou livre, como preferem). Neste meio tempo, no entanto, o juiz Sergio Moro terá, contra Lula, todo o processo do sítio de Atibaia que poderá ampliar ainda mais sua condenação, hoje de 12 anos e um mês.

A tentativa de golpe, onde o laranja da vez foi um desembargador ligado ao PT – militou junto com José Dirceu por 19 anos e só deixou o partido para ser juiz – deu com os burros n’água. Favreto, de 52 anos, nasceu na cidade gaúcha de Tapejara. Antes de se tornar desembargador, foi advogado sindical nos anos 1980. Depois, atuou como procurador-geral de Porto Alegre em três governos do PT. Em 1996, coordenou a assessoria jurídica do gabinete do então prefeito Tarso Genro.

Pedra no caminho

No caminho de Moro tem mais uma pedra no sapato do petista: Antonio Palocci, conhecido como “italiano” nas planilhas da Odebrecht, que já revelou ao juiz Moro, em delação premiada, a existência de um “pacto de sangue” entre o ex-presidente e a empreiteira para abastecer a conta corrente da corrupção no valor de R$ 300 milhões. Com essa delação, Palocci complicará ainda mais a vida de Lula que deverá permanecer preso por um longo tempo.

Em depoimento a Moro em setembro de 2017, Palocci denunciou o pacto de corrupção entre Lula e o empreiteiro Emílio Odebrecht. O acerto de Emilio Odebrecht com Lula rendeu um “pacote de propinas” para o petista, incluindo o terreno que seria do Instituto Lula. Palocci também revelou encontro de Dilma com Lula e Sérgio Gabrielli, ex-Petrobras, em 2010, para acertar a continuidade da roubalheira.

No entendimento do presidente do TSE, Luiz Fux, condenados em segunda instância não podem sercandidatos.Mesmo se fosse cumprida, a decisão do desembargador petista, não iria mudar a condição de inelegibilidade do ex-presidente  Lula. A Lei da Ficha Limpa veta candidaturas de condenados em segunda instância – caso do petista, sentenciado e preso em Curitiba pela operação Lava Jato.

 

Em nota, o PT afirma que a decisão do presidente do Tribunal é ilegal e aprofunda o sentimento de injustiça e perseguição política contra o ex-presidente Lula.

Leia a íntegra da nota:

O desembargador Rogério Favreto é, desde a noite de sexta-feira, o magistrado investido de jurisdição no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Nesta condição, proferiu decisão em sede de habeas corpus pela liberdade do ex-presidente Lula, nesta manhã. A decisão foi descumprida pela Polícia Federal de forma acintosa, o que representa evidente quebra do sistema de justiça criminal, uma vez que à PF não cabe o papel de exercício de qualquer jurisdição ou poder decisório.

O desembargador Thompson Flores, após a manutenção ilegal do cárcere e a recusa da soltura por parte da PF, mantendo a ilegalidade praticada contra o ex-presidente, proferiu decisão neste domingo a pretexto de dirimir falso conflito de competência entre o relator da lava-jato, Gebran Neto, e o desembargador plantonista Rogério Favreto, para usurpar competência deste último, assim como tentou usurpar o primeiro em decisão anterior.

O presidente do tribunal não é autoridade superior aos seus pares, nem há hierarquia entre os desembargadores do mesmo tribunal. A decisão apenas poderia ser cassada quando do mérito do julgamento do habeas corpus impetrado ou após o término do período de deslocamento temporário de competência do plantão. Quem estava investido de competência e jurisdição é o desembargador Rogério Favreto. A decisão do presidente do Tribunal é ilegal e aprofunda o sentimento de injustiça e perseguição política contra o ex-presidente Lula e haverá de ser reformada.

 

Pedro Ribeiro

Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.
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