Câmara aprova MP que estabelece preços mínimos de frete; texto concede anistia a multas de trânsito


Medida atende a reivindicação dos caminhoneiros, que paralisaram todas as atividades por 11 dias em maio. Texto não define o valor do preço mínimo, que será estipulado por tabela da ANTT.


Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília

 

Plenário da Câmara na sessão que aprovou a medida provisória que estabelece preços mínimos para o frete (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)Plenário da Câmara na sessão que aprovou a medida provisória que estabelece preços mínimos para o frete (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Plenário da Câmara na sessão que aprovou a medida provisória que estabelece preços mínimos para o frete (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (11) a medida provisória que estabelece preços mínimos para o serviço de frete.

O texto concede anistia às multas de trânsito e de decisões judiciais aplicadas entre os dias 21 de maio e 4 de junho em razão da greve de caminhoneiros.

Havia consenso entre os partidos e a votação ocorreu de maneira simbólica, sem a contagem de votos no painel eletrônico. O texto segue agora para o Senado

A medida atende a uma das principais reivindicações dos caminhoneiros para encerrar a greve, que durou 11 dias e paralisou o abastecimento de bens e combustível no país.

O texto não define o valor dos preços mínimos. Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) calcular os pisos mínimos, levando em consideração o tipo de carga, a distância, os custos de pedágio e preço do diesel.

Atualmente vigora uma tabela editada em 30 de maio, que foi contestada na Justiça. Setores do agronegócio, que acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tabela, consideram os valores acimas dos preços de mercado.

O texto aprovado nesta quarta dá anistia aos infratores que não tiverem respeitado os valores da tabela de frete atualmente em vigor. A anistia vale para as infrações ocorridas entre o dia 30 de maio e 19 de julho, período em que a medida provisória vigorou antes de virar lei.

Miriam Leitão: tabelamento do frete é uma intervenção na economia

Anistia para caminhoneiros grevistas

Durante a discussão da medida provisória, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) apresentou uma emenda para anistiar multas aplicadas a caminhoneiros entre 30 de maio e 19 de julho.

Havia um destaque do PSB para que o dispositivo fosse retirado do texto, mas o partido concordou com a rejeição do destaque, e a anistia acabou sendo aprovada pelos deputados.

No entanto, o relator da proposta, deputado Osmar Terra (MDB-RS), costurou um acordo entre os partidos e anunciou em plenário, dizendo falar em nome do governo, que o presidente Michel Temer vai vetar a anistia.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s