A QUESTÃO DOS DETERMINANTES DOS SALÁRIOS NAS TEORIAS CLÁSSICA, MARXISTA E NEOCLÁSSICA


 

Silvia Horst Campos*

As questões da formação e da evolução dos salários e da estrutura salarial são um
tema indubitavelmente relevante da economia política. Constituem-se num objeto de
análise que se encontra em uma posição muito particular para explicar a inter-relação
dinâmica entre forças econômicas e fatores sócio-institucionais, ensejando discussões
que costumam extrapolar o campo puramente econômico, ampliando-se para o social
e o político.

Uma revisão da história da teoria dos salários conduz à evidência de que todas as
escolas de pensamento econômico possuem sua própria interpretação sobie a natureza
das leis de determinação dos salários, sendo que a nenhuma delas parece possível
atribuir a formação de um corpo teórico que, isoladamente, desse conta, de uma maneira
plenamente satisfatória, do problema.’ O peso de suas contribuições ao tema é bastante
distinto, e as controvérsias surgem devido às diferentes interpretações quanto aos
determinantes dos salários e da sua distribuição.

Nesse sentido, observa-se que, historicamente, as questões que preocuparam os
economistas e pensadores com relação à teoria dos salários não têm sido sempre as
mesmas. Conforme argumenta Dunlop (1957, p.3-4), a teoria dos salários preponderante
em um determinado período deve ser interpretada como um produto de vários
fatores: a) a teoria econômica dominante na época; b) as instituições fixadoras de
salários; c) o debate sobre as questões de política econômica; e d) o estágio de
desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre a evolução dos salários reais. Ainda

* Economista da EEE.
A autora agradece os comentários e sugestões do Professor Roberto Camps de Moraes à versão
preliminar deste artigo. Os eventuais equívocos remanescentes são, obviamente, de exclusiva responsabilidade
da autora.

A necessidade de elaborar as teorias de salários freqüentemente com elevados níveis de abstração do
mundo real, esboçando apenas “(…) os contornos gerais das características mais óbvias na base de um
conhecimento genérico, ou na base de deduções sobre a forma geral que têm as coisas” (Dobb, 1977,
p.95), limita a sua aplicação a lugares diferentes ou a períodos posteriores a mudanças dé situação e
constelação de forças vigentes.

na sua opinião, o adequado entendimento das discussões passadas sobre salários só se
viabiliza mediante a reconstituição desses aspectos do contexto de cada época.

Com base nessas considerações, surge então uma primeira forma de efetaar uma
revisão bibliográfica retrospectiva das teorias de determinação dos salários, qual seja,
a divisão em três grandes períodos: a) o clássico, predominante no século XVIII;

b)o neoclássico “tradicional”, que se estendeu até o início da década de 30; e c) o período
pós-Grande Depressão. Pode-se afirmar que, de um modo geral, essa é a forma
de abordagem mais freqüentemente utilizada pelos estudiosos do tema.
Uma outra maneira de encaminhar a questão reveste-se de um caráter mais
interpretativo, partindo de “duas vertentes explicativas básicas” (Souza, 1980, p.9~10).
A primeira refere-se à teoria convencional dos salários que tem sua essência na escolha
individual das pessoas, enfatizando os aspectos de oferta e demanda de mão-de-obra,
e cuja expressão mais acabada é a escola neoclássica. A segunda fundamenta-se na
análise do papel do sistema econômico na determinação de uma taxa de salários que
permita a reprodução da força de trabalho e a acumulação de capital, inserindo-se na
tradição da escola clássica.

Outras formas de abordar o problema da determinação dos salários constituem-se,
usualmente, em variantes das acima referidas.

No presente artigo, objetiva-se resenhar criticamente uma parte da herança da
teoria dos salários, tendendo mais para o primeiro tipo de abordagem. Inicialmente,
tratar-se-á da contribuição da escola clássica sobre o assunto, para então se examinar
a visão marxista e finalizar com a análise desenvolvida pela escola neoclássica. A
questão dos desdobramentos recentes acerca dos determinantes dos salários após a
Grande Depressão não será objeto de estudo específico no presente texto.

A contribuição clássica

o período coberto pelos clássicos estende-se desde a publicação de A Riqueza das
Nações de Adam Smith, em 1776, até o final do século XIX, sendo Smith, Ricardo,
Malthus e Mill os autores mais representativos tanto nas questões relativas aos salários,
quanto no que respeita a outros temas de interesse na análise econômica.
Na visão de Dunlop (19.57, p.5), a teoria clássica dos salários foi assim desenvolvida:

“O uso da terra segundo a teoria da renda não é um fator no processo de
fixação de preços, e o problema da distribuição transforma-se na divisão
entre o capital e o trabalho. O montante de capital usado é assumido como proporcional ao montante de trabalho e, em conseqüência, os preços dos produtos são proporcionais ao montante de trabalho empregado na sua
produção. O capital deixa de ser visto como um fator de proílução independente.
Então todos os tipos e graus de trabalho são reduzidos a múltiplos do ‘trabalho normal’, de forma que a análise se concentra numa taxa de salários única”.

Essa taxa determinada em situação de concorrência dependia da oferta e da
demanda de trabalho e do preço das mercadorias nas quais os salários eram gastos de
forma a garantir a reprodução dos trabalhadores. Iratava-se, pois, de uma taxa real
definida como um dado, determinada exogenamente ao sistema econômico, independentemente
das variações no valor do ditdieiro, uma vez que se supunha invariável o
valor da moeda. O excedente (lucro) era obtido como resíduo após o estabelecimento
de um mínimo para os salários.

Duas idéias principais dominaram o pensamento da escola clássica no que se refere
aos salários: o princípio malthusiano da população acompanhado do conceito de salário
natural sobre o qual se assenta a teoria do salário de subsistência, e a tese do fundo
salarial, que originou a teoria do fundo de salários.

A teoria do salário de subsistência, cuja emergência pode ser melhor entendida
através da observação das condições da estrutura econômica da época, basicamente dos
fenômenos demográficos e do padrão de vida dos trabalhadores, preconizava, em
síntese, que o trabalho era uma mercadoria como as outras, e que seu preço, o salário,
dependia da subsistência do trabalhador. Segundo Smith, no Capítulo VIII de sua obra
A Riqueza das Nações:

“O homem sempre precisa viver de seu trabalho, e seu salário deve ser suficiente, no mínimo, para a sua manutenção. Esses salários devem até constituir-se em algo mais, na maioria das vezes; de outra forma seria impossível para ele sustentar uma família e os trabalhadores não poderiam ir além da primeira geração” (Smith, 1983, p.93-4).

Smith também admitia a existência de circunstâncias que, ao proixjrcionarem
vantagens aos trabalhadores, possibilitavam o aumento dos seus salários acima da taxa
normal (aquela que se coaduna com o mínimo humanitário), circunstâncias estas
caracterizadas por uma demanda crescente de mão-de-obra decorrente do aumento da
renda e do capital de um país. Em outras palavras, a elevação dos salários dependia do
incremento da riqueza nacional e não da extensão da mesma.

Smith fez uso do recurso de comparações entre países para fiindamentar sua
argumentação. Comparando os Estados Unidos com a Inglaterra, por exemplo, ele
observou que os salários eram mais elevados no primeiro, de modo a permitir, inclusive,
uma taxa de crescimento populacional mais elevada:

“O preço dos mantimentos é muito mais baixo nos Estados Unidos do que na
Inglaterra. (…). Embora a América do Norte não seja ainda tão rica como a
Inglaterra, é muito mais progressista (…). Na Grã-Bretanlia, (…), supõe-se que
a população necessita de no mínimo quinhentos anos para duplicar. Na América
do Norte verifica-se que duplica em 20 ou 25 anos” (Smith, 1983, p.95).

Entretanto, embora os elementos fundamentais da teoria do salário de subsistência
já se encontrassem na obra de Smith, o seu desenvolvimento está associado a outros
teóricos da escola clássica, conforme se verá a seguir.

Desenvolvida e aprimorada ix>r David Ricardo em seu livro Princípios de Economia
Política e Tributação e também por lhomas Malthus em suas obras Princípios
de Economia Política e Ensaios sobre a População, ela é entendida como uma teoria
de oferta, pois defendia que, no longo prazo, os salários eram determinados, essencial

mente, pela oferta de mão-de-obra, a qual era tida, por sua vez, na linguagem de
economistas posteriores, como infinitamente elástica ao nível do salário de subsistência,^
A influência da demanda sobre o comportamento dos salários, a qual se fazia sentir
por meio do ritmo e pela forma da acumulação de capital, era tida como secundária. As
suas credibilidade e validade baseavam-se na lei malthusiana da população, amplamente
aceita pela comunidade intelectual no princípio do século XIX.

Sendo a mão-de-obra um bem cujo preço era determinado como qualquer outro,
ela possuía um preço natural, de caráter biológico-histórico, determinado no longo
prazo, e um de mercado, efetivamente praticado no curto prazo e dado pelas condições
de mercado:

Nos termos de Ricardo, o salário de subsistência é sinônimo do preço natural do trabalho, sendo conceituado como “(…) aquele necessário para permitir que os trabalhadores, em geral, subsistam e perpetuem sua descendência, sem aumento ou diminuição. (…) depende
do preço dos aUmentos, dos gêneros de primeira necessidade e das
comodidades exigidas para sustentar o trabalhador e sua família. Com iim
aumento no preço dos alimentos e dos gêneros de primeira necessidade, o
preço natural do trabalho aumentará. Com uma queda no preço daqueles bens, cairá o preço natoral do trabalho” (Ricardo, 1982, p.81).

Dessa citação, acrescida da concepção de que o trabalho é equiparado a uma
mercadoria reprodutível, possuindo também um preço de mercado (preço realmente
pago como resultado da interação natural das proporções entre a oferta e a demanda),
depreende-se uma vinculação direta entre o preço dos alimentos e o preço do trabalho
(ambos mercadorias reprodutíveis). E, dado que, na concepção ricardiana, o valor dos
bens e comodidades que garantiam o sustento do trabalhador era regulado, a longo
prazo, pela quantidade de trabalho necessária à sua produção, pelo menos, indiretamente,
o salário natural era determinado pela quantidade de trabalho empregado.

A primeira questão que se colocava, então, era concernente à existência de mecanismos capazes de assegurar a igualdade entre o salário e o custo do trabalho, de forma a reconduzir aquele ao seu nível de subsistência e reprodução, ou seja, assegurar

a igualdade entre o preço natiffal e o preço de mercado do trabalho no longo prazo.

Como se sabe, o mecanismo de ajuste aceito por Ricardo assenta na lei malthusiana da população, a qual enfatiza a associação positiva entre população e meios de subsistência ou entre as taxas de salários reais e a taxa de crescimento demográfico. Ou

seja, em condições competitivas: a) se o salário de mercado excedesse o natural, haveria

A suposição da elasticidade perfeita da oferta de mão-de-obra implicava a desnecessidade de análise
detalhada da demanda. Dado o ajuste da oferta ao nível da subsistência, estava claro que as alterações
na demanda não teriam influência permanente sobre o nível de salários.

Malthus enfatiza em sua análise “(.:.) que a população tenderia a crescer numa pioporção maior que os meios de subsistência, na ausência de forças que conduzissem a um equilíbrio entre essas duas variáveis.
É na análise dessas forças que emerge a relação entre população e meios de subsistência, que constitui
um dos elementos da teoria do salário de subsistência” (Macedo, 1982, p.48).

um incremento na população, com a conseqüente redução da taxa de salário ao nível
de subsistência em virtude da elevação da oferta de mão-de-obra; b) no caso contrário,
de salário de mercado inferior ao de subsistência, ocorreria uma inversão na seqüência
dos eventos; e c) quando os salários se encontrassem exatamente ao nível natural, a
população achar-se-ia estacionaria, e a mão-de-obra seria substituída apenas de uma
geração para outra. Ficava, pois, caracterizada uma situação em que salários e população
atuavam como forças equilibrantes. Nas palavras de Dobb (1977, p.98):

“Era um caso de equilíbrio mecânico: como o pêndulo de um relógio,
qualquer afastamento da posição ‘normal’ poria em ação forças que o
trariam de volta à posição ‘normal’. As coisas poderiam levar algum tempo
para reassumir o equilíbrio — o ‘preço de mercado’ flumaria por algum
tempo em tomo do ‘preço normal’ — mas, volvido um lapso suficiente, o
equilíbrio se restauraria”.

Esse retomo forçoso ao chamado mínimo fisicamente indispensável para a subsistência
do trabalhador e sua família foi posteriormente popularizado por Ferdinand
I^ssalle como a “lei de ferro ou de bronze dos salários”.

Porém os mecanisinos automáticos que, no sistema ricardiano, controlam o desenvolvimento
da economia e a evolução salarial também podiam operar do lado da
demanda; esta, por sua vez, determinada pelo ritmo e pela forma de acumulação de
capital. Nesse sentido, se uma ascensão de salários conduzisse a uma redução dos
lucros, a conseqüente redução na taxa de acumulação diminuiria a pressão no mercado
de trabalho, de modo a conter, portanto, a elevação dos salários.

O exposto acima conduz a uma segunda questão no que se refere à teoria em estudo,
qual seja, o<nível em que o salário de subsistência estimado em alimentos e gêneros de
primeira necessidade era fixado. Ricardo reconhecia que esse nível não podia ser
considerado rígido, admitindo que o custo da reprodução da mão-de-obra não poderia
ser medido apenas em termos biológicos.

A flexibilidade do nível do salário namral por ele aceita, especialmente no referente
à possibilidade de sua elevação no longo prazo, possui um caráter histórico, refletindo,
de certa forma, a influência da crescente urbanização que ocorreu paralelamente à
industrialização na Inglaterra e que acabou alterando padrões culUirais e impondo novas
necessidades. De fato, com o progresso da sociedade e o conseqüente aumento da
população, a crescente necessidade de prover uma quantidade de trabalho forçaria esse
aumento, pois, caso contrário, a reprodução da mercadoria trabalho ficaria comprometida.
Conforme Ricardo:

“(…) na medida em que a sociedade progride e que aumenta o seu capital,
os salários de mercado do trabalho subirão, mas a permanência dessa
elevação dependerá de que o preço natural do trabalho também aumente. E
isso dependerá de uma elevação do preço namral dos bens de primeira
necessidade em que se gastam os salários. Não se deve entender que o preço
natural do traballio (…) seja absolutamente fixo e constante. Varia num
mesmo país, em épocas distintas, e difere substancialmente em países
diferentes, dependendo essencialmente dos hábitos e cosmmes dos povos.
(…) muitas comodidades desfrutadas hoje numa modesta moradia inglesa

seriam consideradas como luxo num período anterior de nossa história”
(Ricardo, 1982, p.83).

Em síntese, Ricardo identifica duas causas — independentemente das variações no
valor do dinheiro — que afetam os salários efetivamente: a) a oferta e a demanda de
trabalho; e b) o preço das mercadorias nas quais se gastam os salários. Com relação à
primeira delas, ele argumenta que a oferta de mão-de-obra depende da taxa de
crescimento demográfico, porém a demanda é regulada pelo ritmo da acumulação de
capital. A segunda refere-se principalmente ao comportamento do salário natural de
caráter biológico-histórico. É importante salientar que, subjacente a ambas as causas
apontadas, encontra-se uma preocupação central de Ricardo, qual seja, as características
e o ritmo da acumulação de capital, diferentes nas diversas fases da sociedade,
sempre dependendo da capacidade produtiva do trabalho. Fica evidenciado, então, o
caráter histórico da teoria do salário em Ricardo, sendo os determinantes função dessa
historicidade.

Essas são, em linhas gerais, as principais idéias que caracterizam a teoria do salário
de subsistência. Embora seja relevante observar o momento histórico em que ela foi
desenvolvida, algumas críticas contundentes podem ser-lhe efetuadas.

A primeira delas diz respeito à indefinição do período de análise. Sendo uma teoria
essencialmente de longo prazo, a anáhse que comporta só pode ser feita durante o tempo
de vida de uma geração inteira, apresentando lacunas significativas na explicação da
evolução dos salários de ano para ano ou de região para região. Assim, o aspecto
concreto da fixação de salários a partir de uma base instiUicional, como o processo de
barganha e luta entre empregados e empregadores pela determinação dos salários, foi
consideradq irrelevante.

Outra crítica refere-se à grande flexibilidade do uso do conceito de salário de
subsistência, dado que este poderia ser alterado pelas modificações nos hábitos e
costumes da população. Tal flexibilidade acaireta, segundo Macedo (1982), o risco de
um raciocínio tautológico: frente à dificuldade de precisar essas alterações nos hábitos
e costumes, a própria variação dos salários era tomada como evidência dessas alterações.
“Em outras palavras, a variação dos salários era utilizada para ‘explicar’ a variação
dos salários” (Macedo, 1982, p.-Sl). Segundo Rothschild (19.57, p.8), por sua vez, tal
flexibilidade significava a falha da teoria da subsistência para dar uma explicação
inequívoca da determinação do salário. Já Dobb (1977, p.99) conclui que essa teoria
só podia ser aplicada a um período de tempo limitado, durante o qual os hábitos e
costumes pudessem ser considerados constantes, sendo impossível fundamentar previsões
a longo prazo.

Uma terceira crítica diz respeito à operação do mecanismo demográfico que,

teoricamente, garantia a estabilidade do salário de subsistência no longo prazo. A ob

jeção baseia-se na lentidão desse mecanismo, visto que o crescimento da oferta de

mão-de-obra só provoca queda de salários mediante a hipótese de estagnação, a longo

prazo, da procura pela mesma, a qual é contradita pelos fenômenos da revolução

industrial, da industrialização e do crescimento econômico, que certamente alteraram

a configuração do mercado.

Um último comentário deve ser feito em relação à teoria do salário de subsistência.

Como já pôde ser constatado, trata-se de uma teoria de determinação apenas do

salário-base, desprezando o efeito de fatores que pudessem determinar a estrutura
salarial (questão dos diferenciais de salários), a qual, por motivos de ordem metodológica,
é tida como rígida ao longo do tempo.

À teoria do salário de subsistência seguiu a teoria do fundo de salários, que pode
ser entendida mais como um esforço de complementação da primeira do que propriamente
uma crítica a ela. As idéias subjacentes a essa teoria estavam incoiporadas ao
debate da época, o qual destacava o papel das forças que determinavam o salário de
mercado, quais sejam, as condições de oferta e de demanda.

Em essência, a teoria do fimdo de salários resume-se em que esses, num certo
momento, são determinados pela relação entie o montante dos capitais acumulados
pelos capitalistas para conduzir o processo de produção e o tamanlio da população
trabalhadora. Nos termos da teoria, esse capital constiUiía um fundo a partir do qual
os salários eram pagos, e, dado esse fimdo, os salários dependeriam do volume do
mesmo relativamente à mão-de-obra empregada. No longo prazo, os salários seriam
regulados pela evolução dessa população trabalhadora, bem como pelo ritmo da
acumulação do capital.

O que é importante nessa teoria é o entendimento de que a produção corrente exigia
um produto final de um período anterior e que o sustento dos trabalhadores era efetuado
com esse produto final ou capital acumulado anteriormente. Ou seja, os salários eram
pagos a partir do capital considerado como adiantamento de salários, sendo estes,
portanto, condicionados ao capital.

J.Stuart Mill, a cujo nome foi particularmente associada a teoria em estudo, embora
suas raízes já possam ser encontradas na obra de Adam Smith e nos próprios desenvolvimentos
teóricos ricardianos, sintetiza assim o seu pensamento no seu livro Princípios
de Economia Política:
“Os salários dependem sobretudo da procura e da oferta de mão-de-obra,
ou então, como se diz com freqüência, da proporção existente entre a
população e o capital. Por população entende-se aqui somente o número de
trabalhadores, ou melhor, aqueles que trabalham como assalariados; e por
capital, somente o capital circulante, e nem sequer este em sua totalidade,
se não apenas a parte gasta no pagamento direto da mão-de-obra. (…).
Os salários, sob o domíiúo da concorrência, não podem aumentar a não ser
em razão de um aumento do conjunto de fimdos empregados para contratar
trabalhadores ou em razão da diminuição do número daqueles que competem
por emprego; não podem baixar a não ser porque diminuem os fundos
destinados ao pagamento da mão-de-obra ou porque aumenta o número de
trabalhadores a serem pagos” (Mill, 1982, p.287).

Em síntese, era a demanda de mão-de-obra regulada pelo ritmo de acumulação de
capital que, em última instância, determinava a taxa de salários. Acreditava-se que esta

Como bem coloca Vieira (1984, p.28): “Na sua expressão popular, a ‘teoria’ resumir-se-ia numa pura
questão de aritmética simples, qual seja, a de determinar o resultado da relação entre estes dois fatores”.

última variava em razão direta à quantidade de capital e inversamente ao número de
trabalhadores. A lei malthusiana da população continuava, pois, presente na teoria do
fiindo de salários, ainda que de modo menos dogmático: admitia-se que a taxa de
salários se determinaria segundo uma proporção variável entre capital e população e
não mais num só nível de equilíbrio definido pelo custo de produção da força de
trabalho.

Um dos efeitos dessa forma de entendimento da determinação da taxa de salários
era a limitação da eficácia de qualquer ação sindical para alterar o nível global de
salários.^ Entendia-se que qualquer aumento de salários que tivesse como conseqüência
a diminuição no ritmo da acumulação de capital estava destinado a baixar os salários
ao reduzir o fimdo. Paralelamente, ao nível dos salários individuais, acreditava-se que
um aumento salarial obtido por um grupo de trabalhadores acarretaria a diminuição do
fundo disponível (e, portanto, do nível salarial) para os demais trabalhadores. A idéia
subjacente a esse entendimento era de que a ação sindical dificultava a acumulação de
capitais, vindo em prejuízo do trabalhador. A única esperança de melhora para a classe
trabalhadora residia, como escreve Dobb (1977, p. 104),”(…) em limitar o tamanho das
próprias famílias e concorrer para aumentar a prosperidade dos patrões”.

Tal como a teoria do salário de subsistência, também a do fundo de salários foi
alvo de várias críticas.

Uma questão que se colocava era a de ver os bens disponíveis para consumo como
acumulação fixa e realizada no passado em lugar de vê-los como uma função também
da produção corrente, a qual, em grande parte, depende de como o trabalho produtivo
é utilizado (Rothschild, 19.57, p.l4). A maior discussão, no entanto, concentrou-se na
delimitação do fundo de salários, ou seja, a existência, ou não, de um limite à sua
magnitude. Macedo (1982, p.40-2) coloca muito bem os contornos dessa discussão ,
terminando^com uma avaliação recente de Pigou segundo a qual o grande problema da
teoria era a sua premissa de bens de salários representados predominantemente por
alimentos disponíveis em colheitas anuais, ao passo que um grande número de bens
tem sua produção contínua ao longo do tempo-, não se podendo imaginar nenhum fundo
de salários, predeterminado ou não.

Em resumo, o que foi visto até agora se constitui na essência do pensamento

econômico clássico da determinação dos salários. As duas teorias estudadas de certa

forma complementam-se, combinando-se numa visão relativamente consistente sobre

Ressalte-se que, embora essa seja a primeira referência aos prováveis efeitos do poder de barganha das
organizações de trabalhadores e de empregadores sobre os salários nesta revisão da teoria clássica, os
demais autores não desconheciam a süa existência; as primeiras idéias a respeito encontram-se já na
obra de Adam Smith, e Ricardo apenas não incorporou a questão em sua análise por motivos
metodológicos.

Essa concepção foi severamente criticada por Marx em diversas passagens de suas obras, O próprio J.

S.Mill, em formulações posteriores, retrata-se no que se refere aos efeitos dessa doutrina sobre o futuro
da classe trabalhadora (Vieira, 1984, p.29).
A principal crítica a esse aspecto da teoria do lundo de salários foi feita por W.T, Thornton, no livro
On Labour, levando Mill, o principal propagador dessa teoria, arever sua posição sobre a determinação
do referido ftmdq, incorporando a idéia de que este não pode ser determinado “a priori”.

FEE-CEDOC

BIBLIOTECA

o tema. A teoria do salário de subsistência ocupa-se, basicamente, do salário “natural”
em sua tendência de longo prazo. A teoria do fundo de salários, por sua vez, volta-se
para o comportamento do preço de mercado de trabalho no curto prazo. Ambas, no
entanto, discutem os salários (natural e de mercado) em termos relativos — o valor
absoluto podia ser inferido, em termos reais, a partir do nível do salário-base —,
desprezando o fato de que, na realidade, os salários são expressos em unidades
monetárias. De fato, na análise dos clássicos,
“(…) o salário nominal é visto simplesmente como uma dimensão monetária
do salário real e determinado da mesma maneira que os pre-ços dos bens e
serviços ein geral são determinados dentro da teoria quantitativa da moeda”
(Macedo, 1982, p.255).

Em outras palavras, acreditava-se que as variações dos salários monetários acompanhariam
as alterações na oferta de moeda, sem modificar os salários reais.

Um último aspecto a ser enfocado na anáhse dos determinantes dos salários, na visão
clássica, diz respeito à estrutura salarial. Embora o exame dessa questão não tenha sido uma
constante no pensamento econômico clássico, é oportuno lembrar a anáhse dos diferenciais
de salários entre ocupações reahzada por Adam Smith (1983, p. 117-25), aceita por Ricardo
e outros clássicos, e que é, certamente, imi dos pontos mais conhecidos de sua obra.

De acordo com o autor, os diferenciais estariam relacionados às vantagens e desvantagens
de cada ocupação, do ponto de vista do trabalhador, estando a ênfase dos fatores
determinantes dos mesmos concentrada naqueles associados à oferta de mão-de-obra,^

Marx è os salários

Nas suas primeiras interpretações acerca da determinação do nível de salários e do
estudo das flutuações do mesmo no longo prazo, Marx foi vivamente influenciado pelas
concepções clássicas, segundo as quais o salário é determinado a partir das condições
de oferta e demanda presentes no mercado de trabalho.’*’

Macedo (1982, p.52) chama atenção para o fato de que nem todos os autores procuram mostrar a visão
clássica da determinação dos salários de forma integrada, tal como a efetuada por Samuelson e
Rothschild, e que ele, Macedo, também adota.

De acordo com Smith, os salários variam em função de cinco fatores, a saber: a) condições de trabalho
de cada ocupação; b) grau de dificuldade e custo do aprendizado da ocupação; c) estabilidade da relação
de emprego; d) grau de confiança assumida pelo empregado; e e) probabilidade ou imfffobabilidade de
sucesso na ocupação.

A medida do grau de influência das concepções clássicas no pensamento de Marx sobre a determinação
dos salários não é consensual, seja no que se refere a quais teóricos clássicos teriam exercido essa
influência, seja no que diz respeito ao efetivo avanço da análise marxista sobre as idéias anteriormente
desenvolvidas. Para Rowthorn (1977) e Mandei (1968), por exemplo, Marx fijndamentou-se especificamente
em Ricardo, havendo avançado relativamente pouco na questão do valor da foi^a de trabalho.
Autores brasileiros, como Macedo (1982), Vieira (1984) e Souza (1980), discordam dessa interpretação.

‘u ü

A obra Trabalho Assalariado e Capital (Marx, 1983), que reúne uma série de
conferências realizadas pelo autor em 1847, contém uma primeira explanação mais
aprofundada sobre o assunto. O preço do trabalho (salário) ‘ era determinado essencialmente
da mesma forma que o preço de qualquer mercadoria, ou seja, através da
concorrência entre os compradores e vendedores, em todas as suas formas. Entretanto
Marx acreditava, também, que apenas as relações entre a oferta e a demanda não
esgotavam a questão. Elas explicavam as flutuações temporais no preço das mercadorias,
mas não a proporção em que as mercadorias efetivamente se trocavam entre si, o
que é determinado pelo custo de produção.

Assim, internamente às flutuações resultantes da concorrência no mercado de
trabalho, Marx concluía que “(…) o preço do trabalho será determinado pelo custo de
produção, pelo tempo de trabalho que é necessário para produzir essa mercadoria que
é a força de trabalho” (Marx, 1983, p.24). Ou seja, o custo de produção era composto
pelo preço dos meios de subsistência necessários para manter o trabalhador e garantir
a sua reprodução, e o salário assim determinado correspondia ao mínimo concebido
como uma noção essencialmente fisiológica.’^

Embora admitindo flutuações em tomo desse mínimo vital, conforme os períodos

de prosperidade ou adversidade econômica, Marx acreditava, nessa época, que o salário

era mantido nesse nível mínimo como conseqüência do excesso de mão-de-obra

produzido pela acumulação de capital. O desemprego decorrente da progressiva subs

tituição de trabalhadores por máquinas (trabalho vivo por trabalho morto), o rompi

mento de barreiras entre um tipo de trabalho e outro, bem como a própria concorrência

entre os operários pela parcela que lhes cabe do capital produtivo em seu conjunto,

tenderiam a fazer baixar esse nível mínimo no longo prazo (tendência à pauperização

absoluta)..Formulava-se, assim, uma lei geral de diminuição dos salários a longo prazo,

posteriormente corrigida por Marx, principalmente no que se refere à sua indefinição

quanto ao mecanismo que impediria os salários de caírem abaixo do seu nível natural

ou de subsistência.

Uma década mais tarde, Marx já possuía uma visão mais completa e amadurecida

dos salários. Na opinião de Rowthom (1977, p. 182-83), autor de uma das principais

resenhas do pensamento marxista sobre o tema, os seus últimos escritos trazem

mudanças significativas, embora nem sempre muito claras, no que se refere ao com

portamento salarial a longo prazo. De um modo geral, entretanto, a sua análise é

ampliada em três direções pelo menos: a) aprofundamento da interdependência de

salários e oferta de trabalho; b) ampliação do debate da relação entre salário e

acumulação; e c) exame mais criterioso dos sindicatos e monopólios.

Na sua obra Contribuição à Crítica de Economia Política, escrita nos anos
1857-58, mas principalmente nas que a seguiram, tais como Salário, Preço e Lucro e.

” Note-se que, naquela época, Marx ainda não diferenciava trabalho de capacidade ou força de trabalho,
distinção esta que ficará nítida na obra Salário, Preço e Lucro, escrita em 1865.
A revisão dessa concepção ocoireu, provavelmente, segundo Mandei (1968, p.l48), durante o estudo
de Marx sobre as flutuações cíclicas e a atividade sindica! na Grã-Bretanha, no período 1850-60.

principalmente, O Capital, Maix distanciou-se de alguns pressupostos básicos da
escola clássica. Ampliou seu conceito de preço do trabalho, com base na formtilação
de sua teoria geral do valor, passando a fazer distinção entre trabalho e força de
trabalho’^, o que lhe permitiu desobstruir o raciocínio circular em que a Economia
Política Clássica havia incorrido (Vieita, 1984, p.l9). Foi também com base nessa
distinção que ele construiu a sua teoria da mais-valia.

Em verdade, no regime capitalista, o trabalhador vende a sua força de trabalho — e
não o trabalho — ao proprietário dos meios de produção, recebendo em troca uma
remmieração, o salário, que lhe possibilita a aquisição do conjunto de bens suficiente
para o restabelecimento diário de suas aptidões físicas e intelectuais e, ainda, o sustento
de sua família, que inclui uma fração da futura geração de operários. O trabalho
assalariado é, pois, concebido por Marx como uma relação social, sendo fundamental
no funcionamento do modo de produção capitalista. Assim sendo, o valor da força de
trabalho era determinado, como no caso de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de
trabalho socialmente necessário para a sua produção. Com a introdução desse conceito,
Marx sugere uma distinção entre traballio simples e trabalho qualificado^ em fimção do
tempo despendido com a aquisição de qualificações ou de treinamento. Entretanto o
empregador não se limita a fazer com que o operário trabalhe o tempo indispensável
para criar um valor correspondente aos meios de subsistência. Ele usa a força de
trabalho por um tempo mais longo, originando-se, daí, um trabalho excedente que não
é remunerado e que dá origem à mais-valia, de onde provém o aluguel, o juro e o lucro.

Após enfiitizar a determinação do valor da força de trabalho por um elemento puramente
físico ou biológico, mais ou menos estável, expresso em termos demográficos, Marx
acrescenta um segundo elemento variável, de caráter histórico-moral, representado
pelo”(…) padrão de vida tradicional em cada país. Não se trata somente da vida física,
mas também da sofisticação de certas necessidades que emanam das condições em que
vivem e se criam os homens” (Marx, 1982, p.l82).

Dentro do esquema marxista, o termo trabalho aplica-se ao resultado da força de trabalho quando
empregada produtivamente pelo empresário. A quantidade de trabalho realizada pelo indivíduo tem um
valor que supera a remuneração que o trabalhador recebe, e essa parte do trabalho diário de um
trabalhador que nãoé paga constitui a mais-valia. Fica claro, pois, que, para Marx (1982, p.l54),”(…)
a retribuição do trabalho e a quantidade de tiabalho são coisas perfeitamente distintas”-. E mais: “A
determinação dos valores das mercadorias pelas quantidades relativas de trabalho nelas plasmado
difere, como se vê, radicalmente, do método tautológico da determinação dos valores das mercadorias
pelo valor do trabalho, ou seja, pelos salários” (Marx, 1982, p.l55). Observe-se, contudo, que a visão
mais moderna abandona a teoria do valor-trabalho baseada no trabalho incorporado. A interpretação
marxista atual refere-se ao trabalho comandado, não diferindo, dessa forma, do método tautológico da
determinação do valor das mercadorias pelo trabalho.

Essa distinção pode ser associada a uma explicação de difereiKÍais de salários entre ocupações. No entanto,
conforme as observações efetuadas por Macedo (1982, p.74): “(…) apesar de serem as qualificações dos
trabalhadores empregados remuneradas por maiores salários, nada garante [na análise marxista] que serão
gerados empregos de forma a absorver os trabalhadores qualificados, nem que essas qualificações se
tomarão indispensáveis no processo produtivo. Ao contrário, a divisão do trabalho e a simplificação do
processo produtivo, que se eiKontram subjacentes ao aumento de produtividade associado à mudança da
composição do capital, trazem consigo uma degradação dos requisitos da mão-de-obra em termos de

Tais considerações evidenciam que o valor da força de trabalho não é uma grandeza
fixa, variando em diferentes países e em épocas históricas distintas num mesmo país,
em fimção de mudanças no ambiente social. Observa-se, pois, que a concepção de Marx
supera a ênfase dada por Ricardo ao caráter histórico do custo de reprodução da força
de trabalho.

Em resumo, estão presentes dois fatores na determinação do valor da força de
trabalho. De um lado, ele está vinculado à quantidade de trabalho — o tempo de
tiabalho socialmente necessário à sua reprodução —, ou seja, à “(…) produtividade do
tiabalho nas atividades que, direta ou indiretamente, contribuem para o fornecimento
dos meios de consumo que garantem a reprodução da classe trabalhadora”. De outro
lado, esse valor está vmculado às chamadas “necessidades imprescindíveis”, que, por
sua vez, são a expressão de um passado histórico (Vieira, 1984, p.24).

Como todas as demais mercadorias, â força de trabalho também possui dois preços:

oseu valor (expressão do tempo de trabalho socialmente necessário) e o seu preço ou
salário de mercado (expressão das contingências de mercado). A questão que se segue,
então, diz respeito ao mecanismo de ajustamento que conduz os salários de mercado
ao valor da força de trabalho, o que é uma questão associada ao processo de acumulação
de capital: os salários são influenciados pelas variações do capital via seu efeito sobre
a demanda de mão-de-obra.
Esse assimto é amplamente discutido por Marx no Capítulo XXIII de O Capital,
onde ele examina a lei geral da acumulação capitalista. Subjacente à discussão, está a
idéia de que a sorte da classe trabalhadora precisa ser examinada a partir da “composição
do capital e as modificações que experimenta no curso do processo de acumtilação”
(Marx, 1984, p. 187).

O entendimento do capital total como decomposto em constante (o valor dos meios
de produção) e variável (massa de salários) é fundamental para a compreensão dos
efeitos da acumidação de capital sobre o valor da força de trabalho e sobre a evolução
dos salários, dado que a demanda de mão-de-obra é determinada pelo capital variável
e não pelo capital total.

No caso de uma composição constante do capital, fica estabelecida uma proporcionalidade
entre o ritmo de crescimento do capital e o “fundo de subsistência dos
trabalhadores”, o que se traduz em demanda de trabalho. Dependendo do ritmo da
acmnulação, pode-se chegar a uma simação em que as necessidades de acumulação do
capital, expressas em demanda de mão-de-obra, cresçam mais rapidamente que a oferta
de trabalhadores, de forma a ocasionar uma elevação dos salários. A conseqüente
redução da mais-valia, entietanto, deverá provocar uma queda no ritmo da acumulação,
“(…) até o ponto em que a desproporção entre capital e força de trabalho explorável se
elimina” (Marx, apud Vieira, 1984, p.28). A pergunta que se coloca é se os salários
(taxa) voltariam ao seu nível de origem atiavés desse mecanismo. As indicações de
Marx a esse respeito não são conclusivas, pois:

“O preço do tiabalho cai novamente para um nível correspondente às
necessidades de valorização do capital, quer esse nível esteja abaixo, acima
ou igual ao que antes de surgir o crescimento adicional de salário era
considerado como normal” (Marx, 1984, p.l92).

Contudo Marx tinlia bem presente que, ao longo do processo de acumulação de
capital, ocorria uma mudança na composição orgânica do capital, “(…) deixando de
existir uma perfeita correspondência entre a acumulação e a demanda de trabalho”
(Vieira, 1984, p.29). A tendência à elevação da composição orgânica do capital
defendida por Marx, baseada no prognóstico de contínuo crescimento da produtividade
do trabalho entendido como inerente à expansão da produção no capitalismo, acarreta
importantes implicações para o comportamento da demanda de mão-de-obra, a qual é
determinada pelo capital variável: “(…) essa demanda cai progressivamente com o
crescimento do capital como um todo, em lugar de aumentar na mesma proporção que
ele (…)” (Marx, apud Macedo, 1982, p.67).

A idéia subjacente a esse raciocínio diz respeito à previsão de aumento da relação
capital/produto com o desenvolvimento do capitalismo e o progresso tecnológico
efetuado por Marx e que Steindl (1983) desenvolve objetivamente no Capítulo XÍV de
sua obra Maturidade e Estagnação no Capitalismo Americano.

O ponto de partida da análise de Steindl são os efeitos da produtividade crescente
sobre os salários reais previstos por Marx e que conduzem, em última análise, a uma
teoria sobre a determinação destes últimos. Embora admitindo que o aumento da
produtividade decorrente do desenvolvimento capitalista levasse automaticamente a
um declínio da participação relativa do trabalho no produto, Marx não eliminou a
possibilidade de aumentos absolutos nos níveis dos salários reais, salientando, entretanto,
que “(…) jamais aumentam proporcionalmente ao aumento da produtividade do
trabalho” (Marx, apud Steindl, 1983, p.246).

Em verdade, o possível aumento dos salários reais encontra-se condicionado às
necessidades da reprodução e da ampliação do capital pelos capitalistas. Efetivamente,
a teoria sobre a determinação dos salários reais de Marx “(…) baseia-se na suposição
implícita de uma taxa de acumulação a longo prazo de alguma forma estabelecida”
(Steindl, 1983, p.248). O mecanismo de ajustamento do nível de salário real à taxa
tendencial de acumulação, por sua vez, considera os movimentos de curto prazo de
ambas as variáveis nem sempre condizentes com os de longo prazo. Como bem coloca
Steindl:

“Vemos que, a curto prazo, Marx postula uma relação completamente
contrária à que prevalece a longo prazo: ou seja, que o salário real é o fator
primário, e a taxa de acumulação é detenninada por ele. Os salários reais,
a curto prazo, são determinados pelo grau de desemprego; a taxa de
acmnulação de capital, por sua vez, é determinada pelo que restou para o
capitalista do produto líquido com dado salário leal” (Steindl, 1983, p.248-9).

A pressuposição de um aumento na relação entre o capital investido (capital fixo)
e a folha de salários (capital variável) é, pois, fundamental para entender que o aumento
da participação do capital no produto, em detrimento da do trabalho, não só é possível
como também é necessário, a fim de permitir a continuidade da taxa de acumulação
dada. Assim, chega-se à conclusão de que essa hipótese é crucial para a previsão de
Marx quanto ao movimento dos salários reais (Steindl, 1983, p.251).

Em termos dos efeitos da mudança na composição orgânica do capital sobre o
mercado de trabalho, sobressai, sem dúvida, o surgimento, no longo prazo, de imia

população trabalhadora excedente que supera as necessidades da auto-expansão do
capital: “Ela constitui um exército industrial de reserva disponível, que pertence ao
capital de maneira tão absoluta como se ele o tivesse criado a sua própria custa” (Marx,
1984, p.200).

Marx, criou, assim, o conceito de “exército industrial de reserva”, consubstanciado
na existência crônica e na recriação periódica (através de inovações técnicas poupadoras
de trabalho) de uma reserva constituída por uma força de trabalho excedente.
Tratava-se de uma lei da população essencialmente distinta da malthusiana, gerada pela
própria expansão da acumulação do capital, e que desempenhava a fiinção crucial para

o sistema de refrear a tendência para uma elevação dos salários proporcional à
acumulação crescente do capital. O tamanho desse exército poderia ser contraído ou
expandido, acompanhando as fases do ciclo econômico, mas nunca exaurido, de modo
a permitir uma elevação dos salários,
O nível dos salários aparece suscetível a alterações espontâneas que acompanham
as fases do ciclo econômico, quando cresce ou diminui a mão-de-obra, ou que podem
derivar da relação das forças de classe, isto é, da disputa entre os interesses dos
capitalistas contrapostos aos dos operários. A longo prazo, no entanto, a flutuação dos
salários tenderia a se compensar em tomo do valor da força de trabalho, Como já foi
visto, Marx deixa bem claro na sua obra a sua percepção de que a evolução dos salários
no capitalismo não é aleatória, sendo regulada pelo processo de acumulação de
capital — conversão da mais-valia em capital. Assim, conforme assinala Mande! na
sua resenha sobre o pensamento marxista:

“Conservando as conclusões da teoria ricardiana dos salários, Marx e
Engels a superam amplamente na análise (…) desenvolvem, de fato, uma
^oria dos salários que parte, essencialmente, não do movimento demográfico,
mas do movimento demográfico da acumulação do capital”
(Mandei, 1968, p.60 e 146).

Dentro dessa linha de raciocínio, a tendência geral da produção capitalista, dada a
existência do exército industrial de reserva atuando como um mecanismo pressionador
dos salários para baixo, seria a de empurrar o padrão médio dos salários ao nível da
subsistência, ou seja, para o seu limite mínimo. Esse prognóstico sombrio do futuro da
classe trabalhadora gerou ampla discussão sobre o que se denominou de “teoria da
miséria do proletariado”. Em resposta aos críticos, autores marxistas desenvolveram
uma argumentação visando a melhor qualificar as palavras de Marx, direcionando-a,
inclusive, para a defesa da idéia de um empobrecimento relativo e não absoluto dos
trabalhadores. Além desse aspecto, devem-se também considerar outros efeitos da
acumulação de capital. Nesse sentido, como afirma Mandei:

“(…) a acumulação do capital impHca a criação de novos ramos industriais,
portanto a criação de empregos novos, assim como a criação de novas
necessidades, e a propagação dessas necessidades em meios cada vez mais
amplos” (Mandei, 1968, p.l49),

tendendo, dessa forma, a aumentar o valor da força de trabalho do mesmo modo que o
seu preço.

Uma questão que surge, ainda, é a determinação dos limites para a variação dos
salários. O limite mínimo já foi comentado, mas e o máximo? Este não pode ser
objetivamente definido. Segundo Mandei (1968, p.l51), o máximo dos salários para
Marx “(…) é o que deixa suficientemente subsistir lucro, aquém do qual o capital não
tem mais interesse em aliciar a mão-de-obra”. Ou seja, o limite superior dos salários
corresponde à taxa de lucro mínima normalmente aceita pelos capitalistas, sendo
determinado pelo crescimento da produtividade do traballio. Por sua vez, a efetiva
determinação do nível dos salários entre os dois limites depende de condições do
mercado de trabalho (procura de trabalho por parte do capitalista e oferta de trabalho
pelos operários).

Com relação a esse aspecto, toma-se necessário salientar os possíveis efeitos de
uma ação sindical oiganizatla, o que será feito com base na interpretação de Rowthom
(1977, p. 195-98). Segimdo esse autor, essa questão está melhor colocada por Marx na
sua obra Salário, Preço e Lucro, que tinha, entre seus objetivos, a intenção de
demonstrai-a utilidade e a conveniência da organização dos ti abalhadores em sindicatos
como forma de reivindicar para si os fratos da expansão capitalista, ainda que os
operários não devessem iludir-se acerca de suas possibilidades objetivas. Em verdade,
segundo Marx, a determinação efetiva da taxa de salários (e também da taxa de
lucro) decorre da luta incessante entre o capital e o trabalho, cujo resultado depende do
poder relativo das partes. O capitalista sempre tentará reduzir os salários ao seu mínimo
físico e a prolongar a jornada de trabalho ao seu máximo compatível com as forças
físicas do operário, enquanto este exercerá constantemente uma pressão em sentido
contrário. A capacidade dos sindicatos de afetar os salários e as condições de trabalho
em geral depende das circunstâncias econômicas e das condições do mercado de
trabalho. Vik de regra, entretanto, eles não se mostram capazes de reverter a tendência
à diminuição dos salários.

Tanto em Salário, Preço e Lucro quanto em O Capital, Marx salienta a subordinação
da ação sindical ao tamanho do exército industrial de reserva, cujas variações,
em (iltima análise, afetam o nível dos salários, embora existam diferenças de ênfase.
De acordo com O Capitai:

“Grosso modo’, os movimentos gerais do salário são exclusivamente
regulados pela expansão e contração do exército industrial de reserva, que
correspondem à mudança periódica do ciclo industrial. Não são, portanto,
determinados pelos movimentos do número absoluto da população trabalhadora,
mas pela proporção vai iável em que a classe trabalhadora se divide
em exército ativo e exército de reserva, pelo acréscimo e decréscimo da
dimensão relativa da superpopulação, pelo grau em que é ora absorvida, ora
liberada” (Marx, 1984, p.205).

No confronto entre os interesses dos capitalistas e dos operários, geralmente vence o capital, ainda que
não em termos necessariamente absolutos. Marx foi enfático com relação ao papel da classe trabalhadora,
aconselhando-a, inclusive, a se bater pela interferência legislativa nas questões salariais (ao
contrário de Ricardo que a condenava), de,tal maneira que se fixassem na legislação as conquistas
arrancadas ao capital.

Ocorre que aumenta continuamente a grandeza do capital em relação a cada
operário ocupado, de forma que a classe operária se vê em situação cada vez mais
desvantajosa diante do patronato. Tal movimento traduz-se, para Marx, em uma
tendência de longo prazo de um empobrecimento relativo e não absoluto das classes
trabalhadoras, ou seja, o crescimento dos salários ocorre a taxas inferiores à acumulação
de capital. Assim sendo, embora permita até uma melhora do padrão de vida dos
trabalhadores em termos absolutos, esse movimento não irá capacitá-los a ascender
socialmente e, no hmite, torná-los novos capitalistas.

O estabelecimento de Hmites para a fixação dos salários, em Marx, consubstanciava-
se, em um limite inferior, que se mantinha quase constante ao nível da subsistência
historicamente determinada, e em um superior, que crescia ao longo do tempo, produto
do próprio processo de acumulação. A área de indeterminação para a taxa de salários
tendia, dessa forma, a se ampliar com o tempo, embora a tendência para o nível dos
salários fixados fosse de diminuição.

Mais tarde, o visível descolamento da taxa de salários em relação ao custo de
reprodução da força de trabalho observado nos países capitalistas adiantados (os salários
reais passaram a situar-se em níveis obviamente superiores ao valor da força de
trabalho) obrigou os autores marxistas contemporâneos a reverem algumas de suas
posições. Passou-se a considerar o “padrão de vida tradicional” de forma mais elástica
e crescente e também a dar grande ênfase à questão da produtividade do trabalho e ao
poder de barganha dos trabalhadores. Entretanto, conforme alerta Pereira (1986, p. 123),
a taxa de salários ficava agora “indeterminada em fimção de um fator político: o poder
de barganha dos trabalhadores”.

A contribuição teórica de Sraffa fornece uma alternativa possível para os hmites
da variação dos salários no capitalismo atual. “Devemos agora levar em conta o outro
aspecto ãoÉ^ salários, pois, além do sempre presente elemento de subsistência, eles
podem incMr uma parcela do produto excedente” (Sraffa, 1983, p. 183),que é variável.
Para ele, o salário passa a ser lum resíduo, e a taxa de lucro, uma variável independente,
que pode ser determinada exogenamente ao sistema de produção pelo nível das taxas
de juros.

De acordo com a relação sraffiana, tem-se que os salários variam em função da

taxa de lucro, em sentido oposto, de um mínino de subsistência determinado pelas

condições fisiológicas a um nível de lucro também mínimo, no qüa 1 a parcela do produto

excedente é máxima. Ressalte-se que essa cota do excedente depende do poder

político-sindical dos trabalhadores, incorporando a realidade da luta de classes.

A análise neoclássica

Gradualmente, nos últimos 25 anos do século XIX, foi-se alterando o enfoque dado
à análise da determinação dos salários em decorrência da mudança significativa na
estrutura e nas perspectivas da análise econômica iia época. Conforme Dobb (1973,
p.213-15), tal alteração caracterizou-se por dois aspectos principais. O primeiro refere-
se ao fato de que o custo de produção deixou de ser a explicação última e unilateral
do valor, ou, twais especificamente, o íjrabalho deixou de ser a única fonte de valor.

estendendo-se essa propriedade aos demais fatores de produção. A procura e o consumo
final passaram a ser vistos como determinantes causais, sendo salientada a capacidade
de os bens produzidos contribuírem para a satisfação dos desejos e necessidades dos
consumidores. Essa alteração, pois, contribuiu para imprimir uma direção individualista
ou atomisía ao pensamento econômico modemo. Por sua vez, o segundo aspecto ressaltado
por Dobb refere-se à mudança na “estratura de relações e deijendências causais”, de
forma que o sistema de vaiiáveis econômicas e a sua área de determinação passassem a ser
identificados com o mercado ou com o conjunto de mercados iníer-relacionados que
constituem a esfera da troca.

A mudança no enfoque teórico dado à análise dos salários está profimdameníe
vinculada à nova realidade econômica, política e social da época. Em tcxla a esfera
capitalista, o rápido crescimento industriai foi acompanhado de um grau cada vez maior
de concentração de capital e de riqueza; O sistema econômico passou a ser dominado
por grandes empresas nas esferas mais importantes. Paralelamente a esse processo, os
efeitos da industrialização sobre a evolução ascendente dos salários reais e do padrão
de vida, bem como o declínio da taxa de natalidade urbana e o fortalecimento da
organização sindical, foram, sem dtivida, fatores condicionantes da reflexão sobre o
tema (Dunlop, 1957).

O problema teórico central da economia, contudo, continuava sendo a distribuição,
ainda que não mais entre as classes sociais, conforme entendia Ricardo. Tratava-se
agora de investigar a distribuição de um produto nacional crescente entre os fatores de
produção — natureza, capital, trabalho e a posteriormente acrescida capacidade geiencial
— que se combinavam para a geração dos bens e serviços. Como sustenta Fergüson
(apud Vieira, 1984, p.37), a teoria da distribuição neoclássica é a teoria do vaior (preço)
dos serviços produtivos e não da determinação das leis que governam a distribuição do
prod.uto entre diversos grupos de pessoas integrantes de classes sociais.

Nesse contexto, desenvolveu-se a teoria da produtividade marginal dos salários,
praticamente como uma extensão da análise da utilidade marginal (referente aos bens
de consumo) aplicada ao problema da determinação dos preços dos fatores de produção.
A idéia era de que os salários seriam determiaad os pela contribuição do trabalho
ao produto final na margem do processo da produção. E mais, que sua determinação
era dada quase que exclusivamente pelas condições de demanda, num mercado em
condições de livre concorrência, onde as firmas são maximizadoras de lucro ou
minimizadoras de custos. Assim, o preço do trabalho (saiáiio) seria proporcional à sua.
produtividade, sendo esta última igualdade indicadora de uma situação em que o lucro
é máximo. Conseqüentemente, aumentos de salários seriam concebidos apenas nos
casos em que ocorressem melhorias nos ganhos de produtividade de mão-de-obra, o
que aconteceria no longo prazo, dada a crença da existência de uma relação fusicional
de dependência entre a produtividade da mão-de-obra, a taxa de salários e o nível de

o “princípio da produtividade marginal” bem como o da “utilidade marginal” constituem o eixo sobre
oqual gira a corrente marginalista que desembocou na análise neoclássica.

17

emprego. Em suma, de acordo com o pensamento dominante na época, em condições
de equilíbrio do mercado, com concorrência perfeita, o emprego cresceria até o ponto
em que o salário do último trabalhador empregado correspondesse ao valor por ele
acrescentado à sua produção total.

Dessa forma, num primeiro momento histórico da teoria da produtividade marginal
dos salários, a qual é predominantemente associada ao americano J. B. Clark, a
determinação dos salários é vista apenas sob a ótica dos fatores que afetam a demanda
de trabalho, sendo o trabalhador pago a partir de um fluxo de renda proveniente da
venda dos bens que ele ajudou a produzir e não de um fimdo fixo. A oferta de
mão-de-obra, por sua vez, era considerada como um dado determinado pela população.

Essa maneira unilateral de enfocar a determinado dos salários foi objeto de
restrições por parte de outros autores, mas foi Marshall’^ (1982, Livro VI, cap. II) quem
melhor as expressou. Segundo ele, a “teoria’ da produtividade marginal, conforme
entendida por Clark, não era uma teoria, mas apenas uma doutrina. Além da óbvia
dificuldade de se mensurar essa produtividade, a efetiva determinação dos salários só
se viabiliza através da interação da oferta e da demanda, sem predominância de
nenhuma delas, tal como as duas lâminas de uma tesoura:

“Os salários tendem a igualar-se ao produto líquido do trabalho [ou seja, o

valor do produto do trabalho após deduzidas todas as outras despesas

Como lembra Napoleoni (s.d., p.7-26), a Ciência Econômica aparecia no início do século XX, dominada
pela teoria do equilíbrio geral e parcial, que se vinha formando a partir da obra dos maiores economistas
desde 1870: Menger na Áustria; Jevons, Edgeworth e Marshall na Inglaterra; Walras na França; Pareto
e Barone na Itália; Clark e Fisher na América; Wicksell na Suécia. Posteriormente, a teoria da
jK^odutividade marginal foi refinada com a introdução da concorrência imperfeita e com contribuições
de muitos outros pensadores.

A teoria do equilíbrio econômico geral, associada principalmente a Walras e Pareto, diz respeito à
posição de equilíbrio do sistema econômico como um todo: dada certa quantidade inicial de recursos
produtivos, conhecidos a técnréa de produção e o sistema de preferência dos agentes econômicos, a
questão era determinar as quantidades e os preços de bens produzidos e trocados, na configuraçãoótima
do equilíbrio geral. Uma implicação importante, e que certamente diz respeito à determinação dos
salários, refere-se ao fato de essa teoria servir para determinar os preços relativos e não os preços
absolutos.

Já a teoria do equilíbrio parcial, associada principalmente a Marshall e Fisher, diz respeito ao equilíbrio
de meixiados particulares. Marshall preocupou-se, sobretudo, com o estado da estrutura e do compc»-tamento
da firma em regime de concorrência. Outra contribuição significativa desse teórico refere-se
à distiiição entre curto e longo prazos, que lhe permitiu definir duas fases no processo de realização do
equilíbrio. A análise de Fisher, por sua vez, refere-se ao mercado particular, no qual se determina a taxa
de juros, considerando dadas todas as outras grandezas do sistema econômico.
Segundo Marshall (1982, Livro VI, cap. II), o que importa na determinação dos salários, quando vistos
sob o prisma da mão-de-obra, não é a “(…) correlação entre estoque de capital e oflu;i£0 de salários, e
sim a verdadeira corelação entre o fluxo dos produtos do trabalho auxiliado pelo capital e o fluxo de
salários” (p. 176).

Na realidade, Marshall não se ateve apenas a essa objeção aos adeptos do princípio da produtividade
marginal como único fator determinante dos salários. Ele criticou, também,a dificuldade de se mensurar
essa produtividade da ftwma como fora conceituada, preferindo argumentar que o preço do trabalho
tenderia a igualar o produto líquido do trabalho humano (Vieira, 1984, p..34).

necessárias para sua produção]. Sua produtividade margina! regula o seu
preço de procura. Por outro lado, os salários tendem a manter uma relação
estreita, embora indireta e intrincada, com o custo de criação, instrução e
sustento da energia da mão-de-obra eficiente. Os vários elementos do
problema se determinam reciprocamente, e isso garante que o preço de
oferta e o preço de procura tendem à igualdade: os salários não são
governados pelo preço de procura nem pelo preço de oferta, mas por todo

oconjunto das causas que governam a oferta e a procura (grifo nosso)”
(Marshall, 1982, p.l68).
Em resumo, só liaveria uma teoria completa dos salários se ela contemplasse, também,

olado da oferta de trabalho.
Na tradição de Marshall, vieram otjtros autores, como Pigou, Robertson e Hicks,
ainda que em bases um pouco distintas. Isto é, ao invés de adotarem o conceito de
produto líquido do trabalho, que assumia os métodos de produção como fixos, eles
preferiram a variabilidade do capital no longo prazo, uma hipótese básica da teoria da
produtividade marginal (Hicks, apud Cartter, 1959, p.25). Um ponto coincidente, no
entanto, era a crença na necessidade de distinção entre o princípio da produtividade
marginal propriamente dito e um tipo de teoria completa dos salários que Clark teceu
em volta dele. Hicks, por exemplo, falava na lei da produtividade marginal como
“o mais fundamental princípio da teoria dos salários”, identificando-a como a primeira
premissa da teoria clarkiana. Também chamava atenção para o fato de sua validade
efetiva, embora o pressuposto da igualdade de todos os salários em todos os trabalhos,
e deles com o produto marginal do trabalho, só se viabilizasse em condições de
equilíbrio competitivo no mercado de trabalho.

Os ano^ 30, por sua vez, trouxeram um refinamento da teoria marshalliana com a
publicação das obras de Joan Robinson e Chamberlin sobre a concorrência imperfeita,
constituindo-se em uma “(…) reação contra o uso da concorrência perfeita e do
monopólio puro como modelos analíticos do comportamento da firma e do mercado”
(Ferguson, apud Vieira, 1984, p.38). A aplicação da nova teoria ao mercadode trabalho
mostrou que as firmas maximizadoras de lucros contratam serviços adicionais do fator
mão-de-obra até o ponto em que a receita do produto marginal do trabalho (e não mais

ovalor do produto marginal do mesmo) iguala o custo marginal do emprego de mais
um trabalhador, ou seja, a taxa de salário nominal. Disso resulta que, em condições de
equilíbrio, a empresa monopolista pagará ao fator mão-de-obra um salário inferior ao
valor de seu prcxluto marginal, isto porque a curva de demanda de mão-de-obra para
luna empresa monopolista, no mercado do bem, se situa abaixo daquela para empresas
em concorrência perfeita, sendo a diferença entre elas dada pela elasticidade-preço da
demanda.
Em uma tentativa de sintetizar a visão neoclássica da determinação dos salários,
pode-se dizer que eles são regulados por um conjunto de fatores que atuam simultaneamente
na oferta e na demanda de trabalho. É o funcionamento do mercado de trabalho
que determinará a taxa de salários de equilíbrio e a efetiva quantidade de mão-de-obra
necessária para a obtenção do pleno emprego. Cada indivíduo ou empresa ingressa no
mercado de trabalho como agente econômico independente, sem prévias relações
estabelecidas, evidenciando a necessidade de analisar como as decisões são tomadas

ao nível individual. Nesse sentido, a dinâmica dos salários e do emprego emerge como

oresultado da agregação dessas decisões independentes.
Observa-se, pois, um distanciamento do caráter social e político que caracterizava
opensamento econômico anterior. A microeconomia tomou-se o centro das análises,
e o funcionamento do sistema de mercados baseava-se no comportamento racional,
na busca de maiores vantagens dos consumidores e produtores. Assim sendo, um
melhor entendimento do tratamento dado pela teoria neoclássica à determinação dos
salários no mercado de trabaUio requer a revisão dos fundamentos desse enfoque de
análise econômica que dirigiu sua atenção principalmente para os problemas de
mercado e de melhor alocação de recursos em situações de curto prazo. Segimdo
Macedo (1982, p.9.5-6), são eles: a) constração do edifício teórico a partir de abstrações
quanto ao comportamento humano, de firmas ou da própria natureza; b) teoria
baseada na análise do comportamento individual (ao nível pessoal ou de firmas),
admitindo-se liberdade irrestrita de escolha; c) nenhum agente é suficientemente
poderoso para determinar por si mesmo a fixação dos salários — premissa da
concorrência perfeita; e d) embasamento no conceito de utilidade para a elaboração
de sua teoria de formação de preços. Além desses pressupostos, Souza (1980, p.l 1-2)
identifica como particularmente importante para a problemática dos salários a postulação
neoclássica de que o sistema econômico tende permanentemente ao equilíbrio
e à suposição de ausência de graus de precedência na determinação das variáveis
macroeconômicas — “tudo depende de tudo”.
No que se refere à demanda de trabalho em termos microeconômicos, a análise
neoclássica busca determinar o perfil da relação entre o salário e o máximo de
mão-de-obra que a empresa estaria disposta a empregar a cada valor do salário. O
fato de ser negativamente inclinada com relação ao salário emerge de uma abstração
representada pelo conceito neoclássico de fimção de produção, abrangendo dois
fatores (capital e trabalho), cuja proporção pode ser variada com vistas à geração
do produto. Uma vez fixada a demanda ao nível da firma, quer se considere o
trabalho como o único fator variável, quer quando capital e trabalho são variáveis
com o preço do capital variando, quer não, a demanda total de todos os empregadores
(demanda de mercado) pode ser obtida através da adição do número de
unidades de mão-de-obra^’^ que as firmas estão dispostas a contratar a cada valor
do salário. Portanto, também a nível macroeconômico, a noção neoclássica relaciona
inversamente quantidades demandadas com o preço do fator, isto é, a taxa de
salários, dependendo da agregação “ceteris paribus” e estática das curvas individuais
das empresas.

Com relação à oferta de trabalho no contexto neoclássico, observa-se que ela é
voltada primordialmente para a reação do indivíduo frente a variações na taxa de
salários, reação esta que pode ser estudada a nível individual ou levando em conta a

Como bem observa Macedo (1982, p.98), na análise neoclássica, é mais usual fazer referência genérica
à “unidade de mão-de-obra” para inedir o emprego desse fator e não “número de trabalhadores”,
conforme usado na análise clássica.

EnsaiosFEE. Porto Alegre, }2(1):131~157,1991

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iníeração do indivíduo com os demais membros de sua família?’ Na essência, os

indivíduos pesariam a utilidade e a “desuíilidade” da aceitação de um emprego a cada

taxa de salários, isto é, a quantidade ofertada de unidades de mão-de-obra, dado um

tempo disponível íoíai, emergeria da opção entre trabalho e lazer. Dessa forma,”(…) a

análise dessa questão [da oferta de trabalho] pode ser feita a partir de uma extensão da

teoria do comportamento do consumidor, a qual se baseia no conceito de utilidade

marginal” (Vieira, 1984, p.32).

A obtenção da curva neoclássica de oferta a nível individual fica, pois, na dependência
do perfil do mapa de preferência do indivíduo, não sendo possível estabelecer
uma hipótese rígida quanto à sua resposta com relação a variações na taxa de salários,
A inclinação da referida curva será decoixeníe do efeito-substituição entre renda e lazer
(lazer não sendo considerado um bem inferior) e do efeito- renda: se o efeito-substitução
for mais forte que o efeiío-renda, a oferta de trabalho será positivamente inclinada; em
caso contrário, ela terá uma inclinação negativa (Macedo, 1982, p. 100).

Em suma, seja a nível absolutamente individual, seja no contexto familiar, o
problema enfrentado pelo indivíduo é o de procurar maximizar a utilidade que deriva
da renda e do lazer devido à alteração da taxa de salários, com base nas hipóteses de
perfeita mobilidade no mercado de trabalho e do comportamento maximizador de
bem-estar por parte dos indivíduos.

Da mesma forma como se chega á curva da demanda no mercado de trabalho,
também a da oferta será obtida através da agregação das curvas individuais. A sua
inclinação, no entanto, é positiva, com base na admissão a nível teórico da existência
de uma relação funcional direta entre as unidades de mão-de-obra ofertadas e os níveis
de remuneração. Em outras palavras, presume-se, ao nível do mercado, que salários
maiores induzirão a uma maior participação de indivíduos que não estavam trabalhando
anteriormeiite, com intensidade superior às respostas negativas de alguns outros. Essa
relação já se fazia presente na obra de Marshall (apud Vieira, 1984, p.34):

“(…) podemos concluir que, em regra, a maior remuneração causa um
imediato acréscimo na oferta de trabalho eficiente e que as exceções a essa
regra (…) raramente surgem em grande escala, embora não sejam destituídas
de significação”.

Conliecidas as características da oferta e da demanda, que atuam em sentidos
opostos no mercado de trabalho, depreende-se que ambas concorrem para a determinação
da taxa de salários de equilíbrio. De fato, embora o valor do salário coincida com

ovalor da produtividade marginal do trabalho, a demanda de mão-de-obra associada a
A oferta de trabalho, na concepção neoclássica, pode variar em função de vários fatores: a) pela mudança
no ntimero de traballiadores, seja devido ao aumento da população total, seja em função do crescimento
da parcela proletarizada; b) pela mudança no ntimero de horas trabalhadas, com reflexos sobre a duração
da jornada ou semana de trabalho; c) pela mudança na intensidade do trabalho e destreza dos
trabalhadores, com efeitos na produtividade do trabalho (Rothschild, 1957, p.l8).

essa produtividade não determina sozinha o valor do salário (Macedo, 1982, p.l4).
Ressalte-se, outrossim, que, na concepção neoclássica, o equilíbrio no mercado de
trabalho ocorre em situação de pleno emprego da mão-de-obra. Isto é, à taxa de salário
vigente, todos os trabalhadores que quiserem trabalhar encontram trabalho, não havendo
desemprego involimtário quando se estabelece o equilíbrio no mercado de trabalho.
Baseava-se esse pressuposto na crença de que os salários nominais eram flexíveis tanto
para cima como para baixo, ajustando-se automaticamente a um dado nível de preços
dos bens, a fim de gerar um salário real de pleno emprego.

Decorrente dessa proposição, os neoclássicos argumentavam que existia xmia
relação funcional inversa entre os movimentos do salário real e o nível de emprego ou
de produção. Assim, em situação de equilíbrio, no curto prazo, para aumentar o
emprego, os salários teriam que baixar e os lucros teriam que aumentar, sendo que a
diminuição do salário real do trabalhador seria a única resposta para o desemprego.
Os componentes da oferta e da demanda do mercado de trabalho determinam o formato
da curva de oferta agregada de uma economia, pois determinam o nível máximo de
emprego que seiá associado a cada nível de salários reais. Conforme lembra Branson,
no modelo neoclássico,

“(…) o nível de emprego e o salário real são determinados inteiramente no
mercado de trabalho. (…). O modelo apresenta uma dicotomia entre o
mercado de trabalho (determinante da oferta agregada) e os mercados
monetários e de produtos (a partir dos quais obtemos a demanda agregada)”
(Branson & Litvack, 1978, p.l 18).

Conforme pôde ser observado, toda a análise até aqui efetuada o foi em termos de
salários reais. Ocorre que a formulação neoclássica, assim como a análise clássica, é
voltada essencialmente para o salário em termos reais, sendo que o nível de preços
participa multiplicativamente das funções oferta e demanda de trabalho.

Na sua nota sobre a teoria neoclássica de determinação dos salários, Souza
(1980, p.18-9) ressalta a importância da “(…) existência de um preço de oferta de
trabalho que pode ser medido em termos reais”, baseando a argumentação no fato
de que, longe de ser a desutilidade marginal um conceito monetário, ela implica a
noção de um desgaste físico que deve ser recompensado com coisas que satisfaçam
os indivíduos. Ainda de acordo com esse autor, essa concepção tinha algumas
conseqüências importantes: a) a existência de mecanismos institucionais de negociação
salarial podia, e freqüentemente o era, constituir-se em elemento perturbador
do sistema; b) a suposição da igualdade entre oferta de mão-de-obra e emprego
global significa que os indivíduos têm condições de determinar o seu próprio salário
real; e c) o nível do salário real funcionaria como um parâmetro exógeno ao sistema
que permitiria “fechar o modelo”. Com relação às duas últimas conseqüências,
entende-se interessante ressaltar que Keynes preconiza o contrário, ao mostrar que
os indivíduos negociam uma taxa de salários nominal, estando a determinação dos
salários reais fora de seu alcance, sendo estes uma conseqüência posterior da
operação do sistema econômico.

Assim, de acordo com os neoclássicos, uma vez que o relevante era o salário real,

osalário nominal deveria necessariamente ajustar-se ao nível adequado, consistente

n/y

com o pleno emprego, estando subjacente a esse processo uma idéia de flexibilidade .
Em decorrência dessa suposição, a atuação de sindicatos ou a existência de contratos
salariais rígidos inipedindo o livre funcionamento do mercado em concorrência podem
conduzir a um salário real maior que o equilíbrio de mercado, acarretando desemprego.
Em outras palavras, se existia desemprego era porque os trabalhadores se recusavam a
trabalhar caso não recebessem mais do que o valor de seu produto marginal. A receita
neoclássica para essa situação consistia na necessidade de a sociedade tomar medidas
visando ehminar as causas desse desemprego, impedindo a atuação das forças (por
exemplo, sindicatos) que entravavam o livre flmcionamento do mercado em concorrência.

A formulação neoclássica do mercado voltada, tal como a clássica, para o salário
em termos reais, não implica, contudo, o desprezo à análise da formação do salário
nominal, principalmente ao nível macroeconômico. O que deve ser observado no
tratamento dessa questão é a constatação de uma evolução ao longo do tempo, sendo
que mais recentemente, tem sido ampliado o papel da oferta de moeda na determinação
dos salários nominais.

Macedo (1982, p. 260-63) assinala a existência de dois estágios característicos,
sendo o primeiro decorrentede desenvolvimentos re-alizados por teóricos como Walras,
Marshall, Wicksell e Pigou. Na sua essência, a argumentação era a favor da existência
de uma proporcionalidade entre a quantidade de moeda e o nível de preços e salários
nominais (aplicação da teoria quantitativa da moeda), ainda que o mecanismo de
fimcionamento fosse mais elaborado que o da análise clássica, que previa uma aplicação
pura e simples da referida proporcionalidade:

“(…) a ampliação da oferta de moeda (…) conduzirá a um aumento do nível
planejado de dispêndio, exercendo pressão sobre os preços e salários, até que

oaumento desses, de forma proporcional, restaure a mesma situação inicial,
em termos reais. Vista de outia forma, essa análise enfatiza o impacto sobre
odispêndio do chamado ‘efeito liquidez real’ (Macedo, 1982, p.26i).
Disso se conclui que a introdução da moeda não teria papel ativo na determinação dos
valores de equilíbrio das variáveis reais.’^’

Por sua vez, o segundo estágio da análise neoclássica da determinação dos salários
nominais pode ser identificado principalmente com a argumentação desenvolvida por
Patinkin, a qual abandona a idéia da proporcionalidade entre moeda e todos os preços

A crença neoclássica é de que a flexibilidade de preços (em gerai) pode garantir automaticamente a

criação do pleno emprego, insistindo nesse automatismo como uma doutrina básica
Napoleoni (s .d.), no seu livro O Pensamento Econômico do Século XX, ao comentar a implicação da
teoria quantitativa da moeda sobre os aspectos real e monetário da vida econômica, de acordo com a
teoria do equilíbrio geral no campo real, determinam-se os preços relativos, as quantidades dos bem
e a taxa de juros e, no campo monetário, os preços absolutos , ressalta: “(…) a separação entre os dois
aspectos assenta sobre a hipótese de que a demanda por moeda provenha unicamente da necessidade
de conduzir transações mercantis e que por isso (uma vez dada a velocidade da circulação) a moeda
sirva somente para determinar o nível absoluto dos preços” (Napoleoni, s.d., p, 17).

em termos absolutos acima referida, demonstrando que variações da quantidade de
moeda, dada a articulação existente entre os mercados de bens e serviços, de trabalho,
de títulos e de moeda, não afetam preços e salários nominais na mesma proporção, em
conseqüência do que os salários reais acabam sendo alterados. Nessa análise, “(…) os
lados monetário e real da economia são vistos de forma integrada, especificando-se
fiinções de comportamento para os mercados mencionados” (Macedo, 1982, p.261 -62).

Comessascoiisiderações acerca da ques tãodos salários noitiinais, pensa-se haverabordado
os aspectos mais relevantes acerca da determinação dos salários na concepção neoclássica.

Várias têm sido, entretanto, as críticas a essa airrente de pensamento econômico. Uma
das questões levantadas refere-se à postulação neoclássica de que o sistema econômico
tende permanentemente ao equilíbrio, o qual deverá ocorrer em uma situação de pleno
emprego dos fatores, caracterizando um raciocínio de natureza circular (Robinson e
Eatwell, apud Vieira, 1984, p.41), uma vez que o empresário não conseguiria combinar os
vários fatores de produção de forma a aumentar os seus lucros já maximizados. Tal fato
mais a noção da fiinção de oferta de trabalho em termos de salários reais constihiem-se, de
acordo com Souza (1980, p.l5) enlre outros, nos elementos responsáveis pelo caráto’
incompleto e indeterminado do modelo neoclássico de equilíbrio no mercado de trabalho
captado por Keynes. O autor acrescenta que essa indeterminação também pode ser deduzida
da “(…) necessidade de adotar a fimção de produção macroeconômica implícita ou
explicitamente” (p.l6), já que seria possível transpor para a teoria dos salários a crítica de
indeterminação do valor do capital feita por João Robinson. Ressalte-se, aí, a existência do
caráter tautológico da teoria neoclássica do capital.

Outras críticas dizem respeito às próprias hipóteses da teoria, tais como a perfeita
mobilidade dos fatores no mercado de trabalho, o comportamento racional e maximizador
de Bem-estar por parte dos indivíduos, homogeneizando e simplificando sua
racionalidade em função do rendimento monetário, e a suposição de os preço do produto
e do fator serem independentes; ou então críticas quanto à questão da mensurabilidade
de suas principais categorias (por exemplo a produtividade marginal do fator) e a
problemas de divisibilidade dos fatores; ou, ainda, as inconsistências lógicas e a falta
de realismo dessa teoria puramente ideal — irrealidade da hipótese concorrencial —,
e assim por diante. Além dessas questões, há que considerar também a crítica metodológica
efetuada por Bujarin e Lange, a qual Vieira (1984, p.41-3) resumiu no final de
sua análise sobre a teoria neoclássica da formação dos salários.

Entretanto, apesar das críticas recebidas, o enfoque teórico neoclássico constitui-se
em uma potente vertente teórica,’^^ possuindo ainda vários defensores em períodos
recentes. É bem verdade que houve reformulações importantes que conduziram a um
aprimoramento da teoria, porém seus elementos fimdamentais continuam presentes nas
formulações mais modemas.

Dentre os desenvolvimentos teóiicos neoclássicos mais conhecidos, destaca-se a teoria do capital
humano coraumente aplicada à análise dos diferenciais de salários: às ocupações que exigem maior
nível de qualificação é pago um diferencial salarial suficiente para cobrir os custos de tieinamento mais

oretorno no investimento realizado.

Considerações finais

A crise iniciada em fins de 1929, que assolou vários países do Ocidente, inaugurou
uma nova fase no pensamento econômico vigente. A crescente insatisfação com os
sistemas teóricos existentes incentivou o surgimento de idéias e formulações novas,
uma vez que o conjunto de premissas que conduziam permanente e automaticamente
a situações de equilíbrio estável com plena ocupação de recuisos mostrava-se incapaz
de “explicar” convenientemente a depressão e o desemprego em larga escala que se
fizeram presentes na época.

Boa parte da literatura econômica posterior à Grande Depressão tem sido substancialmente
concernente a modelos que procuram explicações mais adequadas para o
desemprego e flutuações do sistema como um todo. Em decorrência dessa mudança,
os salários e o emprego passaram a ser entendidos como relacionados de uma maneira
muito mais complexa do que a retratada pela curva marshalliana da demanda. Além
disso, o período caracteriza-se pela proliferação de informações estatísticas organizadas
e relevantes para a economia como um todo, bem como para algumas áreas
específicas. Levantamentos sobre taxas de salários e dados sobre o mercado de trabalho
tomaram-se mais freqüentes, acessíveis e abrangentes. Também passou-se a atribuir
maior importância a elementos antes pouco considerados, ou até mesmo desprezados
em alguns casos, tais como a influência da ação sindical e a interferência do govemo
no mercado de trabalho. Como destaca Dunlop (1957, p. 13),

“(…) no período contemporâneo, faz-se necessária a formulação de um
corpo de análises salariais adequadas aos desenvolvimentos do mercadode

•trabalho no que se refere às instituições fixadoras de salário, assentando
nelas o corpo central da análise econôndca”.
Keynes e Kalecki criticaram fortemente a teoria neoclássica do salário com base
no desenvolvimento da teoria da demanda efetiva, através da qual se estabelecia uma
relação inversa entre o nível geral dos salários reais e o nível de emprego. Já outros
economistas preocuparam-se com a questão da determinação dos salários, partindo, em
geral, de premissas um tanto diferentes. Exemplo disso é a “teoria dos dois limites”
para a fixação de salários^’, que incorpora elementos da análise marxista e aparece
jimtamente com a retomada do interesse pelos economistas clássicos da era ricardiana

Conforme alerta Souza (1980), a “teoria dos dois limites” para a variação dos salários, com seus diversos
matizes, está presente nas formulações de quase todos os economistas vitKulados à Escola de Cambridge,
embora não tratada como tal. Por exemplo: Robinson (1960), Kaldor (1956), Sraffa (1960) e Labini
(1977).

De acordo com essa “teoria”, a determinação da taxa efetiva de salários, que no curto prazo é
influenciada pelas forças do mercado de trabalho, por políticas empresariais ligadas a condições
econômicas concretas e por fatores sociais e institucionais, ocorre entre limites definidos que funcionam
como barreiras que não podem ser transgredidas em circunstâncias normais. Os limites, cujos determinantes
só são passíveis de discussão no longo prazo, são variáveis no tempo e remetem, por um lado.

(principalmente Piero Sraffa) e a reação à teoria pós-jevoniana epós-austríaca da distribuição
em termos da produtividade marginal ou procura derivada (Joan Robinson).

De um modo geral, parece que as formulações de Keynes, Kalecki e a “teoria dos dois
limites”, jimtamarte com o refinamento da escola neoclássica (principalmente da tradição
da macroeconomia do equilíbrio de Friedman-Lucas), apesar de não serem as únicas
contribuições desenvolvidas a partir da Grande Depressão, condensam as principais
vertentes teóricas do pensamento econômico contemporâneo sobre a questão da determinação
dos salários no mercado de trabalho como um todo, nas economias capitalistas.

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íraballüç. São Paulo, USP/IPE. (Tese de Doutoramento).

Abstract

The purpose of this article is to review critically pari of the heritage of wage
determination theories. Specially concerned with the period prior to the so known
” Keynesian Se volution”, and particularly conscíous of the importance of factors
such as the dominaní economic theory, the stage of social and economic develop-
mení and the existing wage-setting institutions, the author begins analysing the
classical contribution, spedfically the subsistence wage and the fund of wages
theories. In continuation, the article examines the marxist concepts on the subject

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