Conheça os fatos e saiba porque diretores perderam seus mandatos e foram expulsos do sindicato; confira Diálogo 21


   Conheça os fatos e saiba porque diretores perderam seus mandatos e foram expulsos do sindicato; confira Diálogo 21
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Publicado: 2014-02-07 12:30:21

É do conhecimento dos associados (as), sejam da ativa, aposentados, pensionistas ou do setor privado, todo o exaustivo e demorado processo de investigação e apuração dos fatos, por parte da Comissão Interna e do Conselho de Ética – CE, que levaram o Plenário do Sistema Diretivo do Sindipetro Bahia a deliberar pela perda do mandato dos diretores Allan Almeida, Edson de Almeida e Carlindo Santana, Além dessas penalidades, os diretores, que já estavam suspensos  – Edson Almeida e Allan Almeida -também foram desligados do quadro de associados e os relatórios da Comissão – CE, contendo a apuração dos fatos foi encaminhado à polícia e ao judiciário, para abertura de procedimentos nas esferas civil e criminal.

Esta decisão ocorreu na reunião extraordinária do Plenário do Sistema Diretivo, dia 06\01, transmitida ao vivo para toda a categoria e, posteriormente, amplamente divulgada na página eletrônica do Sindipetro Bahia´- www.sindipetroba.org.br, nos informativos eletrônicos e no programa Diálogo 20, da TV SINDIPETRO.

AOS FATOS            

O relatório do Conselho de Ética (CE) concluiu que os ex-diretores Edson Almeida e Allan Almeida violaram vários dispositivos do Estatuto Social, tiveram conduta sindical inapropriada, praticaram dilapidação do patrimônio do sindicato e apropriação indébita, enquanto o diretor Carlindo Santana teve conduta inapropriada. As reuniões do CE ocorreram nos dias 25\11\2013, 02, 09, 16 e 30\12\2013.

O CE ofereceu o mais amplo direito de defesa aos três, inclusive com notificação pelos Correios, mas somente Carlindo Santana apresentou a sua defesa. Allan Almeida e Edson Almeida se omitiram em realizar qualquer tipo de defesa, seja oral, por escrito ou presencial.

No Plenário do Sistema Diretivo, na sua reunião extraordinária, dia 06/01, os três foram regularmente convocados e, novamente, somente Carlindo Santana compareceu e exerceu o seu direito de defesa. Allan Almeida e Edson Almeida não compareceram e nem encaminharam qualquer tipo de defesa.

O Estatuto do Sindipetro Bahia determina que o patrimônio da entidade, seus bens materiais e imateriais estão sob a guarda e a responsabilidade da sua Direção, legitimamente constituída para fiscalizar e zelar pelo seu bom uso, assim como os recursos arrecadados da categoria, patrimônio este que pertence a todos os trabalhadores que integram o seu quadro de associados.

Edson Almeida de Jesus assumiu o Setor Financeiro da entidade em 16 de julho de 2011, enquanto Allan Almeida Santos foi nomeado para o Setor Administrativo em 12 de dezembro de 2011.  Já Carlindo Santana foi nomeado, mais recentemente, no dia 09 de abril de 2012.Ocuparam esses cargos até o dia 08/07/2013, quando foram afastados pelo Plenário do Sistema Diretivo, para que que não interferissem no trabalho de apuração das denúncias.

Uma Comissão de Investigação Interna, designada pelo Plenário do Sistema Diretivo do Sindipetro Bahia, fez o levantamento das denúncias e dos documentos comprobatórios e elaborou um Relatório que foi encaminhado ao CE, que apurou as denúncias, analisou os documentos comprobatórios e elaborou o seu Relatório.

As denúncias versavam sobre a contratação de funcionária fantasma, aquisição e distribuição de tíquetes refeição além do permitido pela Direção, abastecimento e locação irregular de veículos, não autorizados pela Direção, saque de recursos, sem comprovação de despesas, assinatura de contratos de telefonia, de manutenção de rede e de serviços de informática, sem autorização da Direção e custos excessivos no 1º Congresso do Sindipetro Bahia, realizado em 2012, entre outros fatos.

 

AOS FATOS 2

No contrato com a operadora Vivo, feito por Edson Almeida, em 28/07/2012, descumprindo o artigo 6º, letra “d”, do Regimento Interno do Sindipetro Bahia e o próprio Estatuto do Sindipetro Bahia, o prejuízo causado à entidade foi de R$ 92.846,00 (noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Isso consta no Anexo – 02 do Relatório da Comissão Interna.

Na aquisição excessiva e distribuição irregular de tíquetes refeição, no período de outubro de 2011 a maio de 2013, Allan Almeida e Edson Almeida deixaram um prejuízo ao sindicato no valor de R$ 135.520,00 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). Isso consta no Anexo – 15 do Relatório da Comissão Interna.

No abastecimento indevido, Allan Almeida Santos, Carlindo Santana e Edson Almeida de Jesus utilizaram os cartões Master do sistema Eco Frotas – Good Card e as respectivas senhas, sem a devida autorização de qualquer órgão deliberativo do Sindipetro e no período de setembro de 2012 a março de 2013 usaram em veículos que não eram da frota do sindicato, o que gerou o prejuízo de R$ 11.363,86 (onze mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), apenas no ano de 2012. Isso consta no Anexo – 16 do Relatório da Comissão Interna.

Nas retiradas de valores no Setor Financeiro, através de vales, o Relatório mostra que Allan Almeida Santos e Edson Almeida realizaram diversas retiradas no Setor Financeiro, sem a devida prestação de contas destes valores. Tudo feito em “espécie” e durante o ano de 2012, o que causou outro prejuízo de R$ 74.517,07 (setenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e sete centavos), sendo que R$ 4.000,00 (quatro mil reais) foram retirados pelo Sr. Allan Almeida Santos e o restante pelo Sr. Edson Almeida. Isso consta no Anexo – 22 do Relatório da Comissão Interna.

Houve também a aquisição de móveis de escritório, feita, pessoalmente, pelo senhor Allan Almeida, no primeiro semestre de 2012, na loja LIG Móveis (Shopping Baixa dos Sapateiros) para o Setor Administrativo, a Secretaria, o Setor de Imprensa e o Setor Jurídico do Sindipetro Bahia. Os móveis foram entregues na Sede do Sindipetro; na Ladeira da Independência e o restante teria sido entregue em um escritório próximo ao Fórum Rui Barbosa, atendendo a uma solicitação do próprio Allan Almeida Santos.

No livro de ocorrências da vigilância do sindicato – Anexo 08 do Relatório da Comissão Interna  está registrado que “alguns” móveis foram entregues pela empresa no dia 30/05/12, por volta das 18h30min, sendo que o senhor Allan Almeida Santos acompanhou tudo isso e só saiu da sede às 21h49min.

Neste registro não está especificada a quantidade e os tipos de móveis entregues e o senhor Allan Almeida, não apresentou qualquer nota fiscal referente a esta compra, para que os móveis adquiridos fossem incorporados aos bens materiais do Sindipetro Bahia, o que configuraria uma irregularidade administrativa. O custo da compra foi de R$ 6.302,00 (seis mil e trezentos e dois reais). Isso consta no Anexo – 07 do Relatório da Comissão Interna. Entretanto, por falta de provas mais consistentes, o Conselho de Ética inocentou Allan Almeida, dessa denúncia.

Esses são os fatos que ocorreram, desde o início da nossa gestão, em 2011, mas que, somente agora, podemos divulgar para a categoria, devido a um amplo e minucioso trabalho de investigação, levantamento de provas e apuração, sempre garantindo a mais amplo direito de defesa, aos diretores denunciados.

A direção do Sindipetro Bahia lamenta bastante tudo isso, mas presta todos esses esclarecimentos para não deixar dúvidas sobre a lisura, transparência, ética e o compromisso que assumiu com a categoria, quando iniciou essa atual gestão. Ao mesmo tempo, a Direção solicita que todos os associados (as) leiam aqui sobre os fatos aqui relatados, acessem www.sindipetroba.org.br e confiram os Relatórios da Comissão de Investigação Interna e do Conselho de Ética, tudo feito em obediência ao que determina o nosso Estatuto Social e tirem as suas conclusões.

Quanto mais associados souberem dos fatos aqui apresentados, maior será a cobrança e a fiscalização da categoria, em relação a gestão do seu Sindicato, colaborando para que fatos semelhantes não voltem a ocorrer.

A DIREÇÃO

Confira aqui o Dialogo 21       

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