Nicolás Maduro


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Nicolás Maduro

Nicolás Maduro em 2015.

57.º Presidente da Venezuela
Período 8 de março de 2013
até a atualidade
Vice-presidente Jorge Arreaza (2013-2016)
Aristóbulo Istúriz (2016-2017)
Tareck El Aissami (desde 2017)
Antecessor(a) Hugo Chávez
25.º Vice-presidente da Venezuela
Período 13 de outubro de 2012
até 5 de março de 2013
Presidente Hugo Chávez
Antecessor(a) Elías Jaua
Sucessor(a) Jorge Arreaza
Presidente Pro-tempore do Mercosul
Período 12 de julho de 2013
até 29 de julho de 2014
Antecessor(a) José Mujica
Sucessor(a) Cristina Kirchner
Ministro das Relações Exteriores da Venezuela
Período 7 de agosto de 2006
até 15 de janeiro de 2013
Antecessor(a) Alí Rodríguez Araque
Sucessor(a) Elías Jaua
Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela
Período janeiro de 2005
até 7 de agosto de 2006
Antecessor(a) Francisco Ameliach
Sucessor(a) Cilia Flores
Dados pessoais
Nome completo Nicolás Maduro Moros
Nascimento 23 de novembro de 1962 (55 anos)
CaracasAVenezuela
Cônjuge Cilia Flores
Filhos 1 (Nicolás Maduro Guerra)
Partido PSUV
Profissão Maquinistasindicalista e político
Assinatura Assinatura de Nicolás Maduro
Website http://www.presidencia.gob.ve/

Nicolás Maduro Moros (Caracas23 de novembro de 1962) é um político venezuelano, atual presidente da República Bolivariana da Venezuela. Depois de, como vice-presidente constitucional, assumir o cargo com a morte do presidente Hugo Chávez, foi eleito em 14 de abril de 2013 para mandato integral como 57º presidente da Venezuela.

Maduro governa a Venezuela por decreto, com poderes especiais, desde novembro de 2013.[1][2][3][4] Sua presidência foi marcada pelo declínio socioeconômico venezuelano, com acentuado crescimento da pobreza, inflação, criminalidade e fome; seus críticos dizem que a crise que o país enfrentou na década de 2010 é resultado direto das políticas de Chávez e Maduro, e a oposição constantemente taxa o presidente de “ditador”.[5][6][7][8] Maduro, por outro lado, culpa especulação e uma “guerra econômica” imposta à nação pelos seus oponentes, internos e externos.[9][10][11][12][13][14] A escassez de produtos de subsistência na Venezuela e uma queda considerável no índice de qualidade de vida no país, resultou numa série de protestos populares a partir de 2014 que foram aumentando de intensidade com o tempo, instigando uma resposta violenta das forças de segurança do governo, causando dezenas de mortes, ajudando a puxar ainda mais para baixo a popularidade de Maduro.[15][16][17][18] Essa impopularidade levou a oposição a vencer as eleições parlamentares de 2015 e dominar a Assembleia Nacional, porém Maduro conseguiu contornar a autoridade do legislativo e manter seu poder total através da Suprema Corte e os Tribunais Eleitorais, junto com outros corpos políticos, todos dominados por seus apoiadores, contando também com apoio dos militares.[15][16][19] Em 2017, o presidente conclamou uma constituinte, não sancionada ou apoiada pelo parlamento, enchendo-a com seus partidários, efetivamente removendo os poderes da Assembleia Nacional (dominada pela oposição).[20] Esses movimentos antidemocráticos levaram a condenações dentro e fora da Venezuela, com várias nações (como os Estados Unidos) impondo sanções contra o país.[21]

Em maio de 2018, foi reeleito para um mandato de seis anos, em um polêmica eleição, não reconhecida pela oposição[22] e por países como Estados Unidos[23] e Brasil.[24]

Carreira

Ex-militante da Liga Socialista da Venezuela, trabalhou desde jovem como maquinista no Metrô de Caracas. Enquanto trabalhava como um condutor, começou sua carreira política tornando-se um sindicalista não-oficial que representa os motoristas de ônibus do metrô.[25]

Em 1998 Maduro passou a compor as fileiras do partido MVR, e se envolveu na vitoriosa campanha presidencial de 1998 em que Hugo Chávez foi pela primeira vez eleito Presidente da Venezuela. Foi eleito deputado para a Assembleia Constituinte de 1999,[26] que fez a redação de uma nova Constituição neste mesmo ano.

Em 2000 foi eleito deputado da Assembleia Nacional, cargo para qual foi reeleito nas eleições legislativas de 2005, logrando pouco depois a indicação para a presidência do parlamento. No ano de 2006 deixa este cargo a pedido do presidente Hugo Chávez para ingressar no gabinete ministerial como chefe do Ministerio del Poder Popular para los Asuntos Exteriores (Ministério das Relações Exteriores), substituído o então ministro Alí Rodríguez Araque (atualmente Secretario Geral da UNASUL).

Em 10 de outubro de 2012, passados três dias das eleições presidenciais, foi nomeado novo vice-presidente executivo ocupando o posto deixado por Elías Jaua que estava a concorrer como governador do estado de Miranda.

Com a licença do presidente Chávez em dezembro de 2012 para tratamento médico, assumiu a presidencia interina da Venezuela. Assumiu o poder após Hugo Chávez morrer na tarde de 5 de março de 2013.[27] Antes de viajar a Cuba para a última fase do tratamento contra o câncer, Chávez chegou a pedir unidade da população “em favor da Revolução Bolivariana” defendida por ele e pediu apoio ao vice-presidente.[28]

Eleição

Em 14 de abril de 2013, Maduro foi eleito com 50,61% dos votos contra 49,12% de seu opositor, Henrique Capriles Radonski – governador do estado de Miranda e também o candidato da oposição na eleição anterior contra Hugo Chávez, em outubro de 2012 – uma diferença de cerca de 220 mil votos numa eleição com cerca de 19 milhões de eleitores registrados. A participação eleitoral foi de 79,68%.[29]

A posse

No dia 19 de abril de 2013 Maduro foi empossado na Assembleia Nacional Venezuelana tendo a presença de vários líderes estrangeiros, entre eles, Dilma Rousseff. No discurso de posse, Nicolás Maduro ressaltou que está disposto a conversar com diferentes setores da política venezuelana pela unidade nacional.

Presidente da Venezuela

No final de março de 2013, Maduro propôs uma lei sobre o desarmamento que entrou em discussão na Assembleia Nacional visando regular e limitar a posse, compra e venda de armas e munições pelos indivíduos.[31] No mesmo ano, decretou o dia 8 de dezembro como o dia da Lealdade e do Amor ao Comandante Supremo Hugo Cháves.[32]

Um ano após o início de sua administração, uma pesquisa mostrou que 61% dos venezuelanos aprovavam sua gestão, e 70% aprovavam as medidas econômicas.[33]Em fevereiro de 2014, inaugurou o Conjunto Habitacional Cidade Zamora, no estado de Miranda, atingindo 600 mil casas construídas durante seu governo.[34]

A grave crise econômica e política que atravessa a Venezuela nos últimos anos derrubou a aprovação do governo Maduro, aferida pelo instituto Datanálises em agosto de 2015, para um patamar de 71,1% de reprovação. O instituto perguntou sobre como avaliam o trabalho de Maduro pelo bem-estar do país. 39,4% dos consultados o consideraram “muito ruim”, 21,6% indicaram que é “ruim” e 9,4% responderam “regular a ruim”.[35]

Desde abril de 2016, a oposição tenta destituir Maduro, pedindo um plebiscito revogatório do mandato do presidente. Trata-se de um mecanismo previsto na Constituição venezuelana que permite remover o presidente do cargo por votação popular. Mas pelo menos 20% do eleitorado precisaria apoiar a realização do plebiscito. As coletas regionais de assinaturas em prol do plebiscito seriam realizadas no final de 2016, mas foram adiadas pelo Conselho Nacional Eleitoral para o final do primeiro semestre de 2017, o que inviabilizou o principal objetivo da oposição: conseguir a convocação de novas eleições após uma eventual destituição de Maduro. Mas, para isso, o plebiscito teria de ser realizada até 10 de janeiro de 2017, o que não ocorreu. Segundo a legislação do país, se o presidente é destituído após cumprir mais da metade do mandato, quem assume é o vice-presidente, que, na Venezuela, é indicado pelo presidente. Assim, mesmo que houvesse o plebiscito revogatório, o partido de Maduro continuaria no poder até 2019, para quando estão previstas as próximas eleições presidenciais.

Em janeiro de 2017, a Assembleia Nacional venezuelana, controlada pela oposição, declarou o “abandono de cargo” pelo presidente Maduro, intensificando o embate político em meio à grave crise econômica em curso no país. A declaração foi acompanhada de uma petição por novas eleições. Os deputados recorreram ao artigo 233 da Constituição da Venezuela, que caracteriza como “ausência absoluta” do chefe de Estado os casos de morte, renúncia, destituição por ordem do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e abandono de cargo. Logo após a declaração, o TSJ publicou um comunicado afirmando que a “Assembleia Nacional não tem poder para destituir o presidente da República”. Héctor Rodríguez, líder da bancada do governo, chamou a declaração dos parlamentares de “uma tentativa fracassada de golpe de Estado“. Segundo o professor de Direito Constitucional Pedro Afonso del Pino, da Universidad Central de Venezuela, a tese de abandono de cargo não procede nesse caso. “Abandono é quando o presidente deixa de exercer sua função. Se ele a exerce mal ou inconstitucionalmente, não é abandono de cargo,” concluiu o professor.[36] O mandato atual de Maduro tem término previsto para 2019.

Em 29 de março, o Tribunal Supremo de Justiça decidiu assumir as funções da Assembleia Nacional, em decorrência do descumprimento, pelo Legislativo, de vários atos judiciais, o que caracteriza desacato desde 5 de janeiro de 2016. Segundo o Tribunal, a Assembleia deu posse a três deputados do Estado do Amazonas, cuja eleição, em 6 de dezembro de 2015, foi impugnada em razão de indícios de fraude eleitoral, tais como gravações nas quais a então secretária de governo do Amazonas, Victoria Franchi, oferecia dinheiro a grupos de pessoas para votar em candidatos da oposição. Por isso, a Corte havia suspendido os efeitos da eleição naquele Estado até a conclusão das investigações. Para a oposição, manter os três deputados significava garantir a maioria de dois terços – necessária para revogar ou modificar leis orgânicas, como a Lei do Trabalho ou a Lei da Educação.[37] Enquanto o desacato for mantido, o TSJ assume as competências do Legislativo. “Adverte-se que, enquanto persista a situação de desacato e de invalidez das atuações da Assembleia Nacional, esta Sala Constitucional garantirá que as competências parlamentares sejam exercidas diretamente por esta Sala ou pelo órgão que ela disponha, para velar pelo Estado de Direito”, diz a sentença do Tribunal.[38]

Protestos na Venezuela

Ver artigo principal: Protestos na Venezuela em 2014

Protestos em Caracas, 2014.

Em 2014, a Venezuela estava mergulhada na pior crise de sua história. Embora rica em petróleo, sua população sofria com a falta de comida. Os supermercados, já desabastecidos, eram alvos de saques. O governo declarou estado de emergência, e os alimentos, racionados, passaram a ser transportados com o acompanhamento de escolta armada. .[39]

Politicamente, o quadro também se deteriorava. O governo de Nicolás Maduro passou a ser alvo de críticas e protestos não só por parte da oposição venezuelana e de adversários políticos no exterior mas também por alguns integrantes do partido governista, o PSUV.[40][41] Em fevereiro de 2014, no estado de Táchira, estudantes que protestavam contra a falta de segurança, a inflação e a carestia foram presos por perturbação da ordem pública.[42] Em Mérida, as manifestações cresceram, e a reprovação do governo aumentou.[33] Manifestantes favoráveis ao governo também foram as ruas, e houve enfrentamentos violentos entre os dois lados.

Conforme relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de 2018, entre 2014 e 2018 houve 12 mil prisões arbitrárias. Os presos políticos atingiram 620 no auge das manifestações e no mês de novembro de 2017 eram 317 presos. Pelo menos 15% dos detidos foram submetidos a torturas ou tratamento desumano, na avaliação de ouvidos pela CIDH, em especial numa instalação conhecida como “La Tumba”. Em pelo menos seis casos, houve denúncia de violência sexual contra mulheres.[43]

Segundo The New Yorker, há muito que os economistas recomendam que governo venezuelano abandone os controles de preços, unifique suas múltiplas taxas de câmbio (a moeda local, o bolívar, está atrelada ao dólar dos EUA em três níveis diferentes) e que acabe com o subsídio à gasolina, cujos preços ao consumidor, na Venezuela, são os mais baixos do mundo. Esse subsídio custa ao governo cerca de doze bilhões de dólares por ano. Mas Maduro tem evitado adotar políticas “pragmáticas” que possam lhe custar perdas nas sua bases de apoio político.[44]

Releição

Em 20 de maio de 2018, foi reeleito para um mandato de seis anos. A eleição, bastante contestada por opositores de Maduro , que afirmaram que não vão reconhecer o resultado, teve número recorde de abstenções. Cerca de 54 por cento dos eleitores venezuelanos não foram às urnas. Grande parte da oposição boicotou o pleito, uma vez que o governo de Maduro impediu a participação de seus principais opositores. Com isso, o atual presidente foi reeleito apesar de seu governo registrar 75 por cento de rejeição com a população local.[22]

Após a reeleição diversos países anunciaram sanções contra o governo de Maduro. No dia 21 de maio de 2018 uma ordem executiva banindo o envolvimento de cidadãos norte-americanos em negociações de títulos da dívida da Venezuela e de outros ativos.[45]

Grupo de Lima acordou “reduzir o nível das relações diplomáticas” e agir para bloquear os fundos internacionais para a Venezuela. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, declarou: “não reconhecemos Nicolás Maduro” com presidente da Venezuela.[46]

Controvérsias

Nicolás Maduro tem sido frequentemente descrito como um ditador por órgãos da imprensa brasileira[47][48] e por líderes mundiais como o presidente americano Donald Trump[49] e o presidente francês Emmanuel Macron.[50] A Assembleia Nacional Constituinte de 2017, não reconhecida por vários países latino-americanos entre os quais o Brasil, o Peru, o México e a Argentina,[51] países da União Europeia e o Vaticano;[52] e denúncias de crimes contra a humanidade, inclusive prisões arbitrárias, coação de opositores, torturas e assassinatos, fizeram com que Luis Almagro, secretário-geral da OEA, aventasse a possibilidade de levar Nicolás Maduro à Corte Penal Internacional em Haia,[53] ao que Maduro qualificou como uma agressão, chamando Luis Almagro de “lixo humano”.[54] O escritor peruano Mario Vargas Llosaprêmio Nobel de literatura, descreveu a Venezuela de Maduro como um país em que “uma imensa maioria está contra o sistema, quer voltar à democracia, à liberdade, à legalidade e a uma política diferente, mas não encontra saída por causa do controle do governo e dos militares.”.[55] Apesar disso, a executiva nacional de partidos políticos de esquerda do Brasil como o PT, o PCdoB e o PSOL[56] divulgaram notas de apoio a Nicolás Maduro por ocasião da Constituinte. A presidente do PT Gleisi Hoffmann expressou “apoio e solidariedade” a Nicolás Maduro[57] durante um encontro do Foro de São Paulo em julho de 2017. O deputado federal brasileiro Jean Wyllys, a despeito do apoio de seu partido PSOL ao regime de Maduro, posicionou-se contrário a Nicolás Maduro, descrevendo a Constituinte como uma “loucura de um regime que está podre há tempos”.[55]

Relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos acusou o regime Maduro de suspender o referendo revogatório que poderia tê-lo deposto, apesar da coleta de assinaturas suficientes para sua realização. Dos 64 partidos do país, o governo autorizou que apenas 22 participassem das eleições. O mesmo relatório acusou Maduro de, na antevéspera da eleição, ter mudado 201 locais de votação em que a oposição era favorita, para áreas inacessíveis.[58]

Vida pessoal

É casado com Cilia Flores, advogada e deputada da Assembleia Nacional da Venezuela, pelo Distrito Capital. Quando Maduro deixou suas funções de deputado, em agosto de 2006, para assumir o ministério das relações exteriores, Cilia foi eleita presidente da Assembleia, sendo a primeira mulher venezuelana a alcançar este cargo.[59]

Distinções

  • Venezuela Colar da Ordem dos Libertadores de Venezuela (Venezuela, 19/04/2014).
  • Argentina Colar da Ordem do Libertador San Martin (Argentina, 08/05/2013).
  • Bolívia Grande Colar da Ordem do Condor dos Andes (Bolívia, 26/05/2013).
  • Argentina Grau Honorário da Ordem Libertador San Martin (Universidade Nacional de Lanús, Argentina, 30/07/2014).[60]
  • Estado da Palestina Estrela da Palestina (Palestina, 16/05/2014).

Referências

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  2. Ir para cima «Venezuela: President Maduro granted power to govern by decree»BBC News. 16 de março de 2015. Consultado em 27 de abril de 2015.
  3. Ir para cima Brodzinsky, Sibylla (15 de janeiro de 2016). «Venezuela president declares economic emergency as inflation hits 141%»The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 24 de fevereiro de 2016.
  4. Ir para cima Worely, Will (18 de março de 2016). «Venezuela is going to shut down for a whole week because of an energy crisis»The Independent. Consultado em 12 de maio de 2016.
  5. Ir para cima Osmary Hernandez, Mariano Castillo and Deborah Bloom (2 de fevereiro de 2017). «Venezuelan food crisis reflected in skipped meals and weight loss». CNN. Consultado em 28 de maio de 2017.
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  7. Ir para cima Loris Zanatta (30 de maio de 2017). «Cuando el barco se hunde» [When the ship sinks]La Nación (em Spanish). Consultado em 28 de maio de 2017.
  8. Ir para cima Scharfenberg, Ewald (1 de fevereiro de 2015). «Volver a ser pobre en Venezuela». El Pais. Consultado em 22 de maio de 2018.
  9. Ir para cima «Mr. Maduro in His Labyrinth»The New York Times. 26 de janeiro de 2015
  10. Ir para cima «Venezuela’s government seizes electronic goods shops». BBC. Consultado em 19 de fevereiro de 2014.
  11. Ir para cima «Maduro anuncia que el martes arranca nueva “ofensiva económica”»La Patilla. 22 de abril de 2014. Consultado em 23 de abril de 2014.
  12. Ir para cima «Maduro insiste con una nueva “ofensiva económica”»La Nacion. Consultado em 1 de maio de 2014.
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  57. Ir para cima Paulo, iG São (16 de julho de 2017). «Gleisi sai em defesa de Lula no Foro de São Paulo, em Nicarágua – Política – iG»Último Segundo
  58. Ir para cima Gurovitz, Helio (13 de fevereiro de 2018). «O diagnóstico da tragédia venezuelana»
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