A Venezuela não é socialista


Artigo escrito em dezembro de 2016, mas bastante atual

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Roni Kurono, Estudante
Publicado por Roni Kurono
há 10 meses

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A Venezuela passa por uma profunda crise política e econômica. O caos é tanto que os venezuelanos saem para pegar comida em países que fazem fronteira com o país bolivariano, como a Colômbia. Como explicar essa tragédia econômica e política? O problema é bastante complexo e há pontos de vista pertinentes, assim como há pontos de vista ridículos.

Um dos pontos de vista ridículos acerca da crise econômica venezuelana, e que será abordado neste artigo, é aquele que diz que a raiz de todos os problemas é o socialismo (marxista). E ele vem de setores da direita na internet. Chegam a essa conclusão de forma simplista, baseados em ódio ideológico e ânsia de culpar o socialismo por tudo. Não se analisa racionalmente a estrutura econômica daquele país, sequer procura saber o que de fato é socialismo – suas vertentes e fundamentos -, é tudo na base do achismo e de falácias.

Uma das premissas dessa conclusão equivocada de que a Venezuela é “socialista” é o fato de Hugo Chávez ter afirmado em 2005 que o objetivo dele era construir “socialismo do século XXI”. Nicolás Maduro supostamente estaria dando prosseguimento à agenda. Há dois problemas. Primeiro é a ingenuidade em acreditar piamente em um governante (quando lhes convém, é claro). Segundo, discursar não é o mesmo realizar.

Também não se deve considerar a essência das instituições (governos e partidos) pelo que elas dizem ser ou pela consciência que as mesmas têm de si próprias, já dizia o mestre Perseu Abramo. É necessário analisar as ações e políticas da mesma e chegar a uma conclusão. Daí surge a questão: as práticas políticas do governo chavista (tanto o de Chávez quanto o de Maduro) podem ser mesmo consideradas socialistas?

Para responder essa pergunta basta também responder à principal premissa dessa falácia política que diz que a Venezuela é socialista. Segundo setores da direita, se o Estado participa da atividade econômica, então não há capitalismo, mas sim “socialismo”. Ou seja, para eles socialismo é o mesmo que estatismo, intervenção estatal ou dirigismo.

Isso é o mais puro analfabetismo político e econômico. Karl Marx e Friedrich Engels escreveram muito pouco sobre como deveria ser a estrutura de uma sociedade socialista, tanto sobre a esfera econômica quanto a política. Coube ao marxismo-leninismo a elaboração de uma teoria e prática da economia e política de uma sociedade marxista. Do ponto de vista econômico, as teorias e práticas marxistas-leninistas se materializaram na forma de “economia planificada”.

A economia planificada tem como características: a coletivização dos meios de produção, as centrais de planificação para comando do processo e toda propriedade pertence ao Estado, aspecto muito mais extremado que intervenção estatal.

Do ponto de vista político, o Partido Comunista (PC) ou Socialista substitui a classe trabalhadora como referência na construção de uma nova sociedade. Com base nisso, a Constituição é alterada para garantir poderes soberanos ao PC. Os comunistas repudiam o liberalismo e seus elementos como, por exemplo, a democracia. Em países socialistas, não há eleições onde a oposição pode chegar ao poder porque não há pluripartidarismo, nem quaisquer instituições democráticas. O sistema político é centralizador, o que os comunistas/socialistas chamam de “centralismo democrático”.

Países como URSS, Cuba, Vietnã, China e Coreia do Norte seguiram e seguem esse modelo político-econômico (China e Vietnã abandonaram o modelo de economia planificada, mantêm apenas o modelo de centralização política), mas a Venezuela não segue e nunca seguiu.

Qual modelo político-econômico da Venezuela?

Nunca houve abolição da propriedade privada na Venezuela e nem nenhuma das outras características da economia planificada. Apesar de Chávez ter nacionalizado muitas empresas privadas (não todas), ele fez isso com base na ideologia nacionalista, não para tomar os meios de produção da “burguesia”.

Esses setores da direita, especificamente os supostos liberais, confundem intervenção estatal, um conceito keynesiano, com economia centralizada e planificada, um conceito marxista-leninista. Para eles, é incompatível o capitalismo com um Estado atuante. Segundo eles, países em que o Estado atua são socialistas. O que é um equívoco, pois o Estado pode muito bem atuar no capitalismo junto com empresas privadas. Há até teóricos que afirmam que é o Estado quem garante o Capitalismo.

Na Venezuela, parte dos meios de produção pertence ao Estado e outra parte pertence aos empresários. Isso é chamado de capitalismo com “economia mista”, cuja as características são, segundo José Pachoal Rossetti, em seu Introdução à Economia (ATLAS;1985): intervenção moderada do Estado; coexistência da propriedade privada e estatal dos meios de produção; iniciativa empresarial sob vigilância do Estado; mercado e planejamento indicativo como orientadores do processo econômico.

Segundo o mesmo Rossetti, esse sistema surgiu como uma solução para os “vícios das concepções radicais” como o ultraliberalismo e a economia planificada.

Do ponto de vista político, a Venezuela pode ser considerada uma democracia, ao menos formal. Nela há instituições democráticas formais como eleições (Hugo Chávez venceu várias) e pluripartidarismo, em que a oposição pode participar do processo eleitoral e até vencer se tiver mais votos. O partido socialista local não tem poderes soberanos garantidos pela Constituição. O que acontece é que o autoritarismo autocrata de Chávez e Maduro fragilizou e fragiliza a democracia, mas isso não chega nem perto de ser “socialismo”.

Com base nos argumentos apresentados é mais fácil concluir que a Venezuela nada tem de socialista. Programas de redução de pobreza são essencialmente social-democratas e distribuição de renda foi defendida até pelos economistas neoclássicos. O socialismo marxista é mais radical e sua premissa é a socialização dos meios de produção. Chávez e Maduro são na verdade líderes autocratas e populistas, não socialistas.

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