Crise, Lula, poder judiciário, e alternativa dos trabalhadores. Por José Maria de Almeida


19/04/2018

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Crise e polarização da luta de classes

 

O Brasil vive ainda o contexto de uma crise profunda, econômica, social e política. São muito duros e profundos os ataques que o grande empresariado desencadeou contra os direitos da classe trabalhadora – estão aí o desemprego, reforma trabalhista, lei das terceirizações, e precarização das condições de vida e de trabalho, sem falar no caos da saúde, educação…

 

O principal instrumento destes ataques é o governo do presidente Temer. Este governo, apesar de repudiado pela amplíssima maioria da população, não faz outra coisa que atacar os direitos dos trabalhadores e entregar o patrimônio do país ao setor privado, nacional e estrangeiro. Basta ver a lei das terceirizações e a reforma trabalhista aprovada neste governo, bem como as privatizações que tem feito.

 

Isso não é novidade. É o que o capitalismo faz sempre que vive uma crise como agora. Diminui investimentos, aumenta a exploração sobre os trabalhadores e se apropria do patrimônio e recursos públicos para aumentar seus lucros. Estas medidas não são de agora. Vêm do governo da ex-presidenta Dilma do PT que, depois das eleições de 2014, desencadeou a série de ataques aos trabalhadores – começando pelo seguro desemprego e PIS – que agora Temer continua e aprofunda.

 

O novo é que houve e está havendo uma reação, também muito forte, da classe trabalhadora brasileira contra estes ataques. Começa em 2012, com as rebeliões dos trabalhadores da construção civil nas obras do PAC e dá um salto em 2013 com as manifestações multitudinárias nas ruas, mudando a situação política do país. Continua depois disso com milhares de greves, ocupações e manifestações por todo o Brasil.

 

Ano passado tivemos a maior Greve Geral da história recente do Brasil e a manifestação de maio, em Brasília, deu o tom da radicalização dos trabalhadores frente à degradação que vem sendo imposta às suas condições de vida. As lutas só não avançaram mais devido o papel de freio que tem cumprido o próprio PT e as direções das grandes centrais sindicais do país, especialmente da CUT e da Força Sindical.

 

É essa polarização da luta de classes – entre a ofensiva da burguesia contra os nossos direitos, por um lado, e a reação dura da classe trabalhadora contra estes ataques, por outro- o pano de fundo da crise política que vive o país.

 

O Estado usa a violência como contenção social

 

É devido a essa resistência dos trabalhadores na defesa de seus direitos, e à revolta que cresce cada dia mais nos setores mais pobres da população, que o Estado capitalista intensifica o uso da repressão e da violência contra os trabalhadores e o povo pobre. O capitalismo não quer e não pode atender as demandas sociais, e então usa a violência para conter as lutas e evitar que as coisas fujam do controle. Assim consegue impor a prevalência dos interesses dos bancos e grandes empresas por sobre as necessidades de toda a população.

 

E isso tampouco vem de agora. O governo da presidenta Dilma aprovou duas leis – a lei anti-terrorismo e a chamada lei das organizações criminosas – claramente voltadas para reforçar a repressão às lutas e às organizações dos trabalhadores. Foi também este governo do PT que baixou o decreto da GLO – Garantia da Lei e da Ordem – autorizando o uso das Forças Armadas na repressão à população.

 

O governo Temer dá um novo salto nesse processo com a intervenção federal decretada no Rio, que colocou o Exército no comando da segurança pública do Estado. Vale registrar que, além de atuar como força de contenção social, neste caso o Exercito também foi o meio usado pelos governos Temer e Pezão para tentar retomar o controle sobre a PM e a Policia Civil do estado, cada vez mais em crise.

 

É importante registrar que este processo de criminalização das lutas e da pobreza, que agora se intensifica frente à polarização da luta de classes, é uma característica permanente no capitalismo. O verdadeiro genocídio levado a cabo pelas PMs contra a juventude negra e pobre da periferia dos grandes centros urbanos que perdura há décadas é uma de suas expressões mais cruéis. O assassinato de Marielle e Anderson, no Rio, semanas atrás é mais uma expressão dessa barbárie.

 

Essa é a “democracia” que o capitalismo nos reserva, uma democracia para os ricos, isso quando não implantam diretamente uma ditadura como fizeram em 1964. Na democracia dos ricos os trabalhadores e os pobres nunca têm vez. É assim agora, foi assim nos governos do PT e seguirá sendo assim enquanto houver o capitalismo. Por isso é importante que os trabalhadores e o povo pobre organizem sua própria autodefesa e lutem por um novo sistema, com democracia operária, dos pobres.

 

É preciso combater os setores de ultradireita que afloram na crise

 

Outro fenômeno que se verifica com o aprofundamento da crise e da polarização da luta de classes é o surgimento de setores de ultradireita, como Bolsonaro e os movimentos que o apoiam. Da mesma forma a polarização atiça setores das Forças Armadas que se animam cada vez mais a dar opinião sobre política. São expressão da crise do capitalismo e uma reação à luta dos trabalhadores que avançam e, se crescem, colocarão em risco os interesses de seus senhores, os banqueiros e grandes empresários.

 

Precisamos sim, repudiar e combater duramente estes setores. A ultradireita é uma alternativa contra os trabalhadores e contra os setores mais oprimidos da sociedade, os negros, os indígenas, as mulheres, as pessoas LGBT. Não é por acaso que a principal expressão desse setor seja um deputado corrupto como Bolsonaro, que só faz disseminar o ódio, a violência, o preconceito, além de votar a favor da reforma trabalhista, da lei das terceirizações e outras barbaridades. É preciso denunciar, desmascarar esse sujeito junto aos trabalhadores e ao povo pobre e enfrenta-los nas ruas, fisicamente inclusive, quando necessário.

 

Da mesma forma é inaceitável e precisamos repudiar as tentativas de setores militares de se envolver na política. Se os chefes militares querem falar de impunidade, devem começar por tratar da impunidade dos próprios comandantes militares que são responsáveis pela tortura e assassinatos de milhares de trabalhadores e jovens durante o regime militar que governou o Brasil de 1964 a 1984.

 

Mas nem fenômenos como Bolsonaro, nem as declarações de chefes militares podem ser confundidas com uma “ofensiva do fascismo” ou da iminência de um golpe militar no país, como quer fazer crer o PT e seus seguidores. Fascismo é outra coisa, muito diferente dessas. Implica uma ação organizada de grupos paramilitares, armados e com apoio de massas, que atacam e eliminam – fisicamente inclusive – os trabalhadores, seus dirigentes, suas lutas e suas organizações.

 

Não é esse o quadro que temos no país. Aliás, se estivéssemos mesmo frente a uma ofensiva fascista ou na iminência de um golpe militar, teria de ser outro o caminho a adotar. Fascismo não se derrota com eleições, nem com frentes eleitorais. Se derrota nas ruas, com luta de massas. Da mesma forma teríamos de agir para enfrentar um golpe militar. Nesses casos, sim, não apenas se justificaria, mas seria imperativo uma unidade de ação de todas as organizações da classe trabalhadora. Mas para a luta, não para eleições.

 

O que, na verdade, o PT pretende com essa narrativa é justificar a proposta de uma Frente Ampla Eleitoral em apoio às suas candidaturas, no primeiro ou segundo turno das eleições – proposta à qual aderiram alegremente o PCdoB e o PSOL.

 

O poder judiciário nunca foi democrático – nenhuma confiança pode ser depositada nele

 

O Sistema de Justiça em nosso país nunca foi democrático, sempre esteve a serviço de garantir a impunidade dos ricos e poderosos, no melhor estilo “para os amigos tudo e para os inimigos o rigor da lei”. Mas é preciso acrescentar que sempre foi assim. E a “Lava Jato” não é exceção a essa regra.

 

Essa “Justiça” nunca esteve a serviço de assegurar justiça aos trabalhadores e aos pobres. O Brasil tem cerca de 300 mil presos que nunca tiveram julgamento algum, nem na segunda instancia, nem na primeira. São os presos de “instancia nenhuma”. São pobres e negros em sua maioria. Onde está a justiça para estas pessoas?

 

E os governos do PT não fizeram nada para mudar essa situação nos 14 anos que estiveram à frente do país. Pelo contrário, legitimaram este sistema – basta ver que a maioria dos ministros do STF foram indicados pelos petistas. Aliás, o encarceramento em massa de negros e pobres, sem nenhum tipo de julgamento, praticamente dobrou durante os governos do PT. Lula segue, até neste momento extremo que vive, reafirmando que “confia na justiça”. É mais um desserviço enorme à consciência dos trabalhadores.

 

A prisão de Lula é seletiva? Sim. Cadê os demais?

 

A verdade é que Lula e o PT são responsáveis pela situação em que se encontra. Ao buscar aliança com os grandes empresários para ganhar as eleições e para governar, acabaram junto com gente como Sarney, Collor, Maluf, Renan Calheiros. Foram parar na mesma lama da corrupção que eles. E é por uma acusação de corrupção que Lula está preso. Ao assumir os mesmos esquemas corruptos com que sempre se governou o Brasil, Lula se expos ao que está vivendo agora.

 

E têm razão Lula e o PT quando denunciam a seletividade da justiça ao condenar e colocar na cadeia o líder petista. Essa justiça é seletiva mesmo. No entanto, frente a isso, não é razoável propor como solução a impunidade geral como faz o PT e todos os interessados em fugir dos crimes de corrupção pelos quais são investigados. O que é preciso, sim, é exigir que todos os demais – começando por Temer, Aécio, Serra, Alckmin, etc – sejam punidos também. Há que colocar na prisão TODOS os corruptos e corruptores, e confiscar todos os seus bens para repor ao patrimônio público o que foi roubado.

 

E é claro que não podemos confiar que esta Justiça que aí está faça isso. Essa Justiça é dos ricos, só os protege, da mesma forma que todas as instituições que governam o Brasil. Essa, como outras mudanças que precisamos que aconteçam em nosso país, só teremos garantia que virão se houver luta para isso, mobilização dos trabalhadores e do povo pobre.

 

Os trabalhadores precisam se organizar para sua luta, independente da burguesia

 

Mas a corrupção é só um dos males que afligem a vida da nossa classe. O desemprego, os baixos salários, a precarização e eliminação dos direitos, o caos nos serviços públicos de saúde, educação, a discriminação das mulheres, dos negros e pessoas LGBT, a violência e humilhação é só o que nos reserva o capitalismo. Os trabalhadores precisam de uma organização que sirva para sua luta para mudar tudo isso. Começando por colocar pra fora Temer e toda a quadrilha que, com ele, governam nosso país a serviço do sistema financeiro, das multinacionais, do grande empresariado e do latifúndio/Agronegócio. Mas essa organização precisa se pautar pela independência de classe dos trabalhadores, senão vira instrumento dos patrões.

 

Na polarização da luta de classes que existe no país o PT não esteve nem está do lado dos trabalhadores contra os ataques aos seus direitos. Pelo contrário, foram instrumentos da burguesia para atacar nossos direitos, e não só o governo da ex-presidenta Dilma. O governo da Bahia, do PT, aprovou o mesmo congelamento de despesas com políticas sociais que foi aprovado por Temer em nível federal; em Minas Gerais, o governo Pimentel se nega a cumprir acordo feito com os professores e professoras do estado.

 

Isso acontece porque o PT e Lula, há muito tempo, decidiram se aliar aos empresários (e os políticos corruptos que os representam), e isso faz com que, no governo, defendam os interesses dessa gente e não dos trabalhadores. Agora mesmo, quando Lula tenta viabilizar sua candidatura neste ano, de novo repete as alianças com Renan Calheiros, Eunício Oliveira e toda a corja do MDB, PP, etc.

 

Por isso é um desserviço aos trabalhadores defender o atrelamento da luta e organização da nossa classe à defesa de Lula e do PT. Não é com eles que construiremos a organização capaz de levar adiante a luta que precisamos fazer para defender nossos direitos, para mudar o país. Será contra eles, pela escolha que fizeram de aliar-se aos patrões. Abrindo mão da sua independência acabaram virando as costas aos trabalhadores.

 

O Brasil precisa de uma revolução socialista e um Governo Socialista dos operários e do povo pobre

 

As mudanças que necessitamos no país são profundas. É preciso acabar com a desigualdade, a injustiça, o preconceito a discriminação, a violência, acabar com esse sistema que transforma os trabalhadores em escravos dos capitalistas. Para isso é preciso mudanças estruturais no país – parar o pagamento da dívida dita “publica” que transfere aos bancos quase metade do orçamento do país todos os anos; estatizar os bancos, as grandes empresas, as multinacionais e colocar sob controle dos trabalhadores; nacionalizar a terra para coloca-la a serviço da produção de alimentos para a população.

 

É preciso colocar os recursos que tem o país e a riqueza produzida por quem trabalha, a serviço de atender as necessidades dos trabalhadores e do povo pobre e não de enriquecer meia dúzia de banqueiros como ocorre hoje. E nada disso poderá ser feito através das eleições, pois o sistema eleitoral é controlado pelo poder econômico, por estes mesmos banqueiros e grandes empresários que se beneficiam da desigualdade e da injustiça da sociedade capitalista. Por isso, independente de quem é eleito, entra eleição e sai eleição e nada de fundamental muda para os trabalhadores e pobres.

 

Essas mudanças só virão com a luta da classe operária e todos os explorados e oprimidos. Precisamos tomar as ruas e, nas ruas, tomar em nossas mãos os destinos do nosso país. É preciso transformar toda essa revolta que cresce todo dia dentro das fábricas, na periferia dos grandes centros urbanos, em luta organizada para mudar a situação em que vivemos.

 

O Brasil precisa de uma revolução socialista, que institua um Governo Socialista, dos operários e do povo pobre, que funcione através de Conselhos Populares, onde sejam os que trabalham aqueles que determinem o que deve ser feito no país. Só assim vamos mudar nosso país e nossas vidas.

 

José Maria de Almeida, Zé Maria

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