França, o destino do condenado em primeira instância é a cadeia.


O ex-presidente Lula está pegando o boi ao reclamar de seu julgamento previsto para o dia 24 de janeiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por um colegiado de Segunda Instância. O petista foi condenado em Primeira Instância pelo o juiz Sergio Fernando Moro em meados de 2017 pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Se lula vivesse em outro país como nos Estados Unidos ou França já estaria em cana, cumprindo a sentença de 9 anos e 6 meses de prisão

Não apenas nos EUA e França, mas em diversos países do mundo, o preso condenado em primeira instância já pode ir para a cadeia. Lula foi condenado primeiramente pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Lula tem sorte de viver no Brasil. Até antes de 2016, condenados em sua condição de rico e poderoso costumavam recorrer à instâncias superiores e assegurar a impunidade de forma indefinida. A partir daquele ano, o destino de qualquer condenado em segunda instância é aninhar-se atrás das grades, segundo entendimento ainda em vigor no Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Lula conta com a possibilidade de articulações em curso entre ministros do STF para rever o entendimento sobre a prisão de condenados em Segunda Instância, mas pelo menos nisso o petista deu azar. Seu julgamento será em janeiro e o Supremo só deve se debruçar sobre o tema meses depois.

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