TRT15 2018 Concurso Analista Judiciário – Ementa:Direito Civil


Direito Civil:

  • Eficácia da lei. Aplicação da
    lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei.
  • Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
  • Das Pessoas Naturais:
  • Da
    Personalidade e Da Capacidade; Dos Direitos da Personalidade. Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil. Bens. Dos Fatos
    Jurídicos:
  • Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos; Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência. Do Direito das
    obrigações: das modalidades das obrigações; da transmissão das obrigações; do adimplemento e extinção das obrigações; do
    inadimplemento das obrigações;
  • Dos contratos em geral: disposições gerais; das várias espécies de contato: da compra e
    venda, da prestação de serviço; da empreitada; do mandato; da transação.
  • Da Responsabilidade Civil.
  • Do Penhor,
  • Da
    Hipoteca e Da Anticrese.
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