Ementa TRT 2018 Concurso: Direito Processual do Trabalho:


Direito Processual do Trabalho:

Da Justiça do Trabalho: organização e
competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e
competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos
oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Do processo judiciário do
trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Da
distribuição. Das custas e emolumentos. Das partes e procuradores: do jus postulandi; da substituição e representação
processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. Das nulidades. Das exceções. Das audiências: de
conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das
provas. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para
ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação
rescisória e mandado de segurança. Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por
arbitramento. Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Da execução: execução
provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da
citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis;
da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos
embargos de terceiro. Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. Dos recursos no processo do
trabalho. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho.

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