Sindicatos apresentam a realidade das CIPA´s em Observatório coordenado pela Fundacentro


Experiências sobre a CIPA são compartilhadas em roda de conversa

Objetivo do Observatório é fortalecer o papel da CIPA

Por ACS/ A. R. em 08/10/2015

Em Santos, na sede do SINDIPETRO, sindicatos das categorias da estiva, bancários, químicos, hotelaria, comerciários e refinaria estiveram reunidos para apresentar a realidade das CIPAs, proposta que vem sendo discutida e coordenada pela Fundacentro desde a implementação do Observatório de CIPA.

Nesta segunda etapa, (a primeira realizada na última semana de julho), a finalidade foi de que, os sindicatos respondessem ao instrumento de pesquisa elaborado pela entidade e entregue durante a realização da primeira etapa.

Em linhas gerais, houve um consenso entre as respostas apresentadas pelos sindicatos de que a CIPA, embora importante para a gestão da SST e proteção da saúde do trabalhador, mostra uma realidade muito aquém do que se espera.

Questões como poucos representantes de CIPA, a ausência de comunicação por parte da empresa aos sindicatos quanto ao número de acidentados, aumento do número de terceirizados, em especial no setor químico, são apenas alguns dos pontos desfavoráveis para o bom funcionamento da Comissão.

Apesar das dificuldades de implementação e boa condução do funcionamento da CIPA, o membro suplente da diretoria do Sindicato dos Hoteleiros, (responsável pelos segmentos dos restaurantes e lanchonetes) Octaciano de Oliveira Neto, observa que os setores e as atividades são muito diferenciadas. Para ele, falta uma ótica mais forte com relação à CIPA. No ramo bancário, por exemplo, os afastamentos normalmente ocorrem em função do assédio moral, lesões na coluna e L.E.R., diferentemente da área portuária e química que possuem atividades diferenciadas.

Para a representante do Sindicato dos Bancários de Santos, Márcia Regina Peres Freire o assédio moral é institucional e que as condições de trabalho dos terceirizados é ainda pior diante da fragilidade de não serem estáveis.

Descumprimento e acidentes

Adaedson Costa, presidente do Sindicato dos Petroleiros, colocou durante a abertura do Observatório que o descumprimento das empresas em promover a SST, especialmente voltadas às condições de trabalho nas refinarias, é algo comum. O presidente citou o caso de 5 acidentes ocorridos recentemente nas refinarias de Cubatão e reforçou o trabalho importante que a Fundacentro vem realizando na implementação, acompanhamento e condução do Observatório de CIPA.

A realidade no descumprimento das normas e leis se confirma no segmento da estiva onde não há a presença da CIPA, mas apenas 4 representantes que formam a Comissão de Prevenção de Acidentes do Trabalho Portuário (CPATP). Segundo João de Jesus Filho, presidente da CPATP, são muitos os problemas existentes na área portuária referentes à segurança e saúde dos trabalhadores..

Na última apresentação que encerrou as atividades da manhã, o diretor do SINDIPETRO, Rafael Malingre destacou o papel da CIPA no setor petroleiro. De acordo com o presidente, há uma média de 2 a 3 acidentes por mês nas refinarias, mas que o sindicato é notificado quando há acidente fatal.

Na visão de Rafael, o Acordo Coletivo de Trabalho é rico e promissor. Como exemplo, citou a inclusão no Acordo do trabalho da mulher, diferenciado pela exposição à atividade.

No período da tarde houve uma “roda de conversa” entre os sindicalistas e a coordenação do Observatório de CIPA da Fundacentro, com o objetivo de consolidar os dados apresentados.

A avaliação do grupo foi de que a atividade proposta vem sendo bem conduzida pela entidade permitindo que cada um apresente e fale abertamente das dificuldades e problemas para uma melhor funcionamento da CIPA.

A última etapa do Observatório

A terceira e última etapa do ano de 2015 das atividades propostas pelo Observatório acontecerá no dia 27 de novembro. É nessa fase que a Fundacentro da Baixada Santista irá entregar um relatório traçando um panorama da situação das CIPAs.

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