Químicos SP – PARA A SUA SEGURANÇA E EM DEFESA DA VIDA- CIPA


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O que é CIPA?

CIPA é a sigla de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) surgiu a partir da Revolução Industrial na Inglaterra, segunda metade do século XVIII, em decorrência da chegada das máquinas nas empresas e do aumento do número de acidentes e lesões, bem como da necessidade de um grupo que pudesse apresentar sugestões para corrigir possíveis riscos de acidentes no trabalho.

No Brasil a CIPA nasceu em 1944. Coube a ela dar os primeiros passos para a implantação da Segurança do Trabalho no Brasil e é regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Ela é obrigatória em todas as empresas com 20 ou mais trabalhadores e, abaixo de 20, independentemente do número de funcionários, a empresa deve indicar um trabalhador para cumprir as exigências em relação à CIPA.

Quem escolhe?

Metade dos integrantes da Comissão é eleita pelos trabalhadores e a outra metade é indicada pela empresa.

O presidente da CIPA é indicado pela empresa e o vice-presidente é um representante dos trabalhadores escolhido entre os membros eleitos, em comum acordo.

O que faz?

A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

Tem por responsabilidade investigar, discutir e lutar pela melhoria das condições e ambientes de trabalho.

É tarefa do cipeiro discutir e indicar propostas com o objetivo de melhorar a qualidade do ambiente de trabalho, evitando condições que favoreçam o aparecimento de doenças profissionais e reduzindo o número de acidentes de trabalho. Também é tarefa dos trabalhadores eleitos cobrarem da empresa a resolução desses problemas.

Como funciona?

Oferecer boas condições e ambientes de trabalho seguros é obrigação do empregador.

A luta por melhores condições de trabalho e de saúde é responsabilidade de todos os trabalhadores e não somente da CIPA. Por isso, os cipeiros devem atuar de forma a integrar todos os companheiros na discussão, conscientizando-os de que essa luta é de todos.

Conversar com trabalhadores de todos os setores da empresa é fundamental para esse trabalho e permite à CIPA visualizar os problemas que afetam todos os departamentos.

Quando CIPA e SESMT (setor de segurança do trabalho da empresa) conseguem trabalhar em parceria o resultado sempre é positivo.

Importância da CIPA

Dentre os objetivos das ações da CIPA estão o de observar e relatar as condições de risco no ambiente de trabalho e solicitar medidas para reduzir, neutralizar eliminar os riscos existentes  nos ambientes e condições de trabalho, de forma a preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores.

Seu papel mais importante é o de estabelecer uma relação de diálogo e conscientização entre todos que atuam na empresa e de forma criativa e participativa deve opinar na forma como os trabalhos são realizados, objetivando sempre melhorar as condições de trabalho, visando à humanização do trabalho e conseqüente melhoria nas condições de trabalho.

A CIPA é fundamental para garantir melhorias nas condições de trabalho. Para que ela realmente cumpra sua função, é muito importante escolher companheiros realmente comprometidos com a luta em defesa da saúde e da segurança dos trabalhadores.

Eleições e funcionamento da CIPA

A regras para composição da CIPA são instituídas por Lei e também estão previstas em nossa Convenção Coletiva. Entre elas:

• As eleições são precedidas de convocação escrita por parte da empresa, com antecedência de 60 dias do pleito.

• É necessário fixar data, local e horário para sua realização.

• As inscrições dos candidatos devem ser feitas do 20º ao 6º dia, que antecedem a data do pleito.

• O Sindicato deve receber cópia do edital de convocação das eleições no prazo de cinco dias após a convocação.

• Na cédula eleitoral deve constar o nome e o setor do trabalhador inscrito, além do apelido, desde que indicado pelo próprio trabalhador.

• Três dias úteis após as eleições o Sindicato será comunicado da data da posse e dos nomes dos eleitos, especificando-se os efetivos e os suplentes.

•Antes da posse, os novos membros eleitos devem participar do curso de formação de cipeiros.

• Os membros da CIPA terão duas horas livres, precedendo a reunião mensal, para preparar a pauta. Caso a reunião ocorra fora da jornada normal de trabalho, eles têm direito a receber as horas efetivamente prestadas nos mesmos percentuais previstos na convenção coletiva para horas extraordinárias.

• O Sindicato deve receber o calendário das reuniões e a cópia das atas das reuniões extraordinárias, quando envolverem caso de óbito de funcionário.

• O não cumprimento das obrigações do processo eleitoral torna nula a eleição, devendo ser convocado novo pleito no prazo máximo de 30 dias.

• As empresas devem ampliar os debates nas SIPATs sobre DST, HIV/Aids, Meio Ambiente, Nanotecnologia, Ergonomia e temas relacionados à prevenção de acidentes e doenças.

• É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregados eleitos titulares para as CIPAs, e seus respectivos suplentes, desde o registro da sua candidatura até um ano após o fim do mandato.

Capacitação dos membros da CIPA

A Norma Regulamentadora nº. 5 do MTE prevê a obrigatoriedade do treinamento para membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA ou ainda para os casos em que a empresa não se enquadrar no dimensionamento previsto no quadro anexo da NR-5 são os designados pela empresa para o cumprimento das atribuições descritas na referida norma que devem receber o treinamento.

O treinamento da CIPA pode ser realizado pelo SESMT, por entidade ligada ao sindicato da categoria, ou por profissional que possua conhecimento sobre os temas ministrados.

A CIPA deve ser ouvida sobre quem ministrará o treinamento e esse procedimento deve constar na Ata de Reunião Ordinária.

Se o treinamento não atender aos itens mencionados o MTE poderá solicitar que sejam acrescentados os itens faltantes ou solicitar que seja ministrado outro curso.

Sindicato em defesa da saúde

Para o Sindicato, a luta por saúde e segurança é tão importante quanto a luta por melhorias salariais. A categoria está submetida a uma grande diversidade de riscos, de contaminações a acidentes em máquinas, como as prensas injetoras, por exemplo.

Calor e ruído em excesso, poeira, contato com produtos químicos, equipamentos sem manutenção, falta de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) e pressão da chefia são alguns dos fatores que podem colocar a segurança do trabalhador em risco.

O sindicato dos químicos tem um corpo técnico especializado e capacitado para auxiliar os membros da CIPA no exercício de suas atividades, bem como, ministrar cursos de acordo com os requisitos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho.

As empresas são obrigadas a enviar ao sindicato toda a documentação sobre o processo de formação das CIPA.

O sindicato esta instituindo um Sistema de Informação sobre a instalação e funcionamento das CIPA em nossa categoria.

É importante que os companheiros fiquem atento às informações sobre o processo de eleição da CIPA e participem das discussões visando se preparem para se candidatarem e elegerem companheiros interessados na luta pela prevenção e melhoria das condições de vida e trabalho de todos.

Ferramentas para Avaliação de Ambientes e Condições de Trabalho – Mapa de risco

Os cursos ministrados pelo  Sindicato dos Químicos oferecem diversas ferramentas para avaliação de ambientes e condições de trabalho, inclusive de riscos decorrentes da organização do trabalho.

Entre elas, esta uma prevista em lei, o Mapa de Risco. Essa ferramenta foi criada para ajudar os trabalhadores a conhecerem o sistema de produção da empresa e os riscos a que estão expostos e é de fácil utilização.

Para investigar os riscos de acidentes, não é preciso ser engenheiro, médico ou técnico de segurança. Os próprios trabalhadores, que estão expostos às condições e riscos no dia a dia em seus ambientes de trabalho, podem definir com maior precisão os riscos inerentes a cada um deles.

O Sindicato elaborou a cartilha “Construindo o Mapa de Riscos no Local de Trabalho” para ajudar o trabalhador a mapear os riscos de acidentes. A origem do acidente costuma estar relacionada a desvio de função, falta de treinamento, equipamentos e maquinários inadequados e sem condições de uso, ritmo intenso de trabalho, entre outras questões.

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Obrigações da Empresa

Como organizar a CIPA

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