Papel do Observatório de Cipa é discutido em Santos


Papel do Observatório de Cipa

Fundacentro e sindicalistas apontam a importância da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) nos ambientes de trabalho

Por ACS/Débora Maria Santos em 28/08/2017

Em sua segunda edição, a Fundacentro da Baixada Santista realizou o “Seminário do Observatório de Cipa” no auditório do Sindicato dos Bancários Santos e Região, que reuniu sindicalistas de diversas categorias para apresentar um panorama da condição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no olhar dos sindicatos.

O foco da implantação do Observatório de Cipa é promover um campo de discussão, bem como de vigilância e prevenção de acidentes de trabalho. Essa discussão se tornou possível porque o engenheiro de minas e pesquisador da Fundacentro de São Paulo, Leonidas Ramos Pandaggis, desde 2014, colocou em pauta que a preparação de uma Cipa, além de ter a visão dos trabalhadores e empregadores, necessita da incorporação do Sindicato.

A mesa de abertura foi composta por Pandaggis; pelo chefe da Fundacentro/BS, Francisco Flavio de Lima Santos; pelo engenheiro Josué Amador Silva; por Pedro de Castro Junior do Sindicato dos Bancários de Santos e Região e Plínio Alvarenga do Conselho Sindical Regional da Baixada Santista.

Também compuseram a mesa, a analista e coordenadora do seminário Tarsila Baptista Ponce, da Fundacentro/BS, e a socióloga e pesquisadora Juliana Andrade Oliveira, da Fundacentro/SP.

De forma geral, os especialistas comentaram que o Observatório de Cipa trata-se de uma ferramenta que tem como aporte traçar um diagnóstico da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes nos ambientes de trabalho e, com isso, implementar uma ferramenta que aponte quais ações podem ser implementadas para melhorar o ambiente de trabalho.

Diante disso, o Observatório de Cipa está inserido no Programa de Segurança no Processo de Trabalho da Fundacentro e a sua concepção se deu por meio de reuniões técnicas do Grupo de Trabalho Pró-Fundacentro que solicitavam o apoio da instituição nas ações junto às Cipa´s.

Há dois meses como chefe da Fundacentro da Baixada Santista, Flávio Lima Santos, enaltece que a missão da instituição em disseminar estudos e conhecimento que assegurem a vida dos trabalhadores é imprescindível para o mundo do trabalho. Destaca o empenho do engenheiro Josué Amador, em participar de reuniões e promover eventos fundamentais em prol da segurança e saúde dos trabalhadores da Baixada Santista, sobretudo reunir sindicalistas para discutir o tema sobre Cipa.

“Vamos lutar juntos para manter e ampliar as atividades da Fundacentro da Baixada Santista. O Observatório engloba todas as áreas aos quais cabem estudos sobre segurança do trabalhador”, comenta.

Pedro Junior salienta que o Sindicato dos Bancários está sempre envolvido nas atividades de SST. “Na conjuntura em que o país está entrando, é de suma importância que avancemos nas questões da saúde e segurança do trabalhador. A reforma trabalhista que foi aprovada recentemente pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República trará, infelizmente, período drástico para os trabalhadores. Justamente pelo motivo que reduzirá direitos e, consequentemente, a exploração da força de trabalho será brutal e as condições de saúde e segurança irão piorar em nossa avaliação”, frisa.

A parceria com o Conselho Sindical e com a Fundacentro/BS na questão sobre Observatório de Cipa foi destacada por Plínio Alvarenga. “Em uma pesquisa com a plenária do Conselho Sindical, apenas 35% dos sindicatos discutiam a questão da Cipa. Com a vinda da Fundacentro e a sua restruturação na Baixada Santista, o cenário está mudando e o papel do Observatório trará propostas e alternativas com toda a classe trabalhadora a partir de seus representantes institucionais e do conselho de sindicato”, ressalta. Salienta ainda que a Cipa é um instrumento de intervenção sindical que poderá negociar a segurança, condições de trabalho, riscos existentes no processo de trabalho e medidas de prevenção.

Enfatizando a fala do Plínio, a socióloga da Fundacentro/SP, Juliana Andrade Oliveira, que está envolvida no projeto Observatório de Cipa desde a sua concepção ressalta que as apresentações dos sindicatos sobre a Cipa no seminário são importantes porque dará uma visão de como é possível melhorar a presença dos sindicatos nos ambientes de trabalho. “É necessário também pensar em organização dos trabalhadores dentro do ambiente de trabalho para além da norma regulamentadora nº 5”, comenta Juliana.

Observatório de Cipa – Palestra Leonidas Pandaggis

Juliana e Leonidas comentam que a realização do Observatório de Cipa no Sindicato dos Bancários é extremamente fundamental. Nesse sentido colocam a importância de realizar a segunda edição do evento em um lugar que concebeu a temática. “Ouvir a fala do Pedro e do Plínio faz todo sentido e dá a convicção de que estamos no caminho certo. Ainda em tempo em que as luzes estão se apagando, é importante que permaneçamos juntos, na busca daquilo que nunca deveria ter sido tomado da gente”, salienta Leonidas.

O Observatório de Cipa, de acordo com o engenheiro, é um dispositivo de observação criado por entidades, para acompanhar a evolução de um fenômeno, de um domínio ou de um tema estratégico, no tempo e no espaço.

“É compreensível que a Cipa carregue o DNA da política de segurança e saúde da empresa”, informa Leonidas.

O engenheiro apresenta uma Relação de Acidentes de Trabalho ocorridos na Baixada Santista, no período de 2002 a 2015. Os dados foram desenvolvidos pelos tecnologistas da Fundacentro/SP, Marco Antonio Bussacos e Cezar Akiyoshi Saito. Nessa tabela, os tecnologistas apontam que nos nove munícipios que integram a Baixada Santista, o total de acidentes foi de 85.824. Com destaque, a cidade de Santos que teve 33.494; Cubatão com 14.628 e Guarujá 13.393.

Ainda neste período, a cidade de Santos dispara em número de óbitos por acidentes de trabalho com 33% dos casos, em seguida Cubatão registra 21%. A tabela completa abaixo demonstra o total de acidentes em todos os munícipios.

Acidentes de trabalho na Baixada Santista, 2002-2015, por Município

Ano

Munícipio

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total
Peruíbe 19 33 35 41 58 58 52 86 83 86 84 83 66 884
Itanhaém 79 78 77 70 74 143 246 301 271 206 243 244 178 172 2382
Mongaguá 29 19 37 44 54 61 60 77 88 90 113 96 97 83 948
Praia Grande 178 209 299 272 351 619 711 605 526 680 664 640 723 609 7086
São Vicente 338 350 341 412 488 1121 1548 1324 1073 1249 1081 891 702 571 11.489
Cubatão 720 586 783 992 795 1134 1434 1388 1502 1393 996 1159 1044 702 14.628
Santos 2008 1919 2219 2299 2103 2431 2608 2470 2593 2837 2643 2574 2472 2318 33.494
Guarujá 536 539 614 715 782 1236 1523 1277 1065 1087 1175 1001 964 879 13.393
Bertioga 42 65 91 64 87 111 121 126 127 122 147 153 147 117 1.520
Total 85.824

Segundo o pesquisador, a conta dos custos de acidentes de trabalho engloba vários atores, em evidência a própria vítima e familiares; governo, pois de acordo com dados estatísticos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), perde-se de 4 a 5% do Produto Interno Bruto (PIB); os empregadores também perdem; os sindicatos dos trabalhadores, devido à ação dos sindicatos no combate aos acidentes ser fundamental; bem como os engenheiros do trabalho e profissionais da área, pesquisadores e estudiosos.

Solução

Para Leonidas, os ambientes e as condições de trabalho precisam estar em consonância com um ambiente saudável e decente. Para isso, é necessário promover e implementar programas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho. A OIT coloca que o principal objetivo é garantir a todas as pessoas o direito ao trabalho digno, ou seja, direito a um ambiente saudável e seguro.

Nesse sentido, Pandaggis exalta que a reforma trabalhista vai de encontro às normas de segurança e saúde no trabalho. Em contrapartida, cita Papa Leon XIII, que em 1891, já debatia sobre as condições de trabalho da classe trabalhadora, para que não fossem tratados como escravos e que recebessem um salário digno, bem como assegurava o direito às organizações sindicais.

Para ele, a participação do trabalhador no que se refere à construção da Cipa é imprescindível. A própria OIT salienta que a participação dos trabalhadores é um elemento essencial do sistema de gestão da SST na organização. Além disso, todos os colaboradores devem receber informações e capacitação sobre vertentes da segurança e saúde no trabalho. O empregador, por sua vez, deve assegurar o estabelecimento e o funcionamento eficiente da Comissão.

“O nosso tema é multidisciplinar, abrange conhecimento de todas as áreas administrativa do governo e está presente de forma intersetorial, na justiça, no trabalho e na saúde”, esclarece o engenheiro.

Sindminérios

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios, Derivados de Petróleo e Combustíveis de Santos e Região – Sindminérios destaca dados estratégicos em relação aos acidentes ocorridos e como as Cipa´s realizaram ações para sanar. Com relação aos acidentes ocorridos nos últimos 12 meses, 90% foram em terminais químicos e 10% em distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP).

As CAT´s recebidas das empresas dos trabalhadores afastados por doenças ou acidente são acompanhadas por um diretor social. No entanto, o sindicato não tem acesso às atas de eleição e aos processos eleitorais, participam quando é convidado e autorizado pelas empresas.

Apresentação completa do Sindminérios

Sincomerciários

“Na análise feita pelo Sincomerciários foi possível perceber que a maior categoria engloba o público feminino e jovem. Devido à rotatividade dentro do setor do comércio, existe uma dificuldade de compor uma Cipa. Por conta disso, existem poucas Comissões Internas”, frisa Josué Amador.

No Sindicato dos Empregados no Comércio de Santos, de acordo com os diretores João Ilário e Monalise Fadel, 12.215 empresas estão cadastradas, entre as cidades de Bertioga, Guarujá, Cubatão, Santos, são Vicente, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém. O sindicato iniciou o acompanhamento das eleições da Cipa nas empresas, inseriu uma cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nº 2016/17, que delega às empresas o protocolo das atas das eleições e posse de suas Cipa´s que são enviadas mensalmente.

Apresentação completa do Sincomerciários

Settaport

O Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo informa que existe um departamento de saúde e segurança e são realizadas pesquisas na área.

O Settaport representa 15 mil trabalhadores portuários e conta com 4 mil associados. Participa ativamente e mantém controle da Cipa e recebe as informações dos registros da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

A filosofia do Settaport é buscar por meio da educação e capacitação profissional, “a valorização do trabalhador portuário, esteja ele no costado, em terra ou dentro dos escritórios das agências marítimas e áreas retroportuárias”, salientam.

Apresentação completa do Settaport

Bancários

Josué aponta que a dificuldade do Sindicato dos Bancários de Santos e Região é de que a única Cipa existente na Baixada Santista corresponde a Caixa Econômica Federal. O Sindicato dos Bancários é composto por nove bancos e quatro financeiras. Outro problema destacado foi de que não recebem notificação de acidentes e não tem acesso à Cipa.

Desde 1996, existe no sindicato um departamento de SST. São 3.600 bancários (as) na base, sendo 60% sindicalizados. “O gerente que indica quem são os trabalhadores que irão compor a Cipa. Nesse sentido, o sindicato vem lutando para que o indicado a compor a Cipa seja eleito pelos trabalhadores”, salienta Amador.

Ao final da exposição, o sindicato informa que a cláusula 40ª da Cipa, os bancos encaminharão cópia do ato convocatório de eleições da Cipa, à entidade sindical profissional local, na mesma data da sua divulgação aos empregados.

Apresentação completa do Sindicato dos Bancários

CPATP

O conferente de carga e descarga e membro atual do da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP), Nilson Paiva, discorre que no primeiro ano de eleição, o empregador faz a indicação do membro, e no segundo ano são os trabalhadores que indicam o presidente da Cipa.

O Ogmo é reponsável pela mão de obra avulsa dos operadores portuários ou tomadores de serviço, também promove a fiscalização do porto com relação à segurança do trabalho, capacitação, fornecimento de equipamento de proteção individual e demais serviços administrativos.

A Cipa tem relação direta com o Ogmo, bem como compete ao órgão fornecer mão de obra avulsa, bloco, capatazia, consertadores, estivadores, feitores, guindasteiros e operadores de empilhadeiras e vigias. O Ogmo também é responsável pelo departamento de SST e emite as CAT´s, uma via do documento é enviado para o sindicato representante do trabalhador.

Apresentação completa do CPATP

Sindipetro

No Sindicado dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro) existe um departamento de saúde e segurança. Eles acompanham as Cipas, a maior categoria de trabalhadores corresponde a dos metalúrgicos. O sindicato participa de reuniões e apresenta resultados positivos.

Desde 2013, o sindicato começou a divulgar as eleições de Cipa por meio de jornal impresso. A prioridade em assegurar ambiente de trabalho saudável trouxe-lhes resultados como ambientes seguros, implementação da norma regulamentadora n° 5, formação de novos cipeiros com orientação do próprio sindicato e outros.

Apresentação completa do Sindipetro

Sintesp

O Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo (Sintesp) tem representatividade na Baixada Santista. A Cipa tem uma participação importante dos técnicos de segurança. Durante a explanação foi destacado a importância da participação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt).

Apresentação completa do Sintesp

Futuro

Josué ressalta que na visão da Fundacentro da Baixada Santista “observar o avanço apresentado pelos sindicatos sobre as Cipas, nesta segunda edição, é importante e fazemos uma leitura positiva. De agora em diante daremos continuidade com a participação de um grupo tripartite”. Os organizadores do projeto Observatório de Cipa da Baixada Santista informam que será realizada reunião geral, no dia 22 de setembro.

A segunda edição do Observatório de Cipa ocorreu no dia 28/07.

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  • Engenheiro da Fundacentro/SP, Leonidas Pandaggis
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