Depressão: é preciso estar em tratamento para conseguir o auxílio-doença


Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Depressão leva ao afastamento do trabalho (Foto Pixabay)

As concessões de auxílio-doença por transtornos de ansiedade cresceram 17% em quatro anos, passando de 22,6 mil, em 2012, para 26,5 mil em 2016, segundo dados divulgados pela Secretaria de Previdência. Já a depressão, categoria que também abrange os transtornos mentais, diminui em 12,70% em quatro anos, passando de 43,2 mil, em 2012, para 37,7 mil em 2016.

Apesar da redução, a depressão continua ostentando números significativos entre as principais causas do afastamento do trabalho. Mas, quando a questão de depressão envolve conseguir ou não o benefício junto ao INSS, muitas são as dúvidas dos trabalhadores. Afinal, enfrentar a burocracia do instituto e os passos do processo para conseguir o benefício eleva ainda mais a ansiedade, não é? E como ter direito a ele? Segundo a advogada Melissa Folmann, especialista em direito previdenciário, quanto mais informação o trabalhador puder fornecer ao perito do INSS, melhor. Este, normalmente, quando atende um trabalhador que reivindica o auxílio-doença por depressão, não fica limitado ao atestado dado pelo médico dele. Isso porque, obviamente, esse atestado diz respeito a como a pessoa estava naquele dia em que buscou a assistência médica. Assim, o perito-médico analisará elementos atuais que permitam a ele verificar se o trabalhador ficou com incapacidade laboral pela depressão.

Ao INSS, o trabalhador precisa provar o processo de tratamento pelo qual vem passando, qual medicação ele tem tomado, quem foi o médico que prescreveu as drogas e todo o procedimento que envolve a intervenção terapêutica. Não basta dizer ao médico do INSS, ‘estou com depressão’. “Por isso, efetivamente diagnosticar uma depressão e dizer que esta incapacita a pessoa para o trabalho é uma atividade muito difícil para o perito do INSS ou mesmo se o segurado recorrer à Justiça”, afirma Folmann. O trabalhador vítima de uma depressão precisa fornecer os elementos que comprovem por meio de documentos sua patologia psicológica e mental incapacitante. O que não pode ocorrer é o trabalhador desejar o benefício e não ter, por exemplo, se sujeitado ao tratamento. Há critérios que são avaliados pelos peritos para levar em conta a concessão do benefício, que passam efetivamente pelo histórico médico do paciente. Se o trabalhador frequenta o Centro de Atenção Psicossocial (CAP) do Ministério da Saúde já é um indício de que está em processo de tratamento, o que é o mais recomendável para fins de obtenção do benefício de auxílio-doença.

A especialista explica que há duas razões para um trabalhador com depressão não conseguir o benefício: não tem o tempo suficiente de contribuição obrigatório pelas regras do instituto, ou porque o perito-médico não considera o transtorno psíquico como incapacitante ao trabalho. Aí, meu filho, só resta ir à Justiça solicitar que o INSS faça uma nova análise de seu caso. Ah, não se esqueça de apresentar o prontuário médico e as caixas de Rivrotril. #brincadeirinha.

 

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: