Teoria da Contabilidade – Aula 9: Patrimônio Líquido


Genericamente, conceitua-se o PL Patrimônio Liquido como sendo a diferença entre o ATIVO e o PASSIVO. Corrobora com esse entendimento estático o IASB International Accounting Standards Board – Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade, ao afirmar que o PL é a participação residual nos ativos da empresa depois de deduzidas as obrigações.

ATIVO = PASSIVO + PL

Dessa forma, o PL representara diferentes valores em função dos critérios adotados na avaliação dos ativos e passivos da entidade. Nesse sentido, o IASB cita que o patrimônio liquido que é apresentado no BP Balanço Patrimonial depende de sua avaliação dos ativos e passivos.

Isso implica dizer que o patrimônio liquido não representa o valor justo da empresa, nem tampouco corresponde ao valor de mercado das ações da empresa ou a soma que poderia ser levantada pela venda dos ativos na base de item por item ou de toda a empresa, numa base de continuidade operacional.

O IASB é uma Entidade do setor privado, independente, criada em 1973 para estudar, preparar e emitir normas de padrões internacionais de contabilidade, com sede em Londres, Grã-Bretanha, constituída por mais de 140 entidades profissionais de todo o mundo, incluindo o Brasil representada pelo Instituto Brasileiro de Contadores – IBRACON e o Conselho Federal de Contabilidade – CFC. Relativamente a sua estrutura, o IASB é vinculado à Fundação para o Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade, com sede em Delaware, Estados Unidos da América.

Em linhas gerais, o conjunto de contas pertencentes aos capitalistas, segundo este comitê de normas contábeis, o patrimônio liquido é a parcela residual dos recursos que remanesce após ser deduzido suas responsabilidades.

Clique aqui para acessar o IASB.

Teorias do Patrimonio Liquido

Teoria do Proprietário

De acordo com esta teoria, o patrimônio liquido pertence aos proprietários da empresa. Esta teoria é muito utilizada para facilitar o entendimento do funcionamento das contas. Nela, as receitas e ganhos são considerados aumentos de propriedade e as despesas e perdas são consideradas reduções. A equação patrimonial de acordo com esta teoria terá a seguinte representação:

ATIVO –  PASSIVO  =  PROPRIETARIOS

 

Kenneth Most (UFPA,2005), considera que o fato de olharmos para o patrimônio líquido como uma diferença entre ativo e passivo é consequência da abordagem prevalecente do balanço, que seria a da teoria do proprietário.

De fato, a consideração do patrimônio como diferença entre ativo e passivo não pode dinamicamente ter muita eficácia, pois, quando os ativos são introduzidos dentro da empresa, o valor do capital é determinado em relação a tais bens ou direitos.

Teoria da Entidade

Nesta teoria, o patrimônio liquido pertence a entidade. A entidade tem uma vida distinta das atividades e dos interesses pessoais dos proprietários que a constituíram. Dessa forma, o resultado do negocio é da entidade até que ocorra a distribuição de dividendos. Então a equação patrimonial pode ser representada como:

ATIVO = OBRIGAÇÕES + PATRIMONIO LIQUIDO

 

Teoria do Fundo

Nesta teoria, os ativos representam serviços para o fundo ou unidade operacional por ele constituída. Já os passivos representam restrições contra os ativos específicos ou gerais do fundo. Dessa forma, o fundo constitui-se em um grupo de ativos e obrigações relacionadas, podendo ser representada da forma abaixo:

ATIVO = RESTRIÇÕES SOBRE OS ATIVOS (FUNDOS) 

Reservas

Conceituadas como a diferença entre o patrimônio liquido total e o capital social realizado. São contas de reserva constituídas pela apropriação de lucros da companhia. Representam lucros reservados e constituem garantia e segurança adicional para a saúde financeira da companhia, porque são lucros contabilmente realizados, que ainda não foram distribuídos aos sócios ou acionistas.

Poderão representar futuro aumento de capital, lucros reinvestidos ou resultados não distribuídos aos capitalistas.

Observar, que quando despesas ultrapassam as receitas ao longo dos exercícios sociais, não temos uma reserva e sim, prejuízos acumulados.

Ações em tesouraria

Normalmente não é permitido às empresas adquirir suas próprias ações, a não ser quando: em operações de resgate, re-embolso ou amortizações de ações; aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas (exceto legal) e sem diminuição do capital social ou recebimento dessas ações por doação; aquisição para diminuição do capital. Veja restrições na LSA Lei das Sociedades por Ações.

Redução do Capital Social
A redução voluntária no Capital Social pode ser por perda ou excesso. De acordo com COELHO1:
“O capital social da companhia pode, também, ser reduzido. Duas são as causas que a lei considera para permitir esta redução: excesso de capital social, quando se constata o seu superdimensionamento; e irrealidade do capital social, quando houver prejuízo patrimonial (LSA, art. 173).” (COELHO1, 2003, p. 195).
A redução por excesso se dá no caso em que se verifica que o capital subscrito é maior que o necessário para o desenvolvimento do negócio e a companhia resolve diminuí-lo. Estando integralizando há duas alternativas podem permanecer na sociedade como reserva de lucro, ou ser restituídas aos acionistas.
Aumente seu conhecimento sobre as diversas particularidades do capital social de uma empresa.

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Os lucros ou prejuízos representam resultados acumulados obtidos, que foram retidos sem finalidade específica (quando lucros) ou estão à espera de absorção futura (quando prejuízos). Com o advento da Lei 11.638/2007,  para as sociedades por ações, e para os balanços do exercício social terminado a partir de 31 de dezembro de 2008, o saldo final desta conta não poderá mais ser credor.
Essa conta continuará nos planos de contas, e seu uso continuará a ser feito para receber o resultado do exercício, as reversões de determinadas reservas, os ajustes de exercícios anteriores, para distribuir os resultados nas suas várias formas e destinar valores para reservas de lucros.
Desta forma, para as sociedades por ações,  o saldo respectivo deverá sercomposto apenas pelos eventuais prejuízos acumulados (saldo devedor), não absorvidos pelas demais reservas.

Veja dois  filmes sobre as contas que compõem o Patrimônio Liquido. Clique nos links abaixo.

Contas que compõe o PL

Balanço Contábil

 

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