Contabilidade comercial e financeira / Aula 6: Operações Financeiras: aspectos iniciais


  • Introdução

    Nesta aula, você compreenderá a importância da Contabilidade Financeira, sob a perspectiva das operações financeiras, cujo objetivo é registrar os eventos que representam ingresso de recursos não decorrente das vendas de mercadorias, sejam recursos próprios, como por exemplo, as aplicações financeiras, bem como ingressos de recursos de terceiros, como os empréstimos.

    É importante conhecer os conceitos pertinentes ao tema, considerando inclusive as mudanças recentes trazidas pelos Pronunciamentos Contábeis.

  • Objetivos

    Definir os principais aspectos das operações financeiras.

    Reconhecer os tipos de operações financeiras considerando o CPC.

  • Créditos

    Ana Carolina Pessoa

    Designer Instrucional

    Roberta Meireles

    Web Designer

    Rostan Luiz

    Desenvolvedor

    Aderbal Torres

    Redator

Investindo em recursos

Antes de iniciarmos a nossa aula, vejamos o vídeo Aplicações financeiras e observe a importância de guardar dinheiro, ou seja, investir recursos e ainda obter resultados positivos.

Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=lqXckYv0gE8&gt;. Acesso em 04 out. 2017.

Assim como no cotidiano das pessoas, no mundo empresarial investir por meio de aplicações financeiras é uma forma de rentabilizar as disponibilidades.

A seguir, vamos aprender um pouco mais sobre os principais instrumentos financeiros existentes no mercado brasileiro.

Principais aspectos das operações financeiras

Operações Financeiras são todas as operações que envolvam a variação do dinheiro em função da passagem do tempo, havendo assim sempre três variáveis: tempo, capital e taxa de juro” (FERRARI, 2011, p. 445).

Juro corresponde à remuneração obtida na aplicação de dinheiro no mercado financeiro ou cobrada pelo empréstimo de dinheiro ou de venda a prazo de algum bem.

Segundo Ferrari, 2011, o cálculo de juro justifica-se por três fatores:

Perda de liquidez
Perda do poder de compra
Risco

A taxa de juro, representada pela letra “i” de interest rate, corresponde a um percentual que deverá incidir sobre os recursos financeiros emprestados ou aplicados no mercado financeiro.

A taxa básica de juro, no Brasil, é a Taxa SELIC. É a referência para todos os contratos. A SELIC é usada em:

  • operações financeiras entre instituições bancárias;
  • pela Receita Federal para fins de parcelamento de valores devidos de IR ou CSLL e para remunerar títulos públicos.

Gráfico composto por colunas tratando da evolução da taxa básica de juros  em % ao ano. As colunas indicam os anos. 2012 – 10/10/12 –  7,25; 2013 – 17/04//13 – 7,5; 2013 – 27/11//13 – 10; 2014 – 02/04//14 – 11; 2015 – 29/07/15 – 14,25; 2016 – 20/07/16 – 14,25; 2017 – 11/01/17 – 13; 2017 – 22/02/17 – 12,25; 2017 – 12/04/17 – 11,25.

Ainda falando sobre juros, temos o cálculo de juros simples (linear) e juros compostos (exponencial). Segundo Ferrari (2011, p.446), “o juros simples cresce ao longo do tempo de forma linear”. O juro composto, por sua vez, incide sobre montante do período anterior.

Você já pode ter ouvido a expressão “juros sobre juros”. Significa que no cálculo de juro composto, este será calculado sobre o valor atualizado.

Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, os juros sobre empréstimos e financiamentos devem ser calculados como juro composto.

Tipos de operações financeiras considerando o CPC

Grande parte das operações financeiras é realizada entre empresas e instituições financeiras. Os principais tipos de operações financeiras serão apresentados a seguir.

Operações financeiras: Aplicações financeiras e Empréstimos.

Segundo Montoto (2015, p. 213),

“tanto as aplicações financeiras quando os empréstimos podem ser feitos utilizando diversos tipos de instrumentos financeiros”. “Entende-se como instrumento financeiro, conforme o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, Pronunciamento Técnico CPC 39, qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para a entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade”.

Vamos entender melhor as definições sobre instrumentos financeiros (CPC 39):

Ativo Financeiro é qualquer ativo que seja:

  1. caixa;
  2. instrumento patrimonial de outra entidade;
  3. direito contratual:
    1. de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade; ou
    2. de troca de ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente favoráveis para a entidade;
  4. um contrato que seja ou possa vir a ser liquidado por instrumentos patrimoniais da própria entidade.
Passivo Financeiro é qualquer passivo que seja:

  1. uma obrigação contratual de:;
    1. entregar caixa ou outro ativo financeiro a uma entidade; ou
    2. trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições que são potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou
  2. contrato que será ou poderá ser liquidado por instrumentos patrimoniais da própria Entidade.

Aplicações Financeiras

Quando há, em caixa ou banco, mais entradas de dinheiro do que saídas, ocorre uma folga ou um excedente de recursos.

A aplicação deste excedente é uma fonte de recurso financeiro da empresa por meio dos juros obtido. Dividem-se em 03 tipos:

Renda Fixa em títulos públicos

Renda Fixa em títulos privados

Renda variável

Aplicações Financeiras de Renda Fixa

Caracteriza-se pela possibilidade do dimensionamento, no momento da aplicação, do retorno do valor investido. Podem ser prefixadas ou pós-fixadas.

Os títulos de renda fixa garantem ao investidor rendimentos predeterminados, como, por exemplo, a taxa de juros prefixada ou pós-fixada.

Esses títulos são seguros para os investidores, uma vez que a possibilidade de perda de patrimônio é tendente a zero, isto é, dificilmente o valor na data de resgate será inferior ao valor investido.

Vários símbolos de cifrão brancos e um símbolo de porcentagem azul, destacando-se.
Fonte: Imagentle / Shutterstock

Os títulos são chamados de privados quando emitidos por instituições privadas e públicos quando emitidos pelo governo municipal, estadual ou federal. Os principais títulos privados são:

  • Certificados de Depósito Bancário (CDB)

    São títulos de renda fixa preestabelecida ou pós-fixada, emitidos por bancos (empresas) para pessoas físicas ou jurídicas, que podem ser transferidos para outros investidores por endosso nominativo. Os CDBs podem ainda ser indexados aos CDIs, à TR, TJLP, TBF ou ao IGP.

  • Recibo de Depósito Bancário (RDB)

    Parecido com o CDB, com a diferença de que é um título intransferível.

  • Letras de Câmbio (LC)

    Títulos negociáveis, provenientes de um empréstimo a uma financeira ou sociedade de crédito garantida por uma empresa não financeira e usuária de bens e serviços. São tributadas, atualmente, em 20% de imposto de renda e IOF.

  • Letras Hipotecárias

    São títulos garantidos por instituições financeiras. São lastreados em crédito imobiliário, com prazo mínimo de 180 dias e juros fixos repactuados.

  • Debêntures

    Títulos de médio e longo prazo emitidos por sociedades anônimas para financiar projetos e capital de giro junto a investidores.

    As debêntures são negociáveis e garantem a seu detentor pagamento de juros periódicos. Apesar de serem classificadas como títulos de renda fixa, as debêntures podem ter características de renda variável, como prêmios, participação no lucro da empresa ou até mesmo conversibilidade em ações da companhia.

    As debêntures são regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários.

  • Notas Promissórias

    São títulos de curto prazo emitidos por empresas e sociedades anônimas para captar recursos de capital de giro.

Não existe garantia real para o investidor, apenas fianças bancárias, representando como risco a situação atual e futura da empresa em honrar seus compromissos financeiros. É um título que pode ser negociado no mercado secundário e está de acordo com as regulamentações da CVM.

Em relação aos títulos públicos, são ativos de renda fixa que se constituem em boa opção de investimento para a sociedade.

Os títulos públicos possuem a finalidade primordial de captar recursos para o financiamento da dívida pública, bem como para financiar atividades do Governo Federal, como Educação, Saúde e infraestrutura. Os principais títulos públicos são:

  • Letras do Tesouro Nacional (LTN)

    Títulos prefixados emitidos pelo Tesouro Nacional para cobrir déficits no orçamento da União.

  • Letras Financeiras do Tesouro (LFT)

    Títulos pós-fixados emitidos pelo Tesouro Nacional para que a União assuma as dívidas dos estados, Distrito Federal e até municípios.

  • Notas do Tesouro Nacional

    Títulos pós-fixados cujo objetivo é prorrogar o prazo da dívida do Tesouro Nacional. A oferta é feita por meio de leilões, realizados pelo Banco Central.

Aplicações Financeiras de Renda Variável

O mercado de renda variável tem como característica a negociação de títulos que não permitem aos investidores prever o valor do rendimento.

O principal título de renda variável são as ações.

Mão de um homem branco, de terno e gravata, segurando uma caneta e apontando para a curva de um gráfico à frente, em primeiro plano. No gráfico, flutuam informações da bolsa de valores sobre vários produtos, com setas verdes apontando para cima, seguidas de um número percentual e setas vermelhas apontadas para baixo, também seguidas por números percentuais. Duas linhas retas terminadas em setas, começam embaixo à direita e terminam apontando para esquerda e para cima. Algumas linhas mais finas, retas e curvas sobem e descem, descrevendo as variações de mercado. Ao fundo, uma janela grande e uma mesa branca retangular com tres cadeiras de cada lado.
Fonte: Who is Danny / Shutterstock

Ações são as menores parcelas do capital de uma empresa. São títulos que não garantem remuneração predeterminada aos investidores. Como parte do capital de uma empresa, têm sua remuneração determinada pela capacidade da empresa em gerar lucro.

Os detentores de ações são sócios da empresa e, como tal, correm o risco de sucesso ou fracasso das estratégias adotadas pela mesma. Se o investidor mudar de opinião quanto à capacidade da empresa em conseguir lucro no mercado, pode comprar ou vender os papéis.

Essa negociação é feita nas bolsas de valores, um mercado livre e aberto. O funcionamento desse mercado é regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cujo objetivo é garantir transparência nos negócios realizados em bolsa e das informações fornecidas pelas empresas.

Além das ações, temos ainda duas formas de aplicações financeiras de renda variável:

Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

Conforme Montoto (2015, p. 220), são “aplicações realizadas com as disponibilidades bancárias em operações em que seja possível o resgate a qualquer tempo”.

Já Ferrari (2011) afirma que tais aplicações têm um prazo máximo para resgate de três meses.

Aplicações em Derivativos

É um instrumento financeiro criado por meio da Lei nº 11.638/2007, a qual alterou a Lei das S/As. O termo derivativo vem de derivar, ou seja, depende de outras variáveis.

São exemplo de variáveis o preço do feijão, do petróleo, da soja ou do ouro. É uma forma de aplicação sofisticada e ainda recente no mercado financeiro.

Tributos incidentes sobre as operações financeiras

É importante ressaltar que existem tributos que incidem sobre as aplicações financeiras. Os principais tributos são:

‣ Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

A alíquota do IOF é definida pelo Poder Executivo, especificamente pelo Ministério da Fazenda, visando nivelar o mercado financeiro.

Para CDBs, Fundos DI e Fundos de Curto Prazo, a tributação ocorre para saques com menos de 30 dias de aplicação, sobre a rentabilidade, e é proporcional ao número de dias aplicados.

A alíquota, nesse caso, é regressiva, ou seja, diminui à medida que aumenta o prazo de aplicação. Neste contexto, as alíquotas variam de 96%, para aplicações por 1 dia, até 3% para aplicações por 29 dias.

Isto significa que quanto mais tempo o investidor deixar o dinheiro aplicado, menos IOF vai pagar, aumentando a sua rentabilidade. Os investimentos em poupança estão isentos desta tributação.

Fonte: DRogatnev / Shutterstock

‣ Imposto de Renda (IR)

Incide sobre os rendimentos das aplicações financeiras de Renda Fixa, de acordo com a Lei nº 11.033/2004, com as seguintes alíquotas:

PRAZO ALÍQUOTA (%)
Até 180 dias 22,5%
De 181 até 360 dias 20,0%
De 361 até 720 dias 17,5%
Acima de 720 dias 15%

A poupança, mais uma vez, está isenta do pagamento de Imposto de Renda, no caso de investimentos feitos por pessoa física.

Empréstimos

Empréstimo é a operação financeira que se caracteriza pela não comprovação do destino do recurso.

Não devemos confundir empréstimo com financiamento.

Ao contrário do empréstimo, o financiamento necessita de comprovação da destinação do recurso.

Ex.: ampliação da fábrica; aquisição de um imóvel.

Normalmente, os empréstimos são efetuados mediante emissão de uma nota promissória pelo devedor que contrai para si uma obrigação de pagamento.

No caso do empréstimo, o devedor compromete-se a devolver o recurso emprestado acrescido de juros e correção monetária de uma só vez ou parcelado mensalmente. O pagamento gradativo é denominado amortização da dívida.

Neste tipo de operações, há a cobrança de Encargos Financeiros os quais compreendem a soma das despesas financeiras, das correções monetárias, dos custos de transação, prêmios, seguros, ágios e deságios, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros.

Fonte: DRogatnev / Shutterstock

Os principais tipos de empréstimos são:

  • Empréstimos com encargos pré-fixados

    Os encargos financeiros não variam proporcionalmente à inflação do período, mas já são conhecidos no momento da concessão do empréstimo.

  • Empréstimo com encargos pós-fixado

    Em virtude da inflação do período, os índices para cálculo dos encargos financeiros são conhecidos após a concessão do empréstimo.

  • Empréstimo com Reforma de Título

    Ocorre quando, na data do vencimento do título, o devedor não dispõe de recursos para liquidação. Assim, o título inicial é substituído por outro. É como se o banco emprestasse novo dinheiro para a empresa quitar parte do empréstimo inicial.

  • Descontos de duplicatas (Conforme Comitê de Pronunciamentos Contábeis)

    O desconto de duplicatas atualmente é assemelhado a um empréstimo bancário, pois as duplicatas são dadas ao banco em garantia (com o risco de crédito, ou não).

Exercícios

Questão 1: Marque a alternativa que contém somente instrumentos financeiros que representem Ativo Financeiro:

a) Caixa, Empréstimos e Aplicação Financeira.

b) Ações de outras empresas, Duplicatas a Receber e Caixa.

c) Caixa, Debêntures e Veículos.

d) Capital, Financiamentos e Notas Promissórias.

Corrigir

Questão 2: A Cia. Horizonte fez, em 20/10/20X8, uma aplicação financeira de R$2.000.000,00 em títulos de renda fixa pré-fixada, resgatáveis em 90 dias. A taxa de juro composto foi de 1%a.m. Qual o valor a ser resgatado ao final dos 90 dias?

a) 2.000.000,00

b) 3.100.000,00

c) 2.060.602,00

d) 2.500.000,00

Corrigir

Questão 3: Qual a taxa básica de juro usada no Brasil?

a) TJPL

b) TIR

c) SPC

d) CETIP

e) SELIC

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Questão 4: Juro corresponde à remuneração obtida na aplicação de dinheiro no mercado financeiro ou cobrada pelo empréstimo de dinheiro ou de venda a prazo de algum bem. Conforme o Comitê de Pronunciamentos Contábeis qual a forma de juro usada para cálculo em operações financeiras de empréstimos?

a) Taxa básica de juro

b) Juro simples

c) Juros exponenciais

d) Juro linear

Corrigir

Atividade

Segundo Ferrari (2011),  o cálculo de juro justifica-se por três fatores:

(1) Perda de liquidez;
(2) Perda do poder de compra e
(3) Risco.

Comente cada um destes fatores.

Corrigir

Referências desta aula

  • FERRARI, Ed Luiz. Contabilidade Geral — teoria e mais de 1000 questões. Rio de Janeiro: Impetus, 2013.
  • MONTOTO, Eugênio (Org.). Contabilidade Geral Esquematizado. São Paulo: Atlas, 2015.
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