Teoria da Contabilidade – Aula 10: Normatizações da Contabilidade no Brasil


Uma das principais alterações da LSA Lei das Sociedades por Ações é a forma de cálculo do patrimônio das companhias. Os balanços terão de incluir os bens intangíveis, como marca e localização de um imóvel. E os ativos das companhias serão contabilizados não mais pelo valor pago na época da aquisição, mas pelo preço de mercado. As empresas de capital aberto ainda terão de expor a divisão das riquezas produzidas por elas. Aliás, trata-se de outra informação preciosa. A citação da lei, diz respeito a Divisão de Riqueza.

Aula 10: Normatizações da Contabilidade no Brasil

Uma das principais alterações da LSA Lei das Sociedades por Ações é a forma de cálculo do patrimônio das companhias. Os balanços terão de incluir os bens intangíveis, como marca e localização de um imóvel. E os ativos das companhias serão contabilizados não mais pelo valor pago na época da aquisição, mas pelo preço de mercado. As empresas de capital aberto ainda terão de expor a divisão das riquezas produzidas por elas. Aliás, trata-se de outra informação preciosa. A citação da lei, diz respeito a Divisão de Riqueza.

É certo que as companhias irão alterar a maneira como fazem seus balanços e calculam o seu patrimônio. A ideia é dar às empresas mais transparência e capacidade de atrair investidores. O CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis e outros órgãos ligados a Contabilidade – CVM, CFC, IBRACON vêm trabalhando no sentido de harmonizar nossas informações ao mesmo nível dos padrões mundial, elaborando normas de acordo com os padrões internacionais que se tornarão obrigatórias para as sociedades abertas e grandes empresas e poderão ser observadas pelas demais sociedades.

A nova legislação harmoniza a contabilidade brasileira aos padrões internacionais, o que facilita o investimento estrangeiro. Além disso, obriga as grandes empresas de capital fechado a divulgarem seus balanços. Com as novas regras, diversas alterações significativas ocorreram. Veja a seguir as que destacamos

Alterações Significativas
a) A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – DOAR foi extinta;
b) Torna-se obrigatória a elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC e da Demonstração do Valor Adicionado – DVA;
c) A DFC não é obrigatória às pessoas jurídicas com patrimônio líquido inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);
d) A DVA é exigida para todas as companhias abertas;
e) O Ativo Permanente agora possui um novo grupo chamado “Intangível”, além dos já existentes “Investimentos”, “Imobilizado”;
f) Foi extinta a “Reserva de Reavaliação” que deu lugar a conta “Ajustes de Avaliação Patrimonial” que possui características diferentes;
g) Ainda no Patrimônio líquido, fora incluído também a rubrica “Ações em Tesouraria”;
h) Foram extintas as reservas de capital “Prêmio Recebido na Emissão de Debêntures” e “Doações e Subvenções para Investimentos”, sendo esta última, controlada na conta “Reserva de Incentivos Fiscais” e poderá ser excluída da base de cálculo dos dividendos obrigatórios;
i) Ocorreram alterações para a avaliação dos investimentos pelo Método da Equivalência Patrimonial que agora, não mais precisam ser relevantes.

Aqui fica um desafio para você, aluno de Ciências Contábeis e outros cursos, neste final de estudo colaborativo da disciplina Teoria da Contabilidade: em verdade, só se cria focos de metodologia realmente científica se houver muito trabalho e pesquisa.

Todos nós temos os pré-requisitos para transformar o conhecimento em algo deveras importante. É preciso, inicialmente, organizar talentos e recursos. Seja qual for o seu sonho, comece.Ousadia tem genialidade, poder e magia. Não pare de estudar, pesquise sempre, discuta e divulgue suas idéias.Faça a diferença!

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