Teoria da Contabilidade – Aula 9: Patrimônio Líquido


Aula 9: Patrimônio Líquido

Aula 9: Patrimônio Líquido

Genericamente, conceitua-se o PL Patrimônio Liquido como sendo a diferença entre o ATIVO e o PASSIVO. Corrobora com esse entendimento estático o IASB International Accounting Standards Board – Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade, ao afirmar que o PL é a participação residual nos ativos da empresa depois de deduzidas as obrigações.

Dessa forma, o PL representara diferentes valores em função dos critérios adotados na avaliação dos ativos e passivos da entidade. Nesse sentido, o IASB cita que o patrimônio liquido que é apresentado no BP Balanço Patrimonial depende de sua avaliação dos ativos e passivos.

Isso implica dizer que o patrimônio liquido não representa o valor justo da empresa, nem tampouco corresponde ao valor de mercado das ações da empresa ou a soma que poderia ser levantada pela venda dos ativos na base de item por item ou de toda a empresa, numa base de continuidade operacional.

O IASB é uma Entidade do setor privado, independente, criada em 1973 para estudar, preparar e emitir normas de padrões internacionais de contabilidade, com sede em Londres, Grã-Bretanha, constituída por mais de 140 entidades profissionais de todo o mundo, incluindo o Brasil representada pelo Instituto Brasileiro de Contadores – IBRACON e o Conselho Federal de Contabilidade – CFC. Relativamente a sua estrutura, o IASB é vinculado à Fundação para o Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade, com sede em Delaware, Estados Unidos da América.

Em linhas gerais, o conjunto de contas pertencentes aos capitalistas, segundo este comitê de normas contábeis, o patrimônio liquido é a parcela residual dos recursos que remanesce após ser deduzido suas responsabilidades.

Clique aqui para acessar o IASB.

Teorias do Patrimonio Liquido

Teoria do Proprietário

De acordo com esta teoria, o patrimônio liquido pertence aos proprietários da empresa. Esta teoria é muito utilizada para facilitar o entendimento do funcionamento das contas. Nela, as receitas e ganhos são considerados aumentos de propriedade e as despesas e perdas são consideradas reduções. A equação patrimonial de acordo com esta teoria terá a seguinte representação:

 ATIVO –  PASSIVO  =  PROPRIETARIOS

 

Kenneth Most (UFPA,2005), considera que o fato de olharmos para o patrimônio líquido como uma diferença entre ativo e passivo é consequência da abordagem prevalecente do balanço, que seria a da teoria do proprietário.

De fato, a consideração do patrimônio como diferença entre ativo e passivo não pode dinamicamente ter muita eficácia, pois, quando os ativos são introduzidos dentro da empresa, o valor do capital é determinado em relação a tais bens ou direitos.

Teoria da Entidade

Nesta teoria, o patrimônio liquido pertence a entidade. A entidade tem uma vida distinta das atividades e dos interesses pessoais dos proprietários que a constituíram. Dessa forma, o resultado do negocio é da entidade até que ocorra a distribuição de dividendos. Então a equação patrimonial pode ser representada como:

ATIVO = OBRIGAÇÕES + PATRIMONIO LIQUIDO
Teorias do Patrimonio Liquido

Teoria do Proprietário

De acordo com esta teoria, o patrimônio liquido pertence aos proprietários da empresa. Esta teoria é muito utilizada para facilitar o entendimento do funcionamento das contas. Nela, as receitas e ganhos são considerados aumentos de propriedade e as despesas e perdas são consideradas reduções. A equação patrimonial de acordo com esta teoria terá a seguinte representação:

 ATIVO –  PASSIVO  =  PROPRIETARIOS

 

Kenneth Most (UFPA,2005), considera que o fato de olharmos para o patrimônio líquido como uma diferença entre ativo e passivo é consequência da abordagem prevalecente do balanço, que seria a da teoria do proprietário.

De fato, a consideração do patrimônio como diferença entre ativo e passivo não pode dinamicamente ter muita eficácia, pois, quando os ativos são introduzidos dentro da empresa, o valor do capital é determinado em relação a tais bens ou direitos.

Teoria da Entidade

Nesta teoria, o patrimônio liquido pertence a entidade. A entidade tem uma vida distinta das atividades e dos interesses pessoais dos proprietários que a constituíram. Dessa forma, o resultado do negocio é da entidade até que ocorra a distribuição de dividendos. Então a equação patrimonial pode ser representada como:

ATIVO = OBRIGAÇÕES + PATRIMONIO LIQUIDO

Ações em tesouraria

Normalmente não é permitido às empresas adquirir suas próprias ações, a não ser quando: em operações de resgate, re-embolso ou amortizações de ações; aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas (exceto legal) e sem diminuição do capital social ou recebimento dessas ações por doação; aquisição para diminuição do capital. Veja restrições na LSA Lei das Sociedades por Ações.

Redução do Capital Social
A redução voluntária no Capital Social pode ser por perda ou excesso. De acordo com COELHO1:
“O capital social da companhia pode, também, ser reduzido. Duas são as causas que a lei considera para permitir esta redução: excesso de capital social, quando se constata o seu superdimensionamento; e irrealidade do capital social, quando houver prejuízo patrimonial (LSA, art. 173).” (COELHO1, 2003, p. 195).
A redução por excesso se dá no caso em que se verifica que o capital subscrito é maior que o necessário para o desenvolvimento do negócio e a co

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Os lucros ou prejuízos representam resultados acumulados obtidos, que foram retidos sem finalidade específica (quando lucros) ou estão à espera de absorção futura (quando prejuízos). Com o advento da Lei 11.638/2007,  para as sociedades por ações, e para os balanços do exercício social terminado a partir de 31 de dezembro de 2008, o saldo final desta conta não poderá mais ser credor.
Essa conta continuará nos planos de contas, e seu uso continuará a ser feito para receber o resultado do exercício, as reversões de determinadas reservas, os ajustes de exercícios anteriores, para distribuir os resultados nas suas várias formas e destinar valores para reservas de lucros.
Desta forma, para as sociedades por ações,  o saldo respectivo deverá sercomposto apenas pelos eventuais prejuízos acumulados (saldo devedor), não absorvidos pelas demais reservas.

Veja dois  filmes sobre as contas que compõem o Patrimônio Liquido. Clique nos links abaixo.

Contas que compõe o PL

Balanço Contábil

 

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