Práticas contábeis e informatizadas / Aula 9 – Setor Contábil – classificação e escrituração


Práticas contábeis e informatizadas / Aula 9 – Setor Contábil – classificação e escrituração

Introdução

Os sistemas informatizados proporcionam à Contabilidade facilidades incalculáveis, que vão desde o lançamento e processamento das informações até a geração de relatórios e demonstrações que serão elaboradas automaticamente.

Assim, o processo de escrituração contábil em um sistema informatizado, após a elaboração do plano de contas, passa pela correta realização dos lançamentos contábeis para que ao final possamos obter relatórios contábeis confiáveis.

Capital social

O investimento efetuado na companhia pelos acionistas é representado pelo capital social.

Este abrange não só as parcelas entregues pelos acionistas como também os valores obtidos pela sociedade e que, por decisões dos proprietários, se incorporam ao capital social, representando uma espécie de renúncia a sua distribuição na forma de dinheiro ou de outros bens. [Lucros a que os sócios renunciaram e incorporaram como capital]. (MARTINS; GELBCKE; IUDÍCIBUS, 2013)

O artigo 997, inciso III, do Código Civil estabelece que o Contrato Social deva obrigatoriamente ser formado por um capital social determinado, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação em dinheiro.

Contudo, não existe nenhuma previsão legal de forma geral de um capital social mínimo para a constituição da sociedade, isso porque vai depender da atividade exercida por cada sociedade, cabendo aos sócios sua estipulação, desde que o capital social seja condizente com a atividade desenvolvida.

Tanto na constituição da sociedade como em posteriores aumentos de capital, pode haver integralização de capital mediante a entrega de bens de qualquer espécie (móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos), desde que possam ser avaliados em dinheiro. Isso porque, o valor do capital social no Contrato Social deve ser expresso em moeda corrente.

Vale destacar, que, enquanto a transferência de bens móveis ao capital social da empresa completa-se pela simples tradição (entrega), na transferência de bens imóveis, a lei exige, como substância do ato, a transcrição do título no Registro de Imóveis.

Capital realizado

O valor que deve constar do Patrimônio Líquido no subgrupo de capital é o do capital realizado, ou seja, o total efetivamente integralizado pelos acionistas.

O artigo 182 da lei nº 6.404/1976 estabelece que “a conta do capital social discriminará o montante subscrito, e, por dedução, a parcela ainda não realizada”.

Capital subscrito

capital subscrito é o valor de todas as ações ou quotas do capital fixado no estatuto ou Contrato Social em que os acionistas ou sócios assumiram o compromisso de realizar. A subscrição é o ato através do qual o interessado formaliza a sua vontade de adquirir um valor mobiliário.

Dessa forma, empresa deve ter a conta de capital subscrito e a conta devedora de capital a integralizar, sendo que o líquido entre ambas representa o capital realizado.

O esquema de contabilização deve ser, portanto, como segue:

Na subscrição feita pelos sócios ou acionistas…

Na integralização pelos sócios ou acionistas, que pode ser em dinheiro ou em bens…

Nesse exemplo, a classificação no Balanço é como segue:

O documento que servirá de base para o lançamento contábil de subscrição e integralização do capital social é o Contrato Social ou Estatuto Social (S/A) em sua cláusula específica.

Despesas pré-operacionais

Caracterizam-se como despesas pré-operacionais as despesas necessárias, consideradas indispensáveis à implantação e organização, pagas ou incorridas pela pessoa jurídica anteriormente ao início de suas operações sociais.

As despesas de organização compreendem, apenas, aqueles custos e gastos incorridos para a formação da entidade, isto é, para que a entidade esteja jurídica e efetivamente em condições de existir.

Normalmente, essas despesas incluem itens, tais como honorários profissionais para a elaboração dos contratos ou estatutos, despesas de legalização desses documentos e custos dos primeiros registros oficiais da empresa e respectiva legalização.

Em conformidade com a lei nº 11.638/2007 e com a Medida Provisória (MP) nº 449/2008, as empresas devem, a partir de 05/12/08, realizar os registros contábeis dos referidos gastos, em contas de resultado como despesa do período.

Como a grande maioria desses gastos ocorrem antes da empresa estar em funcionamento, os pagamentos são realizados com recursos dos sócios.

Após a integralização do capital tendo a empresa recursos próprios, efetua-se a prestação de contas do valor total reembolsado, devolvendo ao sócio, por meio de cheque nominal ou pagamento em dinheiro.

Sendo assim, o registro contábil a ser realizado pelo reconhecimento das despesas pré-operacionais na data do reembolso são como segue:

Lançamentos contábeis da folha de pagamentos

A contabilização da folha de pagamento de salários deve ser feita observando-se o regime de competência, ou seja, os salários devem ser contabilizados no último dia de cada mês a que se referem, ainda que o seu pagamento seja efetuado no mês seguinte.

A maioria dos sistemas informatizados permite a parametrização dos eventos da folha de pagamentos com os lançamentos contábeis, ou seja, a folha de pagamentos poderá ser contabilizada automaticamente a partir da configuração e importação das informações para o módulo contábil. Quanto à importação dos dados não é permitida, utilizam-se os relatórios gerados pelo sistema para realização manual dos lançamentos.

A contabilização se dará pelo total geral da folha e os lançamentos contábeis poderão ocorrer de duas formas distintas, como a seguir.

1 – Apenas com lançamentos de 1ª fórmula:

2 – Com um único lançamento de 4ª fórmula:

Lançamentos dos encargos sociais sobre a folha de pagamentos

INSS

Sabemos que o valor total do INSS a Recolher é formado por dois tipos de contribuições: a contribuição dos empregados, e a contribuição patronal.

Como a contribuição dos empregados já foi contabilizada pelo lançamento do desconto na folha de pagamento, resta realizar o lançamento da contribuição patronal, que compreende um custo ou uma despesa da empresa.

Observando o regime de competência, realizaremos a apropriação do INSS no último dia de cada mês a que se refere à contribuição, somando os valores referentes a parte Empresa (693,80) e Outras Entidades (182,91), como segue:

Assim, o saldo da conta INSS a Recolher (1.223,61) será formado pelos valores retidos dos funcionários (346,90) e o valor patronal (876,81).

FGTS

Sabemos que o valor do FGTS a ser depositado em conta vinculada do empregado através do recolhimento da GFIP é de 8% sobre o salário bruto, representando, portanto, uma despesa ou custo exclusivamente da empresa. (3.153,64 x 8% = 252,29)

Observando o regime de competência, realizaremos a apropriação do FGTS no último dia de cada mês a que se refere à contribuição, como segue:

Apropriação de férias e 13º salário

Férias

O empregado adquire o direito às férias no período subsequente a 12 meses trabalhados (artigo 130 da CLT). Esse período de 12 meses trabalhados na empresa até adquirir o direito às férias é chamado PERÍODO AQUISITIVO.

Após isso, a empresa tem o período de 1 ano para lhe conceder férias, a contar da data em que adquiriu o direito às férias, tempo esse chamado de PERÍODO CONCESSIVO. (FERRARI, 2013)

Além do direito ao recebimento das férias integrais, ou proporcionais, existe o chamado “terço constitucional”. Assim, o empregado receberá o valor das férias acrescido de 1/3.

Ao final de cada mês, em obediência ao regime de competência, deve-se realizar a apropriação de 1/12 do valor bruto da folha de pagamentos mais 1/3 desse valor para efeito da contabilização das férias a pagar.

Devendo ser contabilizados também os encargos sociais sobre o valor da apropriação, cujo ônus cabe à empresa, e que incidirão por ocasião da concessão das férias.

Lançamentos contábeis

13º salário

O 13º Salário, também conhecido como “gratificação natalina”, foi instituído pela lei nº 4.090/1962 e posteriormente regulado pelo decreto nº 57.155/1965, sendo um direito de todos os empregados urbanos, rurais e domésticos, correspondendo a 1/12 da sua remuneração integral a cada mês trabalhado, no mínimo 15 dias, sendo a obrigação do seu pagamento, bem como dos encargos sociais incidentes, contabilizados ao final de cada mês, em obediência ao princípio da competência. (FERRARI, 2013)

Salário bruto: 3.153,64
Apropriação mensal (1/12) = 262,80 (3.153,64 / 12)

INSS: 73,06 (262,80 x 27,8%)
FGTS: 21,02 (262,80 x 8%)

Lançamentos contábeis

Lançamentos contábeis das operações de compra, venda e prestação de serviços

A maioria dos sistemas informatizados permite a parametrização dos movimentos realizados pelo melo módulo fiscal com os lançamentos contábeis.

Em outras palavras, os lançamentos de entrada e saída de notas fiscais poderão ser contabilizados automaticamente a partir da configuração e importação das informações para o módulo contábil.

Quanto à importação dos dados não é permitida, utilizam-se os relatórios gerados pelo sistema para realização manual dos lançamentos.

A título de exemplo, utilizaremos os relatórios gerados pelo sistema fiscal para contabilização, iniciando com o registro de entradas para contabilizar as compras de mercadorias:

Compras

Sendo assim, considerando uma empresa optante pelo lucro real e, portanto, sujeita ao PIS e COFINS não cumulativos, teríamos os seguintes lançamentos:

Apuração do CMV

Considerando que o estoque de mercadorias no início do período era nulo e que foram compradas 15 unidades e vendidas 10 unidades das mercadorias adquiridas, temos a seguinte movimentação no Estoque de Mercadorias para Revenda:

Compras (30.000 + 3.000 – 5.700 – 544,50 – 2.508,00) = 24.247,50
Custo Unitário: 24.247,50 / 15 = 1.616,50

Serviços prestados

Apuração dos impostos

Na apuração dos impostos a recolher, iremos realizar os seguintes lançamentos:

Fortes Contábil – lançamentos

Para cadastrar um novo Lançamento, proceda da seguinte maneira:

Clique no menu Movimentos, opção Lançamentos, e o sistema irá apresentar a tela de Opções de Contexto. Essa opção servirá para filtrar os lançamentos de acordo com o período que deseje visualizar.

Em Opções de Contexto (Opcional), se não colocar nenhuma data e clicar em OK o sistema irá apresentar a tela de lançamentos:

Lançamentos Inclusão

Clicando na opção Novo. Abrirá a seguinte tela:

  • No campo Data, informar a data do fato contábil de acordo com o documento contábil. É importante que tenha atenção ao preencher o campo, pois o mesmo é imprescindível para a análise dos relatórios.

    O campo Chave, trata-se de um campo preenchido automaticamente pelo sistema com o intuito de criar uma numeração “chave” para cada fato contábil existente dentro do banco de dados. O principal objetivo é uma segurança interna no sistema com relação aos lançamentos contábeis.

    Marcando a opção Vários Débitos, o sistema irá alterar a fórmula do lançamento, tendo que informar mais de um débito.

    No campo Conta Devedora, clique para selecionar uma conta do plano de contas ou digite o código da conta.

  • Marcando a opção Vários Créditos, o sistema irá alterar a fórmula do lançamento tendo que informar mais de um crédito.

    No campo Conta Credora, clique para selecionar uma conta do plano de contas ou digite o código da conta.

    No campo Histórico, será selecionado o histórico padrão cadastrado.

    No campo Complemento, caso não queira colocar um histórico padrão, pode colocar o histórico manualmente.

    No campo Valor, será informado o valor dos lançamentos.

  1. 01
  2. 02

Lançamentos Alterações

Após a inclusão dos lançamentos a tela Lançamentos irá se apresentar da seguinte forma:

No caso de equívoco ao realizar o lançamento contábil pode-se realizar alterações selecionando o lançamento e clicando em Editar, ou, se for o caso, Excluir.

Clicando no botão Documentos, servirá para anexar um documento ao Lançamento. Dessa forma, poderá ter o documento fiscal anexado ao lançamento contábil.

Clicando no botão Marcar todos, poderá marcar todos os lançamentos existentes na tela de lançamentos. Essa opção é utilizada principalmente quando se deseja excluir vários lançamentos de uma só vez.

Clicando no botão Alterar data, poderá alterar a data do lançamento selecionado, no caso de equívoco na hora de realizar o lançamento contábil, conforme figura:

Exercícios

1. Suponha que uma empresa apresenta em seu Contrato Social os seguintes termos: O capital social é de R$ 100.000,00 (cem mil Reais), dividido em 100.000 (cem mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um Real) cada uma.

O capital foi parcialmente integralizado pelos sócios da seguinte forma: no ato da subscrição, o “Sócio A” integralizou R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais) em moeda corrente e o “Sócio B” integralizou 20.000,00 (vinte mil Reais) em moeda corrente.

Em relação do capital social da referida empresa, podemos afirmar que:

O valor do capital subscrito é de R$ 80.000,00.

O valor do capital realizado é de R$ 100.000,00.

O valor do capital a integralizar é de R$ 80.000,00.

O valor do capital realizado é de R$ 80.000,00.

O valor do capital a integralizar é de R$ 30.000,00.

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2. Suponha uma empresa com o total do salário bruto da folha de pagamentos do mês no valor de R$ 9.000,00, sabendo que o total de descontos com INSS sobre os salários dos funcionários foi de R$ 990,00 e que o total de alíquotas incidentes (Empresa/SAT/Terceiros) referentes ao INSS patronal para a empresa é de 27,8%.

Assinale a opção correta quanto à apuração do INSS.

O total de despesa com INSS a ser contabilizado pela empresa será de R$ 3.492,00.

O valor total da guia de INSS será de R$ 2.502,00.

O total de despesa com INSS a ser contabilizado pela empresa será de R$ 2.502,00.

O valor total da guia de INSS será de R$ 990,00.

O total de despesa com INSS a ser contabilizado pela empresa será de R$ 990,00.

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3. O funcionário de uma empresa foi admitido em 19 de junho com salário de R$ 2.400,00. Considerando a legislação trabalhista em relação ao pagamento do 13º salário, ao final daquele ano, o funcionário terá direito a receber, a título de 13º, o valor de:

R$ 1.400,00

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

R$ 1.500,00

R$ 1.300,00

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4. Considerando uma empresa contribuinte do ICMS e optante pelo lucro real, portanto sujeita ao regime não cumulativo do PIS e da COFINS cujas alíquotas são respectivamente de 1,65% e 7,6%, que realizou compras de mercadorias no valor de R$ 12.000,00.

Sabendo-se que a alíquota do ICMS no estado é de 18%, o valor a ser contabilizado na conta de estoque de mercadorias para revenda será de:

R$ 8.730,00

R$ 9.840,00

R$ 10.890,00

R$ 11.802,00

R$ 11.088,00

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5. A empresa comercial WF realizou em determinado mês, compras de mercadorias para revenda no valor de R$ 15.000,00 e vendas de mercadorias no valor de R$ 10.000,00.

Assinale a opção correta quanto à apuração do ICMS no mês, considerando que a alíquota de ICMS para o Estado é de 18% e que não havia saldos a recuperar de períodos anteriores:

A empresa terá R$ 900,00 de ICMS a recolher.

A empresa terá R$ 2.700,00 de ICMS a recolher.

A empresa terá R$ 1.800,00 de ICMS a recuperar.

O saldo da conta de ICMS a recuperar é nulo.

A empresa terá R$ 900,00 de ICMS a recuperar.

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