Práticas contábeis e informatizadas / Aula 5 – Prática Informatizada — Setor de Pessoal — Elaboração da Folha de Pagamento e Encargos Sociais


  • Um sistema informatizado de folha de pagamento realiza o ciclo de todas as funções do Departamento de Pessoal, o que reduz a possibilidade de erros e retrabalhos. A grande vantagem na utilização de um sistema informatizado é a segurança e a agilidade com que os cálculos são feitos, obtendo dados precisos e uma correta elaboração da folha de pagamentos e dos encargos incidentes.

    Vale destacar que a escolha de um sistema de folha de pagamento deve levar em conta o cumprimento das novas obrigações previdenciárias e trabalhistas que possam vir a ser exigidas, como é o caso do e-Social.

    Nesta aula, abordaremos as movimentações na folha de pagamentos, como lançamento de faltas, atrasos e horas extras. Realizaremos também o cálculo da folha de pagamentos no módulo de Departamento de Pessoal do sistema informatizado e posteriormente confeccionaremos os relatórios pertinentes ao setor.

    Iremos também reconhecer os encargos sociais incidentes sobre a folha realizando os seus cálculos e emitindo os respectivos documentos de arrecadação.

  • Objetivos

    Realizar as movimentações na Folha de Pagamentos em um sistema informatizado;

    Reconhecer os Cálculos e Relatórios da Folha de Pagamentos através do sistema informatizado;

    Reconhecer os encargos sociais incidentes sobre a folha utilizando um sistema informatizado para gerar as guias de pagamento.

  • Créditos

    Aderbal Torres

    Redator

    Luciane Pery

    Designer Instrucional

    Vívian Nunes

    Web Designer

    Rostan Luiz

    Desenvolvedor

Folha de Pagamento

Basicamente, uma Folha de Pagamento é o documento que deve ser elaborado, ao final de cada mês, por todas as entidades que possuem empregados, indicando nomes, remunerações, descontos, valores líquidos a serem pagos.

Remuneração e Salário

A remuneração não é o mesmo que o salário, visto que o salário representa apenas uma parte da remuneração:

  • Salário Bruto — equivale ao conceito de remuneração;
  • Salário Fixo — valor pelo qual o funcionário é contratado;
  • Salario Líquido — quantia efetivamente paga ao funcionário.

Tipos de Empregados (FERRARI, 2013)

  • EMPREGADO MENSALISTA

  • EMPREGADO HORISTA

  • EMPREGADO COMISSIONADO

Folha de Pagamento — Configurações

Antes de gerar a Folha de Pagamentos algumas configurações precisam ser realizadas.

Clique no menu Utilitários / Configuração, será exibida a seguinte tela:

Configuração dos salários com todos os meses em 30 dias

Clique na opção Outros e marque:

Folha de Pagamento

Para gerar a Folha de Pagamento: clique no menu Movimentos / Folha de Pagamento / Criar.

Serão exibidas as seguintes opções:

Clique no botão Avançar para continuar o processo de criação.

Após avançar, será exibida a seguinte tela:

Clique no botão Concluir para finalizar o processo de criação da folha.

Em seguida será exibida a mensagem abaixo:

Horas Extras (FERRARI, 2013)

A Constituição Federal, em seu art. 7º, inciso XIII, determina que a duração do trabalho “normal” não seja superior a 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, facultando a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho (há situações como, por exemplo, no caso dos bancários, cuja duração é de 180 horas mensais e 6 horas diárias).

Também, a CF estabelece em seu art. 7º, inciso XVI, que o valor do trabalho em horas extras deve ser acrescido de, no mínimo, mais 50%. (esse percentual poderá ser maior, mediante acordo por escrito do empregado com empregador ou convenção coletiva do sindicato da categoria).

Fonte: Alexander Mak / Shutterstock

Além disso, com base no art. 59 da CLT, a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não superior a 2 (duas) horas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

Assim, interpretamos que a hora extra é qualquer excesso sobre as 8 horas diárias, podendo chegar até 2 horas (uma convenção coletiva de determinada classe de trabalhadores pode estabelecer um tempo maior), isto é, o trabalhador, “regra geral” só poderá trabalhar até 10 horas diárias, independente do dia da semana, mesmo que trabalhe também aos domingos e feriados, não havendo distinção entre dias para efeitos de remuneração.

Descanso Semanal Remunerado — DSR

De acordo com o artigo 67 da CLT, será segurado a todo empregado um descanso semanal de 24 horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, todo ou em parte.

Para efeitos trabalhistas, os sábados são considerados dias úteis, exceto se caírem em feriados. No entanto, quando uma empresa concede, além do domingo, o sábado para descanso, isto é interpretado como licença remunerada e não como DSR, tendo em vista que é uma faculdade da empresa, de forma que os sábados concedidos voluntariamente pela empresa não afetarão o cálculo do reflexo das horas extras sobre o DSR.

Fonte: Milles Vector Studio / Shutterstock

Movimentar a Folha de Pagamento

Este menu permite movimentar a folha de pagamento, incluindo ou excluindo evento.

Por Empregado

Para movimentar a folha de pagamento por empregado, clique no menu Movimentos, submenu Folha de Pagamento, submenu Movimentar, opção Por Empregado. Será exibida a seguinte tela:

Clicando em OK será exibida a tela Folha de Pagamento — Movimentação por Empregado, conforme a figura:

Incluir Evento na Folha de Pagamento do Empregado

Para incluir um evento do movimento da folha de pagamento, clique no botão Novo.

Podemos definir que o parâmetro de um evento seria um “valor” informando para que o sistema calcule este evento. Por exemplo: Em um evento de hora-extra, o parâmetro será a quantidade de horas.

Vale-Transporte

Quanto ao vale-transporte o empregado tem o ônus de responder com a parcela de 6% do seu salário básico ou vencimento, independente dos dias trabalhados.

Vale destacar que esse desconto está limitado ao valor total das passagens recebidas pelo funcionário no mês, portanto o que será descontado é o menor valor entre os dois, ou 6% sobre o salário base ou as passagens recebidas.

Gerar Pagamento de Vales-transporte

Este menu permite gerar e movimentar os vales-transporte dos empregados.

Para gerar um pagamento de vales-transporte para os empregados, clique no menu Movimentos, submenu Empregados, submenu Vales-Transporte, opção Gerar Pagamentos. O sistema exibirá a tela Gerar Pagamentos De Vales-Transporte, conforme a figura:

Clique no botão Avançar para continuar o processo de criação. Após avançar, será exibida a seguinte tela:

Clicando em Gerar, o sistema exibirá uma mensagem informando que o movimento dos vales-transporte foi gerado com sucesso, conforme a imagem abaixo:

Calcular Folha de Pagamento

Esta opção é utilizada para calcular o movimento da folha de pagamento.

Para calcular o movimento da folha, clique no menu Movimentos, submenu Folha de Pagamento, opção Calcular. Será exibida a seguinte tela:

Os campos podem ficar em branco. Caso não queira realizar algum filtro, a operação será realizada para todos os empregados.

Concluído o processo de cálculo, será exibida a mensagem de conclusão, conforme a imagem abaixo:

Consultar Folha de Pagamento

Esta opção é utilizada para consultar o pagamento do empregado.

Para consultar o movimento da folha de pagamento, clique no menu Movimentos, submenu Folha de Pagamento, opção Consultar. Será exibida a seguinte tela:

Para consultar o movimento selecione o mês e o empregado, depois clique no botão OK. Será exibida a tela com o movimento do empregado, mostrando o valor de cada evento, o total de proventos e descontos, o líquido a receber e as bases de cálculo dos encargos, conforme a figura:

Listagem de Pagamento

Através desta opção, é possível visualizar toda a movimentação da folha de pagamento e, com este relatório, os movimentos da folha podem ser conferidos de forma simples e rápida.

Para visualizar ou imprimir a listagem de pagamento da folha de pagamento, clique em menu Relatórios, submenu Folha de Pagamento, opção Listagem de Pagamento. O sistema exibirá a seguinte tela:

Clique no botão Visualizar para listar o relatório. Caso não deseje visualizar e queira logo imprimir, clique no botão Imprimir.

Recibo de Pagamento

Para visualizar ou imprimir os recibos de pagamento da folha de pagamento, clique em menu Relatórios, submenu Folha de Pagamento, opção Recibo de Pagamento.

Folha de Pagamento — Encargos Sociais

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O INSS é a contribuição devida a Previdência Social por todo empregado, inclusive o doméstico, sendo que seus percentuais variam de acordo com o valor do salário de contribuição, de forma que os percentuais mais comuns são de 8%, 9% e 11%, mas sempre limitados a um teto máximo.

Constantemente a tabela para aplicação dos referidos percentuais, bem como o teto máximo, estão sendo modificados pelo INSS.

GPS

Este menu permite incluir as movimentações da GPS.

O sistema exibirá a tela Movimentação de GPS, conforme a figura:

Clique no botão Novo, o sistema exibirá a tela Movimentação de GPS, conforme a figura:

Emissão da GPS

Para emissão da GPS, acesse o menu Relatórios, submenu Obrigações Mensais, GPS > GPS. O sistema exibirá seguinte tela:

Clique no botão Visualizar para listar o relatório. Caso não deseje visualizar e queira logo comandar a impressão, clique no botão Imprimir.

Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)

Existem dois tipos:

  • O INSS dos empregados, o qual é descontado na folha de pagamento, constituindo assim um custo para o empregado e não para o empregador. Esse último apenas deverá recolher mensalmente essa contribuição;
  • O INSS patronal, que é custo para a empresa e não para o empregado, calculado sobre o total bruto da folha de pagamento.

O recolhimento previdenciário das empresas em geral corresponde à aplicação das seguintes alíquotas, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados:

a) 20% referente ao INSS Patronal para as empresas não optantes do Simples Nacional;

b) 1%, 2% ou 3% referente a Risco de Acidente do Trabalho (RAT) e contribuição adicional, se for o caso, variando conforme o grau de risco, acrescido do Fator Acidentário de Prevenção (FAP); e

c) geralmente 5,80% de contribuição variável de Outras Entidades (Terceiros), destinada às entidades SENAI, SESC, SESI etc., onde o INSS se incumbe de arrecadar e repassar.

Conferência da GPS

Para emissão da GPS, acesse o menu Relatórios, submenu Obrigações Mensais, GPS > Analítica. O sistema exibirá seguinte tela:

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Seu valor é de 8% sobre o salário bruto. É depositado em conta vinculada do empregado.

A lei nº 9.528/97 introduziu a obrigatoriedade de apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

GFIP

Este menu permite gerar as informações da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) para transmitir ao SEFIP.

O sistema exibirá a tela Gerar GFIP, conforme a figura abaixo:

Clique no botão Avançar para continuar o processo de criação.

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

Para cálculo desse imposto, a Receita Federal do Brasil, anualmente, fornece uma tabela com a variação das alíquotas em função da faixa salarial do contribuinte.

IRRF

Para emissão do DARF de IRRF, acesse o menu Relatórios, submenu Obrigações Mensais > DARF(IRRF). O sistema exibirá seguinte tela:

Clique no botão Avançar e depois em Visualizar para gerar o DARF de IRRF.

Atividades

1. Um determinado empregado mensalista é contratado com um salário mensal de R$3.300,00, com uma jornada mensal de 220 horas.

Admitindo que o empregado foi contratado no dia 6 de março, o salário bruto a ser pago será de:

2.750,00

2.860,00

2.640,00

3.300,00

3.000,00

Corrigir

2. Um determinado empregado mensalista é contratado com um salário mensal de R$3.300,00, com uma jornada mensal de 220 horas.

Admitindo que para custear suas passagens de ida e vinda ao trabalho o empregado recebeu R$176,00 a título de vales transporte referentes ao mês de junho. Nesse caso, o valor a ser descontado referente a vale-transporte, no salário do funcionário, no mês de junho será de:

198,00

165,00

176,00

231,00

132,00

Corrigir

3. Um determinado empregado mensalista é contratado com um salário mensal de R$3.300,00, com uma jornada mensal de 220 horas.

Admitindo que no mês de maio o funcionário teve duas faltas injustificadas, o valor a ser descontado referente às faltas no salário do funcionário, no mês de maio, será de:

110,00

220,00

176,00

212,90

132,00

Corrigir

4. Um determinado empregado mensalista é contratado com um salário mensal de R$3.300,00, com uma jornada mensal de 220 horas.

Admitindo que no mês de abril o funcionário teve 3 horas de atrasos injustificados, o valor referente a ser descontado será de:

50,00

33,00

60,00

30,00

45,00

Corrigir

5. Um determinado empregado mensalista é contratado com um salário mensal de R$3.300,00, com uma jornada mensal de 220 horas.

Admitindo que no mês de fevereiro o funcionário tenha trabalhado 12 horas a mais, e que o acréscimo da hora extra seja de 50% sobre o valor da hora normal, o valor total da hora extra e o valor do descanso semanal remunerado sobre hora extra para o mês, considerando 24 dias úteis e 4 dias de descanso semanal remunerado, serão respectivamente de:

180,00 e 30,00

360,00 e 60,00

330,00 e 55,00

270,00 e 45,00

300,00 e 50,00

Corrigir

Referências desta aula

  • FERRARI, Ed Luiz. Contabilidade Geral. Rio de Janeiro: Impetus, 2013.
  • FORTES. Programa de Apoio ao Estudante e à Iniciação Profissional (PAE). Disponível em: http://www.fortestecnologia.com.br/pae. Acesso em: 20 out. 2016.
  • 1943 BRASIL. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Vértice, 2005.
  • SANTOS, José Luiz dos et al. Manual de práticas contábeis: aspectos societários e tributários. São Paulo: Atlas, 2015.
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