ATIVIDADES – Secretaria de SMS do Sindipetro-RJ


Fonte:

http://sindipetro.org.br/saude/atividades/

 

CIPAs

Acompanhamento das CIPAs

  • EDISE,
  • EDISEN,
  • EDIVEN,
  • EDIHB,
  • EDICIN,
  • CENPES,
  • TABG,
  • TEBIG,
  • Transpetro-Sede,
  • Transpetro-Cajú,
  • BGL-1,
  • LOGS,
  • UTE-BLS-BF
  • Comperj.
  • E também nos estaleiros, Manguinhos e demais empresas privadas. O calendário das reuniões e processos eleitorais das CIPAs é divulgado periodicamente.

  • Participação em SIPATs

    Costumamos fazer banquinha e promover atividades nas Semanas Internas de Prevenção aos Acidentes de Trabalho (SIPATs), que eventos previstos na legislação (NR-5) e que são organizados pelas CIPAs.

    A Petrobrás busca tutelar bastante as CIPAs, que deveriam ser autônomas, e interferir diretamente na organização das SIPATs, apontando inclusive os temas. O sindicato promove palestras, peças de teatro, distribui cartilhas e monta banquinhas nesses eventos. Nem sempre a empresa nos dá espaço, mas sempre batalhamos por ele. Nossas atividades estão vinculadas às campanhas que realizamos.


  • Acompanhamento de ACTs

    Participação das reuniões de acompanhamento de acordo coletivo na pauta de SMS e das Comissões Locais de SMS. O ACT prevê a realização de dois em dois meses de uma série de reuniões entre os sindicatos e o RH para tratar dos diversos capítulos do ACT, entre eles AMS e SMS. Além disso está prevista a conformação de Comissões Locais de SMS entre Sindipetro e gerências das unidades. Algumas funcionam regularmente.


  • Investigação de acidentes

    Por força de acordo coletivo temos o direito de participar das comissões de investigações de acidentes. Recebemos cópia das CATs em até 48 horas do acidente. As CATs das empresas terceirizadas também tem que ser enviadas ao Sindipetro em um prazo de até 10 dias, por força de um Termo de Ajustamento de Conduta devido a uma denúncia do Sindipetro-RJ ao Ministério Público. Mesmo com o TAC a empresa não tem enviado os CATs de terceirizados em áreas como Cenpes, Comperj e Plataformas. Como são muitos acidentes por mês e demandam muito tempo, não temos capacidade de acompanhar a maioria deles. Temos feito o acompanhamento de perto dos casos graves ou potencialmente graves.


  • Auditorias de SPIE


  • Avaliações ambientais


  • Emissão de CATs

    As CATs (Comunicação de Acidentes de Trabalho) devem ser emitidas quando da ocorrência dos acidentes, que podem ser típicos (no trabalho), de trajeto (no trajeto entre casa e trabalho, trabalho e casa e no horário do almoço) ou ocorrência equiparada a acidentes (quando da caracterização de uma doença que tenha sido originada no trabalho). Quando a empresa não emite a CAT, o sindicato tem o direito de emitir. A questão é se vai ser aceito ou não a CAT pelo INSS.

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