STJ – 14.2.2 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR 


LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo
de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação
das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações
e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Aspectos
gerais da  redação oficial. 7.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.2 Adequação da linguagem ao  tipo de
documento. 7.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 7.4 Pronomes de tratamento.
NOÇÕES  DE  DIREITO  CONSTITUCIONAL  (EXCETO  PARA  O  CARGO  7:  ANALISTA  JUDICIÁRIO  –  ÁREA  DE
ATIVIDADE:  JUDICIÁRIA  E  CARGO  8  ANALISTA  JUDICIÁRIO  –  ÁREA  DE  ATIVIDADE:  JUDICIÁRIA  –
ESPECIALIDADE:  OFICIAL  DE  JUSTIÇA  AVALIADOR  FEDERAL):  1  Constituição.  1.1  Conceito,  classificações,
princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos,
direitos  sociais,  nacionalidade,  cidadania,  direitos  políticos,  partidos  políticos.  3  Organização  político‐
administrativa.  3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e  territórios.  4  Administração  Pública.  4.1
Disposições  gerais,  servidores  públicos.  5  Poder  Judiciário.  5.1  Disposições  gerais.  5.2  Órgãos  do  Poder
Judiciário. 5.2.1 Competências. 5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 5.3.1 Composição e competências. 6
Funções essenciais à Justiça.7 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
NOÇÕES  DE  DIREITO  ADMINISTRATIVO  (EXCETO  PARA  CARGO  1:  ANALISTA  JUDICIÁRIO  –  ÁREA  DE
ATIVIDADE:  ADMINISTRATIVA,  CARGO  7:  ANALISTA  JUDICIÁRIO  –  ÁREA  DE  ATIVIDADE:  JUDICIÁRIA  E
CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA DE ATIVIDADE: JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR  FEDERAL):  1  Noções  de  organização  administrativa.  1.1  Centralização,  descentralização,
concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas
públicas  e  sociedades  de  economia  mista.  2  Ato  administrativo.  2.1  Conceito,  requisitos,  atributos,
classificação  e  espécies.  3  Agentes  públicos.  3.1  Legislação  pertinente.  3.1.1  Lei  nº  8.112/1990.  3.1.2
Disposições  constitucionais  aplicáveis.  3.2  Disposições  doutrinárias.  3.2.1  Conceito.  3.2.2  Espécies.  3.2.3
Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de
polícia.  4.2  Uso  e  abuso  do  poder.  5  Licitação.  5.1  Princípios.  5.2  Contratação  direta:  dispensa  e
inexigibilidade.  5.3  Modalidades.  5.4  Tipos.  5.5  Procedimento.  6  Contratos  administrativos;  conceitos  e
características. 7 Controle da Administração Pública. 7.1 Controle exercido pela Administração Pública. 7.2
Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade civil do
Estado no direito brasileiro. 8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.1.2 Responsabilidade por
omissão  do  Estado.  8.2  Requisitos  para  a  demonstração  da  responsabilidade  do  Estado.  8.3  Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 9 Regime jurídico‐administrativo. 9.1 Conceito. 9.2
Princípios  expressos  e  implícitos  da  Administração  Pública.  10  Processo  Administrativo  Federal  (Lei  nº
26
9.784/1999). 11 Improbidade Administrativa  (Lei nº 8.429/1992). 12  Jurisprudência aplicada dos  tribunais
superiores.
REGIMENTO INTERNO DO  SUPERIOR TRIBUNAL DE  JUSTIÇA  E  ALTERAÇÕES (EXCETO  PARA O  CARGO  7:
ANALISTA  JUDICIÁRIO – ÁREA DE ATIVIDADE:  JUDICIÁRIA E CARGO 8: ANALISTA  JUDICIÁRIO – ÁREA DE
ATIVIDADE: JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL): 1 Artigos 1º a 65‐B;
artigos  81  a  94  e  artigos  316  a  327.  (Disponível  em:
http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/regimento/article/viewFile/1442/3545).
REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ALTERAÇÕES (SOMENTE PARA O CARGO 7:
ANALISTA  JUDICIÁRIO – ÁREA DE ATIVIDADE:  JUDICIÁRIA E CARGO 8: ANALISTA  JUDICIÁRIO – ÁREA DE
ATIVIDADE: JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL): 1 Artigos 1º a 327.
(Disponível  em:
http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/regimento/article/viewFile/1442/3545).
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da
cidadania.  4  Ética  e  função  pública.  5  Ética  no  setor  público.  5.1  Lei  nº  8.429/1992  e  suas  alterações:
disposições  gerais; atos  de improbidade administrativa.
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: 1 Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ
nº  293/2012).  2  Competências  das  unidades  socioambientais  no  Poder  Judiciário  e  Plano  de  Logística
Sustentável (Resolução CNJ nº 201/2015). 3 Princípios de  sustentabilidade nas licitações  (Artigo  3º da Lei
nº 8.666/1993,  regulamentado  pelo  Decreto  nº  7.746/2012  e  suas  alterações).  4  Política  Nacional  sobre
Mudança  do  Clima  (Lei  nº  12.187/2009).  5  Política  Nacional  de  Resíduos  Sólidos  (Lei  nº  12.305/2010).  6
Conceito  de  Desenvolvimento  Sustentável  (Relatório  Brundtland).  7  Agenda  Ambiental  da  Administração
Pública  do  Ministério  do  Meio  Ambiente  (A3P).  8  Critérios  de  sustentabilidade  nos  procedimentos  de
contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017). 9 Meio Ambiente (Arts.
170 e 225 da Constituição Federal).
DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência –  Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2 Resolução CNJ nº 230/2016.

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