Como provar que sou vítima de crime contra honra?


Os crime contra a honra têm como objeto provocar danos à reputação da vítima. Se dividem em difamação, calúnia e injúria. Entenda mais e saiba como agir se você foi vítima.

3 Fev 2017 Atualidades sobre advocacia –  Leitura: 2 min.

Como provar que sou vítima de crime contra honra?
Advogados

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Criar uma situação com o objetivo de ofender uma pessoa, seja com um assunto falso, verdadeiro, ou ainda um xingamento, é considerado um crime contra a honra. Conforme o Código Penal, se trata de um ato que prejudica a reputação e gera danos sociais ou emocionais à vítima.

Os crimes contra a honra se dividem em três: difamação, calúnia e injúria. É importante destacar que com a difusão da internet, cada dia são mais comuns esses tipos de delitos. Conheça a diferença entre eles:

  • Difamação: espalhar um assunto verdadeiro com o objetivo de prejudicar a vítima também é crime. É dizer para outras pessoas que seu vizinho é um mal pagador, por exemplo (mesmo que isso seja verdade). O fato de ele não honrar com seus compromissos financeiros não dá à outra pessoa o direito de espalhar o assunto.
  • Calúnia: é o ato de acusar uma pessoa de um crime sem que haja provas da infração. Também pode ser a ação de inventar uma história (mentira) com o intuito de prejudicar a vítima. Ou seja, é dizer que a pessoa roubou um objeto, por exemplo, com a ideia de prejudicar sua honra e reputação.
  • Injúria: popularmente a injúria é o chamado xingamento. Trata-se de ofender a pessoa com palavras de baixo calão. Isso pode ser de maneira verbal ou escrita. Quando a ofensa é motivada por religião, raça ou etnia, por exemplo, o crime é caracterizado como injúria discriminatória.shutterstock-318607535.jpg

Como provar um crime contra a honra?

Segundo advogados especializados em crimes contra a honra, o primeiro passo que a vítima deve tomar é juntar todas as provas possíveis, como gravações, mensagens de celular e testemunhas.

Se a ofensa ocorreu através de internet, o que tem se tornado bastante comum, a vítima deve salvar as conversas, e-mails ou posts em redes sociais. Para isso, pode realizar uma captura da tela (print screen).

Em seguida, é indicado que a pessoa registre um Boletim de Ocorrência (BO). É importante destacar que a vítima tem até seis meses para formalizar a queixa. Outra opção também é ajuizar uma ação no Juizado de Pequenas Causas (JEC).

Na maioria dos casos, esses tipos de crimes costumam envolver ainda processos por danos morais, os quais visam reparar os prejuízos causados à vítima. Para isso, é importante que a pessoa procure um advogado para orientação jurídica e, se for o mais indicado, entrar com uma ação.

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