Petros – Plano de equacionamento do PPSP é aprovado


 O Conselho Deliberativo da Petros, composto por representantes dos participantes e da patrocinadora, aprovou o plano de equacionamento do déficit acumulado em 2015 pelo Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP).

O plano de benefício definido passará por um processo de equacionamento porque registrou déficit em 2013, 2014 e 2015, e o valor acumulado ultrapassou o limite permitido por lei.

Déficit significa que as despesas atuais e as projetadas para o futuro são maiores que os investimentos e os recursos que o plano tem a receber. O déficit foi causado tanto por questões estruturais do plano (mudanças nas premissas atuariais) quanto pelo cenário econômico adverso que prejudicou a rentabilidade dos investimentos.

Para reequilibrar as contas do PPSP, garantir o pagamento de todos os compromissos no longo prazo e também cumprir o que determina a legislação, é necessário fazer o equacionamento do déficit por meio de contribuições extras dos participantes e patrocinadoras.

A proposta aprovada pelo Conselho Deliberativo prevê o equacionamento do déficit total acumulado para reduzir a possibilidade de equacionamentos sucessivos.

Em 2015, o déficit acumulado chegou a R$ 22,6 bilhões. Atualizado para a data estimada de implementação do plano de equacionamento (final de 2017), com base na meta atuarial (inflação + taxa de juros), este valor chega a R$ 27,7 bilhões.

O pagamento será dividido entre as patrocinadoras (Petrobras, Petrobras Distribuidora e Petros) e os participantes ativos, aposentados e pensionistas, na mesma proporção das contribuições normais realizadas no período em que houve o déficit, ou seja, entre 2013 a 2015. Sendo assim, caberá à patrocinadora 49,45% e aos participantes ativos (inclusive autopatrocinados), aposentados e pensionistas 50,55%.

Com isso, a parte que caberá aos participantes assistidos (aposentados e pensionistas) será de R$ 7,7 bilhões, seguindo a proporção de sua reserva matemática, a ser paga ao longo dos próximos 18 anos, por meio de contribuições extras que devem começar a ser descontadas no fim deste ano. É bom lembrar que a lei proíbe as empresas públicas de arcarem com valor superior àquele pago pelos participantes. Neste caso, todas as contribuições devem ser paritárias, ou seja, é obrigatório que haja uma contrapartida por parte dos participantes.

E como serão as contribuições?

A contribuição extra para o equacionamento é calculada da mesma forma que as contribuições normais, ou seja, alíquotas progressivas de acordo com as faixas salariais. É o mesmo modelo usado no Imposto de Renda: sobre um mesmo benefício Petros podem incidir mais de uma alíquota. A combinação dessas diferentes alíquotas representa o percentual de desconto. As faixas salariais para aplicação das alíquotas são divididas em função do teto de contribuição para o INSS, que hoje é de R$ 5.531,31.

Assim, para os aposentados, a menor alíquota de contribuição extra será de 4,53% e incidirá sobre o salário ou fatia do salário de até R$ 2.765,66, que é metade do teto de contribuição do INSS. A maior alíquota é 34,44% e atinge apenas a fatia do salário que ultrapassa o teto do INSS (R$ 5.531,31). Mas atenção: o percentual de desconto é menor do que a alíquota da faixa mais alta, porque é uma combinação desta alíquota com as outras menores que incidem sobre a outra parte do salário.

Um benefício Petros de R$ 10 mil, por exemplo, mesmo sendo atingido pela alíquota máxima de 34,44%, pagará uma contribuição extra de R$ 1.924 ou 19,2% do benefício. Num benefício de R$ 5 mil, a contribuição extra será de R$ 355,09 ou 6,70%.

Faixa de benefício Petros Alíquota Parcela a deduzir
Até R$ 2.765,66
(1/2 teto do INSS)
4,53%
2.765,67 a R$ 5.531,31
(De ½ a 1 teto do INSS)
9,39% R$ 134,41
A partir de R$ 5.531,32
(Acima de 1 teto do INSS)
34,44% R$ 1.520,00

Para fazer o cálculo, aplique a alíquota que corresponde ao valor do seu benefício Petros, de acordo com as faixas da tabela. Do resultado, abata o valor da parcela a deduzir.

Atenção: para verificar sua contribuição extra, considere a sua situação em 31/12/2015. Se, em 2015, você era um participante ativo e, em 2016, passou a ser assistido, você vai calcular a contribuição extra para o déficit de 2015 seguindo as alíquotas de um participante ativo. Se esta é sua situação, clique aqui para ver a tabela de contribuição extra dos ativos.

A Petros preparou um ambiente especial no portal com todas as informações sobre o plano de equacionamento, incluindo uma ferramenta que você pode consultar para ver uma simulação de sua contribuição extra. Acesse www.petros.com.br

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