17.2.2 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR


LÍNGUA  PORTUGUESA:  1  Compreensão  e  interpretação  de  textos  de  gêneros  variados.  2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores
e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e
nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de
frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de
texto.  6.3  Reorganização  da  estrutura  de  orações  e  de  períodos  do  texto.  6.4  Reescrita  de  textos  de
diferentes gêneros e níveis de formalidade.
ÉTICA  NO  SERVIÇO  PÚBLICO: 

1  Ética  e  moral.  2  Ética,  princípios  e  valores.  3  Ética  e  democracia:
exercício  da  cidadania.  4  Ética e  função  pública.  5  Ética  no  Setor  Público.  5.1  Resolução  nº  147/2011
(Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus) 5.2 Lei nº 8.112/1990,
e  suas alterações.  5.2.1  Provimento,  vacância,  remoção,  redistribuição e  substituição.  5.2.2 Direitos e
vantagens.  5.2.3  Regime  disciplinar:  deveres,  proibições,  acumulação,  responsabilidades,  penalidades,
processo administrativo disciplinar.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Regimento Interno do TRF 1ª Região: Parte I – Título II ‐ art. 8º. Capítulo II ‐
Da  Competência  do  Plenário,  da  Corte  Especial,  das  Seções  e  das  Turmas.  Seção  I  –  Das  Áreas  de
Especialização  (§  2º, inciso IV, alíneas a,  b e  c). Art.  10.  Capítulo II – Da  Competência  do  Plenário,  da
Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção III – Da Competência da Corte Especial (incisos III, IV, IX e
X). Art. 12 Capítulo II – Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas Seção IV
– Da competência das Seções  (inciso I, alínea a). Art. 16. Capítulo II – Da Competência do Plenário, da
Corte  Especial,  das  Seções  e  das  Turmas.  Seção  VI  –  Da  competência  comum  aos  órgãos  julgadores
(inciso I, alínea f). Art. 17 Capítulo II – Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das
Turmas. Seção VI – Da competência comum aos órgãos julgadores (incisos III e IV). Art. 21 Capítulo III –
Do  presidente,  do  vice‐presidente e  do  corregedor  regional.  Seção  II  –  Das  atribuições  do  presidente
(inciso XXXII, alíneas k e l e incisos XXXIII e XLIX). Art. 28 Capítulo IV – Das atribuições dos presidentes de
seção  e  de  turma  (incisos  V  e  VII).  Art.  29  Capítulo  V  –  Do  relator  e  do  revisor.  Seção  I  –  Do  relator
(incisos IX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV). Art. 45 e seus parágrafos – Capítulo VI –
Das sessões. Seção I – Das disposições Gerais. Art. 57, parágrafo único. Art. 59 (incisos VII e VIII) Capítulo
VI  –  Das  sessões.  Seção  III  –  Das  sessões  do  Plenário  e  da  Corte  Especial,  art.  68  (§§  3º  e  4º  e  seus
incisos), Capítulo VI – Das  sessões. Seção VI – Dos julgamentos não unânimes. Título II – Dos Serviços
Administrativos ‐ art. 84 (inciso II) Capítulo VIII – Das comissões permanentes e temporárias, arts. 103 e
105, § 2º Capítulo III – Da coordenação dos juizados especiais federais e do sistema de conciliação. Parte
III – Do Processo ‐ Título I – Das disposições gerais. Art. 170 e incisos – Capítulo III – Da distribuição. Art.
176  e  parágrafos  e  Art.  178  (§§  4º  e  5º)  –  Capítulo  IV  –  Dos  atos  e  formalidades.  Seção  I  –  Das
disposições gerais. Art. 186 e parágrafo único – Capítulo IV – Dos atos e  formalidades. Seção III – Dos
prazos. Art. 192, inciso I – Capítulo IV – Dos atos e formalidades. Seção IV – Das pautas de julgamento.
Art.  206 e  parágrafo  único –  Capítulo IV – Dos  atos e  formalidades.  Seção  VII – Das  decisões e  notas
taquigráficas.  Título  II  –  Das  Provas.  Art.  209  e  seus  parágrafos  ‐  Capítulo  I  –  Dos  documentos  e  das
informações. Art. 216 e parágrafos – Capítulo II – Da apresentação de pessoas e outras diligências. Art.
217  e  parágrafos –  Capítulo III  –  Dos  depoimentos.  Título III  –  Da  Competência Originária.  Art.  246  –
Capítulo V – Dos conflitos de competência e de atribuições. Art. 249 e seus parágrafos – Capítulo VI – Da
ação penal originária. Seção I – Das disposições gerais. Art. 250 e seus parágrafos – Capítulo VI – Da ação
penal originária. Seção II – Do inquérito policial. Art. 251 e seus parágrafos – Capítulo VI – Da ação penal
originária.  Seção III –  Da ação  penal  originária.  Título IV –  Da  Competência  Recursal.  Capítulo I – Dos
recursos em matéria cível. Art. 283, parágrafo único – Seção I – Da apelação cível. Art. 285, parágrafo
único – Seção II – Da apelação em mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção. Art. 291
e  seus  incisos  e  parágrafos  –  Seção  IV  –  Do  agravo  de  instrumento  para  o  Tribunal.  Título  V  –  Dos
Recursos  das  Decisões  do  Tribunal.  Arts.  307  e  308  e  seus  incisos  e  parágrafos  –  Capítulo  II  –  Dos
recursos para o próprio Tribunal. Seção II – Dos embargos de Declaração. Arts. 312 a 320 – Capítulo III –
Dos Recursos para os Tribunais Superiores. Título VI – Dos Incidentes e das Tutelas Provisórias. Arts. 341
a 368 Capítulos V, VI, VII, VIII, IX, X e XI. Título VIII – Da Jurisprudência. Arts. 389 e 390 – Capítulo I – Da
uniformização  de  jurisprudência.  2  Lei  nº  8.429/1992,  e  suas  alterações:  disposições  gerais,  atos  de
improbidade administrativa. 3 Resolução CNJ nº 230/2016.
DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 1 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência,
assinada  em  Nova  Iorque,  em  30  de  março  de  2007,  ratificada,  no  âmbito  do  direito  interno,  pelo
Decreto  Legislativo  nº  186/2008. 2  A  constitucionalização  dos  direitos  das  pessoas  com  deficiência.  A
política nacional para a integração das pessoas com deficiência; diretrizes, objetivos e instrumentos. 3
Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações. As responsabilidades do Poder Público.
Educação. Saúde. Formação profissional e do trabalho. Recursos humanos. Edificações. A criminalização
do  preconceito.  As  categorias  de  deficiência:  física,  auditiva,  visual,  mental,  múltipla.  4  Lei  nº
10.048/2000,  e  suas  alterações  (Prioridade  de  atendimento)  posteriores.  Lei  nº  10.098/2000,  e  suas
alterações  (promoção  da  acessibilidade  das  pessoas  portadoras  de  deficiência  ou  com  mobilidade
reduzida).  5  O  Decreto  nº  5.296/2004,  e  suas  alterações.  6  Reserva  de  cargos  e  empregos  públicos
estaduais para pessoas com deficiência. Acesso à justiça. O Ministério Público. A ação civil pública para a
tutela  jurisdicional  dos  interesses  difusos,  coletivos  e  individuais  indisponíveis  ou  homogêneos  das
pessoas  com  deficiência.  A  ação  civil  pública  para  a  tutela  jurisdicional  dos  direitos  individuais  das
pessoas portadores de deficiência.
RACIOCÍNIO  ANALÍTICO:  1  Raciocínio  analítico  e  a  argumentação.  1.1  O  uso  do  senso  crítico  na
argumentação. 1.2 Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. 1.3 Comunicação eficiente
de argumentos.
RACIOCÍNIO LÓGICO:

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões.  3  Lógica  sentencial (ou  proposicional).  3.1  Proposições  simples  e  compostas.  3.2  Tabelas
verdade.  3.3 Equivalências.  3.4  Leis  de Morgan.  3.5 Diagramas lógicos.  4  Lógica  de  primeira  ordem.  5
Princípios  de  contagem  e  probabilidade.  6  Operações  com  conjuntos.  7  Raciocínio  lógico  envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
ATUALIDADES  (somente  para a  prova  discursiva):  1  Tópicos  atuais  no  Brasil e  no mundo,  relativos  a
economia, política, saúde, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação, energia,
ciência e tecnologia.

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