Ouro voltará a ser explorado na Amazônia – Royalties e empregos


Depois de mais de 30 anos fechada à atividade de mineração, uma imensa área da Amazônia rica em ouro será concedida à iniciativa privada. Por meio de uma portaria publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, o Ministério das Minas e Energia abriu caminho para a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) criada em 1984 ainda durante a ditadura militar. A expectativa do governo é leiloar áreas no fim do ano.

Apesar de ter cobre no nome, a reserva, localizada entre os Estados do Amapá e do Pará, é rica sobretudo em ouro, mas também em tântalo, minério de ferro, níquel, manganês e outros. Não há informações sobre o tamanho dos depósitos. Mas a avaliação do Ministério é que a área poderá se tornar algo de relevância mundial.

“Acreditamos que nessa área possa ser desenvolvido um projeto ímpar no mundo, com uma gigantesca atratividade para ouro”, disse Vicente Lôbo, secretário de Geologia e Mineração do ministério. Victor Bicca, diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do ministério, vai além e diz que vê a possibilidade de que a área possa ser tão representativa quanto é Carajás para o minério de ferro. A Renca tem 46 mil quilômetros quadrados.

Mineradoras nutrem grande expectativa em relação à abertura da reserva. “Considero que a portaria é uma vitória do setor mineral. Há muito tempo a gente preconiza é a liberação dessa área”, diz Marcelo Tunes, diretor de assuntos minerários do Ibram, entidade que reúne mineradoras com operação no país.

Para o governo, uma indicação do interesse de mineradoras em futuros leilões é o número de pedidos de requerimentos na Renca. Antes da criação da reserva, havia 171 requerimentos de pesquisa; depois da criação, 482. “Isso sinaliza o interesse do mercado. Se foram requeridas é porque são áreas que têm atratividade”, disse Bicca.

Ao Valor, ele e Lôbo afirmam que a portaria, de número 128, dá sinal verde para que sejam indeferidos todos os pedidos posteriores à criação da Renca e a análise dos demais – estes serão outorgados caso estejam de acordo com todas as exigências legais. Antes da criação da Renca, o governo havia concedido 25 autorizações de pesquisa e duas concessões de lavra.

Lôbo e Bicca também afirmam que continuará vedada a mineração nas unidades de proteção ambiental e nas terras indígenas existentes dentro da Renca.

Para que a reserva seja de fato extinta será preciso ainda um decreto presidencial. O governo do presidente Michel Temer (PMDB) aposta em um conjunto de medidas para atrair mais investimentos e aumentar a produção mineral no país. Entre essas medidas está a decisão de liberar a atividade em zonas de fronteira. A criação de uma agência nacional de mineração e a extinção da Renca estão entre outras iniciativas do pacote.

Lôbo argumenta que a abertura vai gerar empregos numa região inóspita do país, que vai melhorar o IDH de cidades próximas, estimular a economia do Pará e do Amapá, atrair investimentos e ainda deter garimpos ilegais de ouro que há anos funcionam na reserva com suas diversas pistas de pouso clandestinas. “Não faz sentido manter uma área como essa fechada às mineradoras e ao mesmo tempo deixar que ela seja depauperada”, diz Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).

Maurício Torres, pesquisador e professor da Universidade Federal do Oeste do Pará alerta para os riscos de eventuais grandes operações de mineração na região. “Mineração é atividade extremamente impactante e serão necessários muitos estudos para os impactos nesse caso possam ser mensurados.”

Marcelo Marcelino, diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento de Biodiversidade do Instituto Chico Mendes, do Ministério do Meio Ambiente, avalia que em princípio não há conflitos de interesse da mineração na Renca ao lado de unidades de proteção. “Tudo terá de passar por licenciamento ambiental, os impactos serão verificados e as medidas, definidas”.

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