Benefício Farmácia – Petrobras


Fonte:

https://ams.petrobras.com.br/portal/ams/beneficiario/beneficio-farmacia.htm

Saiba como funciona o Benefício Farmácia, programa de assistência farmacêutica que oferece aos beneficiários da AMS acesso a uma ampla lista de medicamentos que podem ser adquiridos por entrega em domicílio (delivery) ou reembolso.

  • O BenefícioO que é o Benefício Farmácia?

    É um programa de assistência farmacêutica que dá aos beneficiários da AMS, titulares e dependentes, acesso a uma ampla lista de medicamentos que podem ser adquiridos por meio de entrega em domicílio (delivery) ou reembolso (para medicamentos adquiridos em farmácias).

    Com uma contribuição mensal que varia de R$ 2,75 a R$ 16,53 por beneficiário, de acordo com a faixa salarial do titular, todos têm acesso aos medicamentos cobertos pelo benefício sem custos adicionais.

  • CustoQuanto custa o Benefício Farmácia?

    O custo do Benefício Farmácia varia por beneficiário, de acordo com a faixa salarial do Beneficiário Titular, conforme tabela abaixo:O cálculo da faixa salarial tem como base a remuneração e não somente o salário base. São consideradas todas as parcelas de rendimentos (total de proventos), exceto: 13º salário; gratificação de férias; diárias de viagem (exceto ajuda de custo complementar); adicional de interinidade (quando em substituição do titular afastado até 60 dias); vantagens por motivo de transferência; pagamento por serviço extraordinário; honorário de ensino; benefícios; PLR e abono ou gratificação contingente.

    O total de proventos deve ser dividido pelo Menor Salário Base (MSB), que culminará no valor correspondente à contribuição mensal, conforme tabela acima.

    Para os beneficiários da AMS 28 Anos, a contribuição mensal fixa será baseada nesta mesma tabela.

    Assim como a cobrança mensal do valor do Grande Risco, a do Benefício Farmácia é automática, sem necessidade de autorização do beneficiário ou comprovação de consumo

  • MSB = Menor Salário Básico
    Vigência: 01/09/2016
  • CoberturaQuais os medicamentos cobertos pelo Benefício Farmácia?Os medicamentos com critérios específicos de cobertura precisam passar por análise técnica para autorização.

    Que tipos de medicamentos não são cobertos?
    Não estão cobertos pelo Benefício Farmácia da AMS:
    – Suplementos alimentares;
    – Cosméticos;
    – Medicamentos manipulados, fitoterápicos e/ou homeopáticos;
    – Medicamentos não aprovados pela ANVISA;
    – Medicamentos para disfunção erétil e infertilidade.

    A nova Lista de Exclusão de Cobertura do Benefício Farmácia teve por base as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2013, considerando apenas terapias com real evidência científica, ou seja, indicação terapêutica inquestionável, bem como as questões de mercado, que visam à adequada sustentabilidade da AMS e a melhor relação custo-benefício, com a garantia da cobertura para as doenças de maior impacto social.

    Os medicamentos injetáveis de uso em caráter de internação ou day clinic, como quimioterápicos intravenosos, antibióticos injetáveis, já estão cobertos nos procedimentos de Grande Risco da AMS, e portanto não terão sua aquisição vinculada ao Benefício Farmácia.

    A Toxina Botulínica (Botox) e os medicamentos antiangiogênicos intraoculares (ex: Lucentis e Eylia) e os medicamentos e produtos de viscossuplementação para o tratamento de osteoartrose de joelhos estão cobertos pela AMS, conforme a tabela de Pequeno Risco e também não fazem parte do Benefício Farmácia.

    Posso devolver um medicamento adquirido por meio do Benefício Farmácia?

    Não. Não serão aceitas devoluções em hipótese alguma.

  • Os medicamentos das listas ABC Farma (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico) e do Brasíndice, ambas utilizadas no Brasil como indicadores de pesquisa de preços de medicamentos, genéricos, de marca e/ou similares, aprovados pela Anvisa, exceto os que se enquadrem nos tipos de medicamentos não cobertos.

    Em caso de dúvida, o beneficiário pode consultar o Busca Medicamento. Nele é possível identificar se o medicamento procurado é coberto ou não.

    A cobertura foi ampliada e passou a contemplar:
    – Terapia de Reposição Hormonal feminina e masculina, conforme critérios específicos 
    – Vitaminas e suplementos minerais, conforme critérios específicos
    – Medicamentos para obesidade, conforme critérios específicos

    Alguns medicamentos são cobertos mediante critérios específicos.

  • Critérios de CoberturaClique nos links abaixo para ver os critérios de cobertura específicos:

    – Critérios de cobertura de DIU hormonal (Mirena)
    – Critérios de cobertura de hormônio de crescimento (GH)
    – Critérios de cobertura de medicamentos análogos de GLP-1
    – Critérios de cobertura de medicamentos análogos de GnRH (Leuprolide, Triptorrelina, Goserelina)
    – Critérios de Cobertura de medicamentos anticoagulantes
    – Critérios de Cobertura de medicamentos imunobiológicos
    – Critérios de cobertura de medicamentos para obesidade
     Critérios de cobertura de terapia de reposição hormonal
    – Critérios de cobertura de tratamento de câncer, hepatites virais, insuficiência renal crônica e HIV/AIDS
    – Critérios de cobertura de tratamento da osteoporose
    – Critérios de cobertura de tratamento do tabagismo – Vareniclina (Champix)
    – Critérios de cobertura de TSH recombinante humano (Thyrogen)
    – Critérios de cobertura de vitaminas e suplementos minerais
    – Critérios de cobertura de medicamentos inibidores 5 alfa redutase
    – Critérios de cobertura tadalafila 5 mg
    – Critérios de cobertura para tratamento de artrose no joelho com viscossuplementação
    – Critérios de cobertura Repatha e Praluent

  • FarmáciasEm 15 de setembro de 2015, a Petrobras decidiu encerrar o contrato com a empresa Global Saúde, operadora do Benefício Farmácia desde 28 de março de 2015. O motivo foi o não cumprimento de cláusulas contratuais. Desde então, não temos mais farmácias credenciadas e o Benefício Farmácia se dará apenas pelo delivery ou reembolso, após a compra de medicamentos cobertos em qualquer farmácia.
  • ReembolsoNa falta de farmácia credenciada, é possível comprar o medicamento em farmácia não credenciada e solicitar reembolso?
    Sim. Como não há mais farmácias credenciadas, o beneficiário pode comprar o medicamento coberto em qualquer farmácia, dentro do território nacional, e solicitar o reembolso para a Petrobras. O valor do reembolso será o do cupom/nota fiscal ou o Preço Máximo ao Consumidor, o que for menor, e a quantidade reembolsada não poderá ultrapassar a dosagem mensal prescrita na receita.

    O Preço Máximo ao Consumidor (PMC), praticado pelas farmácias e drogarias é o valor máximo permitido pela ANVISA para venda de medicamentos ao consumidor e inclui os impostos incidentes por estado. Esse índice está contido nas listas ABCFarma e Brasíndice, que são referências utilizadas para remuneração de serviços médico-hospitalares, na maioria dos contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores desses serviços, no Brasil.

    Como solicitar reembolso?

    Obs.: Estas datas poderão ser revistas de acordo com o volume de demandas recebidas pela Petrobras.A companhia também está realizando regularmente o reembolso de medicamentos comprados a partir de 01/09/2016.

    Os pedidos de reembolso devem ser feitos exclusivamente por meio do Botão Compartilhado. 

    O acesso ao Botão Compartilhado está disponível nos seguintes endereços:Clique aqui para ver o passo a passoClique aqui para ver o passo a passo para criação de senha e solicitação de reembolso.

    Cupom/nota fiscal ou cópia impressa da Nota Fiscal Eletrônica Referente às despesas com aquisição do medicamento (devem conter: nome do estabelecimento/instituição; o número do CNPJ; data de compra; o valor da compra; quantidade adquirida; o nome comercial do produto; o número da nota fiscal e demais itens exigidos pela legislação vigente).
    Receita médica ou odontológica dentro do prazo de validade  Com CRM/CRO do profissional (legível) e dentro do prazo de validade estipulado. A data da receita é item obrigatório e não poderá ser posterior à data da compra.

    Para medicamentos cuja cobertura requer análise técnica será exigida, além dos itens acima, a seguinte documentação:

  • – Laudos médicos/odontológicos contendo o diagnóstico, a indicação e tempo de duração previsto para o tratamento prescrito;
    – Resultados de exames complementares que comprovem a doença ou a necessidade da medicação;
    – Formulário de Medicamentos Oncológicos preenchido pelo médico prescritor (em casos de tratamento oncológico ou de suporte hematológico à quimioterapia).
  • Quais os documentos necessários para solicitar reembolso?
  • Para aposentados e pensionistas: 
    http://servicoscompartilhados.petrobras.com.br. Para usar a ferramenta é necessário criar uma senha extranet no primeiro acesso.
  • Para empregados:
    http://compartilhado.petrobras.com.br/ (ambiente interno) OU http://servicoscompartilhados.petrobras.com.br/ (ambiente externo com uso de chave e senha extranet).
  • Fique atento! O prazo final para envio das solicitações será impreterivelmente 31/07/2017.
  • As solicitações de reembolso de medicamentos comprados no período de 16/09/2015 a 31/08/2016 devem ser feitas conforme cronograma a seguir:
  • Entrega em domicílio (Delivery)Como solicitar medicamento para entrega em domicílio?ATENÇÃO: Os medicamentos controlados, sujeitos a retenção da receita só podem ser adquiridos através de reembolso, sendo proibida sua entrega por delivery. Se algum desses medicamentos necessitar de análise técnica, o beneficiário deverá encaminhar os documentos necessários para essa análise quando solicitar o reembolso. Caso a equipe técnica, após análise, verifique que não existe critério técnico para a cobertura, o reembolso será negado e o beneficiário comunicado.Quais são os documentos exigidos para solicitar entrega em domicílio?
    Receita médica ou odontológica dentro do prazo de validade Com CRM/CRO do profissional (legível) e dentro do prazo de validade estipulado. A data da receita é item obrigatório e não poderá ser posterior à data da compra.
    Cartão AMS do paciente Do beneficiário para o qual foi prescrita a medicação, isto é, o que consta na receita do médico/dentista.
    Formulário de Delivery Formulário preenchido e assinado.

    Para medicamentos cuja cobertura requer análise técnica, além dos itens acima, será exigida a seguinte documentação:
    – Laudos médicos/odontológicos contendo o diagnóstico, a indicação e tempo de duração previsto para o tratamento prescrito;
    – Resultados de exames complementares que comprovem a doença ou a necessidade da medicação;
    – Formulário de Medicamentos Oncológicos preenchido pelo médico prescritor (em casos de tratamento oncológico ou de suporte hematológico à quimioterapia).

  • ATENÇÃO: As solicitações de delivery NÃO são renovadas automaticamente. Assim, o beneficiário deve solicitar o medicamento todos os meses, enquanto houver necessidade de uso.
  • Os pedidos de delivery  para medicamentos oncológicos e de alto custo (com valo unitário a partir de R$300,00) devem ser encaminhados para o email deliverybf@petrobras.com.br.
  • Medicamentos que necessitam de análise técnicaQue medicamentos são cobertos sob análise técnica?
    – Oncológicos orais;
    – Medicamentos para hepatites virais (B e C);
    – Medicamentos para HIV;
    – Medicamentos para Insuficiência Renal Crônica;
    – Imunobiológicos orais e subcutâneos;
    – Anticoagulantes orais e injetáveis;
    – Análogos de GnRH;
    – Hormônio de crescimento;
    – Análogos de GLP-1 para Diabetes (ex.: Byetta e Victoza);
    – Medicamentos de suporte à quimioterapia;
    – Imunossupressores orais;
    – Champix (para tabagismo);
    – Injetáveis para osteoporose;
    – Kit Thyrogen (tireotropina recombinante para exame de pacientes com câncer de tireoide);
    – Terapia de reposição hormonal masculina e feminina;
    – Medicamentos para Obesidade;
    – Vitaminas e suplementos minerais para doenças que causem deficiência vitamínica ou mineral.Nos casos de reembolso, exclusivamente por meio do Botão Compartilhado.Aposentado e pensionista, clique aqui para mais informações.
  • Empregado, clique aqui para mais informações.
  • Como adquirir medicamentos que necessitam de análise técnica?
    Estes medicamentos podem ser comprados em qualquer farmácia, para solicitação de reembolso. Se forem de alto custo (com valor unitário a partir de R$ 300,00) ou oncológicos, devem ser solicitados para entrega via delivery, para o e-mail deliverybf@petrobras.com.br.

    Todos os medicamentos que requerem análise técnica são cobertos mediante a comprovação de critérios específicos, através do envio de laudo médico e/ou exames que comprovem a doença, bem como do Formulário de Medicamentos Oncológicos, nos casos de tratamento de câncer ou de suporte hematológico à quimioterapia.

    A análise técnica será realizada pela equipe técnica da Petrobras, a partir do envio da documentação exigida por e-mail.

    A documentação será analisada e, caso esteja completa, o pedido será registrado e a entrega providenciada. Se o beneficiário necessita de utilização imediata, principalmente nos casos dos anticoagulantes injetáveis, deve adquirir em qualquer farmácia para posterior reembolso, quantidade de medicamento suficiente para o período informado.

    Se a documentação enviada estiver incompleta, o beneficiário será comunicado por e-mail.

    Qual a documentação exigida para a análise técnica?
    – Cartão AMS do paciente (o mesmo que consta na receita).
    – Formulário de Delivery ou Formulário de Reembolso preenchido.
    – Formulário de Medicamentos Oncológicos preenchido pelo médico prescritor (nos casos de tratamento de câncer ou suporte hematológico à quimioterapia);
    – Laudos médicos/odontológicos contendo o diagnóstico, a indicação clínica e tempo de duração previsto para o tratamento prescrito;
    – Receita médica ou odontológica dentro do prazo de validade, com CRM/CRO do profissional (legível) e dentro do prazo de validade;
    – Resultados de exames complementares que comprovem a doença ou a necessidade da medicação.

    Para onde enviar os documentos para análise técnica?
    Nos casos de delivery, para o email deliverybf@petrobras.com.br.

  • Medicamentos de uso contínuoComo adquirir medicamentos de uso contínuo para doentes crônicos?
    Eles poderão ser adquiridos nas farmácias, com posterior solicitação de reembolso por meio do Botão Compartilhado.Aposentado e pensionista, clique aqui para mais informações.

    Qual a validade da receita para medicamentos de uso contínuo?
    O prazo será de, no máximo 180 dias, desde que o médico indique na receita que o medicamento é de uso contínuo.

  • Empregado, cllique aqui para mais informações.
  • ReceitaÉ necessário apresentar sempre a receita? Inclusive para compra de analgésicos ou outras medicações que dispensam prescrição?Qual o prazo de validade da receita?
    Tipo de medicamento Prazo de Validade da Receita
    Para doenças crônicas e de uso contínuo 180 dias
    Medicamentos controlados* 30 dias**
    Antibióticos 10 dias**
    Demais medicamentos de uso não contínuo 30 dias

    * Medicamentos controlados: medicamentos que, por exigência legal devem ter suas prescrições/receitas originais retidas pelos estabelecimentos onde são adquiridos. – Cartão AMS do paciente (o mesmo que consta na receita).- Formulário de Medicamentos Oncológicos preenchido pelo médico prescritor (nos casos de tratamento de câncer ou suporte hematológico à quimioterapia);- Receita médica ou odontológica dentro do prazo de validade, com CRM/CRO do profissional (legível) e dentro do prazo de validade; Clique nos links abaixo para baixar o pdf dos formulários utilizados no Benefício Farmácia:- Formulário Medicamentos Oncológicos

  • – Formulário Delivery
  • • Formulários do Benefício Farmácia
  • – Resultados de exames complementares que comprovem a doença ou a necessidade da medicação.
  • – Laudos médicos/odontológicos contendo o diagnóstico, a indicação clínica e tempo de duração previsto para o tratamento prescrito;
  • – Formulário de Delivery preenchido.
  • Qual a documentação exigida para a análise técnica?
  • **Prazos definidos pela Resolução – RDC 20 de 05/05/2011 (ANVISA). Vide o artigo 8º , §1º e RDC 44/2010, Portarias 6/99 e 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS)
  • As receitas têm prazos de validade diferentes, de acordo com o tipo de medicamento. Veja na tabela abaixo:
  • Sim. Nenhum medicamento poderá ser adquirido por meio do Benefício Farmácia sem a apresentação de uma receita médica ou odontológica que contenha data, o CRM/CRO do profissional (legível) e esteja dentro do prazo de validade.
  • Formulários do Benefício FarmáciaClique nos links abaixo para baixar o pdf dos formulários utilizados no Benefício Farmácia:
    – Formulário Delivery
    – Formulário Medicamentos Oncológicos
    – Formulário Reembolso
  • Perguntas mais frequentesClique aqui para ver as respostas às perguntas mais frequentes sobre o Benefício Farmácia.
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