Princípios Éticos do sistema Petrobras


sumário

 

Compromissos de Conduta do sistema Petrobras 11

 

1. No exercício da Governança 12
Corporativa, o Sistema Petrobras
compromete-se a:
2. Nas relações com seus Empregados, o 16
Sistema Petrobras compromete-se a:
3. Nas relações com o Sistema 20
Petrobras, os seus Empregados
comprometem-se a:
4. Nas relações com Fornecedores, 24
Prestadores de Serviços e Estagiários, o
Sistema Petrobras compromete-se a:
5. Nas relações com Clientes e 26
Consumidores, o Sistema Petrobras
compromete-se a:
6. Nas relações com o Meio 28
Ambiente, e como demonstração
de sua responsabilidade frente às
gerações atuais e futuras, o Sistema
Petrobras compromete-se a:
7. Nas relações com as Comunidades, o 32
Sistema Petrobras compromete-se a:
8. Nas relações com a Sociedade, o 34
Governo e o Estado, o Sistema
Petrobras compromete-se a:
Disposições Complementares

PriNCÍPios
ÉTiCos Do
sisTema
PeTrobras

 

I.
O respeito à vida e a todos os seres humanos,
a integridade, a verdade, a honestidade,
a justiça, a eqüidade, a lealdade institucional,
a responsabilidade, o zelo, o mérito, a
transparência, a legalidade, a impessoalidade
e a coerência entre o discurso e a prática
são os princípios éticos que norteiam as
ações do Sistema Petrobras.
II.
O respeito à vida em todas as suas formas,
manifestações e situações é o princípio ético
fundamental e norteia o cuidado com a
qualidade de vida, a saúde, o meio ambiente
e a segurança no Sistema Petrobras.
III.
A honestidade, a integridade, a justiça, a
eqüidade, a verdade, a coerência entre o
discurso e a prática referenciam as relações
do Sistema Petrobras com pessoas e instituições,
e se manifestam no respeito às diferenças
e diversidades de condição étnica, religiosa, social, cultural, lingüística, política, estética, etária, física, mental e psíquica,
de gênero, de orientação sexual e outras.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

07

IV.
A lealdade ao Sistema Petrobras se manifesta
como responsabilidade, zelo e disciplina
no trabalho e no trato com todos os
seres humanos, e com os bens materiais
e imateriais do Sistema, no cumprimento
da sua Missão, Visão e Valores, em condutas
compatíveis com a efetivação de sua
Estratégia Corporativa, com espírito empreendedor
e comprometido com a superação de desafios.

V.
A transparência se manifesta como respeito ao interesse público e de todas as partes interessadas e se realiza de modo compatível com os direitos de privacidade pessoal e
com a Política de Segurança da Informação do Sistema Petrobras.
VI.
O mérito é o critério decisivo para todas as
formas de reconhecimento, recompensa,
avaliação e investimento em pessoas, sendo
o favorecimento e o nepotismo inaceitáveis
no Sistema Petrobras.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

08

VII. A legalidade e a impessoalidade são princípios constitucionais que preservam a ordem jurídica e determinam a distinção entre interesses pessoais e profissionais na conduta dos membros dos Conselhos de Administração, dos Conselhos Fiscais e das Diretorias Executivas e dos empregados do
Sistema Petrobras.

VIII. O Sistema Petrobras compromete-se com o
respeito e a valorização das pessoas em sua
diversidade e dignidade, em relações de trabalho
justas, numa ambiência saudável, com
confiança mútua, cooperação e solidariedade.
IX.
O Sistema Petrobras desenvolve as atividades
de seu negócio reconhecendo e valorizando
os interesses e direitos de todas as partes
interessadas.
X.
O Sistema Petrobras atua proativamente em
busca de níveis crescentes de competitividade,
excelência e rentabilidade, com
responsabilidade social e ambiental, contribuindo
para o desenvolvimento sustentável
do Brasil e dos países onde atua.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

09

XI.
O Sistema Petrobras busca a excelência em
qualidade, segurança, meio ambiente, saúde
e recursos humanos, e para isso promove a
educação, capacitação e comprometimento
dos empregados, envolvendo as partes interessadas.
XII.
O Sistema Petrobras reconhece e respeita as
particularidades legais, sociais e culturais
dos diversos ambientes, regiões e países
em que atua, adotando sempre o critério de
máxima realização dos direitos, cumprimento
da lei, das normas e dos procedimentos inter-
nos.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

10

ComPromissos
De CoNDuTa
Do sisTema
PeTrobras

 

Compromissos de Conduta
do sistema petrobras

1

No exercício da
governança Corporativa,

o sistema Petrobras
compromete-se a:
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobrasCóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras12

1.1
buscar o equilíbrio do poder entre a Alta Administração
(Conselhos de Administração e
Diretorias Executivas) e a participação dos
acionistas, inclusive os minoritários, tendo
em vista a compatibilização dos objetivos
estratégicos do Sistema com os interesses
e direitos de todas as partes interessadas;
1.2
conduzir seus negócios com transparência
e integridade, cultivando a credibilidade
junto a seus acionistas, investidores,
empregados, fornecedores, clientes,
consumidores, poder público, imprensa,
comunidades onde atua e sociedade em
geral, buscando alcançar crescimento e
rentabilidade com responsabilidade social
e ambiental;
1.3
estimular todas as partes interessadas, internas
e externas, a disseminarem os princípios
éticos e os compromissos de conduta
expressos neste Código de Ética;
1.4
manter uma relação com seus concorrentes
fundada nos princípios da honestidade
e respeito, adotando regras explícitas
e declaradas sobre seus procedimentos
de concorrência;
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

13

1.5
promover negociações honestas e justas,
sem auferir vantagens indevidas por meio
de manipulação, uso de informação privilegiada
e outros artifícios dessa natureza;
1.6
registrar seus relatórios e balanços de
modo correto, consistente, exato e completo,
sem ambigüidade de informações e
disponibilizar seus livros com inteira transparência
a auditorias internas e externas e
aos órgãos públicos competentes;
1.7
produzir Balanço Social e Ambiental anual
com ampla participação interna, explicitando
suas ações de promoção e desenvolvimento
ambiental, social e cultural, assim
como as conseqüências e impactos ambientais,
sociais e culturais de suas atividades;
1.8
realizar uma comunicação transparente,
verdadeira e correta, facilmente compreensível
e acessível a todos os interessados,
e uma publicidade fundada nos princípios
estabelecidos neste Código de Ética;
1.9
manter Ouvidorias como canais formais,
entre outros, para recepção, encaminhamento
e processamento de opiniões, sugestões,
reclamações, críticas e denúncias
sobre transgressões éticas, provenientes
dos diversos públicos de relacionamento
do Sistema, respeitando-se a legislação
dos países onde atua;
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

14

1.10 cumprir e promover o cumprimento deste
Código de Ética mediante dispositivos de
gestão e monitoramento, em âmbito corporativo
e local, divulgando-o permanentemente,
com disposição a esclarecimento
de dúvidas e acolhimento de sugestões,
e submeter este Código e suas práticas a
processos de avaliação periódica.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

15

Compromissos de Conduta
do sistema petrobras

2

Nas relações com seus
empregados, o
sistema Petrobras
compromete-se a:

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobrasCóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras16

2.1
promover condições de trabalho que propiciem
o equilíbrio entre a vida profissional,

pessoal e familiar de todos os empregados;

2.2
garantir segurança e saúde no trabalho, disponibilizando
para isso todas as condições e
equipamentos necessários;
2.3
disponibilizar canais formais de escuta
para acolher e processar suas sugestões,
visando melhorias dos processos internos
de gestão;
2.4
assegurar a disponibilidade e transparência
das informações que afetam os seus empregados,
preservando os direitos de privacidade
no manejo de informações médicas,
funcionais e pessoais a eles pertinentes;
2.5
reconhecer o direito de livre associação de
seus empregados, respeitar e valorizar sua
participação em sindicatos e não praticar
qualquer tipo de discriminação negativa com
relação a seus empregados sindicalizados;
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

17

2.6
buscar a permanente conciliação de interesses
e realização de direitos, por meio de
canais institucionais de negociação, no seu
relacionamento com as entidades sindicais
representativas dos empregados;
2.7
assegurar o direito de recusa de seus empregados,
aceitando a suspensão de suas
atividades, após terem tomado as medidas
corretivas e comunicado o fato imediatamente
ao seu superior hierárquico, caso
haja situação de risco grave e iminente à
vida ou à integridade física sua e/ou de seus
colegas de trabalho;
2.8
respeitar e promover a diversidade e com-
bater todas as formas de preconceito e
discriminação, por meio de política transparente
de admissão, treinamento, promoção
na carreira, ascensão a cargos e demissão.
Nenhum empregado ou potencial empregado
receberá tratamento discriminatório em
conseqüência de sua raça, cor de pele, origem
étnica, nacionalidade, posição social,
idade, religião, gênero, orientação sexual,
estética pessoal, condição física, mental
ou psíquica, estado civil, opinião, convicção
política, ou qualquer outro fator de diferenciação
individual;
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

18

2.9
promover a igualdade de oportunidades
para todos os empregados, em todas as
políticas, práticas e procedimentos, usar
como critério exclusivo de ascensão profissional
o mérito individual pautado pela
aferição de desempenho, e garantir seu
direito de conhecer e estar representado
na elaboração dos critérios de avaliação e
progressão funcional;

2.10 desenvolver uma cultura empresarial que
valorize o intercâmbio e a disseminação
de conhecimentos, promover a capacitação
contínua dos seus empregados e evitar
demissões, sempre que possível, buscando
alternativas de recapacitação técnico-científica
e recolocação em área que se apresente
mais adequada à situação de seus
empregados, em qualquer nível hierárquico;
2.11 prover garantias institucionais e proteger a
confidencialidade de todos os envolvidos em

denúncias éticas, visando preservar direitos
e proteger a neutralidade das decisões;

2.12 preparar seus empregados para a aposentadoria,
como forma de investir no prosseguimento
de sua qualidade de vida, desenvolvendo
atividades sistemáticas de orientação
e aconselhamento, envolvendo familiares na
discussão dos aspectos psicológicos e de
planejamento financeiro, e promovendo a
disseminação interna do conhecimento para
preservar a memória do Sistema.

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

19

Compromissos de Conduta
do sistema petrobras

3

Nas relações com o
sistema Petrobras,
os seus empregados
comprometem-se a:

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobrasCóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras20

3.1
cumprir com o máximo empenho, qualidade
técnica e assiduidade as obrigações de seu
contrato de trabalho, aproveitar as oportunidades
de capacitação permanente, avaliarse
sistematicamente e aprender com os erros
seus ou de outrem;
3.2
agir de forma honesta, justa, digna, cortês,
com disponibilidade e atenção a todas as
pessoas com as quais se relacionam, internamente
e externamente, respeitando
quaisquer diferenças individuais;
3.3
utilizar adequadamente os canais internos
para manifestar opiniões, sugestões, reclamações,
críticas e denúncias, engajando-se
na melhoria contínua dos processos e procedimentos
do Sistema;
3.4
não se envolver em qualquer atividade que
seja conflitante com os interesses do Sistema
Petrobras e comunicar aos superiores
hierárquicos ou às Ouvidorias qualquer situação
que configure aparente ou potencial
conflito de interesses;

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

21

3.5
respeitar o sigilo profissional, exceto quando
autorizado ou exigido por lei, preservar
os interesses do Sistema sempre que se
manifestarem, em ambiente público ou privado,
e zelar para que todos o façam;
3.6
guardar sigilo das informações estratégicas
e das relativas a atos ou fatos relevantes
ainda não divulgados ao mercado, às quais
tenham tido acesso, bem como zelar para
que outros também o façam, exceto quando
autorizados ou exigido por lei;
3.7
assegurar o uso adequado do patrimônio
material e imaterial do Sistema Petrobras,
atendendo ao seu legítimo propósito,
inclusive para preservar a imagem e reputação
das empresas que o compõem e
não utilizá-lo para obter qualquer tipo de
vantagem pessoal;
3.8
não obter vantagens indevidas decorrentes
de função ou cargo que ocupam nas empresas
do Sistema Petrobras;
3.9
não praticar nem se submeter a atos de
preconceito, discriminação, ameaça,
chantagem, falso testemunho, assédio moral,
assédio sexual ou qualquer outro ato
contrário aos princípios e compromissos
deste Código de Ética, e denunciar imediatamente
os transgressores;
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

22

3.10 respeitar a propriedade intelectual e reconhecer
os méritos relativos aos trabalhos
desenvolvidos por colegas, independentemente
de sua posição hierárquica;
3.11 zelar, no exercício do direito de greve, pela
defesa da vida, pela integridade física e segurança
das pessoas e instalações e pela
preservação do meio ambiente;
3.12 não exigir, nem insinuar, nem aceitar, nem
oferecer qualquer tipo de favor, vantagem,
benefício, doação, gratificação, para si ou
para qualquer outra pessoa, como contrapartida
a suas atividades profissionais, podendo
aceitar ou oferecer brindes apenas
promocionais, públicos, não exclusivos, sem
valor comercial, nos seus relacionamentos
com público externo ao Sistema;

3.13 cultivar uma aparência pessoal e vestuário
compatíveis com o ambiente institucional e
cultural em que atuam.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

23

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobrasCóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras24Nas relações com
Fornecedores,
Prestadores de serviços e
estagiários,
o sistema Petrobras
compromete-se a:
Compromissos de Conduta
do sistema petrobras 4
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras24Nas relações com
Fornecedores,
Prestadores de serviços e
estagiários,
o sistema Petrobras
compromete-se a:
Compromissos de Conduta
do sistema petrobras 4

4.1
disponibilizar para os empregados de empresas
prestadoras de serviços e para os
estagiários do Sistema Petrobras, quando
em atividade em suas instalações, as mes-
mas condições saudáveis e seguras no
trabalho oferecidas aos seus empregados,
reservando-se o direito de gestão do conhecimento
e de segurança da informação
do Sistema;
4.2
requerer das empresas prestadoras de
serviços que seus empregados respeitem
os princípios éticos e os compromissos de
conduta definidos neste Código, enquanto
perdurarem os contratos com as empresas
do Sistema;

4.3
selecionar e contratar fornecedores e prestadores
de serviços baseando-se em critérios
estritamente legais e técnicos de qualidade,
custo e pontualidade, e exigir um perfil
ético em suas práticas de gestão e de responsabilidade
social e ambiental, recusando
práticas de concorrência desleal, trabalho
infantil, trabalho forçado ou compulsório,
e outras práticas contrárias aos princípios
deste Código, inclusive na cadeia produtiva
de tais fornecedores;

4.4
exigir dos estagiários que respeitem os
princípios éticos e os compromissos de
conduta definidos neste Código, enquanto
perdurarem seus contratos com as empresas
do Sistema.

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

25

Compromissos de Conduta
do sistema petrobras

5

Nas relações com
Clientes e Consumidores,

o sistema Petrobras
compromete-se a:
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobrasCóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras26

5.1
oferecer produtos e serviços de qualidade,
com tecnologia avançada, num padrão de
atendimento transparente, eficiente, eficaz,
cortês e respeitoso, visando à plena satisfação
dos seus clientes e consumidores, para a
manutenção de relacionamentos duradouros;

5.2
reparar possíveis perdas ou prejuízos
decorrentes de danos causados sob sua
responsabilidade aos seus consumidores
e clientes, com a máxima agilidade, em
prazos exeqüíveis.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

27

Compromissos de Conduta
do sistema petrobras

6

Nas relações com o
meio ambiente, e como
demonstração de sua
responsabilidade frente às
gerações atuais e futuras,

o sistema Petrobras
compromete-se a:
28 CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

6.1
conduzir seus negócios e atividades com
responsabilidade social e ambiental, contribuindo
para o desenvolvimento sustentável;
6.2
manter padrões de excelência em meio
ambiente, a fim de garantir produtos e serviços
adequados às expectativas de seus
clientes e à legislação ambiental, no Brasil
e nos países onde atua;
6.3
contribuir para a preservação e a recuperação
da biodiversidade, por meio da
gestão dos impactos potenciais de suas
atividades e projetos de proteção a áreas
e a espécies ameaçadas;
6.4
definir de modo claro suas políticas e programas
de patrocínio ambiental, com dotação
orçamentária e com dispositivos de
gestão que assegurem transparência e participação
na sua execução;
6.5
desenvolver programas visando maximizar
sua eficiência energética, e o uso de energias

renováveis, compatibilizando os interesses
do Sistema e o desenvolvimento sustentável
dos países em que atua;

29

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

6.6
investir na sustentabilidade de seus projetos,
produtos e serviços, maximizando seus benefícios,
nas dimensões econômica, social,
ambiental e minimizando seus impactos ad-
versos e monitorar todo o ciclo de vida das
suas instalações, operações e produtos;
6.7
promover o uso sustentável de água, petróleo,
gás natural e energia; a redução do con-
sumo; a reciclagem de materiais; a redução
da geração de resíduos sólidos e da emissão
de gases poluentes;
6.8
manter um sistema de gestão ambiental,
para melhoria contínua dos seus processos,
incluindo a cadeia produtiva e
promover ações internas e externas de
conscientização ambiental;
6.9
identificar, avaliar e administrar seus passivos
ambientais atuando preventivamente e
corretivamente na solução dos problemas
que os causaram;
6.10 comunicar prontamente a seus consumidores,
clientes, comunidade e sociedade
acerca de eventuais danos ambientais, caso
ocorram acidentes;
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

30

6.11 fornecer a seus consumidores, clientes,
comunidade e sociedade informações sobre
eventuais danos ambientais resultantes
do mau uso e sobre a destinação final de

seus produtos.

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

31

Compromissos de Conduta
do sistema petrobras

7

Nas relações com as
Comunidades, o
sistema Petrobras
compromete-se a:

CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobrasCóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras32

7.1
manter canais permanentes de comunicação
e diálogo com as comunidades onde atua,
com o objetivo de prevenir, monitorar, avaliar
e controlar os impactos de suas atividades;
7.2
participar da elaboração e implantação de
projetos em conjunto com entidades locais,
mantendo grupos de trabalho com a participação
de integrantes da comunidade,
cultivando parcerias de longo prazo, capacitando
lideranças, considerando as suas demandas
e expectativas, e respeitando suas
diversidades;
7.3
adotar um processo transparente e democrático
de patrocínio, por meio de seleção pública
de projetos sociais, ambientais e culturais;
7.4
promover iniciativas de voluntariado de seus
empregados, com o objetivo de mobilizar e
potencializar seus recursos e competências
de forma integrada e sistêmica, em benefício
das comunidades em que atua;
7.5
reparar possíveis perdas ou prejuízos decorrentes
de danos causados sob sua responsabilidade
às pessoas ou comunidades
afetadas, com a máxima agilidade.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

33

Compromissos de Conduta
do sistema petrobras

8

Nas relações com
a sociedade,

o governo e o estado,
o sistema Petrobras
compromete-se a:
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobrasCóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras34

8.1
atuar de modo a contribuir decisivamente
para o desenvolvimento econômico,
tecnológico, ambiental, social, político e
cultural do Brasil e dos países onde atua;
8.2
exercer influência social, em todos os
meios, como parte do exercício de sua
responsabilidade econômica, ambiental,
social, política e cultural para com o Brasil
e os países em que atua;

8.3
contribuir com o poder público na elaboração
e execução de políticas públicas gerais e de
programas e projetos específicos comprometidos
com o desenvolvimento sustentável;
8.4
valorizar o envolvimento e o comprometimento
dos seus empregados, em debates
e elaboração de propostas, tendo em vista
a viabilização e fortalecimento de projetos
de caráter social, em ações articuladas
com órgãos públicos e privados, governamentais
e não-governamentais;
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

35

8.5
estimular a conscientização social e o exercício
da cidadania ativa por parte de todos
os seus empregados, por meio de seu exemplo
institucional e pelo desenvolvimento de
programas de educação para a cidadania;
8.6
estimular e patrocinar projetos de desenvolvimento
de pesquisas e tecnologia para
o desenvolvimento sustentável, interagindo
ativamente com a comunidade acadêmica
e científica;

8.7
interagir em parceria com instituições de
ensino, para a melhoria da qualificação da

mão-de-obra no setor de petróleo, gás natural
e energia;

8.8
recusar quaisquer práticas de corrupção
e propina, mantendo procedimentos formais
de controle e de conseqüências sobre
eventuais transgressões;
8.9
recusar apoio e contribuições para partidos
políticos ou campanhas políticas de
candidatos a cargos eletivos;
8.10 acatar e contribuir com fiscalizações e controles
do poder público.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

36

DisPosiÇÕes
ComPLemeNTares

 

I.
O presente Código de Ética abrange os
membros dos Conselhos de Administração,
dos Conselhos Fiscais, das Diretorias Executivas,
os ocupantes de funções gerenciais,
os empregados, os estagiários e os prestadores
de serviços do Sistema Petrobras,
constituindo compromisso individual e coletivo
de todos e de cada um deles cumpri-lo
e promover seu cumprimento, em todas as
ações da cadeia produtiva do Sistema Petrobras
e nas suas relações com todas as
partes interessadas.
II.
Os empregados do Sistema Petrobras tomarão
conhecimento formal deste Código,
que será amplamente divulgado, por meio
impresso e eletrônico.
III.
O descumprimento dos princípios e compromissos
expressos neste Código poderá
implicar na adoção de medidas disciplinares,
segundo as normas das empresas que
compõem o Sistema Petrobras.
IV.
O Sistema Petrobras submeterá este Código de
Ética a revisões periódicas, com transparência
e participação das partes interessadas.
V.
As Ouvidorias ou instâncias eventualmente
responsáveis pelo processamento de denúncias
de transgressões éticas preservarão
o anonimato do denunciante, de modo a
evitar retaliações contra o mesmo e lhe darão
conhecimento das medidas adotadas.
CóDigo De ÉTiCa Do sisTema PeTrobras

38

Para mais informações, visite, no Portal Petrobras,

o menu Instruções e Procedimentos/Código
de Ética do Sistema Petrobras. Ou acesse:
http://www.petrobras.com.br/codigodeetica
Versão aprovada pela Diretoria Executiva da
Petrobras em 9/11/2006, Ata DE 4.613, Pauta
nº 1109; e pelo Conselho de Administração
em 29/11/2006, Ata CA 1.281, Pauta nº 35.

 

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