Bolsa Escola


10 Anos Bolsa Familia

Criado em 2001, o programa Bolsa Escola funcionava como um programa de transferência de recursos para a manutenção das crianças nas escolas. Assim, a criança não precisaria trabalhar para ajudar os pais, uma vez que o benefício era recebido. Para gozar dos direitos da bolsa, era preciso apresentar frequência na sala de aula de no mínimo 85% e possuir renda inferior a R$ 90,00 (valor exigido em 2001).

Especula-se que o programa foi inventado por José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB-SP), porém, há controvérsias. De fato, o Bolsa Escola foi iniciativa do governo de Fernando Henrique Cardoso e contemplou cinco milhões de famílias. Por outro lado, fala-se da criação do programa em um núcleo de estudos da Universidade de Brasília (UNB), que era encabeçado pelo então senador Cristovam Buarque, que, na época, fazia parte do Partido dos Trabalhadores (PT) e era o governador de Brasília.

Em 1995, o Bolsa Escola foi implantado em Brasília e o aluno deveria ter, no máximo, 15% de faltas, deveria estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais – o mesmo em que se cadastram os do Bolsa Família, hoje – e possuir a renda per capita de até R$ 90,00. Isso representava R$ 10,00 abaixo do salário mínimo da época.

Rede de Proteção Social

O Rede de Proteção Social foi outro projeto que o ex-presidente Lula deu continuidade do governo de Fernando Henrique Cardoso. A Rede de Proteção Social foi encorporada ao programa, hoje, chamado de Fome Zero. Entre as várias proposta da Rede, estão o Bolsa Escola,o Auxílio Gás, o Abono Salarial, o Seguro Desemprego, a Bolsa Alimentação, dentre outros.

Para usufruir de todos esses benefícios, o governo fornecia o Cartão Cidadão. Posteriormente, foi criado o sistema de Cadastro Único para unificar e melhorar o sistema, sendo que os pagamentos são feitos na Caixa Econômica Federal. O que vemos nos programas de governo atuais, são adaptações das antigas propostas. Há tempos o Brasil trabalha com a erradicação da pobreza e da fome. Porém, as medidas foram mais rápidas, ou melhor aproveitadas, em governos diferentes.

Auxílio Gás

Foi um benefício do governo de Fernando Henrique Cardoso e atendia os beneficiários da Rede de Proteção Social, que atuava em conjunto como o Bolsa Escola, do Ministério da Educação e o Bolsa Alimentação, do Ministério da Saúde. Cerca de 5 milhões de brasileiros receberam a auxílio, que beneficiava as famílias do Bolsa Escola.

O governo dava R$ 15,00 para as famílias de baixa renda, a cada dois meses. Era a forma encontrada para o combate à falta de acesso aos alimentos das famílias carentes. O Auxílio Gás entrou para o projeto Bolsa Família, de 2003.

Salário Família

O Salário Família é pago aos empregados e aos trabalhadores avulsos para ajudá-los com os filhos de até 14 anos ou com invalidez. Nesses casos são considerados também enteados e tutelados, desde que não possuam bens para se auto-sustentar.

Para o recebimento dele, é necessário ser empregado avulso em atividade, aposentado por invalidez, por tempo de contribuição ou respaldado por auxílio doença. O trabalhador rural e os demais aposentados também podem receber, quando completarem 65 anos, sexo masculino e 60 anos, o sexo feminino.

O benefício acaba quando seu filho completa 14 anos e pessoas desempregadas não têm direito ao salário família. Esse salário é pago pela empresa juntamente com o salário. Após a solicitação do benefício o salário-família deve começar a ser pago.

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