Auditado pelo TCU, rombo da Previdência beira os R$ 150 bilhões


As contas da Previdência Social são auditadas de forma frequente e rigorosa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na última auditoria, a corte de contas confirmou o rombo no orçamento da Previdência, que somou R$ 149,7 bilhões em 2016 – aumento de 74,5% em relação ao do ano anterior.

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“O TCU tem sinalizado, repetidamente, que confirma o atual resultado do RGPS [Regime Geral da Previdência Social] e não valida a tese de superávit”, explicou o mestre em Economia e consultor legislativo de Economia do Trabalho, Renda e Previdência do Senado Federal Pedro Fernando Nery.

Em 2012, o tribunal foi um dos primeiros órgãos a sinalizar o aumento dos gastos previdenciários, o que poderia tornar o sistema insustentável caso não houvesse uma reforma. A próxima auditoria do TCU será feita no primeiro semestre deste ano.

Com o objetivo de garantir transparência nos dados e auxiliar os debates na sociedade civil e no Congresso Nacional, as auditorias são formas eficientes de demonstrar fatores de risco relacionados às regras atuais da Previdência.

As auditorias analisam os resultados da seguridade social e do resultado do orçamento do INSS, passando pelo estudo das fontes de financiamento do orçamento da seguridade social, o valor da dívida previdenciária, as estimativas de sonegação e de inadimplência, as previsões de gastos com aposentadorias nos próximos anos, entre outros.

Envelhecimento da população e o déficit

O rápido envelhecimento da população, somado ao aumento da expectativa de vida, ajudam a explicar a situação das contas da Previdência. A expectativa de vida do brasileiro hoje é de 75,5 anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 19,6 milhões de idosos em 2010, número equivalente a 10% da população. Em 2050, deve pular para 66,5 milhões (29,3%).

Pelas projeções do IBGE, os idosos representarão 18% da população, enquanto aqueles com até 14 anos serão equivalentes a 17,6% em 2030. Vinte anos depois, a quantidade de pessoas acima dos 60 anos deve ultrapassar a de jovens e crianças.

Fontes: Portal Brasil, com informações da Secretaria de Previdência, do IBGE, do Tribunal de Contas da União e do Senado Federal

Tags: Reforma da Previdência; TCU;

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