Leis trabalhistas pelo mundo: Veja as diferenças


Se você pensa que os direitos trabalhistas pelo mundo são parecidos, ou que as recomendações dos órgãos de regulação mundiais são seguidos à risca, está completamente enganado. Por terem formações históricas muito diferentes, cada país encara a questão trabalhista de um jeito que, geralmente, está muito ligado à sua própria cultura.

 

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Confira a comparação entre direitos trabalhistas pelo mundo, baseado nas férias e na licença maternidade:

Direitos trabalhistas nos EUA

O maior símbolo do trabalho capitalista e das boas condições de vida não é muito generoso em suas leis. Embora cada estado tenha suas próprias regras, as relações de trabalho são definidas por contrato, o que muitas vezes faz com que os trabalhadores quase não tenham garantias.

Férias

Por não possuir uma consolidação de leis trabalhistas, as relações de trabalho são definidas por contrato. Isso quer dizer que, caso o contrato não preveja a existência de férias remuneradas, o trabalhador não tem direito ao benefício.

É comum que haja negociação para estas folgas, no caso de empresas mais estruturadas. Vagas simples, no entanto, raramente planejam o benefício para seus funcionários.

Licença Maternidade

A licença maternidade nos EUA depende, também, da relação contratual entre a empresa e o empregado, e da legislação de cada estado. A regra geral é o oferecimento de até 12 semanas de licença, sem remuneração durante o período, e sem garantia de estabilidade.

Direitos trabalhistas na China

A China é um misto curioso de leis trabalhistas: um país que busca oferecer um baixo custo de mão de obra, mas que ainda segue sua ideologia comunista, que tenta proteger seus trabalhadores de alguma forma.

Férias

O mínimo estabelecido por lei, na China, é o oferecimento de 5 dias úteis consecutivos de férias, mas a regra não é fixa para qualquer situação. Os dias de folga remunerados costumam ser proporcionais ao tempo de trabalho dentro da empresa. É comum que trabalhadores com mais de uma década em uma mesma empresa, por exemplo, recebam 10 ou 14 dias de folga.

Licença Maternidade

Embora haja variações, de acordo com a região de China, a regra geral é que as mulheres que deram à luz recebam 98 dias de licença maternidade, remunerados pelo empregador de forma integral. Partos de risco garantem mais 15 dias de licença para a mulher.

Além disso, existe um sistema semelhante ao brasileiro, no qual a mulher tem o direito de marcar consultas médicas relacionadas à gravidez durante o horário de trabalho e, após o parto, tem direito a, ao menos, uma hora para amamentação do bebê.

Direitos trabalhistas na Índia

Entre os países desta lista, a Índia está entre os menos generosos em suas leis trabalhistas. Possui uma legislação semelhante à dos EUA, neste sentido, mas as condições de trabalho e os salários muito menores dos trabalhadores tornam a situação mais grave.

Férias

A Índia não prevê férias remuneradas obrigatórias. Na realidade, não é prevista a necessidade de concessão de férias, ao menos que seja sem remuneração. Não é incomum, no entanto, que seja negociada a possibilidade de férias durante a negociação do contrato – estrangeiros que trabalhem no país, por exemplo, geralmente costumam obter um regime de férias semelhante àquele de seu país.

Licença Maternidade

Por ter suas relações altamente definidas através do contrato, a regra costuma variar de acordo com a região e o acordo contratual. No caso de funcionários públicos, no entanto, as mulheres tem direito a 135 dias de licença remunerada, sendo que até seis semanas podem ser solicitadas antes do parto previsto, como forma de diminuir os riscos da gravidez.

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