Carta Maior – Modelo chinês preocupa grande capital que olha para Brasil como alternativa



Walden Bello

Walden Bello

A China é hoje o estado capitalista ideal: liberdade para o capital, com o Estado fazendo o ‘trabalho sujo’ de controlar os trabalhadores”, escreve o proeminente filósofo esloveno Slavoj Zizek. “A China como potência emergente do século XXI… parece incorporar um novo tipo de capitalismo: menosprezo pelas consequências ecológicas, desprezo pelos direitos dos trabalhadores, tudo subordinado ao impulso impiedoso para desenvolver-se e tornar-se uma nova potência mundial.”

Mas o Capital é um amante caprichoso.

Recentemente, um número crescente de líderes empresariais está mudando de ideias sobre o “modelo chinês”, que tem sido tão central na globalização da produção e dos mercados, ao longo das últimas três décadas.

Trabalhadores levantam-se
O alívio nos círculos empresariais que saudaram a recuperação do Leste Asiático, alimentada pelo maciço programa de estímulo de 580 bilhões de dólares da China em 2009, foi substituído pela preocupação com o estouro da bolha imobiliária, com as poderosas pressões inflacionárias, e com a sobrecapacidade maciça provocada pelo investimento descontrolado. Há também a sensação de que a liderança da China está travando uma batalha perdida contra os interesses e as estruturas instaladas, quando pretende fazer a transição de uma estratégia de crescimento baseado nas exportações para uma outra baseada no mercado doméstico – uma mudança que muitos consideram urgente devido à perspectiva de estagnação a longo prazo das vendas de produtos chineses nos mercados dos Estados Unidos e da Europa.

Mas é o temor de que a principal fonte de lucratividade das empresas – o trabalho chinês – possa deixar de ser dócil e barato a curto prazo que preocupa principalmente os empresários estrangeiros estabelecidos no país, bem como a crescente classe capitalista. E muitos temem que a própria brutalidade de que fala Zizek – o punho de ferro que o Estado chinês impôs ao longo das últimas três décadas para atingir o imbatível “preço chinês” – se tenha tornado uma parte fulcral do problema.

O temor tornou-se palpável pela primeira vez no ano passado, quando os trabalhadores de várias empresas transnacionais instaladas no sudeste da China, como a Honda e a Toyota, entraram em greve e conseguiram conquistar aumentos salariais substanciais. Para surpresa dos investidores estrangeiros, o governo não se opôs às reivindicações dos trabalhadores por aumentos salariais, o que levou alguns a especular que o regime encarava as greves como um complemento ao seu esforço de reorientar a economia, passando de um crescimento impulsionado pelas exportações para um outro baseado no aumento do consumo interno.

A vaga de greves refluiu, mas uma segunda onda de protestos, a partir de maio deste ano – que, desta vez, assumiram a forma de choques violentos – preocupou tanto o governo quanto as elites capitalistas. A base de massas dos atuais protestos não é a dos trabalhadores das grandes subsidiárias japonesas, relativamente educados e mais bem pagos, mas sim a dos trabalhadores migrantes de baixa remuneração que trabalham para pequenas e médias empresas chinesas e vendem a sua produção a compradores estrangeiros. Zengcheng, um dos centros dos protestos, é a sede de centenas de empreiteiras especializadas em produção em massa de jeans que vão parar, sob diferentes marcas, a lojas como a Target e a Walmart nos Estados Unidos.

A província de Guangdong, onde ocorreu a maioria dos protestos, é responsável por cerca de um terço das exportações da China, o que levou as autoridades a responder com força. Mas a repressão policial não vai conseguir a estabilidade, diz um relatório de um think tank governamental, o Conselho Estatal do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento. “Os trabalhadores rurais migrantes são marginalizados nas cidades”, diz, “tratados como mera mão-de-obra barata, não absorvidos pelas cidades, e mesmo negligenciados, discriminados e prejudicados.” O relatório adverte: “Se não forem absorvidos pela sociedade urbana, e não gozarem dos direitos que lhes são devidos, muitos conflitos vão se acumular… Se mal gerida, esta situação irá criar uma grande ameaça de desestabilização. ”

Mas o problema é fundamental, e não parece haver uma saída fácil. As reservas aparentemente inesgotáveis do trabalho rural vindo do interior da China mantiveram os salários baixos e a organização de trabalho mínimas ao longo das últimas três décadas. Agora, a oferta de trabalho às províncias costeiras orientadas para a exportação pode estar a secar, dando origem a um constante aumento de salários, a uma maior militância laboral e ao fim do “preço da China”.

Brasil descola?
“A cooperação Sul-Sul” estava na mente de muitos observadores quando, no final da sua viagem à China em abril, a nova presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, anunciou que a Foxconn International Holdings, maior fabricante mundial de produtos electrônicos, estava transferindo algumas das suas operações da China para o Brasil, e esperava gastar 12 bilhões de dólares na construção de fábricas no país. Mas havia, aparentemente, mais motivos para a mudança do que a simples solidariedade entre os BRIC. A Foxconn, fabricante de iPhones e iPads para a Apple, computadores para a Dell, e muitos outros dispositivos para bem-conhecidos clientes high-tech por todo o mundo, anunciou prejuízos em 2010 devido à elevação dos custos do trabalho na China.

Não se trata só de a Foxconn estar votando com os pés ao ir para o Brasil. A principal razão que está empurrando os investidores para o Brasil parece ser o fato de o país, sob Lula, não só se ter tornado simpático ao capital, tendo leis de investimento estrangeiro atraentes e seguindo políticas macroeconômicas conservadoras, como também por ter adotado políticas sociais que promoveram a estabilidade. Um dos mais entusiastas adeptos do Brasil, a The Economist, comparou o Brasil com a China e outros “mercados emergentes” para o investimento:

“Ao contrário da China, é uma democracia. Ao contrário da Índia, não tem insurreições, nem conflitos étnicos e religiosos, nem vizinhos hostis. Ao contrário da Rússia, exporta mais do que petróleo e armas, e trata os investidores estrangeiros com respeito. Sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, um ex-líder sindical nascido na pobreza, o seu governo tomou medidas para reduzir as desigualdades que há muito tempo o desfiguravam. De fato, quando se trata de política social inteligente e de promover o consumo doméstico, o mundo em desenvolvimento tem muito mais a aprender do Brasil do que da China”.

Dando continuidade ao seu louvor ao Brasil de Lula, a revista diz: “O investimento estrangeiro está a acorrer, atraído por um mercado impulsionado pela queda da pobreza e por uma classe média baixa a crescer. O país tem estabelecido algumas instituições políticas fortes. Uma imprensa livre e vigorosa descobre a corrupção – embora haja muita, e na sua maioria fique impune.” E conclui: “A sua descolagem é ainda mais admirável porque foi conseguida através de reformas e de uma construção democrática de consensos. Se a China pudesse dizer o mesmo…”

Lula parece ter feito a quadratura do círculo. Será que é para valer? O analista progressista Perry Anderson acredita que sim. Num longo e esclarecedor artigo na London Review of Books, ele diz que a inovação de Lula foi combinar política macroeconómica conservadora e medidas favoráveis ao investimento estrangeiro com um programa anti-pobreza, o Bolsa Família, que custa relativamente pouco em termos de gastos do governo, mas que produziu impactos social e politicamente significativos. O Bolsa Família, um programa de distribuição de subsídios condicionado aos pais manterem os filhos na escola e de se submeterem a exames periódicos de saúde, contribuiu, segundo algumas estimativas, para a redução do número de pessoas pobres de 50 para 30 milhões – e fez Lula um dos poucos líderes políticos contemporâneos que terminou o mandato com mais popularidade do que tinha quando começou. Quanto ao trabalho organizado, que responde por 17 por cento da força de trabalho brasileira, tem seguido amplamente a liderança de Lula, que emergiu das suas fileiras para se tornar o principal líder sindical do país antes de se lançar na carreira política.

Será a vez da Indonésia? 
Os comentários na imprensa econômica acerca da Indonésia refletem agora o mesmo gênero de afã desenvolvimentista. O Brasil e a Indonésia são relativamente comparáveis em termos de população e de amplitude geográfica. Por outro lado, o Brasil é a oitava economia do mundo e a Indonésia é a décima oitava. Ambos os países conseguiram passar (mais ou menos) ao lado da crise econômica global, uma vez que as suas economias, apesar de incluírem fortes sectores exportadores, são bastante orientadas para o mercado interno – ao contrário de outras economias, essas mais orientadas para a exportação. Foi por esta razão que a Indonésia conseguiu atingir uns impressionantes 4,6% de crescimento quando, em 2009, no pico da crise económica, os seus vizinhos do Sul da Ásia assistiram a uma grande contracção das suas economias orientadas para a exportação.

Nos últimos anos, de acordo com Mari Pangestu, ministro do Comércio, a Indonésia tem sido o país de destino de “muitas deslocalizações” de unidades antes estabelecidas na China, em virtude “da [valorização] do yuan, do aumento dos salários, da regulação apertada do trabalho e de todos os problemas que a China teve de enfrentar”. Com os salários médios, em muitos setores, como o das tecnologias da informação, agora mais baixos na Indonésia do que na China, o país começa a tornar-se um destino de eleição para a deslocalização de empresas apreensivas com os aumentos salariais de dois dígitos verificados naquele país e no Vietnã. O investimento estrangeiro, que em 2008 contabilizava-se, aproximadamente, em quinze mil milhões de dólares, caiu para dez bilhões no seguinte, tendo recuperado para doze bilhões e meio em 2010 e sendo esperado, em 2011, um investimento de catorze bilhões e meio.

Jacarta foi o local escolhido para receber o World Economic Forum for East Asia (Fórum Económico Mundial para o Leste Asiático, doravante WEF), que decorreu entre 12 e 13 de Junho deste ano, o que equivaleu ao reconhecimento caloroso por parte de uma das principais agências de promoção do capital global. O WEF, no seu relatório sobre a competitividade da Indonésia, afirmou: “entre os pontos fortes da Indonésia, destaca-se o quadro macroeconómico. Um crescimento vigoroso e uma gestão fiscal robusta permitiram ao país alcançar um forte equilíbrio fiscal. O peso da dívida foi drasticamente reduzido e a notação de crédito da Indonésia foi aumentada.” O relatório salienta, também, que a economia da Indonésia “sendo uma das vinte maiores economias do mundo, ostenta um número elevado de consumidores potenciais e uma classe média em rápido crescimento, atraindo assim um interesse crescente por parte de investidores locais e estrangeiros”. As infra-estruturas são ainda insuficientes, mas o que faz salivar o capital estrangeiro é precisamente a sua construção: o Wall Street Journal, num editorial em geral bastante laudatório, aconselhou o governo [local] com o aviso de que deve deixar à iniciativa privada e ao capital estrangeiro a provisão das mesmas.

No entanto, é a governança que torna a Indonésia mais atrativa para o capital estrangeiro. A corrupção é ainda um problema enraizado e alguns investidores estrangeiros queixam-se de uma legislação trabalhista que favorece mais os trabalhadores do que o capital, mas é sabido que o país atravessou, com sucesso, a queda de Suharto e o fim da sua ditadura, a crise asiática e o caótico período de experimentação democrática. Treze anos após o derrube do ditador, há quem considere que a vantagem principal que a Indonésia tem para oferecer ao capital estrangeiro é a “capacidade de crescimento rápido com estabilidade democrática”. Na ausência de um programa de apoio social como o Bolsa Família, no Brasil, as Nações Unidas e o Banco Mundial têm proclamado que a redução da pobreza no país é uma das mais impressionantes do mundo, sendo que as estimativas apontam para que a pobreza afecte treze por cento da população. Para este fenômeno terão contribuído, segundo a opinião de muitos, uma das poucas políticas benéficas que subsistem do legado de Suharto: as políticas de gestão demográfica.

O congênere de Lula na Indonésia é o presidente Susilo Bambang Yudhoyono, um antigo general de Suharto a quem se atribui a estabilização da economia e a consolidação da governação democrática, alcançadas durante o mandato que cumpriu entre 2004 e 2009. Tal como Lula, a popularidade de Yudhoyono foi granjeada tanto entre o capital global como entre a população: a sua candidatura a um segundo mandato conduziu-o a uma vitória folgada. E ainda à semelhança de Lula o qual, uma vez no poder, não se comportou como o representante do trabalho, Yudhoyono, ou, para a maioria dos indonésios, «SBY», não governou de um modo dirigista, como seria esperado de um antigo militar.

Porém, em ambos os países, para muitos daqueles e daquelas que são de esquerda, a situação social está longe de ser a ideal e a fórmula dos seus governantes – aproximação ao capital e mitigação da pobreza – não é a fórmula adequada para resolver os problemas massivos tanto do Brasil como da Indonésia. O seu ceticismo não é injustificado: de acordo com o Institute for Applied Economic Research (Instituto de Investigação em Economia Aplicada), as desigualdades sociais permanecem no mesmo patamar onde estavam há vinte e cinco anos. Metade dos rendimentos e proventos gerados em cada ano estão nas mãos dos endinheirados dez por cento, e metade da população brasileira só partilha de dez por cento da riqueza nacional. O ritmo de desflorestação registado na Indonésia é o décimo mais rápido do mundo como resultado da pilhagem permanente dos recursos florestais por parte de grupos madeireiros com amizades nos lugares-chave do poder, razão pela qual o país se tornou o terceiro maior emissor de gases de estufa do mundo. Por ora, no entanto, os inconformados constituem uma minoria subjugada.

O Capital Global Necessita de Regimes Mais Liberais?
Levará algum tempo a desalojar a China da sua posição dominante na captação global de capitais enquanto destino preferido para investimento, mas os receios destes mesmos capitais são cada vez mais patentes. Zizek tem razão e não tem: apesar de os regimes autoritários de punho de ferro terem servido os interesses do capital global durante as duas últimas décadas, no entender dos convidados empresariais da China, tais formas de governo produziram, também, fraturas profundas que por vezes se sentem. O seu maior receio, no que diz respeito à China, e à medida que o Partido Comunista chinês endurece a sua ação sobre os trabalhadores e se torna cada vez mais resistente a iniciativas democráticas, é o fato de este país se estar a transformar numa panela de pressão com poucas válvulas de escape.

Na perspectiva do capital, tudo indica que as condições para a reprodução estável das relações capitalistas, no estado atual de desenvolvimento da economia global, determinam como melhor aposta os sistemas políticos menos rígidos, aqueles que possibilitam a resolução de conflitos através de eleições e que têm regimes trabalhistas mais liberais.

A ironia, porém, reside no facto de as empresas chinesas poderem chegar à conclusão que os regimes sociais brasileiro e indonésio são mais favoráveis ao seu crescimento e estabilidade do que o regime político atual.

(*) Walden Bello é membro da Câmara de Representantes das Filipinas, preside à Freedom from Debt Coalition e é analista da Focus on the Global South, sediada em Banguecoque. É autor de Food Wars (Verso, 2009).

Artigo publicado originalmente em ‘Foreign Policy In Focus’.

Tradução de Luis Leiria e Pedro Sena para o Esquerda.net

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