Globalização e Sindicalismo que futuro?


TEXTOS DIVERSOS

 

Integrado no programa das Comemorações do 30º aniversário da fundação do PCTP/MRPP e, no movimento de preparação do III Congresso, teve lugar no passado dia 3 de Março, um debate subordinado ao tema:


Para o debate foram convidadas as duas Centrais Sindicais , UGT E CGTP, tendo esta última primado pela ausência. Foi também convidado e esteve presente o Sindicato Independente SINERGIA.

Intervenção do camarada Garcia Pereira:

OS SINDICATOS SÃO ÓRGÃOS DE LUTA POLÍTICA

Acho que algumas coisas estão a mudar no panorama sindical que até aqui tem sido de um agónico e preocupante marasmo. É curiosa a experiência que tem sido desenvolvida, precisamente por um pequeno sindicato, no sentido do número dos seus associados, que é o Sinergia, de pensar nas coisas em termos mais amplos do que os meros passos nacionais e, aliás foi pela mão do Sinergia, que eu próprio tive a oportunidade de participar já em mais do que uma edição do CONSIG – Congresso do Sindicalismo Global – que junta várias organizações sindicais de vários países de vários continentes do mundo, onde se tem procurado travar um debate acerca dos desafios com que os sindicatos e as organizações dos trabalhadores estão hoje confrontados um pouco por todo o mundo.

Este movimento foi iniciado numa altura em que essa vertente internacional ou internacionalista não era sequer considerada pela esmagadora maioria das organizações sindicais.

Por outro lado, quanto à própria existência deste debate, toda a gente percebe que aqui há alguns anos atrás muito dificilmente se conseguiria organizar um debate deste tipo e muito dificilmente se poderia ter, numa sexta-feira há noite, depois de uma semana inteira de trabalho, e antecedendo uns dias de carnaval, o número de pessoas que estão nesta sala seguindo interessadamente o tratamento de uma questão como esta.

Tudo isto indicia que alguma coisa está a mudar e difícil era que não estivesse a mudar, visto que de facto o barco tinha batido no fundo a respeito destas questões.

O título deste debate é Globalização e Sindicalismo que futuro?. Muitos de vocês já sabem que eu não gosto do termo globalização porque acho que é um termo que visa apresentar-se como ideologicamente neutro mas que o não é, visa dar uma roupagem tecnocrática e não política a um dado fenómeno e apresentá-lo como eterno e imutável, coisa que também não é.

 Ao debatermos estes problemas pretendemos examinar como estamos hoje e como melhor poderemos caminhar amanhã e isso impõe-nos a necessidade de fazer algumas reflexões. É inegável que se assistiu a um movimento, de marcada dessindicalização e não menos marcada insindicalização no nosso país e a uma agonia crescente e muito preocupante da contratação colectiva. Dessindicalização significa trabalhadores que saem do sindicato a que pertenceram durante mais ou menos tempo e insindicalização significa que aqueles que chegam ao mercado de trabalho, muito em particular os jovens,  não se filiam em sindicato nenhum e não se filiam em sindicatos porque não vêem interesse nenhum nessa filiação, isto é, dizendo as coisas com alguma crueza mas não menos verdade, não se reconhecem ou  identificam e não vêem qualquer espécie de utilidade nos sindicatos que encontram pela frente.

Penso que deveríamos reflectir, antes de mais, sobre esta questão. A contratação colectiva está hoje reduzida a uma caricatura, ainda que nos últimos dois anos tenha havido alguma evolução, alguma alteração neste processo, a verdade é que temos cerca de quatrocentos e quinze instrumentos de contratação colectiva em vigor em Portugal, e mais de oitenta por cento deles, não mudam uma vírgula do respectivo clausulado há mais de quinze anos. Nos outros,   as alterações não têm passado de meras revisões das tabelas salariais e na sua quase totalidade decorrentes de imposições das empresas. Portanto o patronato impõe que os salários aumentam dois por cento, um grande número de sindicatos faz uma primeira cena a dizer que é inconcebível, que não pode ser, que é inaceitável e depois a administração oferece mais cinco escudos por cada ticket de refeição e eles dizem que é uma grande vitória dos trabalhadores, que não foi o acordo óptimo mas que foi o acordo possível e lá passou mais um ano de contratação colectiva.

 

Quando se colocou a hipótese da venda de acções da EDP, eu, arrostando  inclusivamente dentro do meu partido, com as opiniões de algumas pessoas, fui de opinião que era uma táctica correcta (e persisto nesse ponto de vista, desde que o sindicato não perca de vista o seu objectivo de luta, e tenha uma posição autónoma) que o sindicato organize os trabalhadores para a compra de acções e criação de um sindicato de voto. Assim podem  aparecer na Assembleia Geral, a  chatear  a administração,  agora não já  como organização sindical, mas como accionista que tem direito a ser informado de um conjunto de coisas, pondo evidentemente o Conselho de Administração completamente com o estômago às voltas.

Enquanto que  pelas leis laborais  pode brincar e  violentar  os direitos à informação das Comissões de Trabalhadores e dos Sindicatos, com um accionista, que por acaso é o sindicato,  que vai questionando e que pode impugnar deliberações já não o pode fazer.

Esta é uma táctica correcta.  É evidente que  se o sindicato só tiver por ideia transformar-se em accionista da empresa, ou em agência de viagens dos trabalhadores, ou em organizador de jogos de matraquilhos, renega a sua vocação de órgão de luta política dos trabalhadores pela sua própria emancipação. Se não perdeu essa orientação fundamental, todas as formas de intervenção, que facilitem o atingir dessa finalidade são correctas.

Há ainda uma serie de outras formas de intervenção que estão à espera de serem exploradas.

Ao contrário do que às vezes se ouve dizer por alguns pseudo intelectuais, de pseudo esquerda (os mesmos ou próximos daqueles que dizem que agora há uma geração rasca, e outras barbaridades semelhantes) os jovens estão perfeitamente de espirito aberto e exigente relativamente à actividade sindical. O que eles não estão dispostos, e, comentemos nós, fazem muito bem, é a aturar sindicatos que não servem para fazer outra coisa que não seja funcionar  como uma daquelas coisas que eu dizia há bocado, uma agência de viagens ou organizador de sardinha assada e de campeonatos de matraquilhos, ou para fazer aquelas greves de sexta-feira, das 17H30 às 18H00, que servem apenas pura e simplesmente para as pessoas irem para casa mais cedo com meia hora descontada no salário, e na segunda-feira de manhã o patrão agradecer, porque pagou menos e os faz trabalhar aquela meia hora, e mais ainda, e portanto foi uma forma de luta que serviu apenas para satisfazer o patrão. Destes sindicatos eles não querem.

Mas, quando vêm perspectivas  de luta a sério e  organizações capazes de rasgar um destino novo, os jovens aderem entusiasticamente.  São os jovens que estão neste momento a carregar em cima dos ombros a canga das piores condições de trabalho.

 

Portanto, nós tínhamos de facto batido no fundo. Como é que se chegou aqui? Normalmente, a posição dominante no próprio movimento sindical para explicar este fenómeno tem sido a falta de mobilização dos trabalhadores, por um lado, e por outro lado o aumento da precarização das relações laborais. Isto só em parte é que é verdade.  De facto, assistiu-se nos últimos  25 anos a profundas modificações na forma de organização da produção, na forma de organização económica e  social e, verdade seja dita, que os sindicatos (e não só, os próprios partidos políticos, e muito em particular os partidos políticos que se reclamam   de   esquerda   e   dentro   destes  aqueles   que  se reclamam doMarxismo) estiveram completamente desatentos em relação a essas profundas alterações que passaram por aquilo que se tem chamado de terciarização da sociedade, ou seja, aquelas classes sociais que eram claramente maioritárias num determinado momento histórico, como o  proletariado industrial do início do século, e mesmo os próprios camponeses e assalariados agrícolas, transformaram-se ao longo deste processo numa classe minoritária, do ponto de vista do conjunto da população activa, e foram aparecendo novas categorias de trabalhadores que são criadores de valor, ao contrário daquilo que os sábios da Academia da Ciências da União Soviética não se cansaram de propagar. São efectivamente criadores de valor. Hoje, esses novos operários, não proletários, mas novos operários, não andam de fato de macaco, mas se calhar de fato Hugo Boss, não andam com uma chave inglesa nas mãos, andam com um computador portátil. Mas são igualmente  criadores de valor. Um engenheiro de sistemas informáticos, para irmos ao exemplo clássico e recorrente, é um operário dos tempos modernos.

Na verdade, os partidos políticos e os sindicatos continuaram a definir as suas tácticas e políticas de alianças, os seus objectivos  e os seus meios de intervenção a pensar num figurino de composição da sociedade que já não era aquele que existia. E, mais do que isso, não raramente assumiram uma posição de total desprezo, até mesmo de hostilidade, em relação a essas novas categorias de trabalhadores, identificados como sendo uma espécie de novos lacaios do patronato, que conduziram a fenómenos, alguns dos quais são conhecidos no nosso país, que foi a criação de um número absolutamente record de sindicatos de quadros e de quadros técnicos, exactamente porque eles não se sentiam representados pelos sindicatos tradicionais que não raras vezes os hostilizavam.

Por outro lado, também houve alterações do ponto de vista da organização da actividade económica,   em particular na sequência do chamado choque petrolífero de 1973, que longe de ser uma crise meramente conjuntural, daquelas crises cíclicas do capitalismo, se revelou uma crise de estrutura, muito profunda.

O sistema capitalista procurou recompor-se à escala mundial, à custa de uma estratégia que consistiu essencialmente em modificar as velhas formas de organização empresarial típicas do fordismo, ou seja,  as grandes concentrações industriais, assentes numa exploração de trabalho intensivo, relativamente pouco qualificado, muito automatizado e segmentado, e viradas para a produção em massa, portanto com estruturas empresariais muito pesadas, fortemente hierarquizadas, assentes num paradigma clássico que era do contrato de trabalho permanente e a tempo inteiro.

Agora virou-se para estruturas empresariais de geometria variada, muito mais voltadas para a adaptação contínua às grandes flutuações da oferta e portanto,  muito mais achatadas, trabalhando muito mais na base de objectivos, do que na base de uma jornada horária estabelecida, pulverizando completamente aquele paradigma clássico do contrato de trabalho permanente e a tempo inteiro, com o aparecimento de uma multiplicidade de figuras contratuais.

A nova forma das organizações capitalistas passou a caracterizar-se por duas coisas, estruturas empresariais deste tipo, desegmentadas, a grande cadeia produtiva deixou de ser uma grande empresa organizada verticalmente, num bloco, para passar a ser uma estrutura que funciona em rede ou em constelação que pode perfeitamente ter a direcção financeira  nos Estados Unidos, a direcção comercial em Inglaterra, a direcção artística em Itália e as unidades produtivas colocadas, em cada momento, onde em cada momento é mais rentável, a essa multinacional, ter as unidades produtivas, por razões cambiais, por razões de baixo salário, por razões de “estabilidade social”, com a possibilidade da sua deslocação a todo o momento e portanto, isto significou cada vez mais, a passagem de um mercado de trabalho único para um mercado de trabalho dualizado, em que no mercado de trabalho central, chamemos-lhe assim, está concentrado o essencial da mão de obra  qualificada e altamente qualificada, com níveis apreciáveis de regalias e garantias de estabilidade e depois o mercado periférico, onde há duas zonas, uma zona de trabalhadores, ainda assim com um  patamar mínimo de regalias e condições sociais, mas caracterizado por uma grande precaridade, onde estão os contratados a prazo, os trabalhadores temporários, os contratados a tempo parcial, etc. etc. etc. e, uma mancha que se vai alargando cada vez mais de trabalho atípico, informal, ilegal e clandestino.

Assim o paradigma clássico de intervenção dos sindicatos que era aquele do contrato de trabalho a tempo inteiro e de caracter permanente foi-se confinando a um número cada vez menor de trabalhadores o que significa que associados do sindicato, por um lado, e alvos da atenção e da intervenção sindical, por outro, foi sendo um número cada vez mais restrito, com os sindicatos a distanciarem-se cada vez mais, nalguns casos de uma forma gritante, para não dizer revoltante, em relação às pessoas que de facto tinham esse tipo de vínculos precários.

Esse, é  um dos grandes desafios com que hoje os sindicalistas, e não só,  estão confrontados, em que provavelmente o direito do trabalho clássico que as pessoas se habituaram a conhecer, assente exactamente no tal paradigma clássico, está completamente posto em causa porque há uma multidão de trabalhadores ou de colaboradores das empresas que estão em regime, formalmente autónomo, mas tão ou mais economicamente dependente dessas empresas, como está o trabalhador subordinado clássico.

Toda esta multidão, que não correspondia aquele paradigma clássico, ficou fora das atenções e do quadro de intervenção da actividade sindical e evidentemente que não tendo o movimento sindical sabido estar atento a isto, passou a representar um número cada vez menor de trabalhadores e, não raramente de uma perspectiva corporativa,  aparecendo aos olhos dos trabalhadores  como  defendendo  exclusivamente  os interesses  dos  instalados com caracter de permanência e de estabilidade no mercado de trabalho, contra os outros.

Por exemplo, é gritante a insensibilidade dos sindicatos clássicos relativamente à multidão de desempregados.

Os sindicatos, só começaram a acordar, quando em vários países, designadamente em França, os desempregados, fartos de serem considerados como trapos que estavam abandonados (porque eram abandonados pelos patrões, eram abandonados pelo Estado e eram abandonados pelas próprias organizações representantes dos trabalhadores) começaram a entrar pelos centros de emprego e a espatifar tudo o que encontravam pela frente. Aí, os sindicatos descobriram que havia desempregados e que não tendo aquela pessoa um emprego, não podendo descontar uma quota – nem sequer conseguia comer – era criminoso que o sindicato não representasse  e não se metesse à frente daquelas pessoas para as apoiar e para as ajudar a lutar.

A tudo isto se aliaram também, decorrente da incompreensão destas profundas alterações, formas de intervenção e de actuação completamente desajustadas da realidade. Toda a gente percebe que o capitalismo do inicio do século fez o “favor” de organizar os operários da melhor forma possível para a actividade sindical . Nas grandes unidades industriais é preciso apenas um megafone e se o sindicalista tiver voz forte, nem isso. Basta chegar e dizer “camaradas passa-se isto assim assim é preciso que a gente se ponha em marcha, faça uma manifestação, ou entre em greve, etc.”.

Agora com a fragmentação e pulverização das unidades produtivas estas formas de organização tornaram-se completamente inoperantes. Quando uma empresa já não tem dois mil trabalhadores concentrados num sitio mas, se calhar, tem cem num sitio e trinta mil espalhados por três mil,  dez mil,  vinte mil ou se calhar trinta mil locais de trabalho diferentes, a forma de intervenção e de actuação clássica falha completamente como é absolutamente evidente.

Julgo que este fenómeno, é geral e não exclusivo das organizações sindicais, porque se  olharmos para as próprias dificuldades e para o distanciamento que se verifica entre o cidadão comum e os partidos políticos tradicionais e se quiserem a começar pelo nosso, porque isso também se põe, verificamos que são confrontados exactamente com o mesmo tipo de problemas. Desabou-lhes em cima o céu quando de repente repararam que o mundo já não era aquele que se tinham habituado a conhecer e que era completamente diferente. Agora as modernas tecnologias de informação e comunicação permitem o funcionamento da economia em tempo real, simultaneamente. Todos os mercados funcionam ao mesmo tempo estando articulados entre si em diferentes pontos do mundo e isto significa a possibilidade de levar a especulação financeira a pontos  nunca antes conhecidos.  Calcula-se que hoje em cada cem dólares que circulam pelo mundo, noventa e oito são da especulação financeira e apenas dois respeitam à actividade produtiva propriamente dita, portanto nós temos aqui uma alteração radical das condições que existiam há vinte, trinta anos atrás.

Isto é evidentemente a lógica do capitalismo. Nunca houve grupos económicos tão concentrados e tão poderosos como há hoje. As dez maiores empresas multinacionais do mundo, têm um volume de vendas superior à soma dos PIB’s de todos os países da América do Sul. O fosso entre ricos e pobres nunca se agravou tanto.

Na altura em que, precisamente para desarmar os trabalhadores de todo o mundo face a este fenómeno, se proclama o fim das ideologias e o enterro dos ideais do socialismo, do comunismo e da luta por uma sociedade sem classes, na mesma altura em que se afirma isso e se diz que agora os trabalhadores estão relativamente emancipados, que  deixou de haver uma luta de classes porque, sobretudo o que existe é uma classe média, que é a classe largamente maioritária, e portanto aquela contraposição clássica teria desaparecido, que a contradição entre aqueles que tudo têm e nada fazem e os que nada têm e tudo fazem ter-se-ia atenuado completamente, o que a realidade mostra é precisamente o oposto; é que esse fosso nunca se agravou tanto como hoje. O próprio relatório do desenvolvimento humano das Nações Unidas de 1999, reconhece que os vinte por cento mais ricos de todo o mundo detêm oitenta e seis por cento do PIB mundial, e que os vinte por cento mais pobres têm um por cento desse PIB.

Nunca este fosso foi tão drasticamente agravado. Mais do que isso, a lógica do funcionamento do capitalismo nesta sua fase imperialista, é a aposta naquilo que se poderia chamar o dumping social às últimas consequências, ou seja este sistema funciona exactamente enquanto a grande empresa monopolista puder concentrar os seus centros de decisão estratégica nos principais países desenvolvidos e puder jogar constantemente com a exploração do trabalho onde isso lhe seja mais rentável em cada momento.

A Nike, que é supostamente uma empresa industrial, tem  quinze mil empregados e nem um faz  um cordão de sapato que seja, porque esses quinze mil funcionários estão todos no design, no planeamento, na decisão estratégica, na política de vendas.  A produção industrial está toda, subcontratada em países nossos conhecidos, o Vietname, a China, a Indonésia, Singapura, etc.

Este jogo só pode funcionar enquanto houver diferenças sensíveis de patamares de regalias e de conquistas dos trabalhadores entre uns países e outros. No dia em que os trabalhadores conseguirem  impor a globalização da cidadania, a globalização das suas regalias e dos seus direitos, este jogo acaba.

O que exactamente caracteriza a nossa época é, para além disto, ainda uma outra coisa.  Os últimos dez, quinze anos foram anos de progressos científicos e tecnológicos absolutamente formidáveis mas, no entanto, a qualidade de vida de quem vive do seu trabalho, mesmo em países medianamente desenvolvidos, como o nosso, nunca foi tão má. Os jovens, e eles mais do que nós, sabem que nunca se trabalhou tão duramente como se trabalha hoje.

Hoje, fazem-se jornadas de trabalho com a frequência de dez, doze, quatorze horas, mesmo em sectores considerados tradicionalmente, como privilegiados. Um exemplo típico é a banca, que foi tradicionalmente apresentada como um sector privilegiado, com um horário de trabalho menor, com um melhor nível de remunerações e de regalias sociais. Hoje, em particular a banca privada, que a outra ainda tem o lastro das regalias que tinham sido conquistadas e que apesar de terem sofrido uma erosão, ainda lá estão, os jovens, fazem com facilidade jornadas de doze ou quatorze horas. Mas, não é só isto. Estão ainda sujeitos  ritmos alucinantes , e a pressão em cima da sua cidadania, absolutamente inimaginável.  Não há nenhum banco privado, por exemplo, que não controle a movimentação nocturna dos seus empregados através dos cartões multibanco, arrogando-se interrogar o trabalhador em questão sobre o que é que estava a fazer ontem à noite às três da manhã que foi fazer um levantamento na caixa de multibanco da avenida 5 de Outubro?. Isto acontece todos os dias.

 

A pressão é objectiva, independentemente da maldade intrínseca daquele patrão e toda a gente conhece também exemplos neste sentido. Esta ideia de que só tem lugar no mercado de trabalho a pessoa que esteja vinte e quatro horas disponível para a empresa é uma ideia que coloca a questão do tempo de trabalho, numa perspectiva completamente nova.

Actualmente o problema do tempo da jornada de trabalho não é apenas um problema de melhores condições de trabalho e de limite de condições inaceitáveis de exploração, é também e, se calhar atrever-me-ia a dizer, é sobretudo um problema de cidadania.

Quando uma pessoa trabalha doze ou quatorze horas por dia, em que tem de ter uma hora para almoçar e outra para jantar e duas, ou três, ou quatro horas para se deslocar de casa para o trabalho e do trabalho para casa,  é fácil perceber  que  as horas  que sobram  são  para dormir.

Esta pessoa não tem direito a ter família, não tem direito a ter amigos, não tem direito a ter uma actividade cultural ou desportiva,  muito menos cívica, muito menos sindical e muito menos ainda, política. Esta pessoa é um sonâmbulo, um escravo.

O problema hoje das questões da jornada de trabalho, prende-se com a forma como as novas tecnologias, poderosíssimas, em vez de ser colocadas ao serviço de toda a humanidade foram apropriadas por uma ínfima minoria e colocados ao seu serviço exclusivo.

Existem, ainda, as compressões de cidadania que hoje são aplicadas. Não há empresa nenhuma que não obrigue os seus  candidatos a trabalhadores e candidatas a trabalhadoras, a toda a sorte de exames médicos onde eles vão há procura de tudo e mais alguma coisa.

Não é só exames à sida, ou aos vestígios de  consumo de determinados produtos. As pessoas  são obrigadas a devassar a sua vida privada, a devassar as suas crenças políticas, ideológicas e religiosas para a empresa escolher em função disso.

É isto que acontece nas empresas chamadas de recrutamento e selecção de pessoal. Põem as pessoas a fazer redacções como qual o papel do lucro como mola real do desenvolvimento.

Se fosse eu a fazer a redacção imaginam o que é que escreveria e obviamente não teria o emprego.

As mulheres, são sujeitas a níveis de pressão sobre a sua dignidade e a sua privacidade, como não há memória.Continuam a haver testes de gravidez a trabalhadoras contratadas a prazo, para se o teste for positivo a trabalhadora ser corrida.  Masm agora há também a pressão para as fazer assinar compromissos de honra em como não engravidam nós próximos anos, para lhes ser atribuído um cargo que implique responsabilidades de direcção das empresas.

Só há uma forma para resolver estas contradições, e ela é, quer as pessoas gostem da palavra quer não, a revolução.

Um dos problemas,  porque também se caracterizou a evolução do sindicalismo,  foi o abandono (na  época da desideologização, que é algo que convém às classes dominantes) por parte dos sindicatos da sua perspectiva de órgão de luta política e da sua transformação em meras instâncias de reclamações e de luta reivindicativa económica imediata.

Reparem, eu disse abandono de luta política. Não estou a dizer que os sindicatos devem ser órgãos de luta partidária. Estou a dizer que devem ser órgãos de luta política, que devem ter objectivos políticos e que devem ter a obrigação de intervenção política.

Quando a gente sabe que uma determinada empresa, porque exactamente trabalhando na lógica capitalista da busca do máximo lucro funciona em condições que determinam contínuos atentados ao ambiente ou inclusivamente põe em risco ou mata pessoas, como já aconteceu, por exemplo, no norte do país, os sindicatos não têm nada a dizer sobre isto?  Quando vinha a entrar  aqui  li um comunicado de um  grupo de cidadãos de Cascais para a defesa do património natural em virtude de obras criminosas na zona protegida do Guincho, praia do Abano.

O sindicato dos trabalhadores da construção civil, que vão ser seguramente chamados a trabalhar nestas obras e o sindicato dos trabalhadores da administração local e outras organizações sindicais, não têm nada a dizer sobre isto?

É exactamente aqui que eu acho que reside a necessidade de introduzir um ponto de viragem.

Os sindicatos têm de deixar de ser só órgãos de luta reivindicativa e económica imediata, vendendo tudo e mais alguma coisa a troco de mais um tostão, mais 0,001 por cento de aumento na tabela salarial e, pelo contrário assumir a cabeça da luta pela defesa das questões de cidadania.

É indesculpável que grande parte das acções metidas por trabalhadores para afirmação dos principais  direitos de cidadania,  sejam feitas por trabalhadores individualmente e não por via sindical. Isto é absolutamente inaceitável.

Estou a falar em reivindicações puramente sindicais, não estou a falar de reivindicações revolucionárias. A classe capitalista conseguiu criar uma antinomia que é emprego e formação e que ela, a classe dos patrões não tem nada a ver com a formação. Os trabalhadores, para conseguirem um lugar no mercado de trabalho têm de estar todos pré-formados. Aliás entre nós até se passa uma coisa muito curiosa que é, há medida que o funcionamento do sistema produtivo exige qualificações cada vez mais elevadas, aos trabalhadores vão sendo exigidas essas qualificações, mas, em contrapartida, o patrão pode ser um indivíduo que nem a primeira classe tem. O trabalhador nem que seja para o trabalho mais elementar tem de ter, pelo menos, a escolaridade obrigatória, e vai tendo que ter qualificações cada vez maiores. O patrão pode ter a primeira classe incompleta.

 

O binómio que está hoje criado entre emprego e formação deve ser quebrado. É uma obrigação dos patrões assegurarem a formação profissional dos trabalhadores. Os trabalhadores não têm que aparecer à porta da empresa já perfeitamente formados.

Isto, é também uma luta que não pode ser abandonada pelos sindicatos.

Um outro aspecto que me parece também importante é o da internacionalização das lutas e das formas de organização e aqui vamos bater numa questão onde porventura a perspectiva destes problemas está mais atrasada.

Se vem para Portugal uma empresa é feito um grande discurso,  uma grande inauguração com o recentemente promovido e convertido às excelências do capitalismo, ministro Pina Moura a cortar uma fita e a enaltecer aquele investimento estrangeiro que vem criar tantos postos de trabalho. Passado um ano, seis meses, dois anos, aquela empresa chega à conclusão que por virtude da desvalorização, por exemplo do iene face ao dólar, lhe fica muito mais barato aquele segmento do processo produtivo ir para um país da órbita do iene, que pode ser a Coreia, e deslocaliza a fábrica em 48 horas.

Se a luta contra  o despedimento de umas centenas de operários for a convocação uma manifestação dos operários que trabalhavam naquela fábrica e até dos seus colegas do mesmo ramo de actividade, para o sitio onde era a fábrica, porque já lá não está, isso tem tanto de patético como de inútil. Teremos ali os trabalhadores despedidos a olhar para o sitio onde era a empresa.

Isto evidentemente não leva a lado nenhum. Isto evidentemente é pura e simplesmente uma manifestação de impotência. Agora, se de facto aquele sindicato tivesse conseguido lançar bases de unidade com os seus congéneres de todos os países da europa e do mundo, e lançar uma forma de luta a nível europeu, ou mundial, evidentemente que as coisas fiariam muito mais fino.

A luta pela globalização da cidadania é uma questão  particularmente importante nos dias de hoje. É preciso acentuar que, ao contrário do que normalmente acentua a propaganda xenófoba, os grandes fluxos migratórios não são dos chamados países do sul para os países do norte, isto é, dos países menos desenvolvidos para os países mais desenvolvidos. Isso é completamente falso. Há alguns fluxos migratórios desses, designadamente em determinadas épocas. Os mais cavernicolas patrões ligados à actividade da construção civil, estão neste momento a esfregar as mãos de contentes com o euro 2004, que vai ser (em nome da necessidade de cumprir “essa magnifica meta política” de termos mais uma serie de estádios, e “organizarmos assim e assado”) o mesmo ferrabadó que foi  a expo e  a ponte Vasco da Gama. Vai ser a completa autorização e incentivação da vinda de inúmeros imigrantes, de preferência ilegais que são mais baratinhos, porque pura e simplesmente não podem abrir a boca, porque se abrirem, o primeiro a denunciá-los às autoridades é o próprio patrão, que é obviamente um sub-empreiteiro, contratado pela grande empresa, designadamente o Estado. Fazem de conta que não sabem que há emigração ilegal, embora saibam perfeitamente que ao sub-contratarem, por exemplo a abertura dos roços, a um esclavagista qualquer, estão a fazê-lo para ser empregada mão de obra clandestina e ilegal.

Mas, para além deste mecanismos que vão ocorrendo periodicamente,  os grandes fluxos migratórios são entre os países pouco desenvolvidos.

Quando uma multinacional se desloca, por exemplo, de  um dos quatro chamados tigres asiáticos, para os países da grande reserva de mão de obra, no extremo oriente,  são os povos dos países vizinhos que  vão em busca de emprego, porque  por mais precário que ele seja, por mais miseravelmente mal pago que ele seja, é sempre é qualquer coisa que assegura um mínimo de subsistência acima do que eles têem  nesse momento, e é aí que se verificam de facto fluxos migratórios tremendos.

A globalização da cidadania significa que os trabalhadores de todo o mundo ergam como bandeira da sua luta o combate ao funcionamento do dumping social.  Que exijam que a equalização seja feita por cima e não por baixo, como os patrões sempre procuram impôr.

Assim há uma série de perspectivas que se abrem ao movimento sindical. Depois há as formas de organização. Querem melhor forma de neste momento passar uma palavra de ordem do que a Internet? Coisa que o PCTP/MRPP só descobriu que existia há escassos meses, como muito dos que estão nesta sala sabem.

Aquilo que é um instrumento poderosíssimo do funcionamento do sistema capitalista é simultaneamente um sistema poderosíssimo de lançamento de palavras de ordem, de organização das pessoas e, todos aqueles que têm contacto mínimo com essa realidade sabem como uma ideia percorre, como um rastilho de pólvora,  a  rede da Internet.

São enormes as possibilidades que uma organização ágil, mas com uma perspectiva política correcta, tem na utilização da NET.

Quando se colocou a hipótese da venda de acções da EDP, eu, arrostando  inclusivamente dentro do meu partido, com as opiniões de algumas pessoas, fui de opinião que era uma táctica correcta (e persisto nesse ponto de vista, desde que o sindicato não perca de vista o seu objectivo de luta, e tenha uma posição autónoma) que o sindicato organize os trabalhadores para a compra de acções e criação de um sindicato de voto. Assim podem  aparecer na Assembleia Geral, a  chatear  a administração,  agora não já  como organização sindical, mas como accionista que tem direito a ser informado de um conjunto de coisas, pondo evidentemente o Conselho de Administração completamente com o estômago às voltas.

Enquanto que  pelas leis laborais  pode brincar e  violentar  os direitos à informação das Comissões de Trabalhadores e dos Sindicatos, com um accionista, que por acaso é o sindicato,  que vai questionando e que pode impugnar deliberações já não o pode fazer.

Esta é uma táctica correcta.  É evidente que  se o sindicato só tiver por ideia transformar-se em accionista da empresa, ou em agência de viagens dos trabalhadores, ou em organizador de jogos de matraquilhos, renega a sua vocação de órgão de luta política dos trabalhadores pela sua própria emancipação. Se não perdeu essa orientação fundamental, todas as formas de intervenção, que facilitem o atingir dessa finalidade são correctas.

Há ainda uma serie de outras formas de intervenção que estão à espera de serem exploradas.

Ao contrário do que às vezes se ouve dizer por alguns pseudo intelectuais, de pseudo esquerda (os mesmos ou próximos daqueles que dizem que agora há uma geração rasca, e outras barbaridades semelhantes) os jovens estão perfeitamente de espirito aberto e exigente relativamente à actividade sindical. O que eles não estão dispostos, e, comentemos nós, fazem muito bem, é a aturar sindicatos que não servem para fazer outra coisa que não seja funcionar  como uma daquelas coisas que eu dizia há bocado, uma agência de viagens ou organizador de sardinha assada e de campeonatos de matraquilhos, ou para fazer aquelas greves de sexta-feira, das 17H30 às 18H00, que servem apenas pura e simplesmente para as pessoas irem para casa mais cedo com meia hora descontada no salário, e na segunda-feira de manhã o patrão agradecer, porque pagou menos e os faz trabalhar aquela meia hora, e mais ainda, e portanto foi uma forma de luta que serviu apenas para satisfazer o patrão. Destes sindicatos eles não querem.

Mas, quando vêm perspectivas  de luta a sério e  organizações capazes de rasgar um destino novo, os jovens aderem entusiasticamente.  São os jovens que estão neste momento a carregar em cima dos ombros a canga das piores condições de trabalho.

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