TJRJ GRERJ RECURSOS


AGRAVO INTERNO (NA TURMA RECURSAL) CONTRA DECISÃO DE RELATOR DE TURMA RECURSAL (ARTIGOS 19, IV, E 20, § 4º, DA RESOLUÇÃO CM Nº 14/2012)
  APELAÇÃO CRIMINAL EM AÇÃO PENAL PRIVADA (QUEIXA-CRIME), EM QUALQUER FASE DO PROCESSO (E INDEPENDENTE DE RECURSO ANTERIOR), NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS-RESOLUÇÃO CONJ. TJ/CGJ Nº 01/2015
  AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO AUTOR EM AUDIÊNCIA OU CONDENAÇÃO EM CUSTAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
  AVALIAÇÃO JUDICIAL (OF. JUSTIÇA): CUMPRIMENTO DO MANDADO DE AVALIAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA NA MESMA COMARCA DA SERVENTIA PROCESSANTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 352-K E SEGUINTES DA CONS. NORMATIVA
  CARTA DE ARREMATAÇÃO / ADJUDICAÇÃO (INCLUSIVE 2ª VIA)
  CARTA DE SENTENÇA, INCLUSIVE CARTA ARBITRAL (NÃO DISTRIBUÍDA) – INCLUSIVE 2ª VIA)
  CARTA PRECATÓRIA – OUTRAS FINALIDADES EXPEDIDA FISICAMENTE (JUÍZOS DEPRECANTE E DEPRECADO – RJ)
  CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA ELETRONICAM., EM PROCESSO FÍSICO,P/ OUTRO ESTADO,COM FIM DE CITAÇÃO INICIAL OU CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EM EXEC/CUMPRIM SENTENÇA(JUÍZO DEPRECANTE:TJ/RJ;JUÍZO DEPRECADO:OUTRO ESTADO)
  CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA ELETRONICAM,EM PROC FÍSICO,P/ OUTRO ESTADO,C/ FIM DIFERENTE DE CITAÇÃO INICIAL OU CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EM EXEC/CUMPRIM SENT.(JUÍZO DEPRECANTE:TJ/RJ;JUÍZO DEPRECADO:OUTRO ESTADO)
  CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA ELETRONICAMENTE, EM PROCESSO ELETRÔNICO, QUALQUER FINALIDADE (INCLUSIVE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO), PARA OUTRO ESTADO (JUÍZO DEPRECANTE – TJ/RJ; JUÍZO DEPRECADO – OUTRO ESTADO)
  CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA, EM JUÍZADOS ESPECIAIS, EXPEDIDA FISICAMENTE (DEPRECANTE E DEPRECADO – RJ)
  CARTA PRECATÓRIA (INQUIRITÓRIA) EXPEDIDA ELETRONICAMENTE, EM PROCESSO ELETRÔNICO, PARA ESTE ESTADO (DEPRECANTE E DEPRECADO – RJ). OBS: MESMAS CUSTAS PARA A CARTA DE ORDEM (CF. PROC. ADM. 103272/2003)
  CARTA PRECATÓRIA (INQUIRITÓRIA) EXPEDIDA ELETRONICAMENTE, EM PROCESSO FÍSICO, PARA ESTE ESTADO (DEPRECANTE E DEPRECADO – RJ). OBS: MESMAS CUSTAS PARA A CARTA DE ORDEM (CONFORME PROC. ADM. 103272/2003)
  CARTA PRECATÓRIA (OUTRAS FINALIDADES) EXPEDIDA ELETRONICAMENTE, EM PROCESSO ELETRÔNICO PARA ESTE ESTADO (JUÍZOS DEPRECANTE E DEPRECADO – RJ)
  CARTA PRECATÓRIA QUALQUER FINALIDADE EXPEDIDA FISICAMENTE (JUÍZO DEPRECANTE – TJ/RJ; JUÍZO DEPRECADO OUTRO ESTADO)-SOMENTE CUSTAS DO PORTE DE REMESSA E RETORNO
  CERTIDÃO DE CRÉDITO (CARTA DE CRÉDITO) – ART. 828 DO CPC/2015-CERTIDÃO DE ADMISSÃO DE EXECUÇÃO
  CERTIDÃO (EX: DE INTEIRO TEOR, DE OBJETO E PÉ, DE PRÁTICA JURÍDICA, DOS ARTS 517, § 1º E 828 DO CPC/2015-CERTIDÃO DE ADMISSÃO DE EXECUÇÃO, DENTRE OUTROS CASOS)
  COMPOSIÇÃO CIVIL DE DANOS (HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CÍVEL) EM JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – ART. 74, E SEU PAR. ÚNICO, DA LEI 9.099/95
  CONDENAÇÃO EM JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (INCLUSIVE EM JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) RELATIVA A PROCESSO DE AÇÃO PENAL PRIVADA (QUEIXA-CRIME)
  CONDENAÇÃO EM JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (INCLUSIVE EM JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) RELATIVA A PROCESSO POR CONTRAVENÇÃO CRIMINAIS (AÇÃO PENAL PÚBLICA)
  CONDENAÇÃO EM JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (INCLUSIVE EM JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) RELATIVA A PROCESSO POR CRIME CULPOSO (AÇÃO PENAL PÚBLICA)
  CONDENAÇÃO EM JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (INCLUSIVE EM JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) RELATIVA A PROCESSO POR CRIME DOLOSO (AÇÃO PENAL PÚBLICA)
  CONFERÊNCIA DE CÓPIAS OU DE OUTROS MEIOS REPROGRÁFICOS – POR FOLHA (AUTENTICAÇÃO PELA SERVENTIA JUDICIAL)
  CÓPIA DE DECISÃO JUDICIAL NÃO PUBLICADA EM JUÍZADOS ESPECIAIS
  DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSAMENTO ELETRÔNICO E/OU GRAVAÇÃO DIGITAL AUDIOVISUAL – JUIZADOS ESPECIAIS
  EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL JULGADOS IMPROCEDENTES (SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO)
  EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES – COM OU SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ANTERIOR
  EXPEDIÇÃO DE GUIA DE DEPÓSITO
  EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO (EXPEDIDO FÍSICA OU ELETRONICAMENTE)
  MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO(NA MESMA COMARCA),DE VERIFICAÇÃO,DESPEJO,ARROLAMENTO DE BENS,IMISSÃO OU REINTEGRAÇÃO DE POSSE-OBS:QUANTO À BUSCA E APREENSÃO:SE FOR P/ COMARCA DIVERSA,HÁ MODELO ESPECÍFICO
  MANDADO DE SEGURANÇA PARA TURMA RECURSAL
  MANDADO ELETRÔNICO DE BUSCA E APREENSÃO DE PESSOAS, DE AUTOS, DE DOCUMENTOS E DE COISAS PARA OUTRA COMARCA (AVISO CGJ 336/2017, PROVIM. CGJ 28/2017 E ART. 334-A DA CONS. NORMATIVA-CGJ)
  MANDADO ELETRÔNICO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ POR OFICIAL DE JUSTIÇA -POR OFICIAL DE JUSTIÇA (DILIGÊNCIA NA MESMA COMARCA)
  MANDADO ELETRÔNICO, EM PROCESSO ELETRÔNICO, DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO – TRÂMITE EXCLUSIVO NO ESTADO-RJ: ENTRE JUÍZADO ENVIANTE (ESTADO-RJ) E CENTRAL DE MANDADOS/NAROJA DE OUTRA COMARCA (ESTADO-RJ)
  MANDADO ELETRÔNICO, EM PROCESSO ELETRÔNICO, DE INTIMAÇÃO – TRÂMITE EXCLUSIVO NO ESTADO-RJ: ENTRE JUÍZO ENVIANTE (ESTADO-RJ) E CENTRAL DE MANDADOS/NAROJA DE OUTRA COMARCA (ESTADO-RJ)
  MANDADO ELETRÔNICO, EM PROCESSO FÍSICO, DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO – TRÂMITE EXCLUSIVO NO ESTADO-RJ: ENTRE JUÍZO ENVIANTE (ESTADO-RJ) E CENTRAL DE MANDADOS/NAROJA DE OUTRA COMARCA (ESTADO-RJ)
  MANDADO ELETRÔNICO, EM PROCESSO FÍSICO, DE INTIMAÇÃO – TRÂMITE EXCLUSIVO NO ESTADO-RJ: ENTRE JUÍZO ENVIANTE (ESTADO-RJ) E CENTRAL DE MANDADOS/NAROJA DE OUTRA COMARCA (ESTADO-RJ)
  MEDIDAS ASSECURATÓRIAS CRIMINAIS: ARRESTO, SEQUESTRO E HIPOTECA LEGAL (EM JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA OU DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER)
  PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS)
  PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA JUDICIAL
  QUEIXA CRIME (AJUIZAMENTO) – EM JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
  RECOLHIMENTO DE DIFERENÇAS DE CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA EM JUIZADOS ESPECIAIS (MODELO EM BRANCO)
  RECURSO CONTRA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS NO CURSO DO PROCESSO RELATIVO AO JUIZADO ESP. FAZENDÁRIO-LEI FED. 12153/2009,ART 4º C/C PROVIM. CGJ 80/2011 (AGRAVO)
  RECURSO INOMINADO, EM QUALQUER FASE DO PROCESSO (E INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO INTERPOSTO RECURSO ANTERIORMENTE), NO ÂMBITO DO JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS – RESOLUÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ Nº 01/2015
  RECURSO INOMINADO, EM QUALQUER FASE DO PROCESSO (E INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO INTERPOSTO RECURSO ANTERIORMENTE), NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – RESOLUÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ Nº 01/2015
  RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM JUIZADOS ESPECIAIS
  REVISÃO CRIMINAL (PARA A TURMA RECURSAL)
  TRANSAÇÃO PENAL REALIZADA EM JUIZADOS ESPECIAIS (EXEMPLO: PENA RESTRITIVA DE DIREITOS OU MULTA)
  TUTELA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS (EM JUIZADOS ESPECIAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER)
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