AUSÊNCIA POSTERIORMENTE JUSTIFICADA MEDIANTE A JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO. DESCONSTITUIÇÃO DA DECISÃO EXTINTIVA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. CABÍVEL A RENOVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM INTIMAÇÃO DAS PARTES.


Ementa: EXTINÇÃO DO FEITO. NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA POSTERIORMENTE JUSTIFICADA MEDIANTE A JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO. DESCONSTITUIÇÃO DA DECISÃO EXTINTIVA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. CABÍVEL A RENOVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM INTIMAÇÃO DAS PARTES. CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO DO FEITO, DEVERÁ SER PROFERIDA SENTENÇA DE MÉRITO. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004098612, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 19/07/2013)

TJ-RS – Recurso Cível 71004510665 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/07/2013

Ementa: EXTINÇÃO DO FEITO. NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA POSTERIORMENTE JUSTIFICADA MEDIANTE A JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO. DESCONSTITUIÇÃO DA DECISÃO EXTINTIVA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. CABÍVEL A RENOVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM INTIMAÇÃO DAS PARTES. INSTRUÍDO O FEITO, DEVERÁ SER PROFERIDA SENTENÇA DE MÉRITO. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004510665, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 16/07/2013)

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