UMA REVISÃO DA TEORIA DOS SALÁRIOS


 

Fernando Seabra*

INTRODUÇÃO

A determinação do salário e do nível de emprego, com suas repercussões na oferta e demanda de bens e serviços, tem sido discussão

permanente no âmbito da Economia Política. Subjacente a diferentes modelos macroeconOmicos, a teoria dos salários consiste em hipótese decisiva no entendimento do funcionamento dos agregados e na consecução depolíticas econômicas.

O presente estudo não tem a intenção de avançar sobre as teo

rias existentes, mas sim traçar um paralelo entre os diferentes enfo

ques sobre a questão do salário numa economia capitalista. Tal preocu

pação surgiu em função da dispersão da teoria dos salários na literatura econômica, bem como pelo tratamento dado pelos livros-textos (restritos ao debate entre neoclássicos e Keynesianos).

Este trabalho á apresentado em duas seções. Num primeiro mo

mento mostra-se a teoria clássica do emprego (diferenciando-a basica

mente da abordagem neoclássica)1 e a exposição de Keynes, com seus

avanços e limitações. A segunda parte consiste nas teorias de salário

e emprego de Kalecki e Marx. A importância dessas teorias está no enfoque dado à análise de classes e o efeito distributivo das variaçõessalariais.

A ABORDAGEM ORTODOXA

A discussão académica da macroeconomia convencional sobre a

teoria do salário e emprego orbita em torno da controvérsia entre neo

clássicos e Keynesianos. Neste aspecto, debate-se principalmente a

questão do comportamento da demanda agregada diante de uma redução salarial. Na presente seção, alem desse assunto, enfoca-se a teoria clás

sica do salário – as questões de determinação no longo prazo – e as

hipóteses de exogeneidade ou endogeneidade do salário nestes modeloseconômicos.

(*) Professor do Departamento de Canelas econOmicas/UFSC

(1) Para fins metodológicos, adota-se neste estudo a definição de “clássico” conforme a ética da distribuição. Logo, são economistas clássicos aqueles que, basesdos num mecanismo de classes e na teoria do valor do trabalho, admitem a geração de um excedente no processo de produção.

20
2.1. Clássicos e Neoclássicos

O desenvolvimento original da teoria clássica de determinação

do salário, embora admitindo a lei de Say e de oferta e procura, leva

em consideração a interação entre forças econômicas e fatores só

cio-institucionais. A taxa de salário na economia claásica ó vinculada ao ritmo de acumulação de capital, sendo portanto uma variável eco

nOmica de difícil determinação no curto prazo. No entanto, como conse

quencia de uma lei natural da população, os salários dos trabalhado

res tenderiam a oscilar prãximo ao nível de subsistãncia (ou de reprodução de mão-de-obra) em.uma economia capitalista.

Em Smith2, a associação do salário ao padrão de acumulação já

e visível. Segundo o autor, o salário eleva-se quando a riqueza nacio

nal cresce, devido a pressão da procura do trabalho. Porem, afirma ele,
“este aumento dos salários não poder& ser muito importante porque uma

recompensa mais liberal do trabalho (…) porá os pais ao alcance deeducar melhor os seus filhos, e em maior número”3

No entanto, é na obra de Ricardo4 que os salários deixam deser apenas uma questão de forças de oferta e demanda e passam a ser determinados por elementos mais essenciais à acumulação. É o próprio rit-

mo de crescimento da riqueza de um pais que dita qual o “preço (natu

ral) do trabalho”. Ou seja, qual o necessário para a manutenção e a

reprodução do estoque de mão-de-obra existente. Sobre a evolução do

preço natural do trabalho, observa-se em Ricardo, uma forte influencia das teses malthusianas. No esquema Ricardiano não se justifica nem

excedentes nem deficits de força de trabalho, uma vez que a própriaprodução determina a população (e, logo, a força de trabalho). Isto e,
quando a produção – e consequentemente a acumulação – *á intensificada,
aumenta a demanda por trabalho e, também, a taxa de salário corrente .

Dessa elevação resultam melhores condições de vida ao operariado, com

efeitos positivos sobre a queda da mortalidade infantil. A população

aumenta e o acréscimo da oferta de trabalho pressiona a taxa de sal&

rio corrente para o seu nível “natural”. Este e” o caso da acumulação

de capital equilibrado, em que ambos, força de trabalho e estoque de

capital, crescem a taxas semlehantes; enquanto o salário (preço natural) permanece constante no longo prazo. Embora esta análise do comportamento do salário seja tipicamente Ricardiana, e justo salientar queRicardo não supõe um nível dos salários absolutamente constante. Segun

Smith, A. Uma Investigação sobre a natureza e causas da Riqueza das Nações. SãoPaulo, Abril Cultural, 1982

Ibidem, p. 103

(4) Ricardo, D. Princípios de Economia Política e Tributao;o. Sítio paulo, Abril Cul

tural, 1982.

21
do ele, os salários “variam em diferentes épocas num mesmo país e emuito diferente em países diferentes. Isso deve-se essencialmente aoscostumes e aos hábitos do povo”5.

A determinação dos salários em Ricardo segue toda uma análisededistribuição de renda. dado um certo nível de preço da mercadoria e

uma renda da terra, Ricardo admite uma relação inversa entre os lucros

e os salários pagos. Em suas palavras, “o valor dos artigos ( manufatu

rados) reparte-se em duas únicas porçães, uma das quais constitui oslucros do capital e a outra e consagrada ao salário dos operários… .
Se supusermos que o trigo e os produtos manufaturados se vendem sempreao mesmo preço, os lucros serão sempre elevados ou reduzidos segundo aalta ou baixa dos salários”5.

A abordagem neoclássica, mantendo os pressupostos da lei de

Say, reduziu a teoria Ricardiana (ou clássica) do salário aos mecanismos de equilíbrio da oferta e demanda do trabalho. A ideia de preço

natural dos salários foi substituída por um preço de equilíbrio entre

estas duas curvas do mercado de trabalho. A concepção do curto prazo

na determinação do salário desassociou o mecanismo de equilíbrio nomercado de trabalho neoclássico daquele desenvolvido pelos clássicos.
Em Smith e Ricardo a oferta e demanda do trabalho dependem, respectiva

mente, da população e do ritmo de acumulação de capital. Já para os

neoclássicos a oferta e a demanda de mão-de-obra são explicados pelo

chamado princípio marginalista. A oferta de força de trabalho, deriva

da do comportamento individual do operário, e determinada pela maximização de utilidade entre o trabalho e lazer, dado um nível de salário

nominal. Enquanto a desutilidade marginal do trabalho for inferior ao

nivel, de satisfação, dado pelo salário auferido pelo trabalho adicional, existem pessoas dispostas para trabalhar. A demanda de mão-de- o

bra, por outro lado, e designada pela produtividade marginal do traba

lho. Os empresários (capitalistas), na maximização de seus lucros, alo

cam quantidade de mão-de-obra ate que o custo adicional do trabalhonão seja superior a sua contribuição ao produto.

Nas palavras de Marshall, “os salários tendem a ser iguais ao

produto líquido do trabalho”7. A remuneração justa do fator trabalho

surge como algo determinado entre o custo de criação do trabalho efi

ciente (oferta) e a produtividade limite deste trabalho (demanda). Des

se modo, conclui o autor, “os salários não são governados pelo preço

Ibidem, p. 82

Ibidem, p. 91

‘(7) Marshall, A. Princípios de EconOmia. Madrid, Aguilar, 1954 (24 Edição).

22

de procura nem pelo preço de oferta, mas todo conjunto das causas quegovernam a oferta e a procura”8.

Neste esquema de confronto das forças de mercado de trabalho

o salário e o principal elemento de ajustamento. No caso de haver um

excedente de mão-de-obra, dado um estoque de capital e o estado de artes, o argumento e que um salário real mais baixo – atingido pelos pró

prios mecanismos de mercado, desde que não haja barreiras institucionais – conduz a economia ao seu nível de pleno emprego. Este nível OUmo de emprego e atingido devido a perfeita flexibilidade da taxa de sa-

lário e dos preços e.graças a substitutibilidade entre os fatores deprodução”8.

A determinação do salário para os economistas neoclássicos e

um fenOmeno restrito ao mercado de trabalho. Ou seja, uma variação no

minai dos salários apenas terá efeito sobre o nível do emprego (e pro

dução) se alterar-se o valor real do salário. A redução do salário real e o aumento do emprego no esquema neoclássico ocorre do seguinte mo

do. Em uma economia de preços estáveis e com certa capacidade ociosa,
num primeiro momento os empresários negociam uma queda no salário nominal. Esta diminuição resulta numa expansão da curva de oferta do empre

sírio (curva de custo marginal), no sentido de que ao nível de produ

ção inicial ele obtem preços maiores que o seu custo marginal. Dadoque a demanda e estável (perfeitamente elástica), o empresário pode aumentar a sua produção ate reestabelecer o nível de preços inicial e asua condição de lucros máximos. Neste ponto, o empresário produz mais,.
emprega mais pessoas e remunera o trabalho a um salário real mais bai

xo. Esta relação obtida para o empresário individual em concorrência

perfeita foi dada como válida – e continua sendo em sua essência – pelos economistas neoclássicos, não obstante a inexistência de qualquer

efeito sobre a demanda agregada ou sistemas de mercados oligopolizados.

Muito embora a abordagem neoclássica possa ser mais elabora

da, como a de Patinkin apresentada por Silva10, este e o cerne da teo

ria neoclássica do trabalho. Apesar de Patinkin manter a hipótese de

pleno emprego e de admitir a existência de forças automáticas inerentes aos sistema de preços para reconduzir a economia a este nível, sua

Ibidem, p. 475

Deve-se observar que a obtenção do pleno emprego no esquema neoclássico implicano barateamento do trabalho em relação ao capital.

Assim, dado uma produção constante (determinada isoqlianta), utiliza-se no processo de produção mais força de trabalho em detrimento do capital.

(10)Silva, A. M. “Salários nos Modelos Macroeconomicos”. Pesquisa e Planejamento Eco
nOmico. 8(1):205-30, abril 1978.

21
abordagem distancia-se da teoria de Smith e Ricardo. Diferenças como a

noção do preço natural do trabalho (com conotação histórica e social)

e da lei da população impedem que a teoria clássica do emprego seja

confundida com a abordagem, marginalista e instantânea, da escola neoclássica.

2.2. Keynes

Uma das questões básicas levantadas por Keynes11 em sua Teo

ria Geral e o principio de demanda efetiva. A crítica à lei de Say, ou

o não determinismo da demanda agregada em relação à oferta, e decisi

vo na teoria Keynesiana do emprego. Keynes opõe-se frontalmente à teo

ria neoclássica do salário, a qual estabelece uma relação inversa entre salário real e emprego. Para Keynes o erro dos economistas neoclássicos está na total desconsideração de uma teoria de demanda agregada.

Afirma o autor que “ninguém pensaria, pois em negar a proposição deque uma redução dos salários, acompanhada da demanda efetiva agregada

idêntica a níveis anteriores, e seguido por um aumento do emprego; mas

a questão que se propõe e, justamente, saber se os salários nominaisreduzidos serão ou não acompanhados pela mesma demanda agregada”12.

Esta e a principal critica da teoria Keynesiana do emprego

aos neoclássicos no âmbito de política econômica. De acordo com Key

nes, o nível de emprego e explicado pela demanda efetiva, dado uma si

tuação de preços e salários nominais. Assim, como salienta Silva “Key

nes inverte a relação causal dos clássicos”, para ele “o nível de emprego (…) determina o nível de salário real”13.

A determinação do nível de salário nominal pode ser expressa

da seguinte maneira. nado uma previsão de lucro, a demanda esperada

pelos empresários faz com que estes empreguem maiores ou menores quan

tidades de mão-de-obra, Por exemplo, no caso de aumento nos retornos

esperados das inversões, a demanda por investimento eleva-se, expandin

do a demanda par bens. Esse excesso de demanda resulta numa expansãode preços. A este novo nível mais elevado de preços os empresários ten

dem a elevar a produção; para tanto dispõem-se a pagar salários mais

altos a fim de elevar o emprego. O equilíbrio e atingido à um nível

de salário nominal e emprego mais altos quando o produto ofertado sa

tisfaz às necessidades de demanda ao novo nível de preços. Logo, nestasituação descrita, e o caráter do investimento, a expectativa da renta

bilidade de uma expansão da produção e do emprego que determina o ní

Keynes, J.M. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo, AbrilCultural, 1983.

Keynes, Ibidem, p. 180

(13) Silva, op. cit., nota 10, p. 217

24
vel corrente de salário nominal. Porem, nada garante que este novo ní.

vel de equilíbrio seja atingido ao pleno emprego da mão-de-obra. A rea

lização do pleno emprego depende de uma relação especial entre a propensão marginal a consumir e a eficiencia marginal do investimento, de

modo que as despesas de investimento cubram a distancia entre o preçoda oferta agregada e o dispendio dos consumidores. “Diante disso”,afir

ma Keynes, “o sistema econômico pode encontrar um equilíbrio estávelcom N (emprego) a um nível inferior ao pleno emprego… “14

Alem do aspecto da crise da demanda efetiva, como explica

ção do desemprego, e do nível de salário nominal, como elemento essen

dial na determinação do nível de emprego e dos demais preços moneta

rios da economia, Moura da Silva ressalta ainda outros fatores como

avanços da teoria Keynesiana do emprego. E’ inegável a importância da

definição de incerteza e preferencia pela liquidez, como elo de liga

ção entre o presente e o futuro, e também dos contratos de trabalho,
que reduzem a flexibilidade dos salários. Estes aspectos contribuem pa

ra uma compreensão mais adequada dos fenâmenos macroeconômicos, introduzindo conceitos ate então ausentes da analise econômica.

Menos clara na concepção Keynesiana são os determinantes do

salário real. Uma vez que para Keynes o trabalhador negocia em termos

de salário nominal, independente da relação com os demais preços daeconomia, o salário real tende a variar de acordo com os níveis de pre

ços. Não obstante a rigidez do salário nominal a curto prazo, devido

às restrições impostas pelo sistema de contratos de trabalhos, e importante a relação que se estabelece entre a evolução do salário real e o

nível de emprego no media e longo prazo. Embora Keynes admita que a

fixação dos salários – em termos de poder de compra – devera conside

rar critérios de justiça social, a sua principal contribuição neste

assunto e o fato de refutar, fundamentalmente, os critérios de teorianeoclássica.

Apesar da oposição de Keynes a ortodoxia neoclássica, contra

riando princípios essenciais como a lei de Say, observa-se em certas

proposições da teoria Geral uma nítida influencia dos economistas neo

clássicos. A teoria Keynesiana de formação dos preços baseados na lei

dos custos marginais crescentes e um forte indicio desta influencia.

Conforme suas próprias palavras, “Em uma indústria específica, o seu

nível de preço depende, em parte, da taxa de remuneração dos fatores

de produção que entram no custo marginal e em parte, da escala de pro

dução. Não há motivo algum para modificar esta conclusão, quando pas

ramos à indústria em conjunto. O nível geral de preços depende, em(14) Keynes, op. cit., nota 11, p. 33

25
parte da taxa de remuneração dos fatores de produção que entram no custo marginal e, em parte, da escala global da produção, isto e, do vo

lume de emprego (considerando conhecimentos o equipamento e a tecnica)”15.

Esta suposição tem reflexos na sua teoria de emprego e salarios. O fato de admitir custos marginais crescentes para a oferta agre

gada estabelece uma relação inversa entre salário real e nível de em

prego, para o caso de modificação no ~toque real de moeda16. Assim,
Keynes advoga que a expansão monetária age positivamente sobre o nívelde emprego. Primeiro, o aumento real da moeda (por extensão dos ativos

monetários ou deflação dos preços) causa a elevação da demanda agrega

da (consumo e investimento). Esta pressão de demanda resulta em eleva

ção dos preços, portanto menores salários reais. A este nível de pre

ços mais alto tem-se incentivos a maior produção e maior nível de emprego.

3. A ABORDAGEM HETERODOXA

As teorias de kalecki e Marx sobre salários são heterodoxas

na medida em que surgem como alternativas à explicação neoclássica e

Keynesiana. Apesar de apresentarem diferenças fundamentais, ambos admi

tem a taxa de salário como sendo determinada sob o sistema de forçasde classes sociais, com ênfase no longo prazo ey principalmente, comoresultado do processo histórico de acumulação de capital.

3.1. Kalecki

Kalecki, como Keynes, fundamenta sua teoria do emprego e sa

lírio na crítica à teoria neoclássica. Segundo ele, a hipótese de queuma redução do salário resulta no aumento do nível de emprego, depende

do nível de demanda agregada manter-se constante, o que e totalmenteimprovável dado a redução do poder de compra dos consumidores.

A análise Keynesiana de emprego e salários parte de seu esquema de reprodução de trela departamentos. O departamento I, produtor

de bens de investimento; o departamento II, produtor de bens de consu

mo dos capitalistas; e o departamento III, produtor de bens de consu

mo dos trabalhadores. Neste esquema simplificado (sem comércio exter

no, governo e poupança dos trabalhadores), a soma dos lucros (P) e ossalários (W) são, respectivamente por departamento, o investimento bru

Keyneé, op. cit., nota 12, p. 204

Não obstante a importância desta relação para este caso, deve-se atentar paraas possibilidades de diferentes variações no salário nominal e preços, e suasrespectivas influâncias sobre a distribuição da renda e política monetária (verSilva, op. cit., nota 10, p. 218).

26
to (I), o consumo dos capitalistas (Ck) e o consumo dos trabalhadores.
(Cw). Assim, obtem-se com a soma destes três útlimos itens, produto na

cional (Y) pela ótica da despesa. Por outro lado, a soma dos lucros e

salários pagos nos tres departamentos definem o produto nacional pelaática da renda.

Sob a hipótese de que a poupança dos trabalhadores e nula(ie, toda renda e gasta no consumo) surge uma importante relação no esquema Kaleckiano: o montante de lucros da economia e igual ao investi

mento mais o consumo dos capitalistas17. E mais, a relação causal e

que os gastos dos capitalistas (conumo e investimento) determinam oslucros, portanto, também a produção, o emprego e o total dos salários.
Em Ultima analise, a dinâmica dos sistema capitalistas depende exclusivamente dos próprios capitalistas. Como afirma Kalecki, “o investimen

to e o consumo dos capitalistas estabelecem o nível tanto do lucro como do salário total, (…) e também do nível de renda nacional”18.

Posto os mecanismos de influencia na distribuição de renda

e determinação do produto, pode-se examinar quais os efeitos sobre onível de produção e emprego causados por variações no salário nominal.
Dos elementos decisivos na realiação do produto ( investimen

to e consumo dos capitalistas), ambos tem uma maturação fora do curto

prazo no esquema Kaleckiano. Ou seja, dado uma redução no salário nomi

nal, o investimento aumentará apenas quando um lucro real maior for

concretizado. Do lado do consumo ocorre o mesmo. O dispêndio de consu

mo dos capitalistas se elevara na medida em que sua renda aumente, oque não se efetiva no curto prazo. A doutrina da redução do salário no

minal encontra, assim, um problema na defasagem entre a geração do

produto e a efetivação da demanda. Uma diminuição generalizada nos níveis de salários nominais melhora a relação preço/salário estimulando

a produção. Para que houvesse equilíbrio no curto prazo todo lucro

adicional deveria ser transformado em consumo e investimento dos capi

talistas. No entanto, estes agregados são pouco influenciáveis no cur

to prazo, fazendo com que o efeito imediato seja apenas acumulação dereservas monetárias. Desse modo, o produto adicional não e vendido, au

mentando estoques e forçando a queda dos preços. Por fim, afirma Ka

lecki, “o mais provável resultado da diminuição dos salários, de acor

No esquema de contabilidade nacional de Kalecki a determinação do produto e dada de duas maneiras:

Y = P + W pela ótica da renda

Y = I + Ck + Cw pela ótica das despesas

Igualando-se as duas equações vem:

P+W = I + Ck + Cw

Como os trabalhadores não poupam, então W = Cw. Logo

P = I + Ck

Kalecki, M. Kalecki, Textos Selecionados, org. J. Migliolli, São Paulo, Àtica,
1980, p. 25.

27
do com a suposição de livre concorrência,’; a permanência do mesmo volume de produção juntamente com declínio do nível geral dos preçosà19..

O argumento de que a formação de oligopólios – no sentido deevitar a queda do preço – poderia garantir o aumento dos níveis de pro

dução e o fim da recessão não á valido. Neste caso, a redução dos cus

tos seria acompanhada pela redução de receita, via diminuição das vendas.

Abstraindo-se deste problema de diferença temporal entre aexpectativa e a realização do lucro, Kalecki aborda a relação entre salírio nominal e emprego em dois enfoques. No primeiro, sobre a hipótese irrealistica (segundo o autor) de custos marginais crescentes, suaanálise aproxima-se de Keynes e sua conclusão confirma a relação inver

sa neoclássica entre salário real e emprego. No segundo enfoque, Kalecki aproxima-se da realidade, removendo os supostos de concorrênciaperfeita e introduzindo o conceito de curva horizontal de custos marginais. Neste enfoque, a relação entre salário e produção (e emprego) áconsideravelmente diferente.

Segundo kalecki, o fato da curva de custos marginais ser ho

rizontal para a maior parte da economia reduz significativamente a in

flu’encia de um corte salarial. O efeito de uma redução salarial res

tringe-se aos setores mais competitivos, com curvas de custos margi

nais crescentes (como a agricultura). Neste caso, a redução do custopropicia a expansão da produção e a queda do preço, face uma pressão

de demanda. Visto que em Kalecki a produção de bens primários e mata

rias-primas está dispersa pelos três departamentos20, á possível queo aumento de demanda seja atendido pelo aumento dos gastos dos capitalistas, elevando assim o nível de emprego. Deve-se notar, no entanto,

que esta alteração não á imediata, e que o efeito sobre o nível de em

prego é bem maior do que se os custos marginais fossem crescentes emtodos os setores.

Em oposição a este movimento, obtem-se uma reação contrariasobre o nível de salário real quando o grau de monopólio á variável.
Kalecki afirma que na realidade “á duvidoso (…) que o grau de monopó

lio se mantenha inalterado no processo de redução salarial”21. De fa

to, o grau de monopólio aumenta em período de depressão – pela menor

Kalecki, M. Crescimento e Ciclo das Economias Capitalistas. São Paulo, Hucitec,
1977, p. 21

Se a produção de bens primários e matérias-primas estivesse concentrada apenasno departamento III (como em Marx), a redução no custo não ocasionaria aumentona produção (e emprego), pois as vendas tenderiam a não se realizar pela quedade poder aquisitivo dos trabalhadores.

(21) Kalecki, op. cit., nota 19, p. 104

28
chance de aparecimento do concorrentes – e diminui em períodos de ex.

pansão – pois as empresas aceitam menores margens de lucro. Logo, umaredução no salário nominal (característico de períodos recessivos) faz

com que aumente o grau de monopólio e pressione o salário real parabaixo.

Em resumo, Kalecki sugere que as consequências advindas je

um corte de salário nominal sãocempecsatárias. Isto e, no caso de utiaredução do salário nominal, o aumento do grau de monopólio tende a ser

contrabalançado pela queda de preços das matarias-primas. Com relação

ao efeito sobre o nível de emprego, Kalecki afirma que “os salários

reais não tem estreita correlação (positiva ou negativa) com o empre

go, porque na realidade prevalecem, na maioria das empresas, a concorrenda imperfeita e as curvas de custo médio salarial mais ou menos horizontal”22.

Não obstante a regra geral acima, uma implicação adicional

decorre de quando consideramos uma elevação salarial ao invés da redu

ção. No esquema Kaleckiano, um aumento do salário nominal não afetasignificativamente o nível de emprego, porem tem consequências na diatribuição da riqueza. É provável que, graças a ação dos sindicatos, os

preços subam em uma proporção menor que os salários. Logo, em fases 4e

expansão da produção, os aumentos nominais de salário tendem a traduzir-se em ganhos reais, ao mesmo tempo em que o grau de monopólio tende a diminuir aproximando o sistema capitalista monopollstico ao ideei

de concorrencia perfeita. Dado que os lucros permanecem constantes, a

participação dos salários na renda se expandirá em função da elevaçiãodo salário real.

3.2. Marx

A maior contribuição de Marx à teoria de emprego e salários

foi relacionar a determinação dos salários ao processo de acumulação

de capital. Muito embora, em seus trabalhos iniciais23 admita que o

preço do trabalho seja determinado como qualquer outra mercadoria, isto e, pela concorrência entre compradores e vendedores, em seu pronun

ciamento intitulado “Salário, preço e lucro” temos uma visão acabada

de como o salário se comporta ao longo do processo de acumulação capitalista.

Em termos conceituais, o salário é constituído pelo tempode trabalho requerido para a manutenção e reprodução da força de traba

lho. Como as demais mercadorias de uma economia capitalista, a remune

ração da força de trabalho (taxa de salário) e determinada pela quan

Kalecki, op. cit., nota 19, p. 107

Especialmente em Marx, K. Trabalho Assalariado e Capital. São Paulo, Global,
1983.

29
tidade de trabalho socialmente necessário para produzi-la. Nas palauras de Marx, a taxa de salário e “determinada pelo valor dos artigosde primeira necessidade exigidos para produzir, desenvolver, manter eperpetuar a força de trabalho”24,

Na verdade existem dois componentes de determinação do preçode trabalho. O primeiro, de natureza física, que estabelece o nível

mínimo à produção e reprodução da força de trabalho. O segundo, de na

tureza histárica, que depende do’padrão de vida de cada pais, em umdeterminado período de tempo. Esta abordagem aproxima-se da definiçãoclássica de Ricardo de “preço natural”.

Outro aspecto de semelhança entre Marx e os clássicos e o estabelecimento de limites dentro dos quais a taxa de salário pode variar no longo prazo, a fim de manter a acumulação de capital. Porem, aess’encia de como estes limites de salário são atingidos difere completamente. Enquanto, para os clássicos, o pleno emprego e a teoria da po

pulação são elementos decisivos; na abordagem marxista, o exercito in

dustrial de reserva e o ritmo de acumulação de capital são que determinam a taxa de salário.

Em síntese, os movimentos entre estes limites ocorrem da seguinte maneira. Em períodos de expansão, quando crescem a produção e aacumulação de capital, a demanda por mão-de-obra cresce mais rapidamente que a oferta, logo os salários tendem a subir. Em períodos de recessão, a acumulação de capital se reduz, cresce o exercito industrial de

reserva, criando obstáculos à luta sindical e operando uma queda no

nível dos salários. O não rompimento do limite inferior (pelo menospor um largo período de tempo) e garantido pelo nível de subsistenciaexigido para que se mantenha a reprodução da população. O rompimento

do limite superior não ocorre, pois isto resultaria uma queda do lucro e do investimento, levando a economia à estagnação. Marx argumen

ta que, ao longo da acumulação capitalista, as inovações técnicas noprocesso de produção tendem a substituir o trabalho vivo por trabalhomorto (ou a elevar a composição orgânica do capital). Assim, à medidaem que homens são substituídos por máquinas, diminuindo a dependência

da acumulação à força de trabalho, cresce o exercito industrial de re

serva. Portanto, existem forças inerentes ao próprio processo de acumulação de capital que perpetuam o exercito industrial de reservas, garantindo a escassez de mão-de-obra e mantendo a taxa de salário dentrodos níveis compatíveis com a continuidade da acumulação.

Postos os limites em que pode variar a taxa de salário, po

(24) Marx, K. Salário,Preço e Lucro. São Paulo, Abril Cultural, 1982, p. 161.

30
de-se examinar como flutua o nível de emprego em relação a mudanças nosalário. Grande parte do que poderíamos chamar de teoria do emprego esalário de Marx provem do discurso junto à Associação Internacionaldos

Trabalhadores em respeito às ideias do “cidadão Weston”. Estas ideias

eram de que os sindicatos não tinham o poder de influenciar decisiva

mente os níveis de salários reais, pois os capitalistas poderiam au

mentar os preços em maior proporção que o aumento dos salários nomi

nais. Marx se opôs a esta proposta. Se na verdade os capitalistas pu

dessem elevar seus preços, o limite dos salários dependeria da “simples vontade do capitalista”25 e as flutuações dos “preços de mercado

seriam um enigma indecifrável”25. Ao contrário, Marx argumenta que a

capacidade de repassar aos preços variações no salário depende de de

terminadas circunstâncias, relacionadas com a oferta e a demanda domercado e com o poder de mercado capitalista.

Sem o poder da arbitrariedade dos preços, Marx demonstra

quais seriam os efeitos de uma variação positiva no nível de salário.

Desde que os trabalhadores gastam sua renda em bens essenciais, a elevação da taxa de salário resulta num aumento geral da demanda por taisbens. Consequentemente, segundo Marx, os preços desses produtos de primeira necessidade tenderiam a elevar-se, compensando os capitalistasque o produzem do aumento dos salários. Por outro lado, as indústrias

que não produzem bens essenciais não poderiam se beneficiar de uma al

ta de seus preços, pois a demeilda desses produtos não aumenta. Assim,

a alta dos salários reduz os lucros desses capitalistas, fazendo com

que eles tenham que despender mais de suas rendas para consumir a mes

ma quantidade de bens de primeira necessidade. Outro efeito negativose faria sobre a demanda de bens não essenciais. Uma vez que a renda

dos capitalistas que produzem bens de luxo e reduzida, também se redu

ziria a demida por esses bens. Logo, com a retração da demanda, cai

riam os preços dos bens não essenciais. Disso, Marx conclui que a queda nos lucros dos capitalistas produtores de bens de luxo não e apenas

proporcional a elevação da taxa de salário, mas uma “ação conjunta daalta geral dos salários, do aumento de preços de primeira necessidadee da baixa dos preços dos artigos de luxo”27.

No longo prazo, este desequilíbrio entre taxas de lucro de

diferentes setores resultaria num deslocamento de recursos provenientes de setores de baixa lucratividade (indústria de bens de luxo) para

setores de alta lucratividade (indústria de bens essenciais), ate que

se tenha ajustado a menor procura no primeiro e a maior procura no se

Ibidem, p. 139

Ibidem, p. 140(27) Ibidem, p. 40

31
gundo. Dado um nível de produto total constante, o equilíbrio no mer

cado de bens de primeira necessidade e realcançado, e obtem-se uma mu

dança na composição da produção. Nesta situação de equilíbrio, os pre

ços dos bens essenciais tendem a voltar ao seu nível anterior. Assim,

a conclusão de Marx e “que a alta geral da taxa de salários conduzi

rá, afinal de contas, a nada menos que uma baixa geral da taxa de lucro”28.

No que se relPerLnDao curto prazo-período relativo ao ajustamento entre oferta e demanda – os movimentos de capital e trabalho teriamefeito sobre a produção e o emprego. Ou seja, a elevação do saláriocausaria uma diminuição dos lucros dos capitalistas produtores de bens

não esseciais e, logo, teríamos uma queda da demanda, da produção e

do emprego neste setor industrial. A recíproca e verdadeira, uma redução no salário tenderia a elevar o nível geral de emprego no curto pra

zo. Porem, essas variações no nivel de emprego e salário no curto pra

zo estão absolutamente restritas aos limites determinados pela evolu

ção do processo de acumulação de capital. Assim, a analise Marxista

atribui pouca relevância à política salarial como reguladora do nível

de emprego. Ambos – emprego e salário – são attrelados diretamente aoritmo de acumulação da atividade econOmica.

4. CONCLUSÃO

A determinação do nível de salário em diferentes modelos macroeconOmicos e de difícil comparação, dado principalmente a perspecti

va em relação ao tempo em que se colocam tais modelos. Não obstanteisto, pode-se destacar os aspectos em comum e contraditórios dos diversos enfoques teóricos.

O esquema Keynesiano preocupa-se fundamentalmente com o cur

to prazo. Questões essenciais, como os contratos de trabalho, a incer

teza e outros comportamentos subjetivos (como a expectativa), que constituem uma grande contribuição da teoria Keynesiana, são irrelevantes

no longo prazo. É inegável porém que a maior contribuição de Keynes

‘a teoria do emprego e salário – com reflexos não apenas no curto pra

zo – e a tese da crise da demanda efetiva. É justamente neste pontoque Keynes se afasta dos neoclássicos e se aproxima de Kalecki.

As diferenças entre Keynes e os neoclássicos estão principalmente na limitação do nível de atividade e do emprego (e salários) emrelação ao crescimento da demanda efetiva. Neste aspecto, a teoria Key

nesiana constitui-se numa visão mais exata e mais complexa das rela

ções entre o salário e a força de trabalho. Porém, existe semelhança

(28) Ibidem, p. 141

32
entre ambos enfoques. Keynes, como os neoclássicos, admite a existencia da curva de custos marginais crescentes para a oferta agregada. So

bre esta hipótese, a regra geral e que variações salariais não afetama distribuição de renda real, uma vez que não ocorrem mudanças nos pre

ços relativos – o aumento de preço e compensado pela elevação do salario.

Em kalecki, por razões dife’rentes, também não há variações

nos preços relativos em função da alteração nos níveis de salário nominal. Keynes argumenta que o aumento de salário vem em consequência

de uma expectativa de maior rentabilidade e expansão da produção. Ka

lecki, por sua vez, advoga que o capitalista e que aumenta o seu pre

ço – dado o seu poder de mercado – frente a uma pressão de elevaçãodo salário. Outra semelhança entre ambos e a oposição à teoria neoclás

sica do emprego. A ineficácia da recomendação neoclássica da redução

real do salário como medida de expansão do emprego foi profundamente

criticada em Keynes e Kalecki. Existe uma concordância dos autores

quanto a não constância da demanda agregada quando os níveis de salario são reduzidos.

As diferenças entre keynes e kalecki estão nos efeitos das

variações salariais sobre a redistribuição da renda e nas estruturas

predominanteá no mercado. Em Keynes, as variações salariais não resul

tam em redistribuição da renda real; em Kalecki, no caso de elevação

de salário, ocorre uma redistribuição no sentido de uma maior participação dos salários no total da renda. A hipótese de Kalecki do predomí

nio de estruturas oligopolizadas na economia (curvas de custos margi

nais horizontais) reduzem significativamente os efeitos de variações

salariais sobre o nível de emprego, principalmente em comparação a

hipótese de concorrência de custos marginais crescentes (Keynes). Uma

terceira diferença entre estas abordagens relaciona-se com a teoriado investimento. Enquanto em Keynes, o investimento, a produção e o emprego (logo, também os salários) são aumentados em função de uma expectativa futura de lucros; em Kalecki, o investimento e o consumo dos ca

pitalistas sé; se elevam a médio e longo prazo, quando os lucros deixamde ser expectativa e passam a ser concretizados.

Nos clássicos e em Marx a determinação do salário difere-seessencialmente da teoria neoclássica e Keynesiana. O salário real e dado endogenamente ao processo de acumulação de capital. Enquanto em Key

nes, a população, o capital e a tecnologia são constantes, na teoria

clássica e marxista são estas variáveis que explicam a evolução do salírio e do emprego. Em Marx, variações nos salários resultam em modifi

cações nos preços relativos e numa recomposição da produção no longo

33
prazo (no sentido de maior produção de bens essenciais, no caso de au

mento dos salários). Porem, o avanço técnico de caráter poupador de

mão-de-obra representa uma tentativa de perpetuar o exercito indus

trial de reserva, diminuindo, assim, a pressão dos salários sobre oslucros. Marx relaciona também no curto prazo o aumento real de salário

com a queda do nível de emprego. Principalmente na produção de bensnão essenciais, o aumento dos salários reduz os lucros e o consumo dos

capitalistas condicionando os investimentos. Na análise marxista estápresente a relação clássica inversa entre o nível de lucro e salário.

Ou seja, em oposição à Kalecki, Marx argumenta que a elevação real de

salário tem efeitos principalemente negativos sobre o nível de emprego – através da redução do lucro e do investimento – do que os efeitos

positivos – resultante da elevação do poder de compra dos trabalhadores e o aquecimento da produção de bens essenciais.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

KALECKI, M. Crescimento e Ciclo das Economia Capitalistas. São Paulo ,
Hucitec, 1977.

. Kalecki – Textos Selecionados. São Paulo, Ática, 1980.

KEYNES, J. M. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo, Abril Cultural, 1983.

MARSHALL, A. Princípios de Economia. Madrid, Aguilar, 1954 (24 Edicão).
MARX, K. Salário, preço e Lucro. São paulo, Abril Cultural, 1982.

. Trabalho Assalariado e Capital. São Paulo, Global, 1983.

SILVA, A. M. “Salário nos Modelos MacroeconOmicos”. Pesquisa e Planejamento EconOmico, 8(1):205-30, abril, 1978.

RICARDO, D. Princípios de Economia Política e tributação. São Paulo,
Abril Cultural, 1982.

SMITH, A. Uma Investigação sobre a natureza e as causas da Riqueza dasNações. São paulo, Abril Cultural, 1982.

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