As causas do fracasso do socialismo soviético


"Socialismo e liberdade"
“Proletários de todos os países, uni-vos!” (Karl Marx e Friedrich Engels; Manifesto do Partido Comunista)

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

O socialismo soviético fracassou não somente por culpa do stalinismo, mas também pela sua própria natureza. Não que o stalinismo seja uma continuação lógica do bolchevismo, não é isso que afirmo, mas sem sombra de dúvidas essa aberração surgiu por culpa da natureza autoritária e burocrática do modelo bolchevique. Por exemplo, o principal opositor de Stalin no Partido Comunista da Rússia(bolchevique), o revolucionário Leon Trotsky, defendia as mesmas políticas que Stalin adotou em 1929, ou seja, a militarização do trabalho e a estatização dos sindicatos, assim como a industrialização acelerada baseada na expropriação do campesinato.

“A discussão em torno do papel do Estado, sua relação com os sindicatos, a autonomia da classe operária, nada disso fora palavrório oco. Lênin, com a NEP, propunha agora um outro caminho, com maior liberdade para a cidade e o campo, recuperando o papel do mercado, compreendendo que o capitalismo ainda tinha fôlego para se desenvolver numa sociedade que ele acreditava estar caminhando para o socialismo. Trotsky tinha outra visão, que mais tarde, ironicamente, será integralmente adotada por seu mais visceral inimigo, Stalin. Está certo Deutscher quando afirma não haver praticamente nenhum aspecto do programa sugerido por Trotsky em 1920-21 que Stalin não tenha usado durante a industrialização acelerada da década de 1930. Adotou o recrutamento forçado, subordinou os sindicatos, estimulou a disputa de produção entre os trabalhadores, na linha do taylorismo soviético defendido por Trotsky.”

(Emiliano José; em “Trotsky: do pomar para a Revolução”)

E foi essa política que gerou o totalitarismo stalinista. Os bolcheviques já haviam tentado impor o socialismo por decreto logo após a vitória da revolução, quando foi adotado o “comunismo de guerra”, cujo resultado foi o rompimento da aliança operário-camponesa, a burocratização do Estado e a fome, que gerou revoltas sufocadas violentamente pela policia política(Cheka) e pelo Exército Vermelho. Então em março de 1921, Lenin corrigiu esse grave erro ao adotar a Nova Política Economica(cuja sigla em inglês era NEP). Os resultados foram extremamente posítivos, garantindo a retomada da aliança operário-camponesa e assim a recuperação da agricultura, com o crescimento da pequena indústria e do comércio. Era preciso dar um passo atrás para depois dar dois passos adiante, motivo pelo qual o revolucionário Antonio Gramsci defendeu a NEP como o caminho para a construção do socialismo.

Trotsky sempre se opos a NEP, formou a chamada “oposição de esquerda” em 1923, justamente para combate-la. E após ser derrotado por Stalin, acabou vendo sua política ser adotada pelo seu inimigo, e essa política resultou no regime de terror que descaracterizou o socialismo soviético.

O caráter totalitário do trotskismo, que em nada se diferencia do stalinismo, pode ser constatado na seguinte afirmação de Leon Trotsky:

“A verdade é que, em regime socialista, não haverá aparelho de coerção, não haverá Estado. O Estado se dissolverá na comuna de produção e de consumo. Entretanto, o caminho do socialismo passa pela tensão mais alta da estatização. E é exatamente este período que atravessamos. Assim como um lampião, antes de se apagar, brilha com uma flama mais viva, o Estado, antes de desaparecer, reveste a forma da ditadura do proletariado, a forma mais impiedosa de governo que existe, um governo que envolve, de maneira autoritária, a vida de todos os cidadãos. É essa bagatela, esse pequeno grau na história que […] o menchevismo não viu, e foi isto o que lhe fez tropeçar”

(Leon Trotsky; “Terrorismo e Comunismo”)

Ao afirmar que a ditadura do proletariado é a forma mais impiedosa de governo que existe, Trotsky está dando sinal verde para o terror da era stalinista, até porque para voltar à imagem, e se o lampião em vez de se apagar não só continuasse aceso mas pusesse fogo no mundo?

A diferença entre ambos reside no fato de Stalin defender a política do socialismo em um só país, ou seja, os revolucionários bolcheviques deveriam construir o socialismo apenas na URSS, e aguardar que outras revoluções ocorressem. Já Trotsky defendia que a revolução fosse exportada para a Europa Ocidental, e somente a partir disso que o socialismo poderia ser construido. A tese de Trotsky era inconsequente, pois a Rússia estava arrasada devido a Primeira Guerra Mundial, a Guerra Civil, e o fracasso da política do “comunismo de guerra”. Não havia a menor condição dos soviéticos exportarem a revolução, até porque a revolução havia sido derrotada na Alemanha e na Hungria.

Apesar de ser anti-stalinista, devo reconhecer que Stalin foi realista ao defender a política do “socialismo em um só país”. Outras revoluções acabaram acontecendo, pois em 1924, os comunistas chegaram ao poder na Mongólia. E depois da vitória soviética na Segunda Guerra Mundial, o Exército Vermelho levou o socialismo para o Leste Europeu(Alemanha Oriental, Polónia, Tchecoslováquia, Romênia, Hungria, e Bulgaria). Além disso, na Albânia, a guerrilha comunista liderada pelo stalinista Enver Hoxha, expulsou os invasores italianos e alemães, estabelecendo o socialismo em 1945. Na Iuguslávia, a guerrilha comunista liderada por Josip Broz Tito, derrotou os invasores alemães e italianos, assim como os colaboracionistas da Ustachi, estabelecendo o socialismo em novembro de 1945.

Na Ásia, após a derrota japonesa, soviéticos e americanos ocuparam a Coréia, e no ano de 1948, na zona de ocupação soviética, os stalinistas liderados por Kim Il Sung estabeleceram a República Democrática Popular da Coréia, um país socialista. Então os soviéticos se retiraram do país, e no ano seguinte, na zona de ocupação americana, foi estabelecida a República da Coréia, um país capitalista. Então os americanos se retiraram e a Coréia se viu dividida em dois países, com dois regimes antagonicos que pouco depois iriam entrar em guerra. Em 1949, a revolução socialista chinesa foi vitoriosa, pois o Exército de Libertação Popular liderado por Mao Tsé-tung, derrotou o Exército do Kuomitang, leal ao regime autoritário do general Chiang Kai-chek(que se retirou para Taiwan), e os comunistas tomaram o poder, proclamando em 1º de outubro de 1949, a República Popular da China.

Em 1950, chineses e soviéticos reconheceram a independência da República Democrática do Vietnã, que havia sido proclamada pelos comunistas do Vietminh, liderados por Ho Chi Minh, em agosto de 1945, e que travava uma guerra de libertação contra os colonialistas franceses desde 1946. E também apoiaram os norte coreanos na guerra contra a Coréia do Sul e EUA, que terminou “empatada” com um cessar-fogo firmado em 1953. E no ano seguinte, os franceses foram derrotados e o Vietnã conquistou sua independência, sendo dividido em dois países. O norte, um país com regime ditadorial socialista, governado por Ho Chi Minh(República Democrática do Vietnã). O sul, um país com regime ditadorial capitalista, aliado dos EUA(República do Vietnã).

Portanto trinta anos depois da morte de Lenin, o socialismo não se encontrava apenas na URSS. Já havia se espalhado por todo leste europeu e em grande parte da Ásia. Se encontrava estabelecido em duas das maiores nações do planeta, tanto em território quanto em população. Isso comprova que Trotsky estava errado ao afirmar que Stalin não queria exportar o socialismo, até porque os soviéticos contribuiram com os comunistas chineses nos seus primeiros passos, permitindo assim o desenvolvimento da China. Caso o stalinismo não quisesse exportar o socialismo, teria deixado os chineses por sua própria conta, mas não foi o que aconteceu.

“A construção do socialismo chinês recebeu inicialmente um valioso apoio da URSS. A ajuda soviética veio em forma de assessoramento técnico, científico e, principalmente, financeiro. Entre 1950 e 1956, a assistência soviética contribuiu decisivamente para a recuperação e posterior desenvolvimento da economia chinesa.” (Renato Cancian; em “Conflito entre China e URSS e o Grande Salto”)

Portanto é hipocrisia os trotskistas afirmarem que a política do “socialismo em um só país” tenha sido a responsável pelo fracasso da primeira experiência de construção do socialismo. Claro, essa política tinha erros graves, pois promoveu um desvio “nacionalista” que subordinou o movimento comunista internacional aos interesses da URSS. Mas não foi a responsável pelo fracasso do socialismo soviético. O que causou o fracasso do socialismo soviético foram as políticas totalitarias e burocraticas que o stalinismo promoveu a partir de 1929, políticas que Trotsky também defendia. Políticas que depois foram adotadas pelos demais países socialistas.

O caminho correto era a continuação da Nova Política Economica(cuja sigla em inglês era NEP). O sucesso dessa política levou o revolucionário Nikolai Bukharin teorizar a respeito da NEP como o caminho para a construção do socialismo, posição também defendida pelo revolucionário italiano Antonio Gramsci.

Em 1926, pouco antes de ser preso pela ditadura fascista italiana, Gramsci escreveu uma carta para o Comitê Central do Partido Comunista da URSS(bolchevique), onde se posiciova em defesa da maioria, liderada por Stalin e por Bukharin, contra a minoria esquerdista que se opunha a Nova Política Economica e era dirigida por Trotsky e Zinoviev. Nessa carta, Gramsci não defendia o stalinismo, mas a continuidade da política leninista representada pela Nova Política Economica, inclusive criticava os métodos usados pela maioria em seu entrentamento com a minoria esquerdista, que em nada lembrava uma disputa entre “camaradas”.

“Na carta, Gramsci certamente apóia a posição da maioria, ou seja, de Stalin e Bukharin, que defendiam o prosseguimento da “Nova Política Econômica” (NEP). Recordemos brevemente o que estava em jogo: pouco antes de morrer, Lenin — tendo compreendido com lucidez que o socialismo não pode ser imposto por decreto (como havia sido tentado, entre 1917 e 1921, na época do chamado “comunismo de guerra”, quando fora estatatizado o conjunto da economia e se suprimira administrativamente o mercado) — propôs uma nova política econômica, a qual, além de reconhecer o papel do mercado, baseava-se numa estratégia de construção do socialismo respaldada no consenso (as cooperativas no campo, por exemplo, só deveriam surgir quando desejadas pelos próprios camponeses), uma estratégia que, como na época observou realisticamente Bukharin, supunha uma evolução para o socialismo “a passos de tartaruga”. A NEP, no momento em que Gramsci escreve sua carta, era duramente contestada pela oposição trotskista-zinovievista, que defendia a “acumulação originária socialista”, isto é, uma política de industrialização acelerada respaldada na expropriação dos camponeses.

Gramsci apóia a posição da maioria, afirmando claramente que o socialismo deve se implantar com base no consenso e não na simples coerção. Seu argumento é claro: já que a base social do governo operário na URSS era formada majoritariamente pelos camponeses, tornava-se necessário, para a classe que estava no poder, obter o consenso desses camponeses; a tentativa de impor-lhes coercitivamente suas próprias posições (por exemplo, a coletivização da agricultura) minaria a estabilidade e a legitimidade do poder socialista. Para obter o consenso, o proletariado deveria renunciar aos seus interesses puramente econômico-corporativos, já que essa renúncia (como Gramsci repetirá ao longo de toda sua obra) é condição necessária de obtenção da hegemonia, ou seja, da direção política e intelectual sobre o conjunto da nação: “O proletariado – diz ele — […] não pode manter sua hegemonia e sua ditadura se, mesmo quando houver se tornado classe dominante, não sacrificar seus interesses imediatos aos interesses gerais e permanentes da classe”. É por isso que Gramsci apóia a NEP, emprestando-lhe ademais uma fundamentação teórica mais rica e complexa do que aquela proposta pelos líderes soviéticos que a defendiam.

Ora, como disse antes, essa política – a da NEP – era naquele momento defendida por Stalin e Bukharin. Mas, já em 1929, três anos após Gramsci ter redigido sua carta, Stalin muda de posição: depois de romper com Bukharin, ele adota, com um radicalismo ainda maior, a política proposta por Trotski, mas só depois de tê-lo derrotado politicamente e obrigado a deixar o território soviético. Com isso, Stalin passa a implementar medidas de coletivização forçada da agricultura, apoiadas numa duríssima repressão contra os camponeses. Sabe-se hoje que essa política voluntarista e duramente coercitiva – que o próprio Stalin chamou de “revolução pelo alto” – levou à morte cerca de 10 milhões de camponeses. Por outro lado, a industrialização acelerada promovida pelos famosos planos qüinqüenais, embora tenha tido importantes resultados quantitativos, produziu fome e gerou opressão sobre os trabalhadores urbanos. Conheceu-se assim, na URSS dos anos 30, um período de intensa superexploração da força de trabalho, tanto camponesa quanto operária. Tudo isso levou à construção de um regime de terror na União Soviética: consenso e hegemonia, que ainda tinham alguma presença na sociedade soviética dos anos 20, cederam definitivamente lugar à coerção e ao despotismo. Portanto, o apoio que Gramsci dá à “maioria” é, na verdade, não um apoio a Stalin, mas sim a Bukharin, que era o verdadeiro defensor da NEP, razão por que Stalin o derrubou em 1929 e assassinou em 1936. Desse modo, podemos concluir que a proposta de construção do socialismo através da busca incessante do consenso e da hegemonia — proposta formulada na carta de 1926 e reafirmada ao longo dos Cadernos — é radicalmente diversa daquela que predominou na União Soviética depois de 1930, quando Stalin assumiu o poder absoluto e instituiu uma variante pseudo-socialista de despotismo totalitário.

E é também significativo que, mesmo apoiando a “maioria”, Gramsci se posicione nessa carta contra o que ele chama de “stravittoria”, ou seja, contra uma “supervitória” que ultrapasse os limites normais de um confronto político entre companheiros. Os métodos que já estavam sendo usados, e que seriam reforçados drasticamente nos anos 30, não eram mais os adequados a um combate político entre companheiros que discordavam legitimamente — como até então ocorrera no Partido bolchevique –, mas passavam a implicar uma dura repressão terrorista, que transformava os divergentes em perigosos inimigos a eliminar. Gramsci adverte: “A unidade e a disciplina […] não podem ser mecânicas e impostas; devem ser leais e fruto da convicção, não as de um destacamento inimigo aprisionado ou cercado”. A partir de 1926, esses métodos de repressão à oposição, inclusive à oposição interna no próprio Partido Comunista, só fizeram crescer na URSS.”

(Carlos Nelson Coutinho; em “Atualidade de Gramsci”)

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