Os males do capitalismo de compadres


Como tornar o regime capitalista pró-mercado, em vez de pró-empresários, é questão urgente no contexto brasileiro

Desde meados do século 20, o modelo capitalista brasileiro tem sido uma mistura de capitalismo de Estado, com forte presença do governo na economia, e de compadrio, com alta tendência à concentração de grandes grupos empresariais. Estes se beneficiam do acesso ao crédito subsidiado, concedido por bancos oficiais; da proteção contra a concorrência externa; e de uma regulação extensa e complexa. Aliado ao precário ambiente de negócios no Brasil, evidenciado pelo relatório anual Doing Business, preparado pelo Banco Mundial, esse sistema cria fortes barreiras ao desenvolvimento e à entrada de novos concorrentes, favorecendo a crescente concentração, em um círculo vicioso.

Concentração virtuosa, fruto de uma maior eficiência, na presença de um ambiente competitivo, é em geral benéfica ao consumidor, por trazer ganhos de escala e produtividade. O problema é quando a concentração resulta de barreiras à entrada que limitam a concorrência, geram poder de monopólio e ganhos indevidos a um grupo de estabelecidos, que passam a ter mais incentivos para pleitear favores por meio de lobby com os reguladores do que para gerar ganhos de produtividade e eficiência. Além de as perdas à sociedade mais do que compensarem os ganhos aos já estabelecidos, esse sistema corrói o apoio popular ao capitalismo, que passa a ser visto como um sistema cartorial e não de livre mercada. A consequência é uma profusão de grupos de interesse que passam também a demandar privilégios em um ciclo perverso, onde poucos ganham ao custo de muitos e, no cenário mais amplo, todos perdem, pela ineficiência e o baixo crescimento do país.

Portanto, como tornar o regime capitalista pró-mercado, em vez de pró-empresários, incentivando ao máximo a concorrência e o livre acesso, é uma questão que merece ser discutida com urgência no contexto brasileiro. Esse é o tema central do livro Um Capitalismo para o Povo, do economista italiano Luigi Zingales (BEI Editora). A obra é extremamente bem-vinda como contribuição relevante ao debate, que hoje reputo crucial, de como aumentar a produtividade e a eficiência da economia brasileira, rompendo o ciclo de baixo crescimento que a vem caracterizando nestas últimas três décadas.

O regime capitalista americano viabilizou o desenvolvimento extraordinário do país, com um mínimo de participação do governo federal, que, logo antes da Grande Guerra de 1914, representava apenas 3% da economia. Já ao final do século 19, os Estados Unidos tinham ultrapassado a Inglaterra como maior potência econômica, o que ficou evidente ao mundo após 1918.

Segundo Zingales, a chave do sucesso americano foi o elevado grau de concorrência possibilitado pelo regime federalista, com um fraco poder central e muita autonomia dos estados, somado à sua imensidão territorial. Esta possibilitava que os cidadãos “votassem com os pés”, migrando para outras regiões e diluindo o poder do governo sobre eles. Já o federalismo reduzia o poder político das grandes corporações que, embora pudessem ter forte influência em seus estados de origem, dificilmente, dada a fragmentação e ausência de uma poderosa autoridade central, conseguiam estender esse poder através do país.

Dessa forma, até o final do século passado, o capitalismo americano, diferentemente de outras modalidades encontradas no mundo, se caracterizou pelo baixo grau do que se chama “capitalismo de compadrio” (crony capitalism). Retomando um tema já usado em seu livro anterior com Raghuram Rajan, Salvando o Capitalismo dos Capitalistas, Zingales argumenta que até recentemente esse sistema foi a favor do mercado e não a favor dos “empresários” (pro-markets em vez de pro-business). Isso assegurou que o regime capitalista americano fosse visto como justo pela população, e os diferenciais de renda e riqueza dele derivados fossem aceitos como resultante natural de mérito e trabalho, em um modelo aberto e competitivo, que dava oportunidade a todos que quisessem trabalhar e prosperar.

Entretanto, ao longo do tempo alguns fatores que garantiam essa proeminência e unicidade do capitalismo americano foram se modificando. Primeiro, a participação direta, e principalmente indireta, por meio de regulação do governo na economia, cresceu exponencialmente do início do século 20 para cá. Segundo, a tecnologia, aliada à globalização, aumentou o grau de especialização nas atividades profissionais, criando grupos de “experts” que tendem a se aliar às indústrias que regulam e onde atuam, em um processo de captura da regulação. E terceiro, o grau de concentração na economia vem crescendo, gerando maior poder econômico para grandes grupos, que, dado o volume, abrangência e complexidade da regulação, empregam crescentemente lobistas para influenciá-la em seu favor. Com isso, o capitalismo americano estaria perdendo suas características virtuosas e caminhando na direção de um modelo de compadrio prevalecente no sul da Europa e na América Latina.

Esses fatores, aliados ao processo de globalização, com a redução da posição hegemônica da economia americana, têm provocado uma estagnação na renda da classe média, com uma maior concentração no topo da distribuição. Com isso, a crença da população americana de que o sistema seria “justo” e que bastaria determinação, frugalidade e trabalho duro para prosperar vem arrefecendo, como detectado em pesquisas de opinião.

O que fazer? A sabedoria convencional, prescrita comumente na mídia, é aumentar a intervenção governamental. Entretanto, segundo o autor, isso só agravaria o problema, pois quanto maior o tamanho do governo mais ele está sujeito à captura, por meio de lobistas, pelos empresários já estabelecidos. Quanto maior o tamanho do governo e mais complexa e extensa a regulação, com impactos pouco ou nada transparentes, maior o incentivo à atividade de rent seeking, onde grupos de interesse criam benefícios à custa dos demais contribuintes.

A solução proposta pelo autor é tornar o capitalismo americano “populista”. Não no sentido normalmente utilizado da palavra, com conotação negativa, principalmente na América Latina, mas sim designando um populismo pró-mercado, voltando às origens do sistema americano, que sempre encarou com desconfiança e ceticismo o governo e as empresas grandes e poderosas.

 

Adaptação do prefácio assinado por Claudio Haddad, presidente do Conselho Deliberativo do Insper, no livro Um Capitalismo para o Povo, do economista italiano e professor da Universidade de Chicago Luigi Zingales (BEI Editora).

Publicado na revista Época Negócios.

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