Código de Ética das Eleições Petros 2016


DATA DE APROVAÇÃO

Conselho Deliberativo
Ata 456, de 25/04/2012
Titulares
Diego Hernandes (presidente)
Jorge José Nahas Neto
Nilton Antonio de Almeida Maia
Paulo César Chamadoiro Martin
Paulo Teixeira Brandão
Ronaldo Tedesco Vilardo
Suplentes
Agnelson Camilo da Silva
Alexandre Aparecido de Barros
Claudia Padilha de Araújo Gomes
Danilo Ferreira da Silva
Eurico Dias Rodrigues
Fernando Leite Siqueira
DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente
Luís Carlos Fernandes Afonso

Diretores
Carlos Fernando Costa
Maurício França Rubem
Newton Carneiro da Cunha

Sumário

Introdução 05
Glossário 06

1. Objetivo 08
2. Princípios gerais 09
3. Conduta básica e relacionamentos do público
alvo alcançado por este Código de Conduta e Ética 10
4. Condutas não aceitáveis 12
5. Conflito de interesse 13
6. Comitê de Conduta e Ética 14

Introdução

“Agindo eticamente é que adquiro a prática da virtude”.

As palavras de Aristóteles, para o qual ética só se defi ne pela ação, vêm ao encontro da filosofi a da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros.
De nada vale a publicação de normas rigorosas se não se pratica a ética.

A palavra ética é muito utilizada nos dias que seguem. Cabe a nós, no entanto, colocá-la na prática na busca da virtude, realizando assim o pensamento do fi lósofo grego.

A Ética, segundo Antonio Houaiss, “in” Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, é a parte da Filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo a respeito das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social”.

O conjunto de medidas, ora apresentado, não tem a ambição de esgotar

o assunto, embora tenha sido concebido para obter eficácia quanto à sua aplicação, sempre considerando que os empregados, dirigentes e os participantes e assistidos, que giram em torno da Petros, são dotados da virtude e do melhor padrão profissional.
Esta ação é facilitada em nossa Fundação, em que permeia o espírito de comprometimento de respeito próprio e a todos os protagonistas que formam a Petros.
Glossário

I Cargos de confiança – são titulares de Secretaria, Gerências e Setores, bem como Assistentes e Assessores da Diretoria da Fundação;

II Empregado cedido – é pessoa física que mantenha relação de emprego
com Patrocinadora e esteja a serviço da Fundação;

III Empregados de empresas contratadas – é pessoa física empregada de empresa fornecedora de serviços ou produtos contratada pela Fundação Petros;

IV Empregado – é pessoa física que mantenha relação trabalhista com a Fundação;

V Fundação – é a Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros;

VI Instituidores – é pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial que mantenha convênio de adesão com a Fundação, nos termos da legislação vigente;

VII Liberalidade – ato a título gratuito, de mera disponibilidade de patrimônio,
independente de favorecer ou trazer benefícios a outrem;

VIII Participantes – pessoa física inscrita nos Planos de Benefí cios administrados
pela Fundação;

IX Beneficiários – pessoa inscrita pelo participante em plano administrado pela Fundação para recebimento de benefício.

X Assistidos – o participante ou o beneficiário que esteja recebendo Benefício de Prestação Continuada.

XI Patrocinadora – é pessoa jurídica domiciliada no País que mantenha
Convênio de Adesão com a Fundação, nos termos da legislação vigente;

XII Órgãos Estatutários – são o Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e a
Diretoria Executiva da Fundação;

XIII Público alvo – são, em conjunto, os membros dos órgãos estatutários, os
ocupantes de cargos de confiança, empregados da Fundação, os empregados
cedidos, os estagiários, os empregados de empresas contratadas, os
membros de comitês consultivos e representantes indicados para os Conselhos de Administração e Fiscal de empresas onde a Fundação tenha parti cipação.
1. Objetivo
Este Código tem as seguintes finalidades:

a) tornar claras as regras de conduta a serem atendidas pelo público alvo alcançado por esse Código de Conduta e Éti ca;
b) preservar a imagem e a reputação da Petros e do público alvo alcançado por
esse Código de Conduta e Éti ca;
c) fortalecer as relações internas do público alvo alcançado por esse Código de
Conduta e Éti ca;
d) estabelecer regras básicas sobre conflitos de interesse;
e) definir princípios básicos sobre a conduta nos negócios e nas operações
da Petros, bem como na gestão do seu patrimônio e de seus planos de
benefí cios; e
f) criar mecanismo de consulta sobre conduta ética para o público alvo
alcançado por esse Código de Conduta e Éti ca.

2. Princípios gerais
O público alvo alcançado por esse Código de Conduta e Ética deverá observar e
fazer que sejam observados os seguintes princípios gerais:

a) os participantes e assistidos são a razão de ser da Petros e o centro das
atenções do público alvo alcançado por esse Código de Conduta e Éti ca,
que tem o dever de contribuir para que esse princípio esteja presente no
desenvolvimento de suas ações;
b) o patrimônio dos planos administrados pela Petros deve ser gerido, visando
o seu fortalecimento quantitati vo e qualitati vo; e o público alvo alcançado
por esse Código de Conduta e Ética, no exercício de suas funções, tem o
dever de contribuir para que este princípio esteja presente na orientação
interna e na condução dos negócios da Petros;
c) a realização dos negócios da Petros deve ser norteada pelos critérios de
probidade e transparência, com ênfase na rentabilidade, liquidez, segurança
e responsabilidade social, de modo a garantir o atendimento dos seus
programas de benefícios e a sua função social; e
d) os interesses privados e o uso dos bens e instalações da Petros devem ser
subordinados aos interesses da Petros, abstendo-se, o público alvo alcançado
por esse Código de Conduta e Ética, de exercer suas funções para finalidades
estranhas aos interesses da comunidade que a Petros representa.

3. Conduta básica e relacionamentos do público
alvo alcançado por este Código de Conduta e Ética
A conduta básica a ser adotada nos relacionamentos internos e externos da Petros
deverá considerar os valores referentes à transparência, lealdade, honesti dade e
à consciência dos princípios éti cos.

3.1. Relacionamentos internos
Nos relacionamentos internos, o público alvo alcançado por esse Código de
Conduta e Éti ca deve:

a) respeitar as diferenças pessoais, jamais estimulando as discriminações;
b) não tolerar ameaças, assédios ou intimidações de qualquer tipo;
c) trabalhar de forma cooperativa, com profissionalismo e respeito entre as áreas;
d) não omitir ou falsear a verdade, exercendo suas atribuições de forma
transparente;
e) agir com cortesia, urbanidade, atenção e presteza no trato com as demais
pessoas;
f) contribuir para a permanente solidez econômica e financeira da Petros;
g) manter absoluto sigilo de informações e elementos, obtidos em razão de
sua função, relativos a negócios da Petros e a atividades de terceiros que
estudem ou mantenham negócios com a Petros, salvo aquelas classifi cadas
como públicas;
h) não se valer de oportunidades surgidas no exercício de suas atividades em
benefício próprio ou de outrem, com ou sem prejuízo à Petros;
i) não se omiti r no exercício ou proteção de direitos da Petros, comunicando
de imediato a seu superior hierárquico, ou ao Comitê de Conduta e Éti ca da
Petros, qualquer fato que seja ou possa ser prejudicial à Petros;
j) zelar e colaborar com o Comitê de Conduta e Ética da Petros na observância
dos princípios estabelecidos por este Código;
k) exercer, com estrita moderação, as prerrogativas funcionais que lhes são
atribuídas; e
l) obedecer às políticas, normas e procedimentos vigentes na Petros.

3.2. Relacionamentos externos
Nos relacionamentos externos, o público alvo alcançado por este Código de
Conduta e Éti ca deve:

a) em relação aos participantes e assistidos, prestar as informações com cortesia e exatidão, em conformidade com os normati vos específi cos da Petros;
b) em relação às patrocinadoras e instituidores, atuar de forma colaborati va, zelando pelos interesses dos participantes e assistidos;
c) em relação a outros fundos de pensão, atuar de forma colaborati va, visando os princípios da responsabilidade social e os interesses dos parti cipantes e assistidos;
d) em relação a parceiros e fornecedores, tratar respeitosa e cordialmente, visando o aperfeiçoamento dos processos e à otimização de resultados; e

e) nos relacionamentos institucionais, tratar respeitosa e cordialmente, com
presteza e precisão, visando o adequado atendimento das demandas e a
preservação da imagem da Petros.

4. Condutas não aceitáveis
É vedado ao público alvo alcançado por esse Código de Conduta e Éti ca:

a) exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha aos
interesses da comunidade representada pela Petros, mesmo que observadas
as formalidades procedimentais vigentes;
b) praticar ato de liberalidade às custas da Petros, salvo na hipótese de doação
de bens móveis inservíveis, conforme definido em normati vidade interna;
c) aceitar presente, sob qualquer forma, de quem tenha interesse que possa ser afetado, direta ou indiretamente, por decisões de sua competência ou de seus subordinados hierárquicos, entendido que o aqui disposto não se aplica aos brindes promocionais, públicos, não exclusivos, sem valor comercial;
d) manifestar-se em nome ou por conta da Petros, por qualquer meio de comunicação, sobre assuntos relacionados à Petros, salvo se em razão de sua competência;
e) valer-se de sua posição hierárquica ou cargo na Petros para invadir a privacidade de outrem nas relações de trabalho, por meios que, implícita ou explicitamente, se configurem constrangimento ou desrespeito à individualidade;
f) divulgar boatos ou informações infundadas que possam prejudicar a imagem da entidade e/ou a honra do público alvo alcançado por esse Código de
Conduta e Éti ca; e
g) ser conivente com infração à legislação, ao Estatuto, a este Código, aos
regimentos e aos regulamentos internos da Petros.

5. Conflito de interesse
5.1.
Os empregados, os contratados, assim como os membros integrantes dos órgãos estatutários, deverão, em qualquer ato ou matéria em que ti verem interesse conflitante com o da Petros, cientificar seu superior hierárquico da extensão do conflito de interesse.
5.2. Com exceção das informações devidamente classificadas como públicas, todas as demais deverão ser tratadas com o devido sigilo e conforme dispõe
a legislação pertinente, não podendo ser utilizadas para a obtenção de vantagens, para si ou para outrem, mesmo que não acarrete prejuízo direto para a Petros.

6. Comitê de Conduta e Ética
6.1.
O Comitê de Conduta e Ética da Petros tem por fi nalidade essencial
dar execução a este Código, propor sua atualização e aprimoramento,
esclarecer consultas e instaurar processo disciplinar em caso de infrações
às disposições do presente Código.
6.2.
O Comitê será regido por regulamento específico.

Publicação da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros

Rua do Ouvidor, 98 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – 20040-030
(21) 2506-0335 O
0800 025 35 45
www.petros.com.br O
petros@petros.com.br

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