Propostas da Chapa 1 – Sindipetro-RJ vencedora em 2014


Acordo Que fazem entre si os grupos Que ind|cargo os candidatos para compor a chapa unitarIa da FNP,
a ser homologado pela pien8ria de base de 27/março/2014

PERFIL DA CHAPA
– Sindicato independente dos patr5es e dos governos. N3o atrelamento da entidade a qualquer partido, mas
respeitando a participa~3o das organiza~5es partidarias Que defendam os trabalhadores (ativos, aposentados e
pensionistas).
– Chapa plural no campo da FNP Que ngo e de nenhum partido ou central. Respeitar a participa~3o dos membros
Que componham diferentes organiza~Jes politicas e sindicais.
– Pelo fortalecimento da FNP e constru~3o de alternativas de dire~5o para a classe trabalhadora brasileira~
Combate a trai~3o da FUP e apoio as chapas de Oposil;:3o a ela em todo o pals.
Busca permanente de melhor sintonia com a base, maior presen~a de todos os diretores na base,
principalmente os licenciados do trabalho, melhor utilizal;;:3o, moderniza~3o e integra~5o dos meios de
comunica~o disponiveis.
– Constituil;3o das Organiza(;5es por Local de Trabalho (OLTs).

– Buscar a constru~~o da unidade da categoria nas lutas.

– Transparência na gest5o financeira e administrativa do Sindipetro-RJ.
– Renova~5o da Diretoria. Incorpora~5o dos novos ativistas na chapa. Estabelecimento das comissões de base.
Privilegiar ações coletivas, Que agreguem os ativistas,,
– Apoio e integral;5o com os movimentos sociais e culturais vinculados as lutas dos trabalhadores.

– Contra as opress5es. N5o ao machismo, ao racismo e a homofobia.

PONTOS PROGRAMATICOS

– Todo o petr6leo e gas para uma Petrobra~s 100% estatal e publica sob controle dos trabalhadores.
– Contra as privatizaçoes. Contra os lelides das reservas de hidrocarbonetos, privatizal;3o da ma(ha de gas e desmantelamento da Petrobras. Contra o desinvestimento. Em defesa do Pre-Sal. Contra a exp|Ora~3o das
reservas de gas de xisto. Contra a privatiza~5o dos portos, dutos e terminals. Contra a desativa(;3o e entrega dos Campos terrestres ao capital privado.
– Apoio ao PLS 531/2009 (projeto dos movimentos socials sobre a quest3o do marco regulat6rio do petr6leo),
buscando parceria com outras entidades sindicais, movimentos socials e outras instituil;5es.
– Pela incorpora~3o a Petrobra’ s da Transpetro e demais subsidiarias.

– Isonomia plena, revis3o do PCAC, Acordo Onico para o Sistema PetrobrSs,

– Defesa da Pauta Histórica, Desrepactual;:3o, Petros BD para todos.

– Mesa unica de negocia~3o de todos os sindicatos e federações.

– Incorpora|;~o da RMNR / Periculosidade pra valer. Aumento real de Salarios na tabela do salario base.
– Fim da remunera~3o variavel. Incorporar no salario PLR maxima e igual para todos, RMNR, gratifical;:5es de
conting~cia e abonos.

– Contra a discrimina~3o aos Aposentados e Anis^tiados~ Apolar as bandeiras de luta dos aposentados, pensl~’onistas
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Lutar contra a discrimina~5o e precariza~5o do trabalhado dos terceirizados~ Apoio a luta dos trabalhadores nas
areas da Petrobras. Apoio a sua organiza~3o sindical. Campanha pela primeirização, lutar por concurso publico.
– Resistir a privatiza~5o por dentro da Petrobras, as terceiriza~5es em curso e ao desmonte das pesquisas, da
engenharia basica etc.
– Ngo ao PIDV. Aposentadoria digna para os petroleiros em qualquer epoca.

– Mobilidade funcional.
– Me|bores condi(;5es de trabalho, seguran~a, saude e remunera~3o. Denuncia e a~3o politica e judicial contra o
Assedio Moral.
– Apoio as bandeiras das manifesta~5es de junho – Contra a corrup~5o, contra os gastos da Copa, tarifa zero e
estatizal;5o do sistema de transporte publico, contra a criminaliza~3o dos movimentos sociais, pela
desmilitariza~5o da PM, contra o projeto de lei “anti-terrorismo”. Contra a politica econ6mica do Governo Di|ma,
por mais verbas para Educa{;5o e Saude.
~ Unifica~o das lutas gerais do movimento sindical.~ campanha “o petr6leo tern Que ser nosso”, contra as
privatiza{;5es, Auditoria Soberana da Dfvida Publica, contra o PL 4330 da terceiriza~5o etc.
~ Solidariedade aos povos em luta contra o imperialismo. ~~ ~
– Campanha contra o machismo, racismo e homofobia na sociedade, na empresa, em casa, na escola, nos
sindicatos, onde quer que seja; pelo fim da viol~ncia contra a mu|her.

AMPUA~O DA DEMOCRACIA E PARTICIPA~O
E MECANISMOS DE CONTROLE DA BASE SOBRE SEUS DIRIGENTES
Eleger e implementar, nos meses de junho e julho, as Comiss5es de Base e Os membros do Conselho de
Representantes. (Total de membros do Conselho = 78 das Comiss6es de Base + 39 do Colegiado = 117). A
Assembleia Geral que regulamentara o processo sera convocada para a primeira semana de junho.
– A primeira convoca~5o do Conselho de Representantes fica determinada para a semana seguinte ao Congresso
da FNP de 2014, dando inicio a campanha do ACT. A primeira sess5o do C.R. regulamentara seu funcionamento.
– Semina’rio de gest3o nos primeiros dois meses de cada ano de mandato para analisar a realidade e elaborar
pianos do sindicato e das secretarias.
– Apresenta~5o das conclus5es do Seminario de Gest5o na primeira reuni3o do Conselho de Representantes e
divulga~5o para a categoria.
– Ao final de cada ano de gest5o, a Direi;5o do Sindipetro-fU divulgara a categoria e apresentara ao Conselho de
Representantes proposta de balan~o da gest3o e das secretarias.
– Com o criterio do balan~o de atividades, o Conselho de Representantes, por maioria de 2/3, podera determinar
a troca do coordenador de uma secretaria ou dirigente sindical liberado, sendo o substituto ~ ~ do
mesmo agrupamento do substituido.
-Estimular reuni5es abertas em todas as secretarias. Programas de trabalho das Secretarias e Coordena~Jes
definidos antecipadamente e acompanhados pelo Colegiado. Funcionamento colegiado de todas as secretarias
que realizar5o reuni5es peri6dicas com toda equipe, com pauta definida e decis5es por maioria.
DEMAIS !TENS DO ACORDO
– Nenhum membro declaradamente apoiador da FUP sera aceito na composi~5o da chapa~

– Todos os grupos devem tornar publicos_os nomes de seus candidatos e trazer ficha de qualifica~5o assinada para
!
‘ ///~~ `2

Enfatizar a forma~a-o politica da categoria. Permanente discuss3o sobre conjuntura interna e externa e
geopolitica do petr6leo. Garantir o ponto de conjuntura pelo menos uma vez por m6s nas reuni6es do Colegiado
e em todos os Conselhos de Representantes.
– Especial aten~a~o `as novas bases, como Comperj e Plataformas, alem das UTEs e Logistica~
~ Apoio e integra~ com os demais movimentos sociais, contribuindo na construV5o de alternativas de dire~o
para a classe trabalhadora. Aos moldes de como e feito hoje, garantir o envio de delega~3o as reuni5es de
Centrais Sindicais e outras frentes de mobiliza~5o das quais participam os diretores da entidade, como o F6rum
de Lutas RJ, Espa~o Unidade de A~5o, Coordena~3o Nacional da CSP-CONLUTAS, CUT, CNQ,, COBAP, FENASPE,
FAAPERJ, Auditoria Soberana da Divida Publica etc.
– IntegraC5o com as diversas entidades representativas dos petroleiros da ativa e aposentados, como AEPET e
AMBEP, FENASPE entre muitas outras, inclusive para fortalecimento da campanha do petr6leo.
– Atua~5o tambem nos espa~os parlamentares para articular a luta contra os lei|Jes e privatiza~es.
– Realizar, ao final do 19 ano de mandato, precedido por amplo debate na base, plebiscito deliberativo entre os
assoc|ados, para saber se o sindicato deve ser filiado a uma Central ou n3o, Se Sim, qua! sera, Ir
k ~
– Desenvolver programa~Jes sociais e culturais Que possam trazer major numero de associados ao cotidiano da
entidade – Ativos, Aposentados e Pensionistas. (Ex: concursos literarios, teatro, poesia, m usica etc.) .
– Discutir e aprovar o Regimento Interno durante os primeiros noventa dias do novo mandato, para valer na nossa
gest5o. tniciar a discuss5o do Regimento Interno no primeiro colegiado.
– Discutir no Colegiado criterios para os apoios financeiros a entidades externas a ser estabelecido no Regimento
Interno~
– As decis6es estrate’gicas da diretoria devem ser tomadas, com amplo debate, em reuni6es do colegiado. O
trca~~|fid8ariodorede~d~e~ rs~ re~~~~ine~~esd~o~~ ddicaad~ as ao~na~pador ~~s~ ~e~~8ee ~r~~geul~d~ ado s~~~font~ coe ~
os eventos dos quais o sindicato vai participar (reuni5es de negocia~5o, manifesta~8es…) e com os eventos Que
v5o ocorrer no sindicato, deve ser publicada e atualizada regularmente.
– A Secretaria Geral deve consolidar as propostas de pauta sugeridas pelos grupos, secretarias, diretores e
trabalhadores de base. A Secretaria Geral divulgara com anteced~ncia sua proposta de pauta para cada reuni5o e
devera convidar os trabalhadores a proporem pontos de pauta tambem.

No mesmo sentido a Secretaria Geral devera divulgar para a diretoria e para a categoria a agenda dos eventos sindicais.
– Confecção da ata durante a própria reunião.
– Aprofundar a rela~5o com os empregados da entidade, inclusive estimulando contribui~Bes sobre a gest5o.
– Reuni6es marcadas em horarios compativeis com os que n5o tenham liberaCa”o. Respeito as minor|as expressas
em a~Jes concretas. Busca do consenso nas decis6es estrategicas.
– Melhorar urgentemente a recep~a-o e atendimento aos associados ~ hoje, quern vai ao Juridico e atendido em pe
num guich~, a maioria dos correios eletr6nicos n5o s50 respondidos, os cadeirantes t~m muita dificuldade pra
chegar a varios espa~os da entidade etc.
– Redu~3o gradativa da participa~3o de contratos de trabalho temporarios no Sindicato.
– Buscar solu~5o para as demandas de carro e de advogado na sub-sede Angra dos Refs.
– Garantir Que na elei~5o dos delegados ao Congresso da FNP seja garantida a proporcionalidade na composiC5o
da delega~o.
– Criat;go das Secretarias Extraordinarias de Opress6es e de Campanha do Petr6leo, conforme Estatuto, para
funcionarem por toda a gest5o.
– Ao se pronunciar em nome da chapa ou da diretoria, o candidato/diretor defendera os pontos deste Acordo e
seu Programa~ sendo-Ihe facultado expressar livremente sua opini3o ao faz~lo em seu pr6prio nome ou de seu
grupo, jamais da entidade ou da chapa.

direito de diverg~ncia de opini5o com a posi~5o majoritaria da diretoria ou com algum de seus grupos ou
diretores, atraves de interven~Jes em carro-de-som, jornais pr6prios de cada grupo distribuidos para a categoria,
listas de emails ou qualquer outra forma, bem como a disputa de propostas divergentes em assembteias, sem Que
isto acarrete qualquer tipo de retalia~5o politica ou administrativa.

* Funcionamento especial para a Comunicação
>>> Secretaria formada por quatro grupos distintos.
>>> Integra~5o Surgente, site, APN, TV, radio etc.
Garantia da prioridade da APN pra campanha do Petróleo sob coordenação da Sec da Campanha do Petr6leo.
Reuni5o de pauta logo ap6s CoordenaC5es e Colegiados e acompanhamento do Fecharnento para cada
publical;5o, onde ser3o aprovados todos os textos, inclusive Editorial (a menos que as membros do Secretaria na~o
achem necessa’ rio). Deciso~es por maioria dos membros.
fmplementa~o do “Espa~o Opini5o” – mate’ rias assinadas por grupos ou membros da diretoria em
revezamento entre os grupos, espa~o este Que n~ao ser8 utilizado para atacar os demais grupos e sere
autorregulado pela diretoria, sempre baseado no bom senso.
– Garantia da existência do espaço “Fala Petroleiro”, com critérios a serem definidos no regimento interno.

COMPOSIÇÃO DA CHAPA

– Numero de diretores por grupo
UL – 10; BASE – 10; GI – 09; QSQQ – 10

– Coordena~Jes por grupo
UL ~- Geral, Finan~as, Petr6leo, Comunica~5o, Terceirizados (exceto 1o ano)
BASE – Saude, Petroquimicos, Institucional, Opressoes (exceto 2o ano)
Gt – Aposentados, Juridico, Privado, Administra~o (exceto 39 ano)
SQQ – Forrna~o, Plataformas, (Terceirizados / Opress5es / Administra~5o)

– Ser5o garantidas o seguinte numero de libera~Jes integrals
por grupo:
UL-4, BASE-3, GI-2, SQQ-2 e, caso seja
possivel pela legisla~3o, chegar a:
UL.-5, BASE-4, GI ~2, SQQ-3.

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