NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA


 

A) SOCIOLOGIA DO DIREITO

1. A pré-sociologia do direito: A compreensão social dos gregos; Aristóteles; os medievais; absolutismo; iluminismo; contratualismo.

2. A. Comte e E. Durkheim.

3. Max Weber.

4. Hegel e Marx.

5. Habermas. Raymond Aron.

6. Sociologia do direito crítica: Escola de Frankfurt.

7. Sociologia do direito brasileiro: Caio Prado Júnior e Raimundo Faoro.

B) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA

1. Conceito e importância da Psicologia para o Judiciário. Integração da Psicologia com o Direito.

2. A importância da Psicologia e da Psiquiatria no âmbito da execução das penas.

3. Psiquiatria forense.

4. A interdisciplinaridade nos casos judiciais complexos.

5. A psicologia da conciliação.

C) ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL

1. Ética na Constituição Federal.

2. Ética na atuação judicial.

3. Código de Ética da Magistratura.

4. Direitos e deveres funcionais do magistrado.

5. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedoria, Ouvidoria, Conselho Superior da Magistratura e Conselho
Nacional de Justiça.

6. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.

7. Integridade pessoal e profissional do juiz. Dignidade, honra e decoro. Diligência e dedicação. Conhecimento e Capacitação.
Cortesia e Prudência do Juiz.

8. Ilícitos éticos. Sanções.

9. Lugar da ética na função judicial e na vida particular do juiz.

10. O papel da cordialidade na prestação jurisdicional.

D) FILOSOFIA DO DIREITO

1. Filosofia do direito grega: Sócrates, Platão e Aristóteles.

2. Filosofia do direito medieval: Santo Agostinho e São Thomas de Aquino.

3. Filosofia do Direito Moderna: Hobbes, Locke, Rousseau, Kant e Jeremy Bentham.

4. Filosofia do direito contemporânea: Filosofia do direito juspositivista. Filosofia do direito não positivista e Filosofia do direito
crítica.

E) TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA

1. O conceito analógico de direito.

2. Pessoa. Pessoa jurídica. Direito subjetivo.

3. Realismo Jurídico.

4. Direito e poder.

5. Legitimidade e legalidade.

6. Direitos fundamentais, direitos humanos e direito natural.

7. A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU).

8. Sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos.

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