DIREITO EMPRESARIAL


 
1.Origens e história do Direito Comercial. Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa e atividade empresarial e mercado.

2.O Direito Civil e o Direito Comercial: autonomia ou unificação. Fontes do Direito Comercial. Os perfis do mercado.

3.Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado.

4.Direito de Empresa no Código Civil. A empresa e o empresário. Noção econômica e jurídica de empresa. Empresário e
sociedade empresária. A atividade empresarial. Capacidade. Empresário rural. Obrigações gerais dos empresários.

5.Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Escrituração e demonstrações contábeis periódicas.

6.Empresa individual de responsabilidade limitada. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direitos e Obrigações
relativas à propriedade industrial: Lei nº 9.279, de 14/5/1996.

7.Disciplina jurídica da concorrência. Concorrência desleal. Repressão civil e penal. Infração da ordem econômica. Sanções por
infração da ordem econômica.

8.A atividade empresarial e a publicidade: tutela do consumidor.

9.Teoria Geral do Direito Societário. Ato constitutivo das sociedades. Classificação das sociedades. Da sociedade não
personificada e personificada. Sociedades simples e sociedades empresárias. Registro Público das sociedades. Sociedade rural.
Desconsideração da personalidade jurídica.

10.Sociedade limitada.

11.Sociedade anônima (Lei nº 6.404/76).

12.Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Títulos de crédito no Código Civil. Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata.
Títulos de crédito impróprios. Títulos bancários. Títulos do agronegócio. Títulos eletrônicos ou virtuais.

13.Teoria Geral do direito dos contratos. O Comércio eletrônico. Contratos empresariais. Compra e venda mercantil. Contratos de
colaboração.

14.Contratos bancários. Mútuo, fiança, penhor e seguro. Arrendamento mercantil. Fomento Mercantil. Franquia. Alienação
fiduciária em garantia. Cartões de Crédito. Transporte de carga, fretamento e armazenagem. Agenciamento de publicidade.
15.O empresário e a relação de consumo. Da tutela contratual dos consumidores.
16.Teoria Geral da Falência. Falência na Lei nº 11.101/2005. Órgãos da falência. Efeitos da falência. Processo de falência. Pedidos
de restituição. Da ineficácia e da revogação de atos praticados antes da falência. Realização do ativo. Classificação e pagamento dos
credores. Encerramento da falência. Liquidação extrajudicial de instituições financeiras e entidades equiparadas.

17.Teoria Geral da Recuperação da empresa. Recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Órgãos da recuperação judicial.
Processo da recuperação. Verificação dos créditos.

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