DIREITO CONSTITUCIONAL


 

1. Constitucionalismo e teoria da constituição.

2. Constituição e Neoconstitucionalismo.

3. Poder Constituinte.

4. Emendas Constitucionais.

5. Organização do Estado. Estado de Direito Democrático.

6. Federação. Origens. A Federação Brasileira. Competências legislativas dos entes federados – Autonomia financeira,
administrativa e politica dos entes federados.

7. Evolução político-constitucional brasileira. As Constituições Brasileiras.

8. Normas Constitucionais: Hermenêutica e Filosofia Constitucional. Métodos de Interpretação. Aplicabilidade e Eficácia.

9. Mutação Constitucional.

10. Reforma e Revisão Constitucional.

11. Normas Constitucionais.

12. Controle da constitucionalidade. Controle da constitucionalidade Difuso. Controle da constitucionalidade Abstrato. Controle da
Constitucionalidade em âmbito estadual. A Constituição do Estado de São Paulo como parâmetro para o Controle de
Constitucionalidade.

13. Processo legislativo. Processo legislativo e reforma constitucional.

14. Intervenção Federal e Estadual.

15. Poder Legislativo.

16. Poder Executivo.

17. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

18. A Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.

19. Ministério Público.

20. Direitos Fundamentais. Tratados e convenções internacionais.

21. Direitos sociais e coletivos.

22. Ações constitucionais.

23. Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais Coletivos.
24. Direitos de cidadania. Direito de sufrágio. Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular.

25. Garantias Fundamentais.

26. Princípios de Defesa na Constituição Federal.

27. Princípios constitucionais da Administração Pública.

28. Poder Judiciário.

29. A Emenda Constitucional n° 45.

30. Funções essenciais da Justiça. Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública.

31. Poder Judiciário. Direitos, garantias e deveres da Magistratura. O Estatuto da Magistratura. Atividade correcional.

32. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental. O controle difuso de constitucionalidade. Mandado de Injunção. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Ação
Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.

33. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais
Regionais e Juízes Federais.

34. Poder Judiciário. Tribunais e Juízes Estaduais. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disciplina do Poder Judiciário na
Constituição Paulista. O controle de constitucionalidade dos atos estaduais e municipais.

35. Ordem Econômica e Financeira. Disciplina da Ordem Econômica na Constituição Paulista.

36. Tributação e Orçamento. Sistema tributário nacional e finanças públicas.

37. Ordem Social. Educação e Cultura. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente
e Idoso. Direito à Proteção Especial. Índios.

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