AULA 09 – SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL.


SEGURANÇA DO TRABALHO é o estudo de execução de medidas que visam à remoção das
condições inseguras, dos atos inseguros e dos riscos de trabalho, a fim de eliminar ou reduzir o
número e/ou a gravidade dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.
Doenças ocupacionais – É o acidente que decorre do exercício do trabalho, a serviço do
empregador, ou no trajeto de ida e volta do emprego, provocando lesão corporal, perturbação
funcional ou doença que cause a morte, a perda ou a redução, permanente ou temporária, da
capacidade para o trabalho.
Acidentes de trabalho – Equipara-se ao acidente de trabalho para fins legais e é classificada
em: típica e atípica.
RISCOS AMBIENTAIS
RISCOS FÍSICOS – •àRuídoà,à•àTepeatua,à•àViação,à•àRadiação,à•àPessão.
RISCOS QUÍMICOS – •àEleetosàgasosos,àlíuidosàouàsólidosàueàseàasovidosàpelasàviasà
respiratórias, cutâneas ou digestivas provocam reações tóxicas.
RISCOS ERGONÔMICOS – A Ergonomia estuda a interação homem-ambiente de trabalho.
Procura adaptar o trabalho às condições psicofisiológicas dos trabalhadores, assegurando-lhes
conforto, segurança e desempenho eficiente, e evitando o desgaste prematuro de suas
potencialidades profissionais.
RISCOS BIOLÓGICOS – •à“ãoàosàio-organismos (bactérias, fungos, vírus, bacilos, parasitas,
entre outros) presentes nos ambientes de trabalho.
RISCOS DE ACIDENTES – •àáajoàFísioàDefiieteà,à•àMuiasàeàEuipaetosàseà
Poteção,à•àFeaetasàIadeuadasàouàDefeituosas,à•àIluiaçãoàIadeuada,à•à
CAUSAS BÁSICAS DO ACIDENTE DE TRABALHO
1ª) ATO INSEGURO – É o comportamento do trabalhador contrário às normas de segurança,
que coloca em risco a sua saúde ou a sua integridade física, ou as de terceiros. O próprio
funcionário é quem causa o acidente de trabalho.
2ª) CONDIÇÃO INSEGURA – São irregularidades nas instalações, máquinas ou equipamentos de
trabalho que causam acidentes. A empresa é que causa o acidente de trabalho.
NRs NORMAS REGULAMENTADORAS São normas que regulamentam as condições de
trabalho, no tocante à segurança e medicina do trabalho.
Responsabilidade – A criação e a fiscalização das normas competem ao Ministério do Trabalho.
Algumas estratégias de prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais:
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE CIPA – É uma comissão formada por
representantes dos funcionários (eleitos por eles) e da empresa (indicados por ela) que tem
por objetivos:
•àosevaàeàelataàasàodiçõesàdeàiso;
•àeoendar medidas para eliminar, reduzir ou neutralizar os riscos;
•àivestigaàasàausasàdosàaidetes;à
•àdisutiàosàaidetes;
•àispeioaàasàistalaçõesàdaàepesa;à
•àoietaàfuioiosàuatoààpeveçãoàdeàaidetes;
•àdivulgaàoasàdeàpeveçãoàde acidentes.
Mandato
Os membros da CIPA têm um ano de mandato, sendo permitida uma reeleição.
Estabilidade
Os representantes dos funcionários têm estabilidade de emprego até um ano após o término
do mandato.
PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E DE SAÚDE OCUPACIONAL
Objetivos – Promover e preservar a saúde dos trabalhadores.
Obrigatoriedade – O PCMSO é obrigatório em todo e qualquer tipo de empresa, independente
do porte e do grau de risco E É Renovado anualmente.
EPI EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – É todo dispositivo de uso individual
destinado a proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
INSALUBRIDADE São consideradas atividades insalubres, as atividades que expõe o
trabalhador a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da
natureza e da intensidade do agente.
Ônus As empresas com ambientes insalubres ficam obrigadas ao pagamento do adicional de
insalubridade, para aqueles funcionários que trabalham nesses ambientes.
10% do salário mínimo, quando em grau mínimo;
20% do salário mínimo, quando em grau médio;
40% do salário mínimo, quando em grau máximo.
PERICULOSIDADE São as atividades que por sua natureza ou método, acarretem contato
permanente com inflamáveis, explosivos e energia elétrica, em condições de risco acentuado.
Ônus Pagamento do adicional de periculosidade, no valor de 30% do salário nominal de cada
trabalhador exposto à periculosidade.
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