AULA 07 – RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS


São as relações coletivas entre as empresas, os funcionários, os sindicatos e o Estado.
Sindicalismo: É a organização dos trabalhadores com vistas às suas conquistas sociais, políticas
e econômicas, frente à classe patronal. Pressupõe ideologias, ações e pretensões.
Origem do movimento sindical: Surgiu no século XVIII com o advento do capitalismo, do
trabalho assalariado, dos primeiros inventos industriais.
Sindicato: é uma associação de caráter permanente, formada por trabalhadores ou
empresários que exercem a mesma profissão ou atividade econômica com a finalidade de
estudar e defender seus interesses. No Brasil são 18.000.
Possuem as seguintes funções: representação, assistencial, negocial.
A função de negociação é a mais valorizada.
Categoria Economica: representa os empresários;
Categoria Profissional: representa os trabalhadores;
Unicidade Sindical: é a que prevalece no Brasil. Só pode haver um sindicato representativo
para cada categoria;
Pluralidade Sindical: é a existência de vários sindicatos em um município.
ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA
Em âmbito nacional Confederações;
Em âmbito estadual Federações;
Em âmbito municipal Sindicatos;
Greve
É a paralisação intencional em parte ou da totalidade dos trabalhadores, com a intenção de
pressionar os empresários a fim de que atendam suas reinvindicações.
LOCKOUT
É a paralisação temporária da atividade econômica pelo empregador, com o objetivo de
pressionar os trabalhadores, a fim de frustrar ou dificultar o atendimento de suas
reivindicações. Vedado pela legislação brasileira.
POSTURA DAS EMPRESAS DIANTE DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES:
apoio, indiferença
e hostilidade.
ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DOS PROBLEMAS TRABALHISTAS
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ESTRATÉGIAS DE SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS TRABALHISTAS
Negociação mais usual
Mediação
•àMediado
•àásàpatesàpodeàouàãoàaeitaàaàPoposta
Arbitragem
•àÁito
•àásàpatesàseàoigaàaàaeitaàoàLaudoàáital
Judicial
Cláusulas negociadas normalmente entre os sindicatos
Cláusulas econômicas: reajuste salarial, aumento salarial, antecipação salarial, piso salarial,
hora extra, aumento por produtividade, anuênio, etc.
Clausulas de aspectos formais:
Relacionadas às formalidades legais;
Cláusulas sociais:
Relativas às condições de trabalho e à saúde e segurança dos trabalhadores;
Para administrar uma situação de greve, um Plano de Contingência é fundamental.
É um conjunto de ações pré-estabelecidas que deve ser colocado em prática na hipótese de
uma greve ser deflagrada.
Para implementar uma greve, o Piquete é um instrumento indispensável.
É um direito que o movimento grevista tem de persuadir aqueles trabalhadores que não
tenham aderido à greve, a fim de evitar o ingresso deles no trabalho. Torna-se ilegal quando
deixa de ser pacífico.
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