Incidentes Processuais – GRERJ


  AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (INCIDENTAL) EM VARAS DE COMPETÊNCIA ORFANOLÓGICA
  ASSISTÊNCIA (SIMPLES OU LITISCONSORCIAL)
  CARTA DE ORDEM – OUTRAS FINALIDADES – DIVERSAS DA INQUIRITÓRIA (EX: CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO ETC.), COM TRÂMITE EXCLUSIVO NESTE ESTADO
  CARTA DE ORDEM, COM FINALIDADE DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO E/OU NOTIFICAÇÃO, COM TRÂMITE EXCLUSIVO NESTE ESTADO
  CARTA PRECATÓRIA – OUTRAS FINALIDADES EXPEDIDA FISICAMENTE (JUÍZOS DEPRECANTE E DEPRECADO – RJ)
  CARTA PRECATÓRIA – OUTRAS FINALIDADES ORIUNDA DE OUTRO ESTADO (JUÍZO DEPRECANTE OUTRO ESTADO; JUÍZO DEPRECADO – RJ)
  CARTA PRECATÓRIA EXP. ELETRONICAMENTE, EM PROCESSO FÍSICO,P/ OUTRO ESTADO,COM FIM DE CITAÇÃO INICIAL OU CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EM EXEC/CUMPRIM SENTENÇA(JUÍZO DEPRECANTE:TJ/RJ;JUÍZO DEPRECADO:OUTRO ESTADO)
  CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA ELETRONICAM,EM PROC FÍSICO,P/ OUTRO ESTADO,C/ FIM DIFERENTE DE CITAÇÃO INICIAL OU CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EM EXEC/CUMPRIM SENT.(JUÍZO DEPRECANTE:TJ/RJ;JUÍZO DEPRECADO:OUTRO ESTADO)
  CARTA PRECATÓRIA “EXPEDIDA (FISICAMENTE) PELA VEP OU JUÍZOS DE PLANTÃO”, DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO E/OU NOTIFICAÇÃO (JUÍZOS DEPRECANTE E DEPRECADO-RJ)
  CARTA PRECATÓRIA (INQUIRITÓRIA) EXPEDIDA ELETRONICAMENTE, EM PROCESSO ELETRÔNICO, PARA ESTE ESTADO (DEPRECANTE E DEPRECADO – RJ). OBS: MESMAS CUSTAS PARA A CARTA DE ORDEM (CF. PROC. ADM. 103272/2003)
  CARTA PRECATÓRIA (INQUIRITÓRIA) EXPEDIDA ELETRONICAMENTE, EM PROCESSO FÍSICO, PARA ESTE ESTADO (DEPRECANTE E DEPRECADO – RJ). OBS: MESMAS CUSTAS PARA A CARTA DE ORDEM (CONFORME PROC. ADM. 103272/2003)
  CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA EXPEDIDA FISICAMENTE (DEPRECANTE E DEPRECADO – RJ). OBS: MESMAS CUSTAS PARA A CARTA DE ORDEM
  CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIUNDA DE OUTRO ESTADO (JUÍZO DEPRECANTE – OUTRO ESTADO). OBS: MESMAS CUSTAS PARA CARTA DE ORDEM ORIUNDA DE TRIBUNAIS SUPERIORES (CONFORME PROC. ADM. 103272/2003)
  CARTA PRECATÓRIA (OUTRAS FINALIDADES) EXPEDIDA ELETRONICAMENTE, EM PROCESSO ELETRÔNICO PARA ESTE ESTADO (JUÍZOS DEPRECANTE E DEPRECADO – RJ)
  CARTA PRECATÓRIA (OUTRAS FINALIDADES) EXPEDIDA ELETRONICAMENTE, EM PROCESSO FÍSICO, PARA ESTE ESTADO (JUÍZOS DEPRECANTE E DEPRECADO – RJ)
  CARTA PRECATÓRIA (OUTRAS FINALIDADES) EXPEDIDA ELETRONICAMENTE PELA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL-CAPITAL, EM PROCESSO FÍSICO, PARA ESTE ESTADO (JUÍZOS DEPRECANTE E DEPRECADO – RJ)
  CARTA PRECATÓRIA QUALQUER FINALIDADE EXPEDIDA FISICAMENTE (JUÍZO DEPRECANTE – TJ/RJ; JUÍZO DEPRECADO – OUTRO ESTADO)-SOMENTE CUSTAS DO PORTE DE REMESSA E RETORNO
  CARTA PRECATÓRIA QUALQUER FINALIDADE (INCLUSIVE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO) EXPEDIDA ELETRONICAMENTE, EM PROCESSO ELETRÔNICO, PARA OUTRO ESTADO (JUÍZO DEPRECANTE – TJ/RJ; JUÍZO DEPRECADO – OUTRO ESTADO)
  CARTA PRECATÓRIA,C/ FINALIDADE DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO E/OU NOTIFICAÇÃO,ORIUNDA DE OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO).OBS:MESMAS CUSTAS P/ CARTA DE ORDEM ORIUNDA DE TRIBUNAIS SUPERIORES(CF. P.ADM.103272/03)
  CARTA PRECATÓRIA,C/ FINALIDADE QUE NÃO SEJA DE CITAÇÃO,INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO E NEM DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA(JUÍZO DEPRECANTE E DEPRECADO-RJ).OBS:MESMAS CUSTAS P/ CARTA ORDEM (CF. P.ADM.103272/03)
  CARTA PRECATÓRIA,COM FINALIDADE QUE NÃO SEJA DE CITAÇÃO,INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO E NEM DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA(JUÍZO DEPRECANTE-OUTRO ESTADO).OBS:MESMAS CUSTAS P/CARTA DE ORDEM-TRIBUNAIS SUPERIORES
  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (FASE EXECUTIVA), INCLUSIVE PROVISÓRIO / EXECUÇÃO JUDICIAL (NÃO DISTRIBUÍDA) / EXECUÇÃO PROVISÓRIA (EM AUTOS APARTADOS-NÃO DISTRIBUÍDA)
  DENUNCIAÇÃO DA LIDE
  EMBARGOS EM AÇÃO MONITÓRIA (NÃO SÃO EXIGIDAS CUSTAS, CONFORME NOTA INTEGRANTE Nº 9 DA TABELA 01 DA PORTARIA DE CUSTAS JUDICIAIS – SOMENTE CUSTAS PELAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS
  EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (NÃO SÃO EXIGIDAS CUSTAS, CONFORME NOTA INTEGRANTE Nº 9 DA TABELA 01 DA PORTARIA DE CUSTAS JUDICIAIS – SOMENTE CUSTAS PELAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS)
  EXCEÇÃO (SUSPEIÇÃO, IMPEDIMENTO E INCOMPETÊNCIA – REQUERIDOS ATÉ 17/03/2016) (CPC/1973) / ARGUIÇÃO (SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO – REQUERIDOS A PARTIR DE 18/03/2016) (CPC/2016)
  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – AUTÔNOMA (DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA)
  EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (DENTRO DOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL)
  EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS/CARTÓRIO DO PROCESSO PRINCIPAL)
  HABILITAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL (JURID. CONTENCIOSA) – INCLUSIVE DE HERDEIRO EM PROCESSO QUE NÃO SEJA DE INVENTÁRIO
  HABILITAÇÃO DE CRÉDITO RETARDATÁRIA/INTEMPESTIVA (FALÊNCIA, CONCORDATA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
  HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TEMPESTIVA / IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (FALÊNCIAS, CONCORDATAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS)
  HABILITAÇÃO EM AÇÕES COLETIVAS / CIVIS PÚBLICAS
  HABILITAÇÕES EM INVENTÁRIO (EX: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO / HABILITAÇÃO DE HERDEIRO EM INVENTÁRIO)
  IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTRO DE SENTENÇA (QUESTIONAMENTOS: ART.475-L CPC/73; 525 CPC/2015) / IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO
  IMPUGNAÇÃO AO QUADRO GERAL DE CREDORES
  IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA / IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA – OBS: CUSTAS INCIDENTES NA VIGÊNCIA DO CPC/1973
  INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, INCLUSIVE INVERSA
  INCIDENTE DE FALSIDADE
  INCIDENTES DE EXECUÇÃO PENAL
  LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO (CURATELA)
  LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
  MODELO EM BRANCO-COMPLEMENTAÇÃO PARA CARTA PRECATÓRIA: CUSTAS JUDICIAIS, EMOLUMENTOS DE REGISTRO/BAIXA (DISTRIBUIDORES) E TAXA JUDICIÁRIA
  NOMEAÇÃO À AUTORIA (CPC/1973) / CHAMAMENTO AO PROCESSO
  OFÍCIO REQUISITÓRIO (ELETRÔNICO PARA O TJ) PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIO. OBS: ESTE OFÍCIO É ENVIADO ELETRONICAMENTE PELO JUÍZO AO TRIBUNAL PARA ESSE FIM
  PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS EM VARA CRIMINAL
  PRESTAÇÃO DE CONTAS (INCIDENTAL)
  REABILITAÇÃO CRIMINAL
  REMOÇÃO DE INVENTARIANTE
  RESTAURAÇÃO DE AUTOS (VARAS)
  TRANSAÇÃO PENAL / HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CÍVEL
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