Aposentadoria e Seguro-Desemprego


De acordo com as leis vigentes no nosso país, alguns benefícios da Previdência podem ser acumulados, mas outros não.

Por exemplo, junto ao seguro-desemprego, os benefícios que não poderão ser pagos são esses a seguir:

  • Aposentadoria por idade.
  • Aposentadoria por tempo de contribuição.
  • Aposentadoria por invalidez.
  • Aposentadoria especial.

Nesses casos, quando os pagamentos dos dois benefícios são feitos simultaneamente, a Caixa Econômica Federal bloqueia o crédito referente ao seguro-desemprego. Para evitar que esse tipo de situação aconteça (onde os benefícios são pagos ao mesmo tempo), o INSS e o Ministério do Trabalho costumam sempre realizar um cruzamento de informações sobre os trabalhadores que estão inseridos no sistema.

No geral, os únicos benefícios que podem ser pagos juntamente com o seguro-desemprego são auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-reclusão. Nessas situações não há nenhum impedimento. A principal razão para a liberação desses benefícios é o fato de o salário pago não ter como função primordial ser um substituto do salário do trabalhador.

Por exemplo, nas ocasiões em que a pessoa recebe o auxílio-reclusão, o motivo é o fato dela ser dependente do segurado que esteja preso. Já os casos de auxílio-acidente funcionam como uma indenização para aqueles trabalhadores que tenham sofrido algum tipo de incidente, mas que tenham voltado às suas funções trabalhistas, mesmo que tenha tido algum tipo de sequela. A pensão por morte também é inclusa nesses termos.

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